Dilma: situação é tranquila e cala os que falavam em risco de apagão

Na reunião desta 4ª feira (ontem) com os ministros, empresários e representantes sindicais que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão", a presidenta Dilma Rousseff aproveitou para reiterar que o Brasil não corre risco de enfrentar racionamento de energia.

A presidenta observou que quem colocou “(esta) expectativa negativa gratuita no país” está agora calado, inclusive porque só neste ano de 2013 serão agregados mais 10 mil megawatts (MW) de energia ao sistema elétrico brasileiro e o país conta ainda com os 14 mil MW das termelétricas.

“Eu repito: não vai haver racionamento de energia. Quem disse isso em dezembro e janeiro, hoje se cala. Eles colocam expectativa negativa gratuita ao país, mas esse país tem segurança energética. Não é admissível que se diga que vai ter racionamento, quando não vai haver. Essa irresponsabilidade afeta a vida das pessoas, das empresas”, assinalou.

História de apagão energético tem a mesma origem de campanha contra Petrobras

Eu achei ótima essa reiteração da presidenta e sua fala deve ser vista, e servir de comparação, principalmente, com relação às críticas agora dirigidas à Petrobras, uma verdadeira campanha contra a empresa. E uma campanha tem a mesma matriz naqueles que apontam como iminente o risco de apagão e/ou racionamento de energia.

Há uma campanha pelo fracasso da Petrobras que esconde as descobertas do pré-sal, o alto índice de sucesso da empresa em 60% dos poços perfurados - o dobro da média internacional -, a entrada em operação de mais plataformas e sondas que permitem um aumento sustentável da produção e do fornecimento de gás nos próximos anos, e que leva à construção e ampliação das refinarias.

Apesar da campanha, temos hoje - e o sucesso da Petrobras é o mais ostensivo sinal disso - um quadro completamente diferente do que existia no final do governo FHC. Ali tínhamos só as térmicas, que não possuíam sequer gás para operar. Um escândalo muito bem escondido pelos tucanos e inclusive pela imprensa.

Já é hora de a Petrobras se defender, mostrar esse quadro existente no final de 2002 (termino dos governos FHC) e a situação que ela vive agora. E de o governo dar uma resposta à altura à campanha movida contra a empresa, que nossos governos do PT resgataram, inclusive, do risco da privatização programada pelo tucanato.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dtXy0

“É redução concreta”, diz Dilma em novo aviso sobre conta de luz

A presidente Dilma Rousseff usou três canais para comunicar a redução da tarifa de energia, que entrou em vigor no dia 24: um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na última quarta-feira, o programa de rádio “Café com a Presidenta”, na segunda-feira, e, nesta terça-feira, a coluna semanal “Conversa com a Presidenta”,  publicada em jornais regionais de todo o país.

Na mensagem desta terça afirmou que é “concreta” a redução na tarifa de energia de pelo menos 18% para consumidores domésticos e 32% para a indústria.

“É uma redução concreta. Isso significa que as futuras atualizações tarifárias previstas nos contratos das distribuidoras incidirão sobre uma base menor, e não sobre a tarifa que vigorava antes do dia 24 de janeiro”, disse Dilma.

Dilma voltou a assegurar o barateamento da energia elétrica para todos os cidadãos inclusive os moradores de Estados onde as concessionárias não aderiram à proposta do governo de prorrogação das concessões do setor associada a uma redução das tarifas.

“Nós garantimos a diminuição mesmo para quem mora nos Estados atendidos por empresas que não aceitaram o acordo proposto pelo governo”, disse a presidente.  “O barateamento da energia soma-se a outras medidas que já adotamos para baixar os custos das empresas e das famílias, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico - http://migre.me/d1xAe

Haddad diz que luz mais barata colocará R$ 1,9 bilhão no bolso do paulistano

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje (25) durante entrega de 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na zona leste de São Paulo, que a redução imposta pelo governo federal à conta de luz fará com que trabalhadores e empresas paulistanas economizem juntos cerca de R$ 1,9 bilhão ao ano. "Com esse recurso, as famílias vão movimentar o comércio, aumentar seu consumo e seu lazer, ter mais acesso à cultura e poder pagar suas dívidas”, enumerou. "Vão poder comprar o que hoje não podem comprar."

O valor é resultado de cálculo realizado pela Secretaria Municipal de Finanças com base nos cortes de 18% na tarifa elétrica para consumidores residenciais e 32% para indústrias e estabelecimentos comerciais, que começam a vigorar ontem em todo Brasil. "Isso nunca aconteceu: o serviço público amadurecer e devolver à população aquilo que ela ajudou a construir. É uma mudança grande de postura em relação às concessões."

"Agora a universidade é de vocês", afirmou Haddad, ressaltando que o Congresso Nacional já aprovou a abertura de vagas para os cargos de professor e técnicos-administrativos que trabalharão nos campi. "Daí só vão faltar os alunos, e metade deles virá de escolas públicas. Vai ser um campus de primeira linha." No entanto, a doação só será concretizada quando a Câmara dos Vereadores aprovar os projetos de lei encaminhados pela prefeitura pedindo a transferência dos terrenos para o Ministério da Educação.A cerimônia realizada no bairro Cidade Líder fez parte das comemorações pelo 459° aniversário de São Paulo, e também foi marcada pela entrega de 84 novas ambulâncias do Serviço Ambulatorial Médico de Urgência (Samu) para atender à população da cidade. Na programação estava ainda o início do processo de doação de dois terrenos municipais ao governo federal para que dê início à construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de um instituto técnico federal, ambos na zona leste.

Defesa

Além do prefeito de Sâo Paulo, estiveram presentes ao evento a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Marta Suplicy (Cultura). Haddad aproveitou a presença de Dilma para defendê-la das críticas que vem recebendo da oposição por reduzir a conta de luz no país. Aliás, começou seu discurso lembrando o pronunciamento da presidenta na última quarta-feira, em que confirmou os cortes.

"Quero cumprimentá-la, porque muita gente duvidou que fosse possível acontecer o inimaginável. Todo mundo sempre ouviu falar de aumento de tarifa de serviço público. Mas a senhora reduziu", frisou Haddad. "Nada mais justo do que devolver ao povo o que o povo construiu com o suor do seu rosto." O prefeito lembrou que o dinheiro gasto pela população com as tarifas elétricas servem para auxiliar o custeio da construção de usinas hidrelétricas. "Agora que os contratos já venceram e que está pago o investimento, vocês vão reaver o dinheiro."

Assim como fez durante seu pronunciamento oficial na tevê, Dilma pediu aos brasileiros que não acreditem nos "pessimistas" que duvidam que o país está crescendo – e crescerá mais. "O Brasil vai crescer e cada vez mais vai garantir emprego e renda para sua população", reforçou, antes de interromper seu discurso por causa do temporal que começava a cair na região. "Abaixamos a conta de luz porque podíamos, e isso vai ser uma coisa boa pro Brasil continuar crescendo."

Antes de ir à zona leste de São Paulo, Dilma Rousseff esteve do outro lado da cidade, no Palácio dos Bandeirantes, onde anunicou junto com o governador do estado, Geraldo Alckmin, a construção do Centro Paralímpico Nacional na região do Ipiranga, zona sul da capital. "Um país como o nosso só terá a sua dimensão projetada e reconhecida, não só por valores econômicos, mas por valor moral, com as pessoas podendo e realizando plenamente suas potencialidades."

A licitação para o complexo paradesportivo deve ser lançada em maio e a inauguração está prevista para 2015. O complexo terá quadras de vôlei e basquete, campo de futebol, tatame de judô e complexo aquático com piscinas olímpicas e semiolímpicas, além de academia para condicionamento físico dos atletas. Também está prevista área de alojamento para até 284 pessoas, em quartos individuais e coletivos.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/d0DaP

Dilma anuncia redução maior na conta de luz e descarta qualquer possibilidade de racionamento.

Vídeo do pronunciamento da Presidente Dilma sobre a redução maior na conta de luz.

Dilma sanciona lei que reduz conta de luz em 20%

 A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que prorroga as concessões de geração de energia elétrica e reduz encargos setoriais de forma a oferecer tarifas menores ao consumidor. A redução do valor das contas de luz será de 20%, em média, segundo cálculos do governo.

De acordo com a Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, as concessões de geração de energia elétrica poderão ser prorrogadas uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação e a tarifa mais baixa.

Para terem o contrato de geração renovado, as concessionárias devem atender a requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relação a tarifas e qualidade do serviço. A agência também disciplinará o repasse, para a tarifa final paga pelo consumidor, de investimentos necessários para manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

A lei deixa claro que a prorrogação das concessões de energia elétrica “será feita a título
oneroso, sendo o pagamento pelo uso do bem público revertido em favor da modicidade tarifária, conforme regulamento do poder concedente”.

De forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a segurança do sistema, a lei também autoriza a prorrogação, pelo prazo de até 20 anos, das concessões de geração de energia termelétrica. O pedido de prorrogação deve ser feito pela concessionária com antecedência de 24 meses do fim do contrato ou outorga.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/cO7fO

Onda alarmista sobre risco de apagão é estúpida, política e oportunista

Vejo nesses jornalões uma campanha de estupidez sobre o assunto. Falam em apagão (há quem já faça as contas sobre o impacto do apagão no PIB, em puro clima de torcida), em racionamento, em aumento na conta de luz, em riscos de inadimplência...

Não faz sentido. A imprensa faz questão de esconder as informações verdadeiras. Elas ficam lá no pé da página ou dentro de algum texto secundário. Ou nem sequer são mencionadas.

Eis os fatos: o que estamos vivendo é mais uma época de redução da capacidade dos reservatórios, quando o sistema térmico é acionado. Não há problemas de geração e ou transmissão como em 2001. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, é bastante claro: apesar dos baixos níveis dos reservatórios, o sistema hidrotérmico brasileiro está equilibrado. "Em 2001, o problema era a falta de usinas, e hoje não temos esse problema."

E mais: o Brasil ainda pode contar, no curto prazo, com mais mil megawatts de capacidade instalada em térmicas que podem ser acionadas emergencialmente.

Além disso, nunca se investiu tanto em geração de energia. Temos três grandes hidrelétricas sendo construídas (Jirau, Santo Antonio e Belo Monte). Jirau entrará em funcionamento logo, além de dezenas de outras. Fora o fator térmico já citado, há investimentos massivos em linhas de transmissão e novas energias – eólica, solar e biomassa.

Assim, apesar do problema real, que é o baixíssimo índice pluviométrico no país todo com os reservatórios em baixa, não há como se falar em apagão.

Há de tudo na campanha de alarde; sabotagem pura e simples contra o país. São oportunistas e especuladores ganhando na Bolsa. São os eternos pescadores em águas turvas, sempre esperando o pior para se beneficiar na política e nos negócios.

Essa ação orquestrada sobre o apagão vem na esteira do terrorismo fiscal tão bem analisado na coluna de hoje de Luis Nassif (clique aqui para ler). Não é à toa que todo esse alarmismo fez subir as taxas dos contratos futuros de juros em todos os vencimentos ontem. Esse é o objetivo dos oportunistas.

Sem se esquecer da articulação em nível internacional do tucanato e dos donos da mídia para induzir a imprensa de alguns países a vender o Brasil como uma nação prestes a entrar em crise. Tudo pelo rentismo e pela disputa presidencial de 2014.

Fonte: Linha Direta PT - http://migre.me/cJtxH

Breve balanço de 2012

Caros amigos e amigas,

 

É tempo de desejar um 2013 cheio de vitórias e alegrias para o nosso povo. 

 

Em 2012, o nosso PT saiu amplamente vitorioso das eleições municipais. Não apenas fomos o partido mais votado do Brasil (17 milhões de votos nos nossos candidatos a prefeito), como ganhamos na Cidade de São Paulo com Fernando Haddad. Agora vamos avançar, criando o Bilhete Único Mensal, construindo mais creches e CEUs e melhores condições de saúde e habitação. Abrimos espaço para novas vitórias em 2014!

 

Trabalhei para tornar a vida do povo mais barata  

Em Brasília, enfrentamos uma grande batalha para aprovar medidas para melhorar a vida do nosso povo e impedir que o Brasil entre na crise econômica que afeta os países da Europa e os Estados Unidos. 

•  O governo Dilma vem reduzindo os impostos e os juros, garantindo recursos para que as empresas continuem funcionando, dando mais empregos para os trabalhadores.

• O Projeto Minha Casa Minha Vida já entregou mais de um milhão de casas populares, menos em São Paulo onde, nem Alckmin, nem Kassab arrumaram terrenos.

•  A partir da minha Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Presidenta Dilma resolveu estender PARA TODOS OS CONSUMIDORES, não só os mais pobres, uma redução de quase 20% nas contas de luz!!!

•  Trabalhei muito também para a aprovação de outras conquistas importantes: 50% de vagas nas Universidades Federais para alunos de escolas públicas; a garantia de direitos trabalhistas para as empregadas domésticas que até hoje não têm direito a horas extras e Fundo de Garantia.

•  Consegui a aprovação, na Câmara dos Deputados, do meu Projeto criando o Bilhete Único Metropolitano que vai reduzir o preço das passagens para milhões de trabalhadores. Também aprovei a isenção de impostos para as cooperativas de radiotáxi, a redução da contribuição previdenciária das empresas de ônibus e também de impostos para a fabricação de trens e metrôs. Tudo isso para que os preços das tarifas sejam menores. 

 100% dos royalties para Educação e a luta contra a corrupção

Lutei, e continuo lutando, por uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo e para que essa riqueza seja destinada para a Educação. O petróleo é nosso, de todo o povo brasileiro! Por isso, o meu projeto dos royalties do petróleo visa distribuir essa riqueza para os Estados produtores (que sofrem danos ambientais) e os não produtores de maneira mais equilibrada. Tenho certeza que a aprovação do meu projeto vai unir o Brasil! 

 

Também tenho me empenhado para combater a corrupção e aprovar o PL 6826/2010 que o Presidente Lula enviou ao Congresso para punir as empresas corruptoras. Não adianta falar contra a corrupção sem combater a forma como muitas empresas agem para levar vantagem em licitações, fraudando o governo e os trabalhadores. 

 

É tempo de festa! Quero desejar a voce um Feliz Natal 

junto com sua família e amigos 

e um 2013 com muito sucesso para todos!

 

Um forte abraço, 

 

Fontes limpas e renováveis correspondem a 83% da energia gerada no Brasil

Desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o Brasil aumentou em 4.244 Megawats (MW) sua capacidade geradora, com a entrada em operação de 52 empreendimentos. De acordo com balanço do programa divulgado hoje (19) pelo governo federal, 83% (3.525 MW) da energia agregada têm como origem fontes limpas e renováveis. A expectativa é de que outros 28.022 MW sejam agregados ao sistema a partir da conclusão de obras que já estão em andamento.

Parte da geração já agregada tem como origem a Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, que tem seis turbinas em funcionamento, gerando 417 MW, e 19 usinas eólicas (UEE), que agregam outros 475 MW ao sistema. Há, ainda, 23 usinas termelétricas gerando 1.711 MW.

Com as 11 hidrelétricas cujas obras estão em andamento, o sistema poderá gerar 18.702 MW a mais de energia. Estão sendo construídas também 28 termelétricas, que vão gerar 6.868 MW, e 87 eólicas com capacidade para gerar 2.291 MW.

Atualmente há 23 linhas de transmissão sendo instaladas, com uma extensão de 10.657 quilômetros. Desde o início do programa, 13 subestações de energias e 17 linhas foram concluídas, totalizando 3.308 quilômetros para a transmissão da energia gerada.

Na área petrolífera, foram assinados contratos para a construção de 21 sondas, a um custo de R$ 29 bilhões. A indústria naval contabiliza a contratação de 228 empreendimentos pelo Programa de Expansão e Modernização da Marinha Mercante. Outros 81 já foram entregues.

O PAC 2 já investiu R$ 5,8 bilhões no setor de combustíveis renováveis, para o escoamento integrado à movimentação de álcool nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Nesses investimentos estão incluídas obras de instalação para coleta, armazenamento e transporte por dutos, para permitir a saída da produção por meio de portos marítimos.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/10gzT7c

Dilma ataca apagões e escassez de energia do governo FHC

Ao anunciar a redução das tarifas de energia elétrica, a presidente Dilma Rousseff lembrou o período de racionamento e apagões em 2001 - durante o governo FHC - e destacou que as medidas anunciadas hoje são o ápice de um processo iniciado por ela própria em 2003, quando assumiu, no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério de Minas e Energia.

"O novo momento exige que o País faça redução de custos e a redução das tarifas decorre do modelo hidrelétrico que implementamos em 2003. Lembro quando o mercado de energia não funcionava, mas esse País mudou, hoje respeitamos os contratos. Contratos venceram, não se pode tergiversar quanto a isso", disse.

Dilma destacou ainda que seu governo tem trabalhado "intensamente" nos últimos 20 meses em medidas que atendam às demandas conjunturais e também estruturais. "Um governo tem que olhar sempre no curto, médio e longo prazo", enfatizou. "Estamos olhando sempre o que as urgências nos mandam fazer, e há urgências", acrescentou. Dilma iniciou seu discurso logo após assinar mensagem e encaminhar a Medida Provisória sobre redução do custo de energia elétrica ao Congresso Nacional em evento realizado no Palácio do Planalto.

A presidente afirmou que o governo conseguirá reduzir o custo da energia elétrica sem comprometer a segurança do atendimento aos consumidores. Segundo ela, o Estado e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) serão cada vez mais vigilantes e fiscalizarão com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços. "O bom atendimento é objetivo essencial do nosso governo. A partir de agora puniremos de uma forma bastante clara aqueles que mal gerirem essas concessões", completou a presidente.

Segundo ela, as medidas de redução do custo da energia demonstram a maturidade do sistema econômico e institucional do País. "A sociedade construiu e pagou por esse setor elétrico através de tarifas e chegou a hora de devolver a ela os benefícios desse pagamento, com tarifas mais baixas, mais justas, mais módicas", acrescentou.

Ela disse ainda que os serviços e produtos no País ficarão mais baratos, porque o peso do custo da energia na composição dos preços irá diminuir. "A medida tem impacto em toda a economia e vai reduzir a inflação e estimular o crescimento", afirmou.

Dilma lembrou que os preços mais baixos irão ajudar o Brasil na disputa internacional para conquistar mais mercados para os produtos nacionais. "Estamos mudando a base competitiva do nosso País e isso nos torna mais fortes para enfrentar a crise mundial", avaliou.

Ela informou ainda que as reduções na tarifa de energia poderão ser ainda maiores do que as anunciadas hoje, após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concluir estudos sobre o setor.

Medidas

Dilma também afirmou que o governo tomou medidas pontuais e urgentes que a crise mundial impôs, mas, ao mesmo tempo, adotou iniciativas estruturais e duradouras na economia brasileiras. "Todas têm em comum a garantia de crescimento com melhora social", afirmou.

A presidente salientou que, em um ano, o governo brasileiro reduziu a taxa básica de juros em 5 pontos porcentuais - atualmente a Selic está em 7,5% ao ano. Com esse movimento, os juros reais do País estão em torno de 2%, conforme a presidente. "Reduzimos de maneira sensata e hoje temos os juros em patamar mais civilizado que o País já alcançou", disse.

Dilma enfatizou também que o governo adotou medidas para evitar que o câmbio fosse um entrave à economia brasileira. "Fizemos com que o câmbio valorizado por tsunamis monetários deixasse de ser um entrave para a conquista de mercados externos", pontuou, acrescentando que o governo tem feito novas concessões, realizado parcerias público-privadas e dado eficiência à estrutura logística. "Vamos acabar com monopólios criados no passado", prometeu.

A presidente garantiu também que vai tornar mais eficientes os portos e aeroportos e, ao mesmo tempo, assegurar infraestrutura regional no País.

Ainda nessa lista de garantias, Dilma disse que está atuando para tornar a carga tributária menor e mais racional. "Já realizamos desonerações expressivas, de bilhões de reais, como a folha de pagamentos, mas precisamos avançar ainda mais e tornar a estrutura tributária mais justa", considerou. "A sociedade brasileira sabe, pelo conteúdo das medidas que estamos anunciando, que a nossa maior preocupação é aumentar investimento público e privado."

Fonte: Estadão - http://virou.gr/TGyFRY

Zarattini convoca Eletropaulo para esclarecer sobre os apagões que São Paulo vem sofrendo

Fiz a convocação da Eletropaulo para prestar esclarecimentos sobre os apagões que a população de São Paulo vêm sofrendo! 

Ela deverá prestar esclarecimentos na Comissão de Minas e Energia e Defesa do Consumidor no dia 29 de junho. 

Segue o disrcurso que fiz na Câmara dos Deputados:

Assunto: contra o mau atendimento da Eletropaulo e da Telefônica em SP

Sr. Presidente, gostaria de registrar a profunda insatisfação que tomou conta da população de São Paulo com as péssimas condições de atendimento da empresa de energia ELETROPAULO, que deixou a cidade praticamente às escuras depois de um temporal. Faróis de trânsito não funcionavam, levaram dias para o restabelecimento da energia, falta d’água por conta da falta de energia nas bombas. Essas são as condições da ELETROPAULO, que era uma empresa do Governo do Estado de São Paulo, foi privatizada no governo tucano e hoje atende pessimamente a cidade de São Paulo. 

 

Quero protestar também contra as condições de atendimento da Telefônica, que cobra uma das tarifas mais caras do Brasil e, ao mesmo tempo, não proporciona um serviço com qualidade como merece a população de São Paulo por aquilo que paga. Para concluir, uma péssima condição de atendimento que levou à suspensão do sistema de Internet na cidade de São Paulo.

Aqui, o nosso protesto e a nossa reivindicação de que tanto a ANEEL, Agência Nacional de Energia, como a ANATEL fiscalizem, com rigor, essas empresas que atendem na cidade de São Paulo.

Muito obrigado.