A luta das cooperativas de cultura, para obter
a desoneração do PIS/Cofins é antiga. No ano passado, representantes do
setor se reuniram com o deputado federal Carlos Zarattini, para obter
seu apoio. Isso porque, em 2011 foi aprovada o Projeto de Lei 1314/11, de autoria
de Zarattini, que isenta as cooperativas e associações de radiotáxi a
recolherem os mesmo tributos. Essa vitória da categoria foi alcançada
com a aprovação da MP 549, em abril de 2012.
Desde então, Zarattini abraçou a causa da classe artística e articulou com o governo e deputados a aprovação da MP (Medida Provisória) 627, com a emenda 49. A vitória ocorreu em 2/4/14, quando o plenário da Câmara aprovou a MP. O Senado Federal tem até o próximo dia 16 para votar o texto que, se for aprovado, seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Para o deputado, trata-se de um passo importante para a cultura brasileira. "O imposto cobrado onera demasiadamente as cooperativas e propiciam a informalidade no setor”, afirmou.
Na avaliação de Zarattini, a aprovação da MP 627 foi mais que justa. “Essas cooperativas não auferem lucro, elas são simplesmente uma forma de repassar ao artista o que foi pago pelo contratante”.
Desde então, Zarattini abraçou a causa da classe artística e articulou com o governo e deputados a aprovação da MP (Medida Provisória) 627, com a emenda 49. A vitória ocorreu em 2/4/14, quando o plenário da Câmara aprovou a MP. O Senado Federal tem até o próximo dia 16 para votar o texto que, se for aprovado, seguirá para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Para o deputado, trata-se de um passo importante para a cultura brasileira. "O imposto cobrado onera demasiadamente as cooperativas e propiciam a informalidade no setor”, afirmou.
Na avaliação de Zarattini, a aprovação da MP 627 foi mais que justa. “Essas cooperativas não auferem lucro, elas são simplesmente uma forma de repassar ao artista o que foi pago pelo contratante”.
