Fila da creche chega a 174 mil e bate recorde

O Prefeito Kassab foi eleito com a promessa de que nehuma criança ficaria fora das creches municipais. Depois de três anos a fila aumento em mais de 15 mil. O resultado dessa omissão é que as famílias são obrigadas a gastar parte de sua renda com um serviço que deveria ser público e gratuíto. Quando não pagam uma creche particular, pagam para que alguma outra pessoa cuide da suas crianças enquanto trabalham.

Fila da creche chega a 174 mil e bate recorde

Em quatro anos, déficit de vagas aumentou em 15 mil vagas; número reflete ações municipais que não deram certo

09 de novembro de 2011

Adriana Ferraz, O Estado de S.Paulo

A fila por uma vaga nas creches da rede municipal bateu recorde em setembro. São Paulo tem hoje 174.168 crianças à espera de matrícula. O número supera em mais de 15 mil nomes a demanda registrada há quatro anos, até então a maior da gestão Gilberto Kassab (PSD), que prometeu zerar o déficit até o fim de 2012.

O número é resultado de uma série de projetos malsucedidos que, se executados, poderiam ter elevado a oferta de vagas na cidade. A Prefeitura já tentou firmar parcerias com a iniciativa privada para a construção de novas creches, já anunciou que alugaria prédios reformados e, atualmente, tenta trocar um terreno valioso no Itaim-Bibi, zona sul, por 200 novas unidades. Mas, até agora, só tem conseguido assinar convênios com entidades que já oferecem o serviço.

Hoje, a administração de 75% das unidades é terceirizada. Nesse modelo, o município repassa às entidades um valor mensal por criança atendida e, por isso, não precisa contratar funcionários. E em 70% desses casos o prédio utilizado para abrigar as crianças pertence à entidade.

A Secretaria Municipal da Educação diz que adota a fórmula porque tem dificuldades para encontrar terrenos livres nos bairros com maior procura - caso do Grajaú, na zona sul, onde 7.891 crianças estão cadastradas na fila, a maior da cidade.

Na região, a espera passa de um ano e, por isso, as mães apelam às chamadas babás comunitárias - mulheres que cuidam de três, quatro bebês da vizinhança a um preço bem mais em conta que o cobrado normalmente pela rede particular.

"São creches clandestinas, que não oferecem segurança aos pais nem são fiscalizadas pela Prefeitura", diz o conselheiro tutelar João Alves, do Grajaú. Na periferia, as mensalidades costumam ser mais baratas, mas não custam menos que R$ 200.

Todos os distritos sofrem com a falta de vagas.

Menos de um mês após o nascimento de Pedro Henrique Mota Ribeiro, de 1 ano e 2 meses, a auxiliar de serviços gerais Rosimar de Souza Mota, de 40 anos, fez o cadastro do filho na fila e até agora ele não foi chamado. A família mora no bairro de Santa Cecília, no centro. "Tive de pedir demissão para cuidar dele", conta.

Justiça. A dificuldade leva muitos pais a procurar a Justiça para garantir o direito dos filhos. A Defensoria Pública é a principal aliada. Segundo o defensor público Luiz Rascovski, cerca de 20 a 30 pedidos são registrados por dia no órgão.

"Apesar de todos os nossos esforços, as respostas da Prefeitura têm sido sempre negativas. Aí, o jeito é acionar a Justiça. Mas atualmente as vagas não são abertas nem assim", diz.

O secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, diz que o número atual é reflexo de uma mudança na política de matrículas. "Até dezembro do ano passado, as creches atendiam crianças de 0 a 3 anos. Agora, a idade chega a 3 anos e 11 meses", diz. "Mesmo assim, fizemos muito. Quando assumimos a Prefeitura, havia 60 mil matrículas nessa primeira faixa etária. Hoje, são 130 mil."

Schneider afirma que, até o final de 2012, vai entregar 99 novas creches, para 16 mil crianças, e investir em novos convênios.

‘Fora da escola, a criança é privada de produzir cultura’

Análise: Maria Letícia Nascimento

É uma vergonha que um município rico como São Paulo tenha um déficit tão alto de vagas em creches. A Secretaria Municipal da Educação tem buscado resolver isso estabelecendo convênios com entidades filantrópicas e ONGs, o que também é precário, pois o atendimento tende a ser pior em relação às creches diretas (professores com pouca formação, em regime de trabalho discutível, espaços pouco adequados, entre outras características já reveladas por pesquisas). Não basta ter a vaga.

Segundo todos os documentos oficiais, as crianças pequenas também têm direito à educação de qualidade. Quando estão fora da creche, as crianças são privadas da convivência com outras crianças e adultos, privadas de uma proposta intencional de interação e brincadeira (conforme o Art. 9º das Diretrizes Curriculares Nacionais de Educação Infantil) e privadas do contato cotidiano com histórias e brinquedos.

As crianças que estão na fila da creche, portanto, estão privadas de produzir cultura com seus pares, que é a maneira que elas têm de serem protagonistas de seu desenvolvimento, aprendizagem e socialização num espaço intencionalmente organizado para isso.

Esse é o principal papel que a creche exerce: ser um espaço intencional de educação e cuidado. Parece ser necessário recuperar que, no Brasil, menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos de idade têm acesso às creches. Uma lástima!

* É PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO E EDUCAÇÃO COMPARADA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO