Zarattini: um parlamentar com lutas e vitórias em prol do transporte público

Zarattini apresenta relatório a projeto que vai garantir transporte coletivo mais barato

16 Out 2013

Foto: Salu Parente/PT na Câmara

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por duas sessões a discussão e votação do relatório. “Esse é o tempo para os pequenos ajustes ao texto, que já tem consenso para a sua aprovação”, afirmou Zarattini. Ele acrescentou que, aprovado, o projeto vai garantir um transporte coletivo “mais eficiente e com tarifas mais baratas”.

O PL 1927/03 estabelece o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou de rende integrada de transporte. “É um projeto que cria, de fato, as condições para que haja redução das tarifas porque prevê desoneração dos impostos federais, estaduais e municipais que recaem sobre transporte coletivo”, explicou.

Carlos Zarattini enfatizou que a proposta abrange o que a presidenta Dilma já antecipou:  a redução do custo previdenciário na folha pagamento e a  desoneração do PIS e da Cofins das empresas do setor de transporte coletivo. “E com esse projeto nós estamos avançando porque tem outras desonerações que precisam ser feitas”, frisou. Com o Reitup, acrescentou o relator, acontecerão essas desonerações. “Mas será exigida a realização de licitação e determinado que o Ministério das Cidades coordene o sistema, que terá a fiscalização da Receita Federal”.

Exigências - O Reitup permite que municípios, estados, governo federal e  empresários abram mão, voluntariamente, da cobrança dos seus respectivos impostos. Deverão ainda realizar licitações para conceder os serviços, implantar regime de bilhete único, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e elaborar laudos demonstrando o impacto dos incentivos concedidos e determinando os valores máximos das tarifas.

Além dos benefícios tributários, o projeto propõe um desconto mínimo de 75% nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens metropolitanos e trólebus. A redução da receita das concessionárias de energia elétrica em decorrência desse desconto será compensada pela União.

Alterações – O PL 1927/03 foi aprovado na Câmara em 2009 e voltou à Casa porque sofreu alterações no Senado – onde foi votado neste ano, logo após as manifestações populares de junho, que tinham como uma das principais reivindicações a melhoria do transporte.

Escrito por Vânia Rodrigues

A Tarifa Zero numa pequena cidade americana e o Bilhete Único Mensal na Cidade de São Paulo

Fernando Haddad propôs a ampliação do Bilhete Único, que é a maior revolução no sistema de tarifação no Brasil, para o Bilhete Único Mensal e Semanal. O usuário vai pagar um valor fixo (R$ 150,00) para poder utilizar o sistema de ônibus quantas vezes quiser durante um mês. Vai baratear o transporte público e fidelizar mais gente, melhorando a mobilidade na cidade. É uma proposta melhor que a americana pois lá, TODAS as famílias passam a pagar uma taxa de transporte. Leiam o texto abaixo:

Mobilidade Urbana: cidade dos EUA adota Tarifa Zero

No esforço para tornar Corvallis (no Oregon) mais sustentável e democrática, uso de ônibus torna-se direito de todos. Serviço é custeado por Taxa de Transportes.

Por Nancy Raskauskas, no Tarifa Zero

Quando Katrina DiFonzo pegou o ônibus na parte do Centro de Corvallis (Oregon, EUA, 50 mil habitantes) onde os carros são proibidos, ela não precisou parar para colocar as moedas na caixa coletora da tarifa: simplesmente subiu no ônibus e se sentou. Agora, todo mundo que vier a utilizar o Sistema de Transporte de Corvallis (CTS na sigla em inglês), ou o Beaver Bus (ônibus para estudantes), poderá fazer o mesmo.

O CTS passou a operar com tarifa zero no dia 1º de fevereiro, custeada por uma Taxa Transporte aprovada pela Câmara Municipal, que cobrará $2,75 dólares por família mensalmente. A Taxa Transporte é uma das três Taxas para Iniciativas Sustentáveis que, somadas, chegam a $4,05 dólares. As outras duas cobrem o custeio das calçadas e árvores.

A taxa substituiu a parte do orçamento municipal (impostos sobre propriedade) antes destinada para o transporte. Aquele dinheiro agora está disponível para uso em outras áreas, como a biblioteca, os parques e os departamentos de polícia e bombeiros. Além do mais, poupou o fundo de transporte de possíveis cortes (o orçamento municipal está com um déficit de $3 milhões de dólares).

O CTS conta com doze linhas que cobrem diariamente a cidade entre as sete da manhã e oito da noite. O Beaver Bus tem três linhas que operam mais tarde nos dias em que a universidade está aberta, na terça, quinta e sábado, até 2h45 da madrugada. Estudantes e não estudantes podem utilizá-lo.

Linda Hartzell elogiou o novo sistema de transporte sem tarifa enquanto andava num dos ônibus. “Gostei, vou pegar mais ônibus agora”. No entanto, outros sistemas que se ligam ao CTS ainda cobram passagem.

Para Katrina DiFonzo, estudante de arte, muitas pessoas ainda não sabem da novidade. “Deveriam pôr uma placa aqui”, sugeriu, apontando para a estação de transferência. A motorista de ônibus Anna Hook concorda. Viu usuários com o dinheiro separado para pagar a passagem arregalarem os olhos ao ver a placa indicando gratuidade. “É só hoje?”, alguns questionaram. “Eu disse, não, não é só hoje!”

O secretário de Transportes, Tim Bates, justificou a demora em divulgar as mudanças no CTS como decorrência do longo processo para a aprovação das Taxas para Iniciativas Sustentáveis. E também por conta de uma recomendação da Comissão Orçamentária para que as taxas fossem suspensas. “A pior coisa seria divulgar e depois retroceder no último segundo. É uma lei municipal e poderia ter sido desfeita”, concluiu.

Superado este empecilho, a prefeitura divulgou a novidade em outdoors. A frase “Hoje é de graça” piscava nas placas eletrônicas acima dos para-brisas dos ônibus. “Naturalmente esperamos que haja um grande aumento no número de viagens”, disse Bates, e a prefeitura irá monitorar o impacto da tarifa zero no uso dos ônibus.

Tradução por Daniel Guimarães

São Paulo tem tarifa de ônibus mais cara entre capitais

Com tarifa fixada atualmente em R$ 3, a cidade de São Paulo tem o preço mais alto de passagem de ônibus coletivo urbano entre as 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal.

A informação vem da empresa de gestão, logística e distribuição de transporte Ticket Transporte, que realizou a pesquisa nas principais cidades do Brasil. De acordo com o levantamento, o paulistano gasta o dobro com tarifas de ônibus do que o morador do Distrito Federal, onde o valor da passagem é o mais baixo, fixado em R$ 1,50.

No acumulado do mês, se o paulistano pagar duas tarifas por dia, uma para ir ao trabalho, por exemplo, e outra para voltar para casa, gastaria, em média, R$ 180 em 30 dias, enquanto o morador do Distrito Federal, R$ 90. No Rio de Janeiro, onde a tarifa é de R$ 2,75, o gasto mensal é R$ 15 mais barato do que na Capital paulista.

Para os usuários do serviço, mais do que o valor da tarifa, a qualidade da rede de transporte de ônibus de São Paulo não corresponde ao valor pago por ele. Falta de oferta de veículos e linhas, ausências de expansão de corredores para aumentar a velocidade do fluxo e a superlotação dos ônibus são problemas apontados pelos cidadãos, que se sentem lesados por pagarem a maior tarifa do País.

“Se é o mais caro, tinha de ser o melhor, mas está longe disso”, criticou o estudante de informática André Romário, 18 anos, que utiliza o serviço de ônibus, todos os dias.

“Os ônibus demoram, ficam parados nos terminais; quando saem estão lotados. É muito ruim pelo preço”, concluiu.

A mesma reclamação quanto à qualidade tem a dona de casa Joaquina Sitta, 43 anos, que tem família em Curitiba, no Paraná. “Meu filho vai de ônibus para todos os lugares, e é melhor que o carro. Em São Paulo, mesmo com o trânsito, o ônibus é pior”, relatou.

Comparação é injusta, diz SPTrans

A concessionária de transporte coletivo de ônibus, a São Paulo Transporte (SPTrans), disse ser inviável comparar as tarifas entre as cidades, considerando apenas o valor cheio da passagem, sem contar melhorias e peculiaridades do sistema,  ao ser questionada sobre os resultados da pesquisa.

Segundo a SP Trans, em média, a cada cem usuários, 63 utilizam dois ônibus por viagem, utilizando o bilhete único, o que por veículo corresponderia a uma tarida de R$ 1,85. “Os passageiros podem fazer até quatro viagens em três horas pagando somente uma passagem”, disse, em nota.

Ainda de acordo com a SPTrans, São Paulo é uma das poucas cidades, que adotam a chamada tarifa social, em que moradores de pontos mais isolados, e que têm maior trajeto, pagam o mesmo daqueles da região central. “São Paulo tem, na verdade, uma das tarifas mais baratas do País e a mais social”, disse.

Fonte: Metrô News - Lucas Pimenta - http://virou.gr/KwV5lR

Pesquisa de Transporte em S. Paulo - 2011: a opinião popular

Transporte Público Piora em São Paulo, Dizem Passageiros

Pesquisa mostra que apenas 18% dos usuários acham que o transporte coletivo está bom. Lotação é principal queixa

Por Adriana Delorenzo

O transporte coletivo na cidade de São Paulo piorou no ano passado, segundo Pesquisa anual da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP). O excesso de lotação é o principal incômodo no trajeto, de acordo com a pesquisa, que entrevistou 3.423 pessoas, entre outubro e novembro. Além da lotação, a demora e o atraso são outros problemas enfrentados cotidianamente pelos passageiros. Os resultados também mostram que houve uma piora na percepção dos valores das tarifas pagas pelo transporte em relação aos ganhos.

Até o metrô, que era o meio com maiores índices de aprovação desde 2004, vem sofrendo queda na satisfação dos usuários. Enquanto o porcentual de excelente/bom vem caindo, o de ruim/péssimo sobe a cada ano.

Os ônibus administrados pela São Paulo Transporte (SPTrans), da Prefeitura, apresentam os piores índices. Somente 40% aprovam o serviço, enquanto no ano retrasado eram 59% dos entrevistados.

Os melhores meios, segundo a avaliação, ficaram para o Expresso Tiradentes e o Corredor Metropolitano São Mateus-Jabaquara, via exclusiva de ônibus entre a capital e o ABC.

A pesquisa ainda avaliou a educação dos usuários do transporte público: 73% enxergam os usuários como pessoas que se comportam mal, gerando sentimentos negativos no seu cotidiano. Além disso, os resultados mostraram que situações de violência são uma constante a cada dia, geradas pela falta de educação dos usuários e pela superlotação. Segundo a pesquisa da ANTP, o abalo emocional causado por essas situações “favorece o estresse coletivo”, resultando em brigas, bate-bocas e vandalismo.

Outra pesquisa encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo ao Instituto Informa, publicada nesta quarta, 01, mostrou que o pior problema do Metrô de São Paulo é a quantidade excessiva de passageiros por vagão. Em segundo lugar, o preço da tarifa e, em terceiro, a escassa quantidade de linhas. Ainda segundo a pesquisa do Estado, o excesso de passageiros é o maior problema para 70,4% dos entrevistados. Nesta, foram entrevistados 1.065 paulistanos entre 2 e 5 de dezembro. 

Clique aqui e veja a pesquisa da ANTP

Fonte: Spresso SP

Em 100 dias entra em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana

Brasília – Em cem dias entrará em vigor a Política Nacional de Mobilidade Urbana sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União. A nova lei tem o objetivo de integrar, melhorar e tornar mais acessíveis os diferentes modos de transporte, visando a mobilidade de pessoas e cargas no país.

 

O documento esclarece também direitos dos usuários, como o de ser informado, nos pontos de embarque e desembarque, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais. As regras que definem as tarifas a serem cobradas também estão estipuladas.

De acordo com a nova política, os entes federativos poderão fazer uso de instrumentos de gestão, como restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados. São Paulo, por exemplo, já utiliza o sistema de rodízio de automóveis na tentativa de amenizar os problemas de trânsito.

Prevê também a aplicação de tributos para utilização da infraestrutura urbana, visando a desestimular o uso de “determinados modos e serviços de mobilidade”. Mas garante, no entanto, que os recursos obtidos por esse meio serão aplicados exclusivamente em infraestrutura urbana “destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado”, e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público.

Aos entes federativos caberá, segundo a lei, estipular padrões de emissão de poluentes para locais e horários determinados, bem como monitorar e controlar as emissões dos gases de efeito local e de efeito estufa, podendo, inclusive, restringir o acesso a vias com índices críticos de poluição.

Poderão ainda dedicar espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e para meios de transporte não motorizados, além de estabelecer políticas para estacionamentos públicos e privados.

Fonte: Agência Brasil

Precariedade no Transporte Público de São Paulo!

Pesquisa encomendada pela Câmara Municipal de São Paulo demonstra a precariedade do trasporte na nossa cidade. Mais de três quartos dos ouvidos prioriza a implantação de corredores de ônibus como solução para melhorar o transporte e quase 70% consideram a tarifa de R$ 3,00 muito alta. Isso evidencia os erros da gestão Kassab na Prefeitura: não investiu na ampliação dos corredores e faixas exclusivas para o transporte e reajustou a tarifa acima da inflação, onerando o orçamento das famílias paulistanas.

Valorizar o transporte público é fundamental para dar uma solução para a mobilidade na nossa cidade. O transporte não pode se basear nos automóveis e motos. Para isso, ele tem que ser mais barato. Precisamos reduzir o seu custo em relação à renda da população. Hoje, um trabalhdor que ganha o salário mínimo gasta 30% do seu orçamento com o tarifa de ônibus. Podemos e devemos também ampliar o Bilhete Único criando o Bilhet Único Diário, Semanal e Mensal.

A segunda questão é melhorar a eficiência do transporte público. Precisamos de corredores de ônibus que deêm maior velocidade ao transporte público. E, onde for possível, corredores mais qualificados com maior número de faixas exclusivas e embarque através de mini estações, sem cobrança no veículo, para maior agilidade. Esses corredores devem ter poucas linhas, para que não fiquem congestionados, e um sistema de operação e controle similar ao do metrô. Na verdade devem ser uma espécie de prá-metrô. Em ruas e avenidas com menor espaço temos também que priorizar o transporte público através de faixas exclusivas, garantindo a circulação mais rápida.

São medidas que demandam pouco tempo de implantação e com muito efeito prático. Não significam descartar a implantação do metrô, que está muito atrasado na nossa cidade, mas sim uma valorização necessária no transporte público. Uma valorização que é um anseio da população, como bem dmonstra a pesquisa da Câmara Municipal.

Idéia original do “bolsa ônibus” é do PT!

*Do Portal Ultimo Segundo - Poder On Line

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) telefona ao Poder Online para contar que, em fevereiro, durante o carnaval, conversou com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), sobre o “bolsa ônibus” – carro-chefe do programa do PSB que vai ao ar hoje à noite na televisão.

O projeto de lei 310/2009 foi apresentado por Zarattini e prevê a desoneração dos transportes públicos federais, estaduais e municipais e institui o bilhete único.

O texto entra em votação terça-feira na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, pois já passou pela Câmara dos Deputados, com relatoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE).

- Nós conversamos justamente para o PSB apoiar a aprovação desse projeto, o governador Eduardo Campos, pelo visto, pegou a ideia na unha, foi mais rápido, o PT infelizmente não faturou – lamenta Zarattini.

PSB lança bandeira da redução do preço da passagem de ônibus

Transporte público e de qualidade: para melhorar o trânsito e a vida das pessoas

Deputado Federal Zarattini com o Prefeito de Campinas Dr. Hélio e o Secretário Municipal de Transportes Gerson Bittencourt

Transporte público e de qualidade: para melhorar o trânsito e a vida das pessoas

Campinas chega a marca do milésimo ônibus, desde o Bilhete Único

04/02/2011 - 13:37

Denise Pereira e Márcio Souza

 

Muito mais do que uma entrega. Um momento histórico para o transporte comemorar neste início de ano. Campinas recebeu nesta sexta, dia 4 de fevereiro, mais 24 ônibus novos e acessíveis, ultrapassando a marca do milésimo veículo zero quilômetro na frota pública, desde a implantação do Sistema InterCamp e do Bilhete Único. A cerimônia de apresentação dos veículos foi realizada no Paço Municipal, com a participação de representantes do setor, vereadores, deputados e população.

 

Com a chegada desses novos veículos, agora, são 1.013 ônibus novos no Sistema. Esse número representa uma renovação de 80,6% de toda frota. Só os ônibus acessíveis serão 404 veículos – 32,14% da frota do InterCamp, que totaliza 1.257.

 

Para o prefeito Hélio de Oliveira Santos, a Mobilidade Urbana é um dos principais temas da década e a principal questão para ser solucionada pelas cidades. Campinas cumpre o seu papel e prova disso está entre as cinco cidades brasileiras de maior acessibilidade. Garantir a mobilidade é garantir acesso à saúde, à educação, ao emprego e à cidadania”.

 

O prefeito afirmou que estava muito feliz com essa entrega. “Assim como marcar o milésimo gol para o Pelé foi um momento de satisfação, entregar mil ônibus para Campinas também me enche de orgulho.”

 

O deputado federal, Carlos Zarattini, parabenizou a cidade pela renovação da frota. “O transporte público é a única solução para viabilizar o trânsito nas cidades. Melhorar as condições dos deslocamentos passa pela chegada de ônibus novos, acessíveis e confortáveis; somente, assim, as pessoas vão deixar os carros e usar o transporte coletivo.”

 

Acessíveis, articulados e biarticulados

 

Em 2005, a cidade contava com apenas 21 ônibus acessíveis, hoje, são 404 veículos adaptados com elevadores ou piso baixo. Já a frota de ônibus articulados subiu de 63 veículos, em 2005, para 121 ônibus, em 2011. E os ônibus biarticulados, considerados gigantes do transporte, já são quatro nas ruas, neste ano. Em 2005, a cidade não tinha nenhum desse modelo no sistema.

 

A renovação constante leva o município a ter uma das mais novas frotas do país, com idade média de 3,93 anos. Em 2005, antes do novo sistema, a idade média era de 5,29 anos.

 

O secretário de Transportes, Gerson Luis Bittencourt, destacou que Campinas dá passos substanciais para a melhoria do transporte coletivo, não só em infraestrutura, mas na renovação da frota. “A frota pública tem uma das menores idades médias do país, abaixo de quatro anos. Na frota total, temos cerca de 1300 ônibus; e, desse montante, 1013 são novos, e entregues nesta gestão do Dr. Hélio.”

 

Bittencourt ainda lembrou que Campinas é uma das quatro cidades brasileiras a contar com ônibus biarticulados na frota, a exemplo de São Paulo, Curitiba e Goiânia. Um desses modelos chamou a atenção durante a entrega no Paço. Um veículo biarticulado, com 27 metros, com capacidade para transportar até 170 usuários, com seis portas e com piso totalmente rebaixado. Esse veículo é o único com “ajoelhamento”, ou seja, consegue descer muito próximo à calçada para o acesso dos usuários.

 

O biarticulado representou o milésimo ônibus novo a chegar em Campinas.

 

Nova frota

 

Os investimentos na nova frota foram feitos pela Itajaí Transportes Coletivos Ltda., Onicamp Transporte Coletivo Ltda. e VB Transportes e Turismo Ltda. (VB-1).

 

A Itajaí adquiriu dois veículos acessíveis, sendo um articulado e um biarticulado, ambos com piso baixo total. Os dois novos ônibus vão operar na Região do Campo Grande, beneficiando 21,5 mil usuários das linhas 2.12 Terminal Itajaí (inclusivo) e 2.14 Terminal Itajaí / Semi-expressa. A Itajaí investiu R$ 976 mil nos novos veículos.

 

Doze novos ônibus para a área 4

 

Já a Onicamp está disponibilizando 12 novos ônibus com elevadores. Os investimentos do Consórcio foram na ordem de R$ 2,9 milhões nesta aquisição. A Onicamp responde pela Área 4 – Azul Escura (regiões do Nova Europa e Rodovia Santos Dumont), no InterCamp.

 

Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas – EMDEC – os novos ônibus vão circular nas regiões do São José e Parque Jambeiro, atendendo mais de 16 mil usuários por dia. Eles vão operar nas linhas 4.08 – Parque Jambeiro (inclusivo); e 4.13 – Jardim São Jose (inclusivo).

 

Mais articulados no Ouro Verde

 

A VB-1 adquiriu 10 ônibus articulados acessíveis, que vão circular na linha 1.16 Terminal Ouro Verde / Shopping Dom Pedro (inclusivo), atendendo 9 mil usuários diariamente.

 

Os investimentos da VB-1 na nova frota foram de R$ 5 milhões.

 

Outras conquistas

 

Além da renovação da frota, Campinas deve comemorar a ampliação do tempo de integração para o uso do cartão do Bilhete Único, que agora atende 100% da cidade. A economia com o Bilhete Único já ultrapassou R$ 258 milhões nestes quase cinco anos. “Esses três pontos comprovam que o transporte público é cada dia melhor, mais inclusivo e acessível, na cidade”, afirmou Bittencourt.