Zarattini refresca memória da oposição: PT continua sendo o partido preferido da população

Foto: Gustavo Lima/ Agência Câmara

Por Gisele Benitz

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (23) para rechaçar os ataques que setores da oposição e da mídia fazem ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com Zarattini, as tentativas de manchar a imagem do PT não tiveram sucesso e o partido permanece como o partido preferido da população brasileira.

“O nosso partido, o Partido dos Trabalhadores, está vinculado ao povo brasileiro. Mesmo com todo o ataque que se faz contra o PT há mais de cinco anos, o partido ainda tem o maior índice de apoiadores, o maior índice de simpatizantes, enquanto outros partidos simplesmente sumiram desse cenário”, disse o petista.

“O PT não foi formado em cartório. O nosso partido é formado por milhões de militantes, por milhares de mulheres e homens que estão dispostos a mudar este País, a fazer este País avançar, a gerar democracia, a fazer com que a democracia prevaleça neste País, inclusive, com direitos sociais a todos e a todas”, enfatizou Zarattini.

Na avaliação do parlamentar, todas as acusações e mentiras feitas ao PT fazem parte de uma tentativa de tornar isso uma verdade imposta. “É isso que tentam fazer contra o Partido dos Trabalhadores. Com tantas e tantas mentiras que se falam para que se torne uma verdade”, critica.

Zarattini lamentou o posicionamento de “parlamentares desta Casa, que não prezam pela tradição democrática, festejarem as manchetes dos jornais que falavam do fato de o ex-presidente Lula ter destacado a necessidade de o PT se revolucionar. Trata-se de uma frase extraída de um debate, extraída de um debate com o objetivo de a mídia de oposição atacar o nosso partido”.

“Mas eu quero lembrar que, há menos de 15 dias, o PT realizou um congresso com mais de 700 delegados de todo o País, de todos os estados da federação, porque o nosso partido é nacional, e a sua resolução é exatamente esta: o partido precisa se revolucionar”. Outros partidos, disse ainda Zarattini, “tentaram mudar de nome, como é o caso do DEM, que antigamente era o PFL e que tentou fazer o chamado ajornamento, uma modernização. E o que conseguiu? Diminuiu a sua bancada!”, concluiu o petista.

Fonte: PT na Câmara

Embaixadores Árabes refutam imagem negativa e afirmam desejo de paz

Embaixadores representantes do Grupo de Amizade Brasil-Países Árabes, liderados pelo deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), reuniram-se nesta terça-feira (26), com a presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). Nesta quarta-feira (27), a Comissão realiza audiência pública para discutir denúncias de que terroristas do Estado Islâmico estariam tentando recrutar jovens em território brasileiro. 

No encontro, o grupo composto por representantes da Tunísia, Líbia, Omã e Iraque, conversou sobre a preocupação com a atuação de grupos extremistas islâmicos e a imagem dos países muçulmanos junto ao parlamento brasileiro.

Os diplomatas fizeram questão de reforçar que os valores do Islã estão baseados na paz e que grupos radicais são minoria e não representam a essência pacífica de seus países.

Deputados e especialistas que participaram de audiência sobre na Comissão de Relações Exteriores recomendaram cautela na elaboração de uma lei antiterrorista. A preocupação dos parlamentares é que o combate aos crimes terroristas gere preconceito contra muçulmanos e culmine na retirada de direitos individuais.

"Temos que respeitar todos os povos que vivem no nosso país, levar em conta a contribuição que eles deram. Em segundo lugar, temos que nos proteger, o nosso território e nossa população, mas garantindo que direitos individuais sejam respeitados", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), um dos parlamentares que sugeriu o debate.

Para o chefe do Departamento de Relações Internacionais da PUC Minas, Jorge Lasmar, uma legislação brasileira antiterrorista não pode simplesmente responder à pressão internacional, mas deve estar atenta a todo o ciclo terrorista e refletir a realidade nacional.

Segundo ele, é preciso tomar cuidado para que não haja um empoderamento do Executivo, uma maior militarização da polícia ou a criminalização de movimentos sociais. "Não devemos cair na tentação de importar modelos internacionais existentes", disse Lasmar. "Terrorismo é um fenômeno complexo e está sempre em mudança."

Sem exaltação

A presidenta da comissão anunciou que fará um debate sereno sobre o tema. “Não nos interesse um clima de Fla X Flu”, explicou, para impedir exaltação nos debates.

Ela chamou a atenção para a necessidade de o Brasil elaborar um sistema antiterror próprio, autônomo, que reflita a realidade nacional. Vamos escutar a sociedade civil, em seguida o governo e saber que respostas ele pretende dar ao problema, anunciou a parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética da União Nacional Islâmica (UNI) e vice-presidente da União Mundial da Juventude Islâmica (WAMY), xeque Jihad Hassan Hammadeh, minimizou o efeito de uma legislação específica no combate ao terrorismo no Brasil. Segundo ele, mais do que uma lei específica, o Brasil precisa aplicar as leis existentes no combate ao crime.

"Se quisermos realmente acabar com isso ou nos prevenir, é só aplicar as leis que existem hoje. Não sou contra leis, sou contra a discriminação e o preconceito. É só aparelhar o Exército hoje com as leis existentes. Se as leis que existem não diminuíram a criminalidade, não são as leis novas que vão impedir o terrorismo", disse o xeque na audiência.

Hammadeh também lamentou a imagem de terroristas que hoje pesa sobre a comunidade muçulmana, que reúne mais de 1,5 bilhão de pessoas ao redor do mundo. "Nós, muçulmanos, não reconhecemos o que se fala do islã hoje. Esses grupos (terroristas) não são reconhecidos. Não aceito ninguém me comparar a eles, nem me ligar a atos terroristas. Infelizmente, elas encontram eco em diversos setores da sociedade em diversos países, principalmente na mídia", afirmou.

"Deus no Alcorão sagrado diz que quem tirar a vida de uma pessoa inocente terá matado toda a humanidade. Esse é islã que eu conheço", concluiu.

Do Portal Vermelho
De Brasília, Márcia Xavier, com agências 

Lei da Terceirização é um crime contra o trabalhador, diz Zarattini

Para o Deputado Federal Carlos Zarattini, a aprovação, nesta semana, na Câmara dos Deputados do texto base do Projeto de Lei 4330/04, que regulamenta a terceirização, é um crime contra os trabalhadores brasileiros. “Esse projeto traz consequências gravíssimas para o trabalhador porque praticamente retira dos cidadãos direitos já conquistados em acordos coletivos. Precarizando as relações trabalhistas”, declarou o Deputado.

A consolidação das Leis do Trabalho, que regulamenta as relações trabalhistas, poderá ser desrespeitada, segundo Zarattini. “Infelizmente, o Congresso desrespeitou os trabalhadores. Essa derrota imposta pode custar direitos garantidos como FGTS, férias, 13º salário, assistência médica. Todos poderão agora ser liquidados.”.

De acordo com estudos sobre a terceirização no país, produzido pela CUT e pelo Dieese, trabalhadores terceirizados ganham menos e possuem carga horária de trabalho maior. “Nós do PT somos contra essa proposta. Votamos contrários a essa violação dos direitos trabalhistas e travamos uma batalha para impedir que ela fosse votada. Venceu o lobby dos grandes empresários que atuou fortemente na Câmara”.

É direito de todo cidadão protestar e cobrar dos responsáveis as melhorias para o Brasil

EXIJA CORRETAMENTE






Contudo, é preciso saber diferenciar os papeis de cada um na gestão do País, principalmente dos cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. 

Por exemplo, muitas pessoas cobram da presidenta Dilma Rousseff investimentos em transporte público, escolas e, até mesmo, em segurança. Mas essas são responsabilidades dos governos dos estados e prefeituras.

Na área educacional, o Ministério da Educação comanda as universidades federais e o ensino técnico. Já o ensino fundamental e médio são administrados pelas prefeituras.

É também de responsabilidade da Pasta programas como #Prouni, #Fies, #CiênciaSemFronteiras e#Pronatec.

São as prefeituras que gerenciam os hospitais públicos e emergências nas cidades. Ao MS cabem, apenas, ações preventivas, coordenação e fiscalização do SUS.

O governo estadual controla a segurança pública do Estado, como as Polícias Civil e Militar.

Já ouviu falar na Força Nacional, aquela acionada para conter greves e crises? Essa, sim, está sob a conta do governo federal.

Outra coisa: a Dilma pode, apenas, sugerir a criação de leis ou as suas alterações, mas a aprovação depende do Congresso Nacional. Pode, também, vetar leis que foram previamente aprovadas pelos senadores e deputados.

A presidenta deve manter relações com países estrangeiros, decretar estado de defesa, de sítio ou intervenção federal quando necessário. Ela comanda as Forças Armadas e, também, apresenta ao Congresso Nacional o plano de governo, de investimentos e prestação de contas.

Percebeu como conhecer as regras do jogo faz toda diferença?

É como dia a sabedoria popular: Dai a César, o que é de César.

Cobre do governador do Estado ou do prefeito de sua cidade que os recursos repassados pelo Governo Federal sejam aplicados.

Acompanhe todas as informações orçamentárias emhttp://bit.ly/18P1bKv e saiba mais sobre as funções da Presidenta da República em http://bit.ly/TTALB2

Fonte: Partido dos Trabalhadores

Zarattini recorre à CCJ para requerimento que pretende debater corrupção do PSDB seja votado

O Deputado Federal Carlos Zarattini entrou com recurso junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara, contra a decisão do presidente da CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Isso porque, no último dia 14/05, o parlamentar recusou, por ofício, a discussão e votação do requerimento, de autoria de Zarattini, que convoca o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, acusado de corrupção.

A convocação do conselheiro foi sugerida por Zarattini para que ele esclareça à comissão as denúncias de corrupção em contratos internacionais com a empresa francesa Alstom e os depósitos no valor de US$ 2,7 milhões encontrados em sua conta na Suíça.

"Não consideramos correto que se avalie aqui alguns tipos de requerimentos de uma forma, e outros de outra forma. Somos a favor do debate de todos os temas pertinentes a esta comissão e não só aquelas de interesse do PSDB", alertou Zarattini.




Recurso

Em seu recurso, Zarattini defende que pretende, com a convocação de Marinho, debater o Inquérito 3818 do STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga a formação de um cartel em concorrências para obras, serviços e compras de equipamentos de trens urbanos e metrô a partir de 1995.

O foco inicial da investigação foi a empresa francesa Alston. Além disso, ilegalidades em contratos de São Paulo e Distrito Federal foram apontados por um ex-diretor da empresa alemã Siemens.

O deputado ainda argumenta que o requerimento tem amparo regimental e é parte da área de competência da Comissão de Relações Exteriores, uma vez que envolve relações econômicas e comerciais com empresas multinacionais.

Zarattini também mencionou que na mesma Comissão já foram aprovados requerimentos de audiências públicas para debater as relações comerciais da Petrobrás com empresas estrangeiras.


"Não vemos porque um assunto que trata de questões internacionais não seja aceito, por se tratar de uma acusação de corrupção contra o governo do PSDB. Pedimos que se exerça a presidência desta comissão de forma institucional e não partidária", observou Zarattini.


Assessoria

“Mobilidade urbana será pauta nestas eleições”, diz deputado Carlos Zarattini

Petista defende repasse de 100% dos recursos pelo governo federal para projetos de mobilidade

Formado em economia pela USP (Universidade de São Paulo) e deputado federal, em segundo mandato consecutivo, Carlos Zarattini (PT-SP), também tem sua história ligada ao transporte público. Funcionário do Metrô de São Paulo desde a década de 80 e secretário municipal dos Transportes de São Paulo, durante o governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o parlamentar conhece de perto a realidade no transporte coletivo. Até por isso, aposta que a mobilidade urbana fará parte das discussões nas próximas eleições presidenciais. “É uma das grandes questões nacionais porque hoje temos 85% da população brasileira morando nas cidades. Na década de 70 eram 60% no campo e 40% nas cidades”, explica ele. Para Zarattini, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem “feito sua parte” para melhorar o sistema de transporte público no país mas, segundo o petista, ainda existem pontos a serem aperfeiçoados, como o sistema de distribuição de recursos para a construção de obras para o setor. “A Dilma tem feito um esforço muito grande para disponibilizar recursos para as prefeituras e para os estados, mas eles não conseguem gastá-los. Primeiro porque, às vezes, não tem um projeto para executar. Segundo porque não consegue fazer as desapropriações necessárias nem obter as licenças ambientais e, por último, porque elas não têm condições da apresentar uma contrapartida financeira para liberar o dinheiro. Eu defendo a tese de que o governo federal faça o aporte de 100% do recurso porque ele tem um poder de fogo muito maior que os estados e as prefeituras”, opinou. Para Zarattini, outra medida que pode refletir em melhoria no transporte de passageiros é a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup). O projeto sugere a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços e que exige como contrapartida a redução das tarifas e a implementação do Bilhete Único no transporte municipal e estadual. O projeto já foi aprovado em votações no Senado e na Câmara, mas precisará ser discutido novamente pelos deputados. A proposta conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (Cioeste) e da Frente Nacional de Prefeito (FNP) que, assim como Zarattini, relator da proposta na Câmara, pedem a aprovação imediata da proposta no Congresso, o que ainda não tem data definida para acontecer. Leonardo Abrantes Fonte: (politica@webdiario.com.br)

PSDB persegue funcionário do Ipea após comparações

Comissão de Relações Exteriores criiticou medida tucana

Servidor disse que presidente venezuelano é mais conhecido no Brasil do que tucano

Integrantes do PT na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara criticaram o PSDB por promover uma “perseguição política” a um funcionário do escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) na Venezuela.

 

Perguntado sobre o legado de Hugo Chávez para a Venezuela e para a América Latina, Barros respondeu o seguinte ao blog Brasil no Mundo: “Hugo Chávez é o venezuelano mais expressivo dos últimos 150 anos. Só seria comparável a Bolívar. Provavelmente, se fosse feita uma pesquisa, ela apontaria que Chávez é mais conhecido no Brasil do que Aécio Neves e Eduardo Campos”.

 

Ademais, sobre recente visita da ex-deputada venezuelana oposicionista María Corina Machado ao Brasil, Barros também citou o senador tucano em artigo sem qualquer assinatura ou referência ao Ipea. “Aécio Neves a saudou como representante da voz das barricadas, legitimando a violência que levou a morte de quase 40 venezuelanos”.

 

Isto foi o bastante para provocar a ira dos tucanos. “O requerimento foi aprovado mais pelas manifestações políticas do que para explicitar o trabalho do Ipea na Venezuela”, afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

 

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PSDB não tem o direito de controlar a opinião e cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja. A motivação para a audiência pública, segundo Zarattini, foi de natureza eleitoral. “O que irritou os deputados do PSDB foi a citação ao senador Aécio Neves. O servidor ousou discordar da opinião de Aécio Neves. Vejam só que crime ele cometeu: ele não tem a mesma opinião do senador Aécio Neves! E por isso ele deve ser punido! Se ele tivesse emitido uma opinião contrária à presidenta Dilma Rousseff, ele seria aplaudido pelos deputados do PSDB”, ironizou o deputado Zarattini.

 

“O que o PSDB quer é impor um cerceamento á manifestação e ao pensamento! Essa é a verdade. Temo muito sobre o que vai acontecer com o Ipea no caso de uma eventual vitória de Aécio Neves”, acrescentou o parlamentar paulista.

 

“Basta dar uma olhada em alguns blogs para ver que ele [Pedro Silva Barros] foi linchado midiaticamente. Como cidadão, ele tem o direito de expressar livremente suas opiniões”, afirmou Dr. Rosinha.

 

“Certamente o Chávez é mais conhecido no Brasil do que o Aécio Neves porque a mídia brasileira o transformou no maior vilão da América Latina e falava dele todos os dias”, comentou, de forma sarcástica, o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

 

O propositor da audiência não compareceu à atividade, mas enviou suas perguntas para o colega de bancada tucana, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Thame questionou o salário do funcionário do Ipea e se o servidor possuía uma “pesquisa de opinião” que embasasse sua opinião sobre o nível de conhecimento da população sobre Aécio Neves. O tucano também achou “excessivo” o montante de cerca de 500 mil dólares enviados para a missão do Ipea durante quase quatro anos de trabalho.

 

Rosinha lembrou que o salário do funcionário – cerca de 12 mil dólares mensais, compatível com o cargo e definido em lei – é o equivalente às gratificações que recebem os conselheiros das estatais do governo de São Paulo para comparecerem a algumas reuniões. O parlamentar paranaense lembrou ainda que o custo da campanha publicitária que visava transformar a Petrobras em Petrobrax custou algo em torno de 50 milhões de dólares, segundo reportagem da Folha de São Paulo de 27 de dezembro de 2000.

 

Rogério Tomaz Jr.

Fonte: Tribuna Hoje

Zarattini faz duras críticas ao governo do estado de São Paulo

Foto: Gustavo Bezerra

A crise da falta d’água, a violência, os baixos índices de aproveitamento escolar e a corrupção que o estado de São Paulo enfrenta foram destacados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ontem, em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar atribui a crise no estado aos 20 anos de “desgoverno tucano”.

 

“O estado de São Paulo vive uma profunda crise que se manifesta claramente na questão da água que tomou conta da regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, por conta da incúria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que nesses últimos 20 anos não saiu do Palácio dos Bandeirantes”, critica.

 

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo nos últimos 20 anos a Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp) foi praticamente privatizada pelo governo tendo mais de 50% de suas ações vendidas na Bolsa. O governo fez com que a Sabesp tivesse que apresentar lucros, deixando de investir mais de R$ 870 milhões.

 

Educação - Zarattini acredita que essa crise em São Paulo é por causa do governo. “É uma crise que acontece também na educação, onde os índices de aproveitamento escolar são cada vez piores, particularmente no Ensino Médio, onde caiu a nota na própria avaliação do governo do estado”.  O parlamentar também destaca a crise que se manifesta segurança pública. “Hoje o cidadão paulista sofre porque não pode sair de casa por conta da quantidade de ameaças que vem sofrendo nas ruas,” lamenta.

 

Para o deputado Zarattini, o governo que não investiga, que não pune, que não quer tomar conhecimento daquilo que acontece se encontra “chafurdando na lama da corrupção” com os escândalos dos trens do Metrô, da Alstom, da Eletropaulo e tantos outros desvios de recursos durante a gestão tucana. “Isso acontece porque o governador Alckmin não permite que a Assembleia Legislativa investigue o que está acontecendo”.

 

Depois de muitos anos o PT conseguiu instalar uma CPI lá na Assembleia para investigar os pedágios, mas o deputado Carlos Zarattini questiona a escolha do presidente da CPI, o neto do ex-governador Mário Covas. “Sem dúvida alguma vai investigar com muito rigor a ação do seu avô”, ironiza. Zarattini lamenta a situação em que se encontra o estado de São Paulo. “É necessária uma mudança, é preciso tirar o nosso estado dessa crise, que é a crise tucana de 20 anos de desgoverno.” 

 

Késia Paos 

 

Fonte: PT na Câmara

Mais de 4 mil pessoas comparecem à plenária de Zarattini

A Plenária de Prestação de Contas do Deputado Federal Carlos Zarattini reuniu mais de quatro mil militantes na Quadra do Sindicato dos Bancários, no sábado (26/04), no centro de São Paulo. Estiveram presentes diversas lideranças do Partido dos Trabalhadores, entre elas o presidente do diretório nacional do PT, Rui Falcão, o senador Eduardo Suplicy e diversos deputados federais e estaduais. Prefeitos e vereadores da região metropolitana de São Paulo e do interior também marcaram presença.

Zarattini, durante seu discurso listou uma série de Projetos de Lei de sua autoria ou em que atuou como relator, aprovados e outros que ainda estão em tramitação, mas que representam conquistas para o país, como a lei da Tarifa Social, a Lei do Empreendedor Individual, a lei que prevê redução de impostos para os taxistas e o direito de transferência de alvará do taxista para parentes próximos, quando o profissional não tiver mais condições de trabalhar. Mencionou também a lei dos royalties do petróleo para a educação e saúde, a lei que anistia imigrantes irregulares no Brasil e a PEC das empregadas domésticas. 

 

Na avaliação de Zarattini, o Brasil cresceu muito nos últimos 12 anos nos governos de Lula e Dilma. E, em sua opinião, “Precisamos defender nossas conquistas, os avanços que já tivemos, mas temos que lutar ainda mais”, disse, completando que o seu mandato se norteia em tornar a vida do povo mais barata: “Por isso, apresento projetos que reduzem a carga tributária, porque eu quero um Brasil  democrático, soberano e socialmente justo”.

 O presidente nacional do PT, Rui Falcão, elogiou Zarattini pela presença em massa dos militantes. “Essa é uma plenária do Zarattini, da Dilma e do Padilha e do PT, é uma plenária de nível majoritário”, falou.

Ele aproveitou para convocar a militância a participar ativamente do processo eleitoral. “Nós não podemos deixar que ocorra a interrupção de um projeto que colocou a educação no centro das transformações, que valorizou o salário mínimo em 70%", disse Falcão referindo-se "a um projeto que há 12 anos vem mudando a realidade o país".

Também presente ao evento, o senador Eduardo Suplicy disse que não tem dúvida de que Alexandre Padilha tem credenciais para realizar um governo exemplar, tornando o estado “tanto do ponto de vista econômico como de realização de justiça e dignidade, um modelo de gestão”. E completou: “Quero dar o meu testemunho de que Padilha é uma pessoa que, pelo que aprendeu com os seus pais, e depois com o ex-presidente Lula e com a presidenta Dilma, sabe agir com seriedade, tem integridade e merece a confiança de todos nós”.

Alexandre Padilha contou aos militantes presentes que tem percorrido o Estado com a caravana Horizonte Paulista e feito questão de dialogar com as mais diversas lideranças para fazer uma preparação daquilo que será o programa de governo do PT. "Em cada lugar que passamos falamos com líderes empresariais, religiosos, partidários, e representantes da juventude, das mulheres, dos negros, porque é desse conjunto de diálogos que sairá o programa de governo do Partido para o Estado de São Paulo."

No encerramento da plenária, Ricardo Zarattini, ‘o Velho Zara’, disse, emocionado: Eu tenho orgulho de todos vocês que estão presentes aqui. “E, também, tenho muito orgulho desse meu filho (Zarattini), por todo o trabalho que ele faz em benefício do povo brasileiro”.

Dilma sanciona Marco Civil da Internet

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

 

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (23), em São Paulo, durante o Encontro Multissetorial Global Sobre o Futuro da Governança da Internet (NetMundial), o Marco Civil da Internet. Segundo Dilma, o Brasil tem muito a contribuir no processo de construção de uma nova governança da Internet a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet.

 

 “O Brasil tem muito a contribuir, a partir do amplo processo interno que resultou na lei do Marco Civil da Internet, aprovada ontem pelo Congresso Nacional e que tenho a honra de sancionar, aqui, neste evento. A lei, que Sir Tim Berners-Lee considerou ‘um presente para a web em seu 25º aniversário’, demonstra a viabilidade e o sucesso de discussões abertas e multissetoriais, bem como da utilização inovadora da Internet como plataforma interativa de debates”. 

 

Dilma lembrou que o Marco Civil consagra a neutralidade de rede, ao estabelecer que as empresas de telecomunicações devem tratar de forma isonômica quaisquer pacotes de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação. Disse ainda que as empresas também não podem bloquear, monitorar, filtrar ou analisar o conteúdo dos pacotes de dados.

 

“O Marco Civil protege a privacidade dos cidadãos, tanto na relação com o governo quanto nas relações com empresas que atuam na Internet. As comunicações sao invioláveis, salvo por ordem judicial específica. A lei traz, ainda, regras claras para a retirada de conteúdo na rede. O Marco Civil, exemplo de que o desenvolvimento da Internet não pode prescindir dos Estados nacionais, é uma referência inovadora porque, em seu processo de elaboração, ecoaram as vozes das ruas, das redes e das instituições”.

 

Fonte: PT Na Câmara

Zarattini discute melhorias no transporte em Taboão e região

Implantação do bilhete único no município foi um dos temas da plenária do PT

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Taboão da Serra, realizou na última quinta-feira, dia 17, uma plenária para discutir os desafios do transporte público no município e na região metropolitana da grande São Paulo. A reunião contou com a presença do deputado federal Carlos Zarattini. 

O presidente do PT de Taboão da Serra, Wagner Eckstein, coordenou o debate, para ele essa é uma questão que precisa ser amplamente discutida, uma vez que na região o transporte “é ruim, lento e caro”.

Eckstein propôs alguns itens que ajude a melhorar o transporte, entre eles, integração entre linhas municipal e intermunicipal, integração tarifária com a criação do bilhete único, construção de corredores, extensão de metrô.

Para o deputado Zarattini, a solução seria criar uma “Autoridade Metropolitana” que administraria o transporte intermunicipal e municipal. A adesão dos municípios, segundo o petista, seria voluntária.

“A ideia é que essa Autoridade Metropolitana fosse por adesão dos municípios não por obrigação, ela trataria de todos os sistemas de transportes metrô, trem e os ônibus municipais e intermunicipais. Então ela reorganizaria o sistema de transporte como um todo”, declarou Zarattini.

Ainda de acordo com o deputado, o transporte ideal deve ser “rápido, barato e confortável”. A plenária contou com a presença de militantes do partido e representes da sociedade civil, na sede do sindicato dos Químicos no Jd. Roberto.

Fonte: Portal O Taboanense

NOTA PT MUNICIPAL

Fonte: Site do DM/SP - Quarta, 06 novembro 2013, 14:49 

A Direção Municipal do PT de São Paulo rejeita de forma taxativa a tentativa de associar o nome do secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, companheiro Antônio Donato, a integrantes de uma quadrilha formada por servidores municipais que agiu livremente na administração passada, e cujo esquema foi desvendado justamente por investigação iniciada na gestão petista de Fernando Haddad.

O vazamento seletivo do que seriam informações e depoimentos no âmbito do Ministério Público Estadual, e em tese resguardados por dever legal, prejudica as investigações em curso, que já identificaram um esquema de cobrança de propina na Secretaria de Finanças da administração anterior, cujo prejuízo aos cofres municipais atinge o montante de R$ 500 milhões. A apuração é também resultado da criação, no governo do PT, da Controladoria Geral do Município forte e aparelhada para a defesa dos interesses da cidadania.

Tais vazamentos seletivos expressam ainda uma ameaça clara: a tentativa de determinados setores de "politizar" uma investigação estritamente técnica, na medida em que informações supostamente contidas em depoimentos prestados ao Ministério Público alimentam o noticiário com acusações infundadas e sem nenhuma consistência factual ao vereador licenciado e secretário de Governo da gestão petista na Prefeitura de São Paulo. 

Cada vez mais as informações vão delineando que a quadrilha tinha fortes ligações com o secretario Mauro Ricardo, conhecido homem forte de José Serra na prefeitura, que comandou a Secretaria de Finanças por vários anos nas gestões Serra/Kassab. A sua chefe de gabinete e os subsecretários da Receita Municipal, formavam o núcleo  de comando da secretaria  de Mauro Ricardo e são alvos das investigações. Eles eram os principais responsáveis pelo desvio de recursos públicos provenientes do ISS (Imposto Sobre Serviços). Essa é a origem das manobras diversionistas que tentam desviar o foco dos verdadeiros organizadores e beneficiários desse esquema.

 DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PT – SÃO PAULO

Dilma condena preconceito e agressões contra médicos cubanos

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff criticou hoje (28), durante entrevista a rádios de Belo Horizonte, as agressões e hostilidades contra médicos cubanos que estão no Brasil para atender em regiões pobres e nas periferias das grandes cidades.

Os ataques mais violentos partem de médicos brasileiros e suas associações de classe, como o Conselho Federal de Medicina. Na segunda-feira (26) esses grupos, de Fortaleza, formaram um corredor polonês e xingaram os cubanos com gritos de "escravos" e "voltem pra senzala", entre outras ofensas. Representantes do Ministério da Saúde, que acompanhavam, os cubanos, foram agredidos fisicamente.

“É um imenso preconceito esse que algumas vezes a gente vê sendo externado contra os médicos cubanos. Primeiro, é importante dizer, se os médicos estrangeiros, e não só os cubanos, porque tem cubano, argentino, uruguaio, espanhol, português, tem de várias nacionalidades, esses médicos vêm ao Brasil para trabalhar onde os médicos brasileiros, formados aqui, não querem trabalhar, que são as regiões da Amazônia, do interior do Brasil e também as periferias das regiões metropolitanas”, afirmou Dilma.

A presidenta lembrou que países como Estados Unidos e Canadá chegam a ter 37% dos médicos formados fora de seus países, e que o Brasil tem uma taxa baixíssima, próxima dos 2%. Dilma também destacou que existem 700 municípios onde não moram um único médico, e que tudo será feito para levar profissionais para essas regiões.

“Eu posso assegurar a você uma coisa: nós vamos dar – o governo federal, e eu tenho certeza, as prefeituras que pediram esses médicos – vão dar a todos os estrangeiros que vierem atuar aqui no Brasil, as condições de moradia, de alimentação e tranquilidade material para que eles atendam bem a nossa população. Tudo que pudermos fazer dentro da lei para levar os médicos para locais onde não tem médicos, nós faremos”, assegurou

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/dilma-condena-preconceito-e-agressoes-contra-medicos-cubanos-4235.html

GT da Reforma Política pode iniciar votação de propostas na semana que vem

O coordenador do Grupo de Trabalho para discutir a Reforma Política, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acatou hoje proposta colocada pelos integrantes do grupo para iniciar na próxima quinta-feira (29) os debates e possivelmente a votação sobre os projetos mais importantes da Reforma Política. Vaccarezza pretendia realizar mais duas audiências públicas, com intelectuais e representantes da Associação dos Deputados das Assembleias Estaduais.

Na reunião, não houve consenso entre os parlamentares sobre qual será o primeiro projeto a ser colocado na pauta, mas o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante do partido no grupo de trabalho, defendeu que o principal ponto a ser modificado e para valer já para as eleições de 2014 é aprovar o fim do financiamento privado das campanhas, como forma de baratear os custos. “Há um sentimento de baixa representatividade da política em geral e não podemos ignorar isso. A melhor maneira de enfrentarmos esse problema é concentrarmos esforços em um único tema para valer já no ano que vem, como o financiamento público exclusivo de campanhas”, afirmou.

Segundo ele, caso o grupo de trabalho concentre suas atenções sobre os modelos a serem adotados, provavelmente o foco central que é a presença do capital privado nas campanhas não será atacado. E se as novas regras não vigorarem a partir de 2014, é melhor que tais propostas sejam analisadas e votadas pelos novos parlamentares que serão eleitos no ano que vem.

Vaccarezza não descartou as mudanças já para o ano que vem, mas observou que para valer para 2014 “é uma decisão da Câmara, não deste grupo de trabalho. O debate aqui é mais global, mas a Câmara e o Senado podem aprovar mudanças imediatas”.

Berzoini disse que a posição do PT é clara, ou seja, apoia o fim do financiamento privado nas eleições, tanto é que entregou a Vaccarezza dois projetos de lei ordinária do deputado Henrique Fontana (PT-RS): um que estabelece o financiamento público e exclusivo e outro que define critérios para os gastos com as campanhas.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) elencou nove tópicos que devem nortear a votação dos projetos. Ele defende o fim das coligações proporcionais, o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Marcelo Castro observou que desde que foi eleito, em 1999, a Câmara cria e recria grupos de trabalho para promover uma reforma política, que sempre fica no campo das intenções. Segundo ele, há dois anos e meio esse tema é discutido. “Se agora não conseguirmos avançar na reforma política, nunca mais eu participarei de qualquer grupo de trabalho da reforma política”, enfatizou.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), indicado por Vaccarezza como relator informal, sugeriu um sistema eleitoral misto, proporcional e majoritário para deputados, limites para doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas e redução dos gastos na propaganda de rádio e televisão.

Fonte: Linha Direta PT - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=33107

Dilma anuncia R$ 2,1 bilhões em investimentos para mobilidade e habitação em São Paulo

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (19), investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para cidades do Grande ABC, em São Paulo. Serão R$ 793 milhões para obras de mobilidade urbana e R$ 1,186 bilhão em urbanização e construção de 8.477 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Avançamos muito, mas temos sempre de enfrentar novos desafios. Por isso, volto para anunciar mais investimento do governo federal para a região. (…) Temos o desafio enorme de garantir que a qualidade de vida das pessoas seja aprimorada com esses investimentos e obras. (…) O importante é que essa população daqui, que estuda e trabalha, receberá mais 84km de corredores de ônibus”, afirmou Dilma.

Ainda serão investidos R$ 104 milhões para contenção de encostas. As obras vão beneficiar famílias que hoje moram em 113 áreas de risco. Os investimentos em mobilidade urbana totalizam R$ 793 milhões, sendo R$ 31,6 milhões para produção de projetos e R$ 761,3 milhões para a execução de obras.

Mobilidade

Serão construídos os corredores de ônibus: Guido Aliberti/Lauro Gomes/ Taioca (R$ 162,5 milhões), Alvarenga/Roberto Kennedy/Couros (R$ 306,3 milhões), Leste-Oeste (R$ 101,2 milhões), Sudeste (137,8 milhões), Centro de Controle Operacional e sistemas (R$ 5 milhões). Os municípios beneficiados são: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Urbanização e Contenção de Encostas

Na área de urbanização de assentamentos, as 8.477 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida vão abrigar 19.639 famílias (cerca de 80 mil pessoas) retiradas de áreas de risco a serem recuperadas. As obras são em Santo André (R$ 355,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 580 milhões), Diadema (R$ 72,6 milhões) e Mauá (R$ 178 milhões). Em contenção de encostas, os recursos de R$ 104 milhões irão recuperar 113 áreas de alto risco nos municípios de Diadema (R$ 25 milhões), Mauá (R$ 49 milhões) e São Bernardo (30 milhões).

Bolsa Família reorganizou a atuação do governo para chegar aos mais pobres

Ao longo dos últimos 10 anos, o Programa Bolsa Família não só gerou só um conjunto de benefícios para os mais pobres, mas também possibilitou a construção do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principal ferramenta de apoio às políticas públicas sociais no Brasil. A avaliação foi feita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante a abertura do Ciclo de Debates 10 Anos do Programa Bolsa Família: Avanços, Efeitos e Desafios, nesta terça-feira (13), em Brasília. O evento é organizado pelo MDS, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). “Um dos frutos mais importantes desses 10 anos de Bolsa Família é ter transformado a forma de atuar do Estado brasileiro. É um mapa que permite que o governo se reorganize para chegar à população mais pobre”, ressaltou Tereza Campello. A ministra destacou os impactos do Bolsa Família sobre a população brasileira que faz com que o programa seja reconhecido mundialmente, como a contribuição para a redução da mortalidade infantil, a diminuição da evasão escolar, a nutrição das crianças e o empoderamento das mulheres, entre outros. “Não basta o país crescer para que a população tenha acesso a trabalho, para que tenha acesso à inclusão, ao consumo e a oportunidades. O Estado tem que atuar sim para quebrar essas barreiras”. As discussões desta terça-feira, no ciclo de debates, têm foco no acesso ao mercado de trabalho e na inclusão produtiva dos beneficiários. A ministra reconheceu que ainda é recorrente a discussão de mitos sobre o programa, como o de que a oferta da transferência de renda desestimula o trabalho. “É importante enfrentar este tipo de ideia, que não reconhece a desigualdade histórica deste país, que levou a população a ter uma situação de baixa escolaridade, com problemas graves de saúde e com falta de acesso a serviços e informações que impediam uma inclusão do ponto de vista econômico”, afirmou. Por último, a ministra destacou a procura pela qualificação profissional dos beneficiários do Bolsa Família. Até o início de agosto, os cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) voltados ao público do Plano Brasil Sem Miséria já registraram mais de 619 mil matrículas. O secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos Pinto, o coordenador residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, e o presidente da ABEP, Cassio Maldonado Turra, também participaram da mesa de abertura. O Ciclo de Debates terá cinco encontros entre acadêmicos, pesquisadores, representantes governamentais e a sociedade para discutir a importância do programa de transferência de renda para a trajetória escolar das crianças e jovens, a participação dos beneficiários no mercado de trabalho, os padrões de consumo das famílias, o impacto do Bolsa Família no desenvolvimento regional e a gestão das políticas sociais.

Fonte: PT- http://www.pt.org.br/noticias/view/bolsa_familia_reorganizou_a_atuacaeo_do_governo_para_chegar_aos_mais_pobres

Deputado Zarattini é um dos “Cabeças do Congresso”

O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgou na 3ª feira (6/ago/13) a 20ª edição  de sua lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso, também conhecida como “Cabeças do Congresso. O Partido dos Trabalhadores lidera o número de parlamentares com 26 integrando a lista.

O Diap seleciona os congressistas que conseguem se diferenciar dos demais, considerando cinco categorias: a) debatedores, b) articuladores/organizadores; c) formuladores; d) negociadores; e e) formadores de opinião. Nessa classificação, procuram destacar a característica principal de cada um.

Dep. Zarattini foi classificado como formulador que, segundo o Diap, “São os parlamentares que se dedicam à elaboração de textos com propostas para deliberação. Normalmente são juristas, economistas ou pessoas que se especializaram em determinada área, a ponto de formular sobre os temas que dominam. São, certamente, os parlamentares mais produtivos, embora tenham menos visibilidade que os debatedores. O saber, a qualidade intelectual e a especialização, embora não sejam exclusivos, são atributos indispensáveis aos formuladores. O debate, a dinâmica e a agenda do Congresso são fornecidos  basicamente pelos formuladores, que dão forma às idéias e interesses que circulam no Congresso. A produção legislativa, com raras exceções, é fruto do trabalho desses parlamentares. Enfim, são eles que concebem e escrevem o que o Poder Legislativo debate e delibera. Não ocupam, necessariamente, posto de líder político ou partidário.”

Leia Mais: http://www.diap.org.br/images/stories/cabecas_imprensa.pdf

PT lidera com folga a lista dos parlamentares mais influentes do Diap em 2013

Mais uma vez a Bancada do Partido dos Trabalhadores lidera, com folga, a lista dos parlamentares mais influentes e em ascensão no Congresso Nacional, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Esta é a vigésima edição da publicação do Diap e entre os 100 “cabeças” do Congresso estão 26 parlamentares do PT, sendo 17 deputados e nove senadores. 

Em segundo lugar entre os partidos com o maior número de parlamentares entre os 100 mais influentes está o PMDB, com dez senadores e seis deputados, à frente do PSDB, com cinco senadores e sete deputados. Para o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), o levantamento atesta a qualidade da atuação parlamentar e o compromisso do PT com a democracia e a sociedade brasileira. “Esse reconhecimento, com a liderança disparada na pesquisa do Diap, mostra que a Bancada do PT é exemplo de uma atuação exitosa, competente e comprometida com os interesses do País”, comemorou o líder. Entre os 50 parlamentares “em ascensão”, 14 pertencem ao PT, doze deputados e duas deputadas. 

O Diap informou que usou “critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais” para compor a lista, que também distingue os atributos e habilidades pelas quais se destacam os parlamentares: debatedores, articuladores/organizadores, formuladores, negociadores e formadores de opinião. O órgão também considera que as classificações “não são excludentes.

 Assim, um parlamentar pode, além de sua habilidade principal, possuir outras secundárias”. Além do líder Guimarães, os outros deputados petistas incluídos na lista dos 100 “cabeças” do Congresso em 2013 são: Alessandro Molon (RJ), Amauri Teixeira (BA), André Vargas (PR), Arlindo Chinaglia (SP), Cândido Vaccarezza (SP), Carlos Zarattini (SP), Cláudio Puty (PA), Dr. Rosinha (PR), Fernando Ferro (PE), Henrique Fontana (RS), Marco Maia (RS), Nelson Pellegrino (BA), Odair Cunha (MG), Paulo Teixeira (SP), Ricardo Berzoini (SP) e Vicentinho (SP). Os senadores petistas incluídos na lista são: Delcídio Amaral (MS), Eduardo Suplicy (SP), Humberto Costa (PE), Jorge Viana (AC), José Pimentel (CE), Lindberg Farias (RJ), Paulo Paim (RS), Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI). Os deputados e deputadas em ascensão do PT são: Afonso Florence (BA), Décio Lima (ES), Erika Kokay (DF), Fátima Bezerra (RN), Jorge Bittar (RJ), José Mentor (SP), Márcio Macedo (SE), Miguel Corrêa (MG), Newton Lima (SP), Paulo Pimenta (RS), Policarpo (DF), Reginaldo Lopes (MG), Rogério Carvalho (SE) e Waldenor Pereira (BA). 

Fonte: PT - http://www.pt.org.br/noticias/view/pt_lidera_com_folga_a_lista_dos_parlamentares_mais_influentes_do_diap_em_20

Pesquisa: 85% da população defende reforma política já

A população brasileira quer uma reforma política ampla e profunda. É o que revela dados da pesquisa feita pelo Ibope, encomendada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), divulgado nesta terça-feira (6). Segundo o levantamento, 85% da população quer a realização de uma reforma política já. A pesquisa mostrou também que 78% dos pesquisados se posicionaram contra financiamento privado de campanha eleitoral. 

Os dados apontam ainda que 80% dos entrevistados defendem um limite máximo para o financiamento público nas campanhas eleitorais. Além disso, a pesquisa demonstra o desejo da população em participar do processo de elaboração do projeto, ou seja, 92% dos pesquisados se posicionaram favorável pela realização de uma reforma política a partir de um projeto de lei de iniciativa popular. 

O questionamento sobre preferência em relação à eleição de deputados mostrou que a população quer mudança na forma de escolha de seus representantes no parlamento. Para 56% dos entrevistados o voto deve ser dado em duas etapas: primeiro o eleitor vota em uma lista de propostas elaboradas pelo partido e, na sequência, nos candidatos. Outro ponto importante diz respeito à aplicação das mudanças contidas na reforma política - 84% dos pesquisados defendem que as novas regras entrem em vigor a partir de 2014.

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), representante da Bancada do PT no Grupo de Trabalho sobre a reforma política, os dados demonstram a coincidência entre o anseio popular e as propostas apresentadas e defendidas pelo PT sobre o tema. 

“A pesquisa revela que o PT tem uma posição sintonizada com a opinião pública. Essa pesquisa dá uma sinalização clara, de uma maneira muito forte, pelos percentuais alcançados, de que o povo não quer mais recursos privados em campanha eleitoral. Isso é o elemento central para democratizar o processo eleitoral e eliminar suspeição da relação dos políticos com empresários”, afirmou Berzoini. 

Ricardo Berzoini disse ainda que o sentimento da maioria dos entrevistados revela a necessidade da aplicação das novas normas para 2014. Nesse sentido, o parlamentar adiantou que nada impede, caso haja entendimento das lideranças partidárias, que o plenário da Câmara aprove, por exemplo, um novo sistema de financiamento de campanha já neste mês de agosto. Com isso, explica, o Senado apreciaria a proposta em setembro e a presidenta Dilma Rousseff sancionaria o projeto antes do prazo de 12 meses estabelecido pela Constituição.

Levantamento- A pesquisa foi feita com 1.500 pessoas entre 27 a 30 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Linha Direta PT - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=32485