terça-feira, 7 de agosto de 2012

MP investiga "carteirada" do vice de Alckmin para liberar construção proibida

O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) na obtenção de licença para construir um empreendimento numa praia do litoral paulista.

Em 2009, a empresa Sandays Participações, do atual vice-governador de Alckmin, Guilherme Afif (PSD), resolveu construir um condomínio de 50 casas na Praia da Baleia, região nobre do litoral norte paulista, numa área de 15 mil metros quadrados.


Técnicos da Agência Ambiental de São Sebastião, ligada à Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, por sua vez ligada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente), negaram licença ambiental ao empreendimento, devido à vegetação e fauna natural da área, que teria de ser devastada para dar lugar às obras.


Nesta época, Afif era secretário de Emprego e Relações do Trabalho do então governador José Serra (PSDB) e, em ano pré-eleitoral, foi procurado pelo então secretário de Meio Ambiente, Xico Graziano, para abafar o assunto devido à "repercussão política" que o episódio poderia criar para a campanha do tucano. As informação são do jornal Estadão.


Em abril de 2010, Afif levou o responsável pelo empreendimento a uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente. No encontro foi decidido que seria feito novo laudo, mas contornando o órgão que havia indeferido, desta vez recorrendo ao Instituto de Botânica.


O Instituto concluiu que a vegetação não era paludosa (de brejo, que seria proibida de devastar), mas floresta alta de restinga. Em janeiro de 2011, passadas as eleições, quando Afif já era vice-governador, a secretaria de Meio Ambiente emitiu autorização para passar o trator sobre o local.


O Ministério Público de São Sebastião conseguiu embargar a construção, que continua parada até hoje. Agora, o Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa do vice-governador.


A promotoria determinou abertura de inquérito "considerando que a revisão do ato administrativo, segundo a representação, está ‘recheada’ de estranhezas e possíveis favorecimentos, tendo em vista que a revisão da decisão de indeferimento do pedido teria se dado em virtude de indevida consulta ao Instituto de Botânica".


Detalhe interessante é que o próprio Instituto de Botânica não se define como capacitado para emitir laudos ambientais.

 
 Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/O2YqHj

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