A Secretaria do Direito Econômico do Ministério da Fazenda concluiu uma investigação da atuação de seis empresas de cimento que organizaram um cartel para elevar os preços. As empresas deverão ser multadas pelo CADE. O cimento é um dos principais fatores de aumento dos custos na construção civil.
SDE recomenda condenação de cimenteiras por cartel
10 de novembro de 2011
SÃO PAULO/BRASÍLIA - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) recomendou nesta quinta-feira a condenação de seis empresas do setor cimenteiro por formação de cartel, num processo que pode ter causado prejuízo de até 1,5 bilhão de reais por ano, segundo o órgão.
As empresas envolvidas são a suíça Holcim, a portuguesa Cimpor e as brasileiras Votorantim, Camargo Corrêa, Itabira Agro Industrial e Companhia de Cimentos Itambé. A decisão da SDE foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
"(As empresas) faziam acordos para preços, aumento de preços, divisão de mercado, participação coordenada não só na indústria de cimento, mas na indústria de concreto", disse a jornalistas o secretário de direito econômico, Vinícius de Carvalho.
Juntas, as empresas citadas têm cerca de 90 por cento do mercado de cimento e concreto do país.
De acordo com Carvalho, há indícios de que a aquisição de indústrias de cimento e de concreteiras e a troca de ativos tenham sido parte da ação coordenada do cartel, para impedir a entrada de empresas independentes no mercado.
Entre 2009 e 2010, a Companhia Siderúrgica Nacional tentou comprar a Cimpor, mas acabou desistindo da operação depois que Camargo Corrêa e Votorantim compraram participações na empresa portuguesa.
Além das empresas, a SDE inclui na recomendação de condenação a Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (Abesc), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). Seis pessoas físicas também estão incluídas.
As associações seriam usadas para a troca e coordenação de informações sobre o mercado, disse o secretário.
Representantes do Snic, Holcim, Votorantim e Camargo Corrêa não comentaram o assunto de imediato. A ABCP não se pronunciou e representante da Abesc não estava disponível para falar sobre o assunto.
O Brasil é o quinto maior produtor de cimento do mundo, atrás de China, Índia, Estados Unidos e Turquia. O número de produtores brasileiros caiu de 19 na década de 1990 para cerca de 10 no ano passado.
PERDAS
"O faturamento total da indústria em 2008 foi de 15 bilhões, se a gente pensar que o cartel aumentava em 10 por cento os preços, a gente tem 1,5 bilhão de prejuízo por ano para a sociedade brasileira", disse Carvalho. O secretário afirmou que o esquema de cartel foi comprovado em 2007, mas não comentou quando ele teria sido iniciado.
O caso será encaminhado para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em cerca de 15 dias para ser avaliado pelo órgão. Em seu despacho, Carvalho recomendou a "aplicação de multa por infração à ordem econômica", que pode chegar a 30 por cento do faturamento bruto das empresas no ano anterior à instauração do processo. Ele evitou comentar sobre valores.
"(Mas), dado o fato de que é um setor que tende a essa conduta cartelizadora, a gente pode sugerir que o Cade faça a cisão de algumas empresas", disse ele.
Em nota a SDE afirmou que "considera necessária penas de cisão de ativos nos mercados de cimento e concreto para que a concorrência seja estabelecida", mas o secretário não comentou sobre em quais empresas uma divisão de ativos seria necessária.
A investigação, que confirmou a existência do cartel em 2007, foi iniciada em 2006, após a denúncia de um ex-funcionário da Votorantim sem envolvimento no caso. Carvalho disse que uma nova investigação poderá ser aberta caso haja indícios de que a prática segue em andamento.
No caso, a SDE decidiu arquivar o processo contra a Lafarge, que acertou acordo com o Cade, e contra a Cimentos Liz "por insuficiência de provas de sua participação na conduta investigada".
(Por Hugo Bachega, em Brasília; e Alberto Alerigi Jr., em São Paulo)
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