“Mobilidade urbana será pauta nestas eleições”, diz deputado Carlos Zarattini

Petista defende repasse de 100% dos recursos pelo governo federal para projetos de mobilidade

Formado em economia pela USP (Universidade de São Paulo) e deputado federal, em segundo mandato consecutivo, Carlos Zarattini (PT-SP), também tem sua história ligada ao transporte público. Funcionário do Metrô de São Paulo desde a década de 80 e secretário municipal dos Transportes de São Paulo, durante o governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o parlamentar conhece de perto a realidade no transporte coletivo. Até por isso, aposta que a mobilidade urbana fará parte das discussões nas próximas eleições presidenciais. “É uma das grandes questões nacionais porque hoje temos 85% da população brasileira morando nas cidades. Na década de 70 eram 60% no campo e 40% nas cidades”, explica ele. Para Zarattini, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem “feito sua parte” para melhorar o sistema de transporte público no país mas, segundo o petista, ainda existem pontos a serem aperfeiçoados, como o sistema de distribuição de recursos para a construção de obras para o setor. “A Dilma tem feito um esforço muito grande para disponibilizar recursos para as prefeituras e para os estados, mas eles não conseguem gastá-los. Primeiro porque, às vezes, não tem um projeto para executar. Segundo porque não consegue fazer as desapropriações necessárias nem obter as licenças ambientais e, por último, porque elas não têm condições da apresentar uma contrapartida financeira para liberar o dinheiro. Eu defendo a tese de que o governo federal faça o aporte de 100% do recurso porque ele tem um poder de fogo muito maior que os estados e as prefeituras”, opinou. Para Zarattini, outra medida que pode refletir em melhoria no transporte de passageiros é a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup). O projeto sugere a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços e que exige como contrapartida a redução das tarifas e a implementação do Bilhete Único no transporte municipal e estadual. O projeto já foi aprovado em votações no Senado e na Câmara, mas precisará ser discutido novamente pelos deputados. A proposta conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (Cioeste) e da Frente Nacional de Prefeito (FNP) que, assim como Zarattini, relator da proposta na Câmara, pedem a aprovação imediata da proposta no Congresso, o que ainda não tem data definida para acontecer. Leonardo Abrantes Fonte: (politica@webdiario.com.br)

Os 10 anos de avanços com o Bilhete Único

Há 10 anos, uma importante revolução no transporte público ocorreu na cidade de São Paulo: o Bilhete Único. A sua implantação foi um marco tanto na reestruturação do sistema de transporte quanto na vida do trabalhador. Apenas uma ação beneficiou mais de 5 milhões de trabalhadores que eram penalizados pelo pagamento de duas ou mais passagens.

Em 1995, a expressão surgiu pela primeira vez em um projeto de lei que apresentei na Câmara Municipal, aprovado pela Casa, mas vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.

A implantação do Bilhete Único, não garantiu apenas mais economia, mas, também, rapidez e segurança aos usuários. Entretanto, o grande apelo popular é a redução dos gastos com as integrações.

Os avanços são grandes. Hoje, a prefeitura de São Paulo apresenta alternativas de bilhetes; mensais, semanais e, em breve, diários, para que a população use os modais de transporte. A criação desta política tarifária significou um grande avanço a todos os trabalhadores.

São Paulo, como a maioria das grandes cidades brasileiras, cresceu desordenadamente, refletindo em fluxos desiguais de viagens, no tempo e em volume. Foi nesta conjuntura que o Bilhete Único foi implantado no transporte coletivo da cidade. Ao longo dos anos a tarifa temporal foi sendo alterada, passando a integrar o sistema metro ferroviário, beneficiando milhões de trabalhadores não apenas da Capital, mas, também da região metropolitana.

O Bilhete Único é, sem dúvida, um grande aliado do trabalhador, pois melhora a sua empregabilidade e sua locomoção, com redução de custos. Constata-se que a bilhetagem eletrônica é um grande aliado à melhoria do transporte público, devido ao  êxito obtido em outras localidades .

Há alguns anos, surgiram, no Brasil, outras integrações temporais, denominadas de ‘Bilhete Único’. Algumas cidades já constataram resultados positivos, enquanto outras ainda estão em fase de implantação. Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Rio de Janeiro, entre outras, já utilizam a tarifa temporal, com sucesso.  

Esse novo tipo de cobrança disseminado pelo país emprega a tarifa de integração temporal, mas com restrições em seu uso. As diferenças decorrem do tamanho das cidades e dos sistemas de transporte existentes. Porém, todos têm em comum a necessidade de organização do transporte em rede e buscando sua integração temporal, melhorando a articulação do sistema.

O Bilhete Único passou a significar mais que uma tarifa integrada. A adoção desta política tarifária trouxe inúmeras mudanças para o sistema de transporte, entre elas, mais conforto, segurança e redução de custos nas viagens.

A bilhetagem eletrônica já é um assunto amplamente discutido em nível nacional. O termo ‘Bilhete Único’ aparece no Projeto de Lei 1927/2003, que já foi apreciado na Câmara e no Senado e está pendente de mais uma votação na Câmara. Este PL institui o Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros), que irá desonerar o sistema de transporte público e permitirá a utilização do Bilhete Único, em todos os modais, do território nacional.

A maioria dos projetos relacionados ao transporte coletivo prevê que o sistema seja articulado em rede, com integração entre os modais, que haja qualidade e pontualidade e todos os usuários possa pagar pelos serviços. É o que todos desejamos, mas ainda há muito que melhorar para que possamos fazer desse sonho uma realidade.

Carlos Zarattini é deputado federal e idealizador do Bilhete Único.