O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 15,
um pacote de concessões para aquecer a economia e melhorar a
infraestrutura do País. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio
Passos, o programa terá investimento de R$ 133 bilhões em concessões em
rodovias e ferrovias.
Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados em cinco anos e R$ 53 bilhões investidos entre o quinto e o 20º ano.
Para as ferrovias, serão R$ 91 bilhões para 10 mil quilômetros, sendo
R$ 56 bilhões nos próximos cinco anos e o restante, R$ 35 bilhões,
entre o 5º e o 30º ano. Já o investimento em rodovias será de R$ 42
bilhões para duplicação de 7,5 mil quilômetros.
O ministro afirmou que nove lotes de rodovias serão concedidos à
iniciativa privada. Os trechos são: BR 101, na Bahia; BR 262, no
Espírito Santo e em Minas; BR 153, em Tocantins e Goiás; BR 050, em
Goiás e Minas Gerais; BR 163, no Mato Grosso; BR 163/BR 262/BR 267, no
Mato Grosso do Sul; BR 060, no Distrito Federal; BR 153, em Goiás e
Minas; BR 262, em Minas; BR 116, em Minas; BR 040, no Distrito Federal e
em Goiás e Minas.
O governo quer a duplicação de toda a BR 116 no trecho que passa pelo
Estado de Minas Gerais e também no trecho entre Juiz de Fora e Brasília
da BR 040. Segundo Passos, obras como construção de contornos, de vias
laterais, de travessias terão de ser feitas até o quinto ano após a
assinatura do contrato. "Não será um programa que se dilua em 15, 20
anos", assegurou.
Outros aspecto mencionados pelo ministro é o de que a seleção do
vencedor se dará pela menor tarifa de pedágio sem cobrança de ágio. Ele
disse que não será cobrada tarifa na área urbana e os concessionários
que se responsabilizarem por cada trecho só cobrarão pedágio quando
tiverem pelo menos 10% das obras de concessão de suas áreas construídas.
Corredor
Segundo Passos, o governo vai abrir um grande corredor de ferrovias e
poderá escoar mais de 5 milhões de toneladas de grãos e minérios.
"Vamos fazer uma articulação por meio de ferrovias modernas entre o
Nordeste, o Sul e o Sudeste."
Passos explicou que a Valec, em nome do governo, comprará a
capacidade integral de ferrovias em todo o País e fará uma oferta
pública dessa capacidade, assegurando o direito de passagem dos trens em
todas as malhas, dentro da perspectiva de modicidade tarifária. A
Valec, segundo o ministro, venderá parte dessa capacidade aos usuários
que quiserem transportar cargas, aos operadores independentes e aos
concessionários.
Dos 10 mil quilômetros de ferrovias, 2,6 mil já estão mais avançados
em termos de informações e estudos disponíveis, como o Ferroanel São
Paulo trechos Norte e Sul, acesso ao Porto de Santos, Lucas do Rio Verde
a Uruaçu, Estrela d'Oeste/Panorama/Maracaju e Açailândia/Vila do Conde.
Os estudos serão concluídos até dezembro. As audiências públicas serão
feitas em janeiro, os editais serão publicados em março, as licitações
serão feitas em abril e os contratos serão assinados entre maio e julho.
Os demais segmentos, que configuram 7,4 mil quilômetros, são:
Uruaçu/Corinto/Campos, Salvador/Recife, Rio de Janeiro/Campos/Vitória,
Belo Horizonte/Salvador, Maracaju/Mafra e São Paulo/Mafra/Rio Grande.
Nesses trechos, os estudos serão concluídos até fevereiro, as audiências
públicas serão feitas em março, os editais serão publicados em maio, as
licitações serão feitas em junho e a assinatura dos contratos será
feita entre julho e setembro.
'Cronograma é do governo'
Passos destacou à presidente Dilma Rousseff que o cronograma de
concessões em infraestrutura é do governo, mas que conta também com a
participação do setor privado.
Segundo Passos, Dilma tem "noção de urgência" e quer que "as coisas
aconteçam logo". "É importante que se diga: a senhora tem um olho no
presente e um olhar muito claro para o futuro. Estamos propondo projetos
estruturais de grande importância para o Brasil."
Nova companhia
Conforme o ministro, ao lado da criação de uma nova companhia
para gerir o trem bala, a nova etapa de atuação do governo amplia a
escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura. "Falamos
em ferrovias e rodovias, destacando a duplicação dos principais eixos
rodoviários do País", disse. "Se precisamos reforçar nossa condição
institucional, isso se faz a partir de planejamento e logística",
acrescentou.
O ministro dos Transportes também destacou que as licitações em
rodovias e ferrovias contarão com "condições adequadas" de
financiamento, de acordo com as necessidades de cada projeto. Segundo
ele, os projetos terão juros de TJLP mais uma taxa de até 1,5% e
carência para início de pagamento de até três anos. A amortização será
feita em até 20 anos, segundo o ministro. "Estes empreendimentos serão
desenvolvidos com grau de alavancagem de 65% e 80%", disse.
150 mil novos empregos
O ministro dos Transporte disse que o programa de investimentos em
infraestrutura vai gerar pelo menos 150 mil novos empregos. "Trata-se de
uma escala de investimentos muito grande realizada em espaço curto",
disse. "Os empreendimentos terão impacto econômico imediato e muito
forte e, além disso, naturalmente esses projetos terão poder de atração
de novos empreendimentos."
Fonte: Estadão - http://virou.gr/OiY2EP
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