Zarattini refresca memória da oposição: PT continua sendo o partido preferido da população

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

Por Gisele Benitz

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (23) para rechaçar os ataques que setores da oposição e da mídia fazem ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com Zarattini, as tentativas de manchar a imagem do PT não tiveram sucesso e o partido permanece como o partido preferido da população brasileira.

“O nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, está vinculado ao povo brasileiro. Mesmo com todo o ataque que se faz contra o PT há mais de cinco anos, o partido ainda tem o maior índice de apoiadores, o maior índice de simpatizantes, enquanto outros partidos simplesmente sumiram desse cenário”, disse o petista.

“O PT não foi formado em cartório. O nosso partido é formado por milhões de militantes, por milhares de mulheres e homens que estão dispostos a mudar este País, a fazer este País avançar, a gerar democracia, a fazer com que a democracia prevaleça neste País, inclusive, com direitos sociais a todos e a todas”, enfatizou Zarattini.

Na avaliação do parlamentar, todas as acusações e mentiras feitas ao PT fazem parte de uma tentativa de tornar isso uma verdade imposta. “É isso que tentam fazer contra o Partido dos Trabalhadores. Com tantas e tantas mentiras que se falam para que se torne uma verdade”, critica.

Zarattini lamentou o posicionamento de “parlamentares desta Casa, que não prezam pela tradição democrática, festejarem as manchetes dos jornais que falavam do fato de o ex-presidente Lula ter destacado a necessidade de o PT se revolucionar. Trata-se de uma frase extraída de um debate, extraída de um debate com o objetivo de a mídia de oposição atacar o nosso partido”.

“Mas eu quero lembrar que, há menos de 15 dias, o PT realizou um congresso com mais de 700 delegados de todo o País, de todos os estados da federação, porque o nosso partido é nacional, e a sua resolução é exatamente esta: o partido precisa se revolucionar”. Outros partidos, disse ainda Zarattini, “tentaram mudar de nome, como é o caso do DEM, que antigamente era o PFL e que tentou fazer o chamado ajornamento, uma modernização. E o que conseguiu? Diminuiu a sua bancada!”, concluiu o petista.

Fonte: PT na Câmara

Câmara volta atrás, faz manobra e aprova financiamento empresarial

Por: Redação - Carta Capital 

Com articulação de Eduardo Cunha, parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações privadas

Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamentecomo parte das discussões da reforma política (PEC 182/07). Com isso, foi aprovada, por 330 votos a 141, uma emenda aglutinativa que permite que partidos, e não candidatos, recebam doações de empresas nas eleições. Se a PEC for aprovada também no Senado, os candidatos continuam proibidos de aceitar financiamento empresarial de forma direta. Mas, na prática, as legendas poderão repassar os valores para seus candidatos nas eleições.A jogada foi organizada com apoio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB), e causou polêmica. O líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), argumentou que o acordo foi “quebrado”."É uma tentativa de repor o que foi derrotado, colocando ainda mais confusão no processo eleitoral", complementou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). 

A rapidez com que o tema foi trazido de volta pode ter relação com o julgamento da questão no Supremo Tribunal Federal

(STF). É que as doações de empresas são alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) n o Supremo. Para o órgão, os candidatos não poderiam contar com financiamento empresarial.No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas. Os magistrados entenderam que essas doações provocam desequilíbrio no processo eleitoral. Mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Caso, a Câmara não tivesse retomado o tema, o STF poderia decidir a questão."Mudança de sistema, fim da reeleição, é tudo cortina de fumaça. O objetivo é colocar na Constituição o financiamento empresarial. Essa votação é uma coletânea de votos perdidos no Supremo. Perderam no Supremo e agora querem aprovar", resumiu o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) chegou a admitir preocupação de que o Supremo acabe por julgar a questão. "Não podemos nos omitir."Diante da polêmica em torno de novas votações sobre o financiamento de campanhas, Cunha suspendeu a sessão e fez reunião com os líderes em busca de entendimento para prosseguir a votação. Acordo fechado, as lideranças voltaram ao plenário e retomaram. Em repúdio, Sibá Machado (AC), disse que o partido não fechará mais acordos para a votação da reforma política. Ele não esclareceu, no entanto, se o PT passará a obstruir os trabalhos. "Vamos mediar com os partidos um a um sobre os temas. Discordamos de qualquer forma de devolver o que já foi votado", disse.

*Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara

Zarattini renuncia à vice-liderança do governo após votar contra o Planalto

Brasília, 14 - Um dia após ter votado favoravelmente à mudança no fator previdenciário, contrariando a orientação do PT e do Palácio do Planalto, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), entregou o posto na linha de liderança governista. Ele, contudo, tergiversou quando questionado se a renúncia não teria sido forçada. "Eu tomei a iniciativa de fazer isso", disse.

Zarattini considerou exagerada a acusação do líder do governo, José Guimarães (PT-CE), que colocou na conta do deputado paulista a derrota do governo no fator previdenciário. "Acho que o líder exagerou um pouco", considerou.

Segundo o deputado, a maioria da bancada petista era favorável à mudança do fator previdenciário, mas preferiu acompanhar a orientação do governo. Zarattini foi um dos deputados do PT que votaram contra a orientação do governo.

Segundo ele, foi sugerido ao governo que se antecipasse à emenda do PTB apresentando uma proposta de mudança no fator previdenciário. O Planalto se recusou e a Câmara acabou aprovando a fórmula 85/95. Com isso, quando a soma da idade e do tempo de contribuição à Previdência for de 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, para os homens, a aposentadoria será feita mantendo o teto da Previdência.

Zarattini foi o relator da medida provisória 664, na qual foi incluída a emenda. No último momento, ele apoiou a emenda do PTB, o que causou revolta na base aliada do Planalto. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), foi um dos que protestaram contra a postura do relator.

A gritaria foi alta e os rumores são de que o PT decidiu "demitir" Zarattini da vice-liderança. "Houve uma divergência ontem na votação que implicou na reclamação do líder do PSD, o Rosso", reconheceu o petista.

Fonte: Agência Estado

Zarattini promoverá debate sobre acordo entre Brasil e Ucrânia

Acordo entre Brasil e Ucrânia para lançamento de foguete será discutido na Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, durante reunião ordinária, requerimento do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) convidando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar de audiência pública com objetivo de discutir a decisão do Governo Federal de cancelar o acordo bilateral entre Brasil e Ucrânia para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.

Foto: Antônio Augusto

A notícia foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, na sua edição do dia 9 de abril de 2015. “Acreditamos que essa decisão, se confirmada, poderá impactar diretamente a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Diante disso, é imprescindível que o ministro Aldo Rebelo venha à Casa para esclarecer os principais pontos do encerramento do contrato e o andamento da PNDAE”, destacou Zarattini.
Na justificativa, o deputado destacou que a vinda do ministro à Comissão poderá contribuir também para que o Congresso acompanhe os projetos da série CYCLONE, quarta versão do foguete lançador de satélites, desenvolvido entre Brasil e Ucrânia, veículo denominado VLS-2, destinado à colocação de satélites de médio porte em órbita baixa. “O ministro poderá fornecer subsídios e ferramentas necessários ao desempenho dos trabalhos legislativos a cargo desta Comissão e acompanhamento mais eficiente dessa temática”.

A Base de Alcântara é considerada privilegiada para o lançamento de foguetes e satélites. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, já declarou interesse em utilizar suas instalações para fins comerciais, isso porque a região onde está localizada é uma das melhores do mundo para esse tipo de lançamento, já que se situa a 2 graus da linha do Equador.

Zarattini participa da LAAD, maior feira de defesa e segurança da América Latina

O Deputado Federal Carlos Zarattini participou da abertura nesta terça-feira, 14, da 10ª edição da LAADDefence & Security –  Feira Internacional de Defesa e Segurança –, que acontece no Rio de Janeiro de 14 a 17 de abril, com o ministro da Defesa, Jaques Wagner. A LAAD, maior feira da América Latina, reúne os maiores fabricantes e fornecedores de equipamentos e tecnologias na área de Defesa. Em companhia do ministro, parlamentares, autoridades militares e civis, Zarattini visitou stands da Marinha, Exército e Aeronáutica e das empresas nacionais e internacionais do setor de Defesa.

 

“Essa feira é uma boa oportunidade para conhecermos os equipamentos mais modernos do mundo no setor de segurança e defesa. Além disso, acompanhar as inovações da indústria brasileira. Observamos que no governo da Presidenta Dilma houve um fortalecimento da cadeia produtiva nesta área. No âmbito da ciência e tecnologia, o Brasil vem avançando e conquistando espaços significativos com a produção do maior e mais moderno cargueiro militar, o KC-390, por exemplo. Esse projeto ambicioso e revolucionário retrata com clareza o trabalho e os investimentos do Governo Federal em inovação tecnológica”, declarou Zarattini.

Na abertura do evento, o ministro da Defesa destacou os investimentos feitos pelos governos da presidenta Dilma e do Presidente Lula. “Essa tecnologia que chega ao Brasil por meio da indústria de defesa qualifica pessoas, prepara quadros de nível elevado e desenvolve o saber nacional, o que, inevitavelmente, será transferido também para a indústria como um todo. É assim em outros países e será assim também no Brasil”, afirmou. Segundo os organizadores, a expectativa é de que a LAAD reúna 40 mil pessoas e 150 delegações de 71 países.  

Crédito da foto: Felipe Barra

Zarattini critica PSDB por postura contraditória em relação à política externa

Durante audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara, nesta quarta-feira, 15, o Deputado Carlos Zarattini, criticou a postura contraditória dos parlamentares do PSDB ao debater a política externa adotada pelo Governo Federal.

“O PSDB bate para lados opostos. Ao mesmo tempo em que critica o Governo Federal por ter tentado impedir a execução da condenação imposta de pena de morte a brasileiros na Indonésia por tráfico de drogas, o partido clama por intervenções na América Latina. Cobra ações em países como Venezuela, Bolívia e Paraguai, por exemplo. Uma postura dúbia, por assim dizer. Por isso, sugiro que esse partido trate o tema com mais clareza antes de  vir debater suas posições com relação à política externa na Câmara”, defendeu Zarattini, que é 2º vice-presidente da Credn.

 O embaixador Mauro Vieira foi convidado para debater e atualizar a posição do Governo Federal acerca da política externa brasileira e esclarecer ações em relação à pena de execução imposta a cidadãos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia. A audiência pública foi conjunta com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Fiscalização Financeira e Controle.

Crédito da foto: Luis Macedos

Zarattini convida autoridades para depor na CPI do Sistema Carcerário

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14/04) requerimento do Deputado Federal Carlos Zarattini convidando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir a situação do Sistema Carcerário Brasileiro. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, DEPEN, Renato Campos Pinto de Vitto, o secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, e o advogado e Professor Nilo Batista também foram convidados para discutir na Câmara as crescentes e constantes rebeliões de presos, a superlotação dos presídios, péssimas condições físicas das instalações e os altos custos financeiros de manutenção destes estabelecimentos.

Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados

“Acredito que a participação dessas autoridades na CPI vai contribuir para que se investigue em profundidade o sistema prisional no país. Essas autoridades e o ministro Cardozo possuem amplo conhecimento sobre o tema e poderão cooperar efetivamente com os trabalhos da comissão, inclusive, com a apresentação de propostas que possam melhorar as condições nos presídios e combater a violência no país”, destacou o Deputado.

Zarattini foi o autor do pedido de abertura de CPI que foi assinado por 193 deputados. Em sua avaliação, a desestruturação do sistema prisional intensifica a incredulidade da sociedade sobre uma possível reabilitação do preso e do seu retorno ao convívio social. “O sistema prisional no Brasil é um dos grandes problemas que faz com que a violência aumente no país, já que é absolutamente ineficiente. Não só os Direitos Humanos são desrespeitados, mas dentro das cadeias é onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, destacou.

Lei da Terceirização é um crime contra o trabalhador, diz Zarattini

Para o Deputado Federal Carlos Zarattini, a aprovação, nesta semana, na Câmara dos Deputados do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização, é um crime contra os trabalhadores brasileiros. “Esse projeto traz consequências gravíssimas para o trabalhador porque praticamente retira dos cidadãos direitos já conquistados em acordos coletivos. Precarizando as relações trabalhistas”, declarou o Deputado.

A consolidação das Leis do Trabalho, que regulamenta as relações trabalhistas, poderá ser desrespeitada, segundo Zarattini. “Infelizmente, o Congresso desrespeitou os trabalhadores. Essa derrota imposta pode custar direitos garantidos como FGTS, férias, 13º salário, assistência médica. Todos poderão agora ser liquidados.”.

De acordo com estudos sobre a terceirização no país, produzido pela CUT e pelo Dieese, trabalhadores terceirizados ganham menos e possuem carga horária de trabalho maior. “Nós do PT somos contra essa proposta. Votamos contrários a essa violação dos direitos trabalhistas e travamos uma batalha para impedir que ela fosse votada. Venceu o lobby dos grandes empresários que atuou fortemente na Câmara”.

CPI do Sistema Carcerário será instalada nesta quinta-feira

Será instalada nesta quinta-feira (26) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que vai investigar a situação dos presídios brasileiros. Durante a reunião de instalação, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes da comissão.

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que propôs a criação da CPI, é preciso mudar o rumo atual do sistema carcerário, além de traçar novos caminhos para os presos que concluem o período de reclusão e são liberados das prisões.

“O objetivo da CPI é, logicamente, investigar, descobrir coisas importantes e novas, mas também denunciar e mobilizar a sociedade. Nós precisamos dar um sinal de alerta à sociedade de que esse sistema não atende àquilo que todos nós queremos, que é a redução da violência no País”, disse Zarattini.

Visita a presídios

A proposta da CPI do Sistema Carcerário é levar os deputados a visitarem presídios em todo o País e, assim, propor soluções mais econômicas aos cofres públicos, além de garantir a recuperação dos presos.

"Nós queremos fazer com que a CPI seja um ponto de divulgação, de agitação mesmo de uma situação que não pode perdurar mais. Nós temos mais de 500 mil presos no País, esse número aumenta velozmente. Precisamos ter soluções alternativas que custem mais barato e que propiciem a recuperação dos presos", afirmou Zarattini.

A reunião de instalação da CPI está marcada para as 10 horas, no Plenário 11.

CPI anterior

Em 2007 e 2008, houve a primeira CPI do Sistema Carcerário, presidida pelo então deputado Domingos Dutra. Na época, o colegiado visitou 82 presídios de 18 estados, e Dutra concluiu que o sistema prisional estava sustentado “na base da tortura física, moral e psicológica”. Essa CPI aprovou um relatório com o diagnóstico da situação do sistema prisional e propôs diversos projetos que passaram a tramitar na Câmara dos Deputados.

Fonte: Jornal do Brasil

Zarattini: um parlamentar com lutas e vitórias em prol do transporte público

Deputado federal visita São Sebastião em pré-campanha

Foto: Jorge Mesquita/IL

O deputado federal Carlos Zarattini (PT) veio a São Sebastião ontem, em agenda política já visando a pré-campanha eleitoral. Zarattini estima concorrer para mais um mandato como deputado federal. 

Para ele o clima de Copa do Mundo no país não retarda essa fase de pré-campanha. Segundo o deputado o momento é de articulação, tendo uma campanha seus momentos mais intensos nos meses de agosto e setembro. “Quando o assunto eleição passa a dominar”, comenta. 

Questionado se tem algum receio de novos candidatos que pleiteiam a vaga que ocupa hoje, Zarattini se mostra tranquilo. Ele acredita que novos concorrentes irão fazer justamente uma campanha de apelo por renovação. “O que é muito forte, tendo em vista a última eleição em que quase 50% dos deputados foram trocados”. Entretanto cita que pré-candidatos em sua condição, a de já estarem exercendo a função, tem a chance de apresentar resultados de seus trabalhos e experiência no cargo. 

Redes sociais

Carlos Zarattini destaca em sua fala a presença das redes sociais no cenário político e sua participação em período de campanha eleitoral. Ele relembra a aprovação do Marco Regulatório da Internet, que segundo ele traz uma série de responsabilidades e “mais democracia”. Além de comentar a legislação eleitoral brasileira que permite uma campanha na Internet. 

“Mas a Internet ainda não está na maioria dos brasileiros, como a televisão. No entanto, as características do público de Internet são os jovens e formadores de opiniões”, avalia ao fazer a observação da crescente adesão dos brasileiros às novas tecnologias.  

Região

O nome de Zarattini foi ventilado no Litoral Norte quando estava sendo discutido o traçado estipulado no projeto estadual da construção dos Contornos. O deputado intermediou diálogo com a diretoria da Transpetro, permitindo alteração e incluindo parte das dependências da empresa como local por onde a nova estrada irá passar. A medida livrou a região central de São Sebastião de dezenas de desapropriações.  Na noite dessa quinta-feira, o deputado se encontrou com moradores da Topolandia, para ressaltar a participação popular. 

Outra circunstância em que o deputado se fez presente foi quanto às discussões sobre uma nova partilha dos royalties, em que estados e municípios não produtores também requereram parte do benefício. Na época Zarattini apresentou um projeto que garantia a manutenção dos royalties já existentes, não havendo assim perda de receita dos municípios da região, e uma divisão apenas do que se contabilizaria a partir da exploração do Pré-Sal. Mas seu projeto foi rejeitado, tendo sido aprovado outro que considera radical, e que reparte entre todos os recursos adventos dos royalties. Porém, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo requereram na Justiça, a suspensão dos efeitos do projeto então aprovado. Apesar desse requerimento ter sido aceito, logo foi suspenso por meio de liminar. Assim, o projeto que propõem uma nova partilha dos royalties entre todos os municípios e estados brasileiros aguardam julgamento e um desfecho definitivo. 

O deputado explica que o interesse dos demais estados e cidades se deram pela perspectiva de aumento na arrecadação das localidades produtoras com o recurso. “Nós tivemos R$ 33 bilhões de royalties no Brasil no último ano. Espera-se que esse número vá para R$ 70 bilhões em oito anos”, comenta. 

Novas aspirações 

Caso consiga se reeleger como deputado federal, Zarattini revela que se dedicará a dois projetos em especial. Um voltado à moradia que versa sobre uma política regulatória de aluguel. Em outro trabalho, o pré-candidato estima propor novas propostas de penas alternativas a réus primários, como por exemplo, trabalho no poder público local. Carlos Zarattini retornou ontem mesmo para a capital. 

 Fonte: Jornal Imprensa Livre 

Zarattini se empenha para aprovar projetos importantes para o Brasil

Conheça importantes projetos para o Brasil, que foram aprovados, contando com o empenho e o trabalho do Deputado Federal Carlos Zarattini. Basta clicar na publicação.

Lei Anticorrupção: para punir também quem promove a corrupção

TVPT: Carlos Zarattini fala sobre a Lei Anticorrupção

No início deste mês a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições.

De acordo com o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que foi relator do projeto na Câmara, a lei que pune as empresas corruptoras é incomum porque até então a corrupção estava interligada apenas a pessoa física e não há empresas jurídicas. “Essa legislação aprovada é uma lei que vai permitir que se puna as empresas que promovem a corrupção e eu tenho certeza que essa lei também vai fazer que se mude o comportamento das empresas” declarou o petista.

Zarattini também informou que o projeto que foi analisado por uma comissão especial prevê punição em outras esferas, além da judicial. “A lei vai entrar em vigor em 180 dias e partir daí qualquer fato ou ação de corrupção seja nas prefeituras, nos governos estaduais, no governo federal, ou no poder executivo, legislativo e judiciário todos serão coberto por essa lei” explicou o parlamentar.

O projeto anticorrupção (PLC 39/2013) foi ordenado por iniciativa do ex-presidente Lula e enviado ao Congresso Nacional em fevereiro de 2010.

Fabrícia Neves – Portal do PT - http://www.pt.org.br/noticias

Divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica para que mais famílias sejam beneficiadas.

Em 10 de janeiro de 2010 foi sancionada a Lei Nº 12.212 de minha autoria que dispõe sobre descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Contudo, muitas famílias que poderiam receber o benefício não o recebem porque desconhecem a lei. Ajude a divulgar.

Para ter o direito, primeiramente, a família deve ter o NIS (Número de Inscrição Social), para tanto deve ir até um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou procurar informações na Prefeitura sobre como se cadastrar. 

                                         

O Brasil precisa de 100% dos royalties para a Educação!

A descoberta do petróleo do pré-sal e a possibilidade técnica e financeira de sua comercialização levaram a uma mudança significativa no modelo de exploração do petróleo no Brasil: a introdução do sistema de partilha para novas áreas do pré-sal e a manutenção do sistema de concessão.

A introdução desse novo modelo abriu o debate sobre a repartição das chamadas participações governamentais (royalties e participação especial – PE) entre a União, Estados e Municípios, confrontantes (produtores) ou não. Desse debate foi aprovada a chamada “Emenda Ibsen Pinheiro” em 2010, que distribuía os recursos dos royalties e PE por todos os Estados e Municípios através dos critérios dos Fundos de Participação de Estados e Municípios indistintamente, ou seja, sem levar em conta a condição de confrontante. Essa Emenda foi vetada pelo Presidente Lula e posteriormente o Senado aprovou o PL 2565/2011 do Sen. Wellington Dias (PT-PI), que estabelece uma nova repartição distinguindo “confrontantes” de “não confrontantes”.

Fui designado relator desse importante Projeto na Câmara dos Deputados e coordenei um Grupo de Trabalho de dez deputados, composto paritariamente por representantes de Estados confrontantes e não. A partir das opiniões manifestadas por esse grupo e ouvidos ministros, senadores e os governadores Sergio Cabral, Renato Casagrande, Eduardo Campos, Tarso Genro e Geraldo Alckimin, apresentei um relatório que garante as receitas dos confrontantes de 2013 a 2023, com base em 2011, e distribui o que ultrapassar esse piso para todos os Estados e Municípios.

Como a produção de petróleo e gás no Brasil deve subir dos atuais 2 milhões de barris equivalentes diários para 6 milhões em 2020, no regime de concessão, seriam transferidos para  os não confrontantes 53% dos royalties e 30% da PE. Isso representaria cerca de R$ 27 bilhões a preços de hoje.

Destinamos 100% dos novos recursos que Estados e Municípios irão receber, para a Educação. Vinculamos ao Ministério da Educação os recursos da parcela de participação especial da União. Isso significa que em 2013 a Educação teria mais R$ 11 bilhões em todos os cantos do Brasil e a União mais R$ 12 bilhões. Garantimos assim, recursos para atender os objetivos do Plano Nacional de Educação – 10% do PIB para a Educação. Em 2020, a soma destinada à Educação chegaria a R$ 47 bilhões, além dos mínimos constitucionais. 

Por fim, garantimos recursos para a pesquisa científica e tecnológica e para a defesa das áreas de exploração, vinculando a essa finalidade a parcela da receita de royalties da União.

No entanto, a ação combinada de setores da oposição, em especial o DEM e o PPS, com interesses regionalistas pequenos, articulada por uma tabela falsa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), culminou com a aprovação da preferência pelo texto do Senado por apenas 9 votos. E, sua consequente ratificação sem emendas, trouxe de volta a disputa entre Estados e a desvinculação desses enormes recursos da educação.

As contradições e erros do texto do Senado que, inclusive, colocam em risco as próximas rodadas de licitação de novas áreas de exploração, vão levar à judicialização da questão. Cabe ao governo promover, rapidamente, um entendimento que coloque em primeiro lugar os interesses do Brasil, evitando a disputa federativa e destinando à Educação, que desenvolve o nosso povo para o futuro, tão importantes recursos.

Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara dos Deputados do PL 2565/2011.

Royalties do Petróleo: Zarattini amplia percentual de recursos destinados a municípios

O deputado Carlos Zarattini apresentou na terça-feira (24/04) uma minuta do relatório do projeto de lei que altera a distribuição dos royalties e da participação especial na exploração do petróleo.  De acordo com o texto os municípios produtores receberão mais recursos que os estados.

Na proposta aprovada pelo Senado em outubro do ano passado, o percentual de royalties destinado aos estados era de 20%. No texto de Zarattini esse percentual cai para 11%. Já os municípios, de acordo com proposição que saiu do Senado, receberiam 4% e pelo relatório da Câmara terão direito a 11%.“Houve uma preocupação com a receita dos municípios”, explicou o relator.

A proposta apresentada por Zarattini garante, ainda, que estados e municípios produtores não sofrerão queda na receita até o ano de 2020. “Precisamos evoluir para que sejam mantidas as receitas hoje existentes e fazer com que haja uma melhor distribuição no futuro”, defendeu o deputado.

Uma nova reunião do grupo de trabalho para discutir o relatório acontecerá no dia 08 de maio. 

Apagão no transporte de São Paulo

Carlos Zarattini e Ciro Biderman
Apagão no transporte de São Paulo

Artigo publicado na Folha de São Paulo, hoje, 10 de abril de 2012.
A implantação dos corredores de ônibus foi paralisada desde 2005. Em 17 anos no governo do Estado, o PSDB construiu menos de 30 km de metrô

Os recentes incidentes nas linhas do metrô e da CPTM evidenciam uma situação caótica que reflete a falta de planejamento e investimento em transporte público nos últimos anos na região metropolitana de São Paulo.

Os gigantescos congestionamentos que resultam em duas horas ou mais para chegar ao trabalho para uma parcela significativa da população são evidência do efeito da (falta de) política de transporte das últimas gestões.

Os mais prejudicados com esse descaso pela mobilidade são os mais pobres. Mais de 75% das viagens motorizadas da população com rendimento inferior a R$ 760 ocorrem pelo meio coletivo.

É verdade que esse padrão não é uma novidade na cidade de São Paulo. O descaso com o transporte público tem prevalecido desde a gestão Maluf, em 1993. A única exceção nos últimos 20 anos foi a gestão Marta Suplicy, que construiu 70 quilômetros de novos corredores, além de restaurar os 46 quilômetros construídos na década de 1980.

A implementação do bilhete único deu um passo fundamental em direção a uma rede de transportes interligada. O metrô se integrou ao sistema apenas em 2005, graças à pressão da população.

Em 17 anos no governo do Estado, o PSDB construiu menos de 30 quilômetros de linhas de metrô. A linha 4, prevista para 2010, ainda não entregou 5 estações. A expansão da linha 5 até o Hospital do M'Boi Mirim está prevista para 2020.

As demais linhas são apenas projetos. A linha Congonhas-Morumbi do monotrilho mal iniciou suas obras. A linha Vila Prudente-Cidade Tiradentes deverá ter apenas um trecho de dois quilômetros em 2014.

A CPTM está muito distante de um serviço próximo do metrô. Tem um planejamento tão caótico que o secretário de Transportes Metropolitano reconheceu que o governo Alckmin não estava preparado para tantos passageiros, conforme publicado nesta Folha, no dia 30 de março (na reportagem "Governo culpa súbito aumento de usuários").

A implantação dos corredores de ônibus foi paralisada desde 2005. Dos 68 km prometidos, nenhum foi entregue até o momento. Nenhum tipo de planejamento ou controle foi implantado. Dependendo do trajeto e do horário, são necessárias mais de duas horas para percorrer 17 km.

A prefeitura se comprometeu com R$ 1 bilhão por ano para o metrô, mas até agora apenas R$ 975 milhões foram transferidos para "o governo estadual [que] decide onde aplicar os recursos", como afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesse espaço ("Omissões, avanços e desafios", no dia 3 de abril).

Como não tem nenhum plano para o transporte coletivo, ele prefere simplesmente repassar o valor. É como um pai que, em vez de educar seu filho, prefere dar dinheiro.

A omissão no transporte público desta gestão está evidenciada na última pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). Apenas 18% avaliam como bom o sistema de transporte coletivo da cidade. Os ônibus municipais, que tinham 61% de avaliação boa e excelente em 2004, agora têm só 40%.

Os micro-ônibus que atendem a periferia tinham 59% de aprovação em 2004. Em 2011, 39%. Enquanto isso, 45% dos usuários ligam a violência à superlotação dos veículos. E 24% se sentem desrespeitados pelas más condições do serviço.

Só vamos superar o "apagão do transporte" com uma política que supere a letargia dos governantes atuais. Um sistema moderno de ônibus integrado aos trilhos é uma decisão política que os últimos governos não tomaram.

Um sistema de transporte público de qualidade é a única maneira sustentável de acesso ao trabalho, educação e outros serviços públicos. O transporte público é um instrumento fundamental para redução do trânsito, melhoria da qualidade do ar, da segurança energética e da mudança climática.

Se essa mudança de política não ocorrer imediatamente, corremos o risco de paralisar a cidade, como ocorreu sistematicamente nas últimas semanas.

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CARLOS ZARATTINI, 51, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, é deputado federal pelo PT

CIRO BIDERMAN, 45, é professor e pesquisador do da FGV. É também pesquisador afiliado do MIT (Massachusetts Institute of Technology)

Estados produtores não perderão receitas de royalties do petróleo

O relator do projeto sobre a partilha dos royalties do petróleo (PL 2565/11, do Senado), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (20) que os estados e municípios produtores não terão perda de receitas oriundas da exploração de petróleo. Segundo o deputado, esse é o único consenso já obtido entre os integrantes do grupo de trabalho que analisa a proposta.

"A ideia é que os estados produtores não tenham redução na receita de royalties. Esta é uma questão fundamental para que possamos ter um acordo entre todos os estados”, disse Zarattini.

O grupo realizou sua primeira reunião nesta terça e voltará a se reunir no próximo dia 27. Até lá, os deputados vão tentar avançar em possível acordo que envolva os governadores e os prefeitos. A previsão é que o projeto sobre royalties seja votado pelo Plenário da Câmara em abril.

O grupo de trabalho é formado pelo mesmo número de deputados de estados produtores e não produtores de petróleo. 

Divergências
Zarattini afirmou que, entre as divergências sobre o projeto, está o ano que servirá de parâmetro para o cálculo da receita de royalties. O texto do Senado prevê o ano de 2010, mas alguns deputados discordam dessa data.

O texto aprovado pelo Senado prevê a distribuição equânime dos royalties para todos os estados brasileiros. O deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) propôs, no entanto, que essa distribuição seja feita apenas a partir do excedente que ocorrer em decorrência do aumento da produção de petróleo. O deputado disse que essa medida preservará a receita dos estados produtores.

A sugestão de Garotinho também prevê que a receita dos estados produtores seja corrigida anualmente. “Eu propus o IGP-M [Índice Geral de Preços do Mercado]. O deputado Marcelo Castro [PMDB-PI] propôs outro índice. O que importa é que não podemos suprimir a arrecadação de nenhuma cidade nem de nenhum estado.”

Segundo Garotinho, não foi confirmada a previsão feita no Senado de que os estados produtores não teriam perdas com a aprovação do projeto. “Hoje, na tabela apresentada pelo deputado Zarattini, demonstrou-se uma perda enorme. Para o conjunto dos estados e municípios [produtores] era algo em torno de R$ 2,5 bilhões."

Segundo os deputados, as tabelas apresentam valores divergentes porque foram calculadas com base em variáveis instáveis, como o volume de produção, o preço do barril e o valor do dólar. "Tudo isso influencia, então não podemos fazer uma previsão exata”, disse Zarattini. 

Estados não produtores
Os estados não produtores querem que as novas regras dos royalties e da participação especial do petróleo incidam não só sobre o pré-sal como também sobre os atuais contratos. “As regras valerão para o que é extraído do mar, seja pré, seja pós, seja já contratado, seja a contratar”, afirmou o deputado Esperidião Amin (PP-SC).

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu, por sua vez, a incidência do acordo apenas sobre o pré-sal, preservando o que já foi contratado e licitado. "Mexer no que já foi contratado viola a segurança jurídica e é um erro grave para o País", disse. Ele sugeriu também a criação de um fundo para a correção de eventuais efeitos de acidentes na exploração petrolífera.

Molon afirmou que o novo vazamento de óleo na bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, pode ajudar a vencer a resistência dos estados não produtores. “Esse acidente mostra a razão de ser dos royalties. Afinal de contas, quando um acidente ocorre, o estado que fica poluído é aquele onde se dá a exploração”, disse.

Íntegra da proposta:

• PL-2565/2011

Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli

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Zarattini Vai a Recife e Salvador Discutir os Royalties do Petróleo

Estive com o Governador  Eduardo Campos e com o Secretário de Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli (ex- Presidente da Petrobrás) para discutir o PL que distribui os royalties do petróleo. O assunto é polêmico pois une as bancadas de 24 estados que reivindicam uma distribuição mais equitativa dessa arrecadação, de um lado. E de outro, os estados produtores, Rio, Espírito Santo e São Paulo. Precisamos achar um equilíbrio em torno de uma proposta que unifique o Brasil.

Royalties: Relator Ouvirá Comissão Paritária Antes de Elaborar Parecer

02/03/2012 13:09

Beto Oliveira

Zarattini: radicalização vai perdendo o sentido.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores para discutir o projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.