Governo cancela concorrência de metrô para o ABC

 

Mais uma obra do Metrô vai atrasar. A Secretaria de Transportes Metropolitanos cancelou edital de uma concorrência internacional para a construção da linha 18-bronze do Metrô.

Ela seria feita por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) de R$ 11,8 bilhões.

A obra é a primeira do Metrô na região do ABC: um monotrilho que vai ligar a estação Tamanduateí (zona sul) a São Bernardo do Campo.

Um dos motivos do cancelamento é que o Tribunal de Contas do Estado apontou que as regras foram mudadas após a publicação do edital.

O edital menciona a exigência de que os monotrilhos deveriam ter um grau de nacionalização (peças produzidas no Brasil) entre 40% e 60% do valor total.

Três semanas após o prazo final para a apresentação de propostas, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolimento Econômico e Social) fixou os índices de nacionalização entre 30% e 40%.

Com menos peças nacionais, o preço do monotrilho deve cair, de acordo com o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Roque Citadini, o que obriga a Secretaria de Transportes Metropolitanos a refazer o edital.

"Os índices BNDES alteram completamente o contrato. É preciso fazer um novo edital, que reflita essa mudança", disse Citadini.

A concorrência já havia sido suspensa no último dia 15 de abril por uma decisão do próprio Citadini. Ele acatou questionamentos sobre a obra e a concorrência feitos por dois empresários.

As representações apontam que há indícios de direcionamento no edital, por causa das especificações técnicas, para beneficiar a Bombardier, a única empresa que produz monotrilho no país.

A multinacional canadense também é acusada pela Siemens de participar de um cartel que fraudou licitações do Metrô e da CPTM, entre 1998 e 2008, pelo menos, em seguidos governos do PSDB. A Bombardier nega.

Há também o questionamento de que o monotrilho seria inadequado para o transporte de massa que a região requer.

Valor problemático

Nas representações feitas ao TCE, havia ainda questionamentos aos estudos de engenharia que definiram qual seria o valor total do investimento para a construção do monotrilho no ABC.

Segundo o empresário Anselmo Joaquim Vieira, que assina uma das representações, esses estudos "devem ser desqualificados" porque usaram como referência projetos do grupo Invepar, Queiroz Galvão e Bombardier e pela Odebrecht Transport.

A lei federal que define preços de parcerias público-privadas diz que os valores devem ser "de mercado" ou com base no preço de insumos, o que não aconteceria no estudo das empresas.

Sem estudos

Há ainda nas representações críticas ao impacto urbano do monotrilho, que seria similar ao causado pelo Minhocão, na região central de São Paulo.

O principal impacto, segundo os críticos, seria degradar o entorno urbano. De acordo com o TCE, o Metrô foi questionado sobre a questão urbana, mas não respondeu.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

Dilma anuncia R$ 2,1 bilhões em investimentos para mobilidade e habitação em São Paulo

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta segunda-feira (19), investimentos da ordem de R$ 2,1 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) para cidades do Grande ABC, em São Paulo. Serão R$ 793 milhões para obras de mobilidade urbana e R$ 1,186 bilhão em urbanização e construção de 8.477 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida.

“Avançamos muito, mas temos sempre de enfrentar novos desafios. Por isso, volto para anunciar mais investimento do governo federal para a região. (…) Temos o desafio enorme de garantir que a qualidade de vida das pessoas seja aprimorada com esses investimentos e obras. (…) O importante é que essa população daqui, que estuda e trabalha, receberá mais 84km de corredores de ônibus”, afirmou Dilma.

Ainda serão investidos R$ 104 milhões para contenção de encostas. As obras vão beneficiar famílias que hoje moram em 113 áreas de risco. Os investimentos em mobilidade urbana totalizam R$ 793 milhões, sendo R$ 31,6 milhões para produção de projetos e R$ 761,3 milhões para a execução de obras.

Mobilidade

Serão construídos os corredores de ônibus: Guido Aliberti/Lauro Gomes/ Taioca (R$ 162,5 milhões), Alvarenga/Roberto Kennedy/Couros (R$ 306,3 milhões), Leste-Oeste (R$ 101,2 milhões), Sudeste (137,8 milhões), Centro de Controle Operacional e sistemas (R$ 5 milhões). Os municípios beneficiados são: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra.

Urbanização e Contenção de Encostas

Na área de urbanização de assentamentos, as 8.477 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida vão abrigar 19.639 famílias (cerca de 80 mil pessoas) retiradas de áreas de risco a serem recuperadas. As obras são em Santo André (R$ 355,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 580 milhões), Diadema (R$ 72,6 milhões) e Mauá (R$ 178 milhões). Em contenção de encostas, os recursos de R$ 104 milhões irão recuperar 113 áreas de alto risco nos municípios de Diadema (R$ 25 milhões), Mauá (R$ 49 milhões) e São Bernardo (30 milhões).