Relator na Câmara do projeto de lei aprovado no Senado que trata das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) esteve na quinta-feira no Fórum de Segurança da Firjan. Na reunião com empresários e militares, discutiu a necessidade de garantir destinação de verbas para os quartéis das Forças Armadas.
Zarattini detalhou sua proposta que destina 20% do Fundo Social do pré-sal às áreas de Defesa, Ciência e Tecnologia. Ele anunciou, ainda, que sua outra frente de ação é fazer com que esses recursos não sejam contingenciados, a exemplo das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento. Daí vem o apelido de sua proposta: PAC da Defesa.
Com uma planilha em mãos, Zarattini revelou a previsão de orçamento do Fundo Social do pré-sal para os próximos anos: R$ 7,322 bilhões (2012), R$ 7 bi (2013) e, numa projeção mais à frente, R$ 12 bilhões (2020). Os valores animaram os industriais do Fórum da Firjan e também os militares presentes. A verba carimbada sinaliza uma folga de caixa para o reaparelhamento dos quartéis, reduzindo a pressão sobre os cofres públicos de modo de garantir recuperação de vencimentos dos soldos militares, um problema que já mobiliza congressistas na Câmara e no Senado.
No Rio, Zarattini pediu aos industriais de defesa mobilização e ajuda para fazer pressão na Presidência da República e na Casa Civil para que suas propostas de destinação dos royalties sejam aceitas.
Pac da Defesa
Zaratini saiu do encontro da Firjan com o apoio do Coordenador do Fórum, Carlos Erane Aguiar. Segundo o industrial, Firjan e Abimde (Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança) se engajarão na luta pelo PAC da Defesa.
Olho Grande
O deputado relator levou do Rio uma ponderação contra a intenção do setor de Ciência e Tecnologia, que já reivindica percentual maior do bolo do Fundo Social do pré-sal antes mesmo de sua aprovação. O setor pede que sua parte seja fixada em 60%.
Meio a Meio
A ponderação dos indústriais reunidos na Firjan foi levantada tão logo o deputado deputado Zarattini revelou o pleito dos cientistas e tecnólogos. Na pior das hipóteses, disseram os industriais de Defesa, a partilha do fundo tem de ser 50% para cada lado.
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