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segunda-feira, 16 de junho de 2014

Em 3 anos, governo federal aplicou R$ 1,7 tri em sáude e educação


Presidenta voltou a falar sobre os investimentos durante seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”

Com R$ 1,7 trilhão, o total de recursos aplicado nas áreas de Educação e Saúde supera em 212 vezes o investimento em estádios da Copa do Mundo 2014, de 2010 até 2013.

Esta foi a mensagem do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, reforçado no programa de rádio “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (16).

“É preciso olhar os dois lados da moeda: a Copa não representa apenas gastos, ela traz também receitas para o país. É fator de desenvolvimento econômico e social, gera negócios, injeta bilhões de reais na economia, cria empregos”, analisou.

Dilma destacou, ainda, a evolução do Brasil que sediou a Copa de 1950 para o País de hoje. Atualmente, o País é a sétima economia do planeta, líder em diversos setores da produção industrial e do agronegócio mundial. Além disso, na última década, o País promoveu um dos mais exitosos processos de distribuição de renda, de aumento do nível de emprego e de inclusão social.

“Reduzimos a desigualdade em níveis impressionantes, levando, em uma década, 42 milhões de pessoas à classe média e retirando 36 milhões de brasileiros da miséria”, disse Dilma.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

É direito de todo cidadão protestar e cobrar dos responsáveis as melhorias para o Brasil


EXIJA CORRETAMENTE






Contudo, é preciso saber diferenciar os papeis de cada um na gestão do País, principalmente dos cargos majoritários, como presidente, governador e prefeito. 

Por exemplo, muitas pessoas cobram da presidenta Dilma Rousseff investimentos em transporte público, escolas e, até mesmo, em segurança. Mas essas são responsabilidades dos governos dos estados e prefeituras.

Na área educacional, o Ministério da Educação comanda as universidades federais e o ensino técnico. Já o ensino fundamental e médio são administrados pelas prefeituras.

É também de responsabilidade da Pasta programas como #Prouni, #Fies, #CiênciaSemFronteiras e#Pronatec.

São as prefeituras que gerenciam os hospitais públicos e emergências nas cidades. Ao MS cabem, apenas, ações preventivas, coordenação e fiscalização do SUS.

O governo estadual controla a segurança pública do Estado, como as Polícias Civil e Militar.

Já ouviu falar na Força Nacional, aquela acionada para conter greves e crises? Essa, sim, está sob a conta do governo federal.

Outra coisa: a Dilma pode, apenas, sugerir a criação de leis ou as suas alterações, mas a aprovação depende do Congresso Nacional. Pode, também, vetar leis que foram previamente aprovadas pelos senadores e deputados.

A presidenta deve manter relações com países estrangeiros, decretar estado de defesa, de sítio ou intervenção federal quando necessário. Ela comanda as Forças Armadas e, também, apresenta ao Congresso Nacional o plano de governo, de investimentos e prestação de contas.

Percebeu como conhecer as regras do jogo faz toda diferença?

É como dia a sabedoria popular: Dai a César, o que é de César.

Cobre do governador do Estado ou do prefeito de sua cidade que os recursos repassados pelo Governo Federal sejam aplicados.

Acompanhe todas as informações orçamentárias emhttp://bit.ly/18P1bKv e saiba mais sobre as funções da Presidenta da República em http://bit.ly/TTALB2

Fonte: Partido dos Trabalhadores

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Zarattini faz duras críticas ao governo do estado de São Paulo

carloszarapt
Foto: Gustavo Bezerra

A crise da falta d’água, a violência, os baixos índices de aproveitamento escolar e a corrupção que o estado de São Paulo enfrenta foram destacados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ontem, em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar atribui a crise no estado aos 20 anos de “desgoverno tucano”.
 
“O estado de São Paulo vive uma profunda crise que se manifesta claramente na questão da água que tomou conta da regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, por conta da incúria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que nesses últimos 20 anos não saiu do Palácio dos Bandeirantes”, critica.
 
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo nos últimos 20 anos a Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp) foi praticamente privatizada pelo governo tendo mais de 50% de suas ações vendidas na Bolsa. O governo fez com que a Sabesp tivesse que apresentar lucros, deixando de investir mais de R$ 870 milhões.
 
Educação - Zarattini acredita que essa crise em São Paulo é por causa do governo. “É uma crise que acontece também na educação, onde os índices de aproveitamento escolar são cada vez piores, particularmente no Ensino Médio, onde caiu a nota na própria avaliação do governo do estado”.  O parlamentar também destaca a crise que se manifesta segurança pública. “Hoje o cidadão paulista sofre porque não pode sair de casa por conta da quantidade de ameaças que vem sofrendo nas ruas,” lamenta.
 
Para o deputado Zarattini, o governo que não investiga, que não pune, que não quer tomar conhecimento daquilo que acontece se encontra “chafurdando na lama da corrupção” com os escândalos dos trens do Metrô, da Alstom, da Eletropaulo e tantos outros desvios de recursos durante a gestão tucana. “Isso acontece porque o governador Alckmin não permite que a Assembleia Legislativa investigue o que está acontecendo”.
 
Depois de muitos anos o PT conseguiu instalar uma CPI lá na Assembleia para investigar os pedágios, mas o deputado Carlos Zarattini questiona a escolha do presidente da CPI, o neto do ex-governador Mário Covas. “Sem dúvida alguma vai investigar com muito rigor a ação do seu avô”, ironiza. Zarattini lamenta a situação em que se encontra o estado de São Paulo. “É necessária uma mudança, é preciso tirar o nosso estado dessa crise, que é a crise tucana de 20 anos de desgoverno.” 
 
Késia Paos 

 

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Desculpa aí, mas a Copa é boa para o Brasil sim

Existe no Brasil uma geração que nunca viu a seleção brasileira conquistar a Copa do Mundo. Essa galera também não sabe que o país tinha regras diferentes, onde não cabia opções: ou se investia em educação ou saúde, em saneamento, nem pensar! Era gasto. E a casa própria era apenas paras as classes B e A. Mas o

Brasil mudou e hoje, no lugar de escolher uma alternativa, o pais adotou o agregar e incluir. Agora a população pode ter sim mais saúde, mais educação, mais infraetrutura, mobilidade urbana e também Copa do Mundo. Está na dúvida? Então veja os números:

Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.




Desde 2010 o governo investiu R$ 968 bilhões em educação, saúde e infraestrutura. E como a nova onda é a de somar, ainda foram investidos R$ 17,6 bilhões em toda a infraestrutura envolvendo a Copa.

Em educação, por exemplo,o governo entregou 1300 creches até o início desse ano e outras 3100 estão em construção. São 49 mil escolas com ensino de tempo integral e o objetivo é chegar a 60 mil até o fim do ano.

Para aperfeiçoar o ensino, professores alfabetizadores estão sendo preparados para ajudar as crianças a chegar ao 8 anos de idade já sabendo ler e fazer as operações básicas de matemática.

Adicione a isso a retomada dos investimentos para o ensino técnico, com o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Sozinho e com pouco mais de dois anos de existência, recebeu R$ 14 bilhões de investimentos, opa... muito mais do que foi investido em todos os estádios da Copa (R$ 8 bilhões). Além disso, foram criadas novas escolas técnicas federais e novas universidades.

Poderíamos até parar por aqui, mas tem muito mais. Com a criação do Sistema de Seleção Unificada, que oferece vagas de ensino superior com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), muito mais gente conseguiu conquistar um diploma. Isso sem contar os programas como o ProUni e o Ciência sem Fronteiras.

Assim como à educação, os investimentos em saúde têm várias frentes. Por exemplo, são 10.121 novas unidades de saúde (link is external), outras 8.506 estão sendo ampliadas e mais 8.349 reformadas, com investimentos que chegam a R$ 3,5 bilhões. Outro programa é a Rede Cegonha (link is external), que já atendeu 2,6 milhões de gestantes, em mais de 5 mil municípios. Lançado em 2011, tem o objetivo de oferecer às gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) um atendimento cada vez mais qualificado e humanizado. Para a aplicação, foram investidos inicialmente R$ 9,4 bilhões.

Tem ainda o Brasil Sorridente (link is external), que já beneficiou 80 milhões de pessoas em todo o país e é considerado o maior programa bucal do mundo, com mil Centros de Especialidades Odontológicas e 23.150 equipes de saúde bucal, que atendem inclusive nas Unidades Básicas de Saúde. Apenas em 2013 foram investidos R$ 1 bilhão no programa. É claro, tem ainda o Mais Médicos (link is external), que levou 13.235 profissionais a 4040 municípios e também os investimentos em pesquisas (link is external) –  R$ 248,7 milhões para encontrar soluções inovadoras a serem aplicadas ao SUS.

Quanto a mobilidade urbana (link is external), foram investidos R$ 143 bilhões em 3.859 km de vias para transporte coletivo urbano, seja sobre trilhos, pneus ou corredores fluviais. A prioridade está em empreendimentos de transporte público coletivo, de alta e média capacidade e que atendam áreas com população de baixa renda.
A esses R$ 143 bilhões somam-se R$ 8 bi que envolvem 42 projetos do escopo Copa do Mundo. Eles garantiram 17 novos corredores e vias expressas, 5 novas estações e terminais de trens e metrôs, 13 BRTs e 2 VLTs, obras essenciais, ainda que o mundial não fosse no Brasil e que beneficiarão 62 milhões de pessoas.
Os aeroportos das cidades-sede e também de regiões turísticas próximas passaram por reforma, na maioria dos casos para ampliar a capacidade de passageiros e de taxiamento de pistas. O benefício desses R$ 6,3 bilhões investidos não serão restritos à Copa, muito pelo contrário, turistas, homens e mulheres de negócios, ou seja, qualquer pessoa que utilizar um aeroporto neste e nos próximos anos encontrará um ambiente mais confortável e agradável.

Levantamento da Fundação de Estudos e Pesquisas Econômicas (Fipe) em conjunto com o Ministério do Turismo indica que o país poderá ganhar R$ 30 bilhões com a Copa – o valor corresponde a geração de renda que será adicionada à economia brasileira. Entre abril e junho serão criados 47,9 mil novas vagas de trabalho por conta do mundial.

A receita de negócios estimada para o setor hoteleiro, por exemplo, chega a R$ 2,1 bilhões, comércio – R$ 831,6 milhões e alimentação – R$ 900 milhões.

Mas o legado (link is external) vai além. Passa por mais segurança, uma vez que estão sendo investidos R$ 1,9 bilhão  em compra de equipamentos, capacitação dos profissionais, a criação de um Sistema Integrado de Comando e Controle para monitorar, em tempo real, imagens de centros fixos e móveis instalados nas cidades-sede e reforço de 157 mil profissionais das forças de segurança pública nas ruas. Agora, diz aí: viu como a Copa é boa para o Brasil e para os brasileiros?


Fonte: Site Muda Mais

terça-feira, 15 de outubro de 2013

DIA DA PROFESSORA

Hoje, quero homenagear a minha mãe, Dona Alceste.

Dona Alceste, além de cuidar de mim, fazer tudo que as mães fazem para seus filhos, me ensinou a ler e escrever. Sim, quando eu ainda era pequeno com uns quatro, cinco anos, ia com ela todos os dias até a escola onde ela trabalhava e foi lá, junto com as outras crianças que ela ensinava/educava que também aprendi a olhar ao meu redor e a compreender o mundo e o sentido das palavras no mundo.

Dona Alceste foi professora durante toda sua vida e, mesmo após aposentada, continua animada e preocupada com os rumos da Educação em nosso país.

Homenageando minha mãe, quero homenagear todos voces que escolheram essa profissão, ou melhor, que disseram sim a essa vocação de educar nossas crianças, de formar nossos jovens e aprimorar os conhecimentos de nossos adultos.

Um grande abraço, professores e professoras.

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Royalties do Petroleo: Mais recursos para a educação e para a saúde.

Tive a honra de ser designado relator desse importante tema em duas ocasiões: quando tratamos do PL 2.565/2010 proveniente do Senado, e depois da MP dos Royalties 592/12. Agora, eu atuei como Presidente da Comissão que analisou o Projeto na sua última formatação. 
Foto de Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados

Em todo esse período, trabalhei no sentido de ampliar os recursos para a Educação (100%) e para aprovar uma lei que unisse o Brasil, que mantivesse nossa tradição de povo unido e solidário, sem divisão entre Regiões ou Estados. 

Finalmente, ontem (14/08), a Câmara aprovou a proposta que destina 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para Educação e 25% para a Saúde. No caso do Fundo Social, 50% dos recursos do pré-sal irão para a Educação até que as metas do PNE (Plano Nacional de Educação sejam cumpridas.


O Petróleo é nosso, é do povo brasileiro!


quarta-feira, 26 de junho de 2013

Royalties: relator altera proposta original; novo texto prevê mais recursos para educação

São cinco as mudanças apresentadas ao projeto de lei do Executivo que destina royalties do petróleo para educação. As principais apontam um aumento do número de campos de exploração do óleo e o crescimento do repasse reservado para o ensino básico.
A proposta original destinava para a educação 100% dos royalties do petróleo extraído de campos licitados a partir de dezembro do ano passado. O texto alternativo do relator, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, inclui os royalties de todos os campos que começaram a operar a partir de dezembro do ano passado. Essa diferença de operação inclui campos licitados há anos, mas que ainda não funcionam. Eles também vão gerar recursos para educação.
Outra mudança feita pelo relator diz respeito aos recursos do Fundo Social do Pré-Sal. O projeto original do Governo previa que o dinheiro dessa espécie de poupança seria aplicado no exterior, e metade dos rendimentos iria para educação. O texto de André Figueiredo quer que 50% do saldo propriamente dito do Fundo Social, e não só dos lucros, sejam direcionados para o ensino público.
As demais alterações ao texto original destinam todo o dinheiro para a educação básica e inserem mudanças que ampliam a arrecadação dos royalties e do Fundo Social.
O relator explica que as alterações foram necessárias porque o dinheiro que viria seria insuficiente para melhorar a educação do país. André Figueiredo explica o impacto do substitutivo na prática.
“O projeto que o governo nos encaminhou vai representar, ao final de 2022, em torno de R$ 25,8 bilhões nos dez anos. Da forma como nós apresentamos, vai extrapolar os R$ 300 bilhões.” 
O presidente da comissão especial que discutiu a proposta, deputado Carlos Zarattini, do PT paulista, concorda com as mudanças.

“Está muito bom, é um substitutivo que avança em relação ao projeto original e eu acredito que nós temos que fazer um esforço para tentar aprová-lo.”
Mas vários parlamentares já apontaram que mudanças devem ser feitas durante a discussão do projeto no Plenário da Câmara. Entre elas, a repartição do dinheiro com a saúde. Outro ponto de discordância, como aponta o deputado Marcelo Castro, do PMDB do Piauí, é o uso imediato do dinheiro do Fundo Social do Pré Sal.
“Eu discordo. Porque se nós tirarmos o dinheiro do Fundo Social agora, não vamos constituir essa poupança. E é fundamental para o país, para as gerações futuras, que tenhamos essa geração [de recursos] para atender as áreas prioritárias como educação.”
A proposta que destina royalties do petróleo para a educação está prevista para ser votada ainda nesta terça-feira no Plenário. O projeto de lei tranca a pauta da Câmara. Ele é apontado pela presidente Dilma Rousseff como uma das respostas às manifestações das últimas semanas.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Estado de São Paulo recusa verbas federais para alfabetização de adultos

São Paulo – Depois de dez anos de estudo para realizar o sonho de aprender a ler e a escrever, Terezinha Brandolim, de 82 anos, se viu sem alternativa no começo deste ano: a escola em que estudava, no município paulista de Ribeirão Preto, fechou as duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na qual estudavam pessoas de todos os níveis de escolaridade.
Com a impossibilidade de a mãe continuar os estudos, sua filha, Maria Zulmira de Souza, convidou-a para ficar em São Paulo, onde mora. “Mas todas as escolas aqui perto estavam fechando seus cursos de alfabetização”, conta. Ela, então, contratou uma professora particular, que dá aulas para "dona Tetê" três vezes por semana. “Resolvi fazer esse esforço porque deixei muito tempo na mão do governo, que dizia dar conta, mas não funcionava.”
Dona Tetê faz parte do conjunto de 1,7 milhão de paulistas adultos que não sabem ler nem escrever, total equivalente à população de Curitiba. Ainda assim, São Paulo, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi o único estado do país a não aceitar recurso do governo federal para alfabetização de adultos pelo Programa Brasil Alfabetizado neste ano. A verba, que varia segundo o número de alfabetizandos e alfabetizadores, poderia ser usada para pagamento de professores e coordenadores, além da aquisição de materiais pedagógicos para as aulas.
Com adesão das demais 25 secretarias de Educação (mais o Distrito Federal), o programa do MEC atende hoje 959 prefeituras. O objetivo é chegar ao final de 2013 em 3.359 municípios e 1,5 milhão de pessoas.
A Secretaria de Educação de São Paulo informou que o estado possui seu próprio programa na área, o Alfabetiza São Paulo, que atende a 25 mil alunos em 38 municípios, entre eles a capital paulista e Ribeirão Preto.
A verba para o projeto neste ano é de R$ 8.879.916. O montante não está discriminado no Orçamento do estado por, segundo a secretaria, estar incluído no Programa de Inclusão de Jovens e Adultos na Educação Básica, que atende a todas as etapas do ensino. O dinheiro, no entanto vai para ONGs, e não para as prefeituras.
As ONGs, segundo nota da secretaria, fazem uma “uma ação complementar ao trabalho que já deve ser realizado pelas administrações municipais”.
A secretaria reforçou que a alfabetização faz parte dos anos iniciais do ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios, que ficaram livres para aderir ao programa federal. Apesar do programa estadual, 40 prefeituras paulistas aceitaram o apoio, com o qual 11.954 pessoas devem estudar neste ano. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) não aderiu ao Brasil Alfabetizado no ano passado, o que possibilitaria sua implementação em 2013.
O especialista em Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, questiona o programa. “O Alfabetiza São Paulo não dá conta da demanda. Está longe de dar, por isso, o estado não deveria deixar de aceitar ajuda”, avalia. “Um programa não inviabiliza o outro, pelo contrário.”
Ribeirão Preto, onde mora dona Tetê, participa dos dois programas. “O estado defende que o percentual de analfabetos é baixo, mas em número absolutos é muito alto. Só na cidade de São Paulo são 300 mil, segundo dados do Censo de 2010, quase a população da cidade mineira de Uberaba”, afirma.
Catelli lembra também que o Brasil Alfabetizado, do governo federal, peca na falta de avaliação dos resultados alcançados e por não propor meios de os alunos continuarem estudando depois de alfabetizados. “Temos dados que provam que menos de 10% continuam na escola”, afirma.

Esforço reconhecido

Segundo Maria Zulmira, filha de dona Tetê, ela avançou muito de janeiro, quando começou a ter aulas particulares, até agora. “A gente sai na rua e eu tento ler as placas”, conta Tetê. “Qual aquela que você leu que me deixou emocionada?”, pergunta Maria Zulmira. “Imperatriz”, respondeu a mãe, orgulhosa.
“Fui em muitas escolas municipais e estaduais, mas era muito difícil”, conta dona Tetê. “Quando eu estava na escola, as professoras davam mais atenção para quem estava sabendo mais. Ela dava exercício que nem para criança e depois, no mesmo instante, dava aqueles problemas grandes, com contas muito fortes. Eu não fazia nem as pequenas quanto mais as grandes... Aí eu só copiava... cheguei até a chorar na escola.”
Dona Tetê, natural do município de Monte Azul Paulista, a 420 quilômetros de São Paulo, não pôde seguir seus estudos na infância por ter de ajudar os pais, dois colonos agricultores, nos períodos de colheita. “Sempre tive vontade de voltar a estudar. Mesmo depois de casada tive que trabalhar muito. Meu marido e meus filhos tentaram ajudar, mas a gente ficava só um pouco no estudo e depois tinha que voltar para a roça”, conta.
“Aprender a ler é tudo, muda tudo. Eu fico em casa de noite sozinha, sentada no sofá, olhando a televisão. Só tem a TV e eu não gosto muito. Mas, se eu soubesse ler, eu pegava um livro ou escrevia algo”, diz. “Quando eu aprender, quero fazer a leitura da igreja para todo mundo ouvir”, planeja. Outra vontade é retornar para Ribeirão Preto, para estar mais perto da família e dos amigos.
“Eu já chorei muito pela falta da leitura. Chegam as correspondências em casa e eu tenho que dar para os outros lerem. Quando meu marido morreu, há 30 anos, tive que buscar trabalho sem saber ler. Eu só fazia limpeza e trabalhava na roça. Faz falta, muita falta.”
Para Maria Zulmira, alfabetizar a mãe virou um desafio pessoal. “Eu faço questão de contar a história da minha mãe porque eu imagino que essa deva ser a história de muitas outras pessoas. Deve haver tanta gente adormecida que nem minha mãe. Quantos artistas e escritores poderiam ter sido produzidos neste país? Quantas pessoas poderiam ter tido a oportunidade de realizar seus sonhos?”

terça-feira, 23 de abril de 2013

Congresso recusa acordo político e espera decisão do STF para destinar os Royalties do Petróleo para a educação


Por decisão dos líderes da base, em comum acordo com o governo, a Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 592, que destinava os royalties do petróleo para a Educação decidiu sustar a sua tramitação até o julgamento da ação de inconstitucionalidade que tramita no STF.

Discordei dessa posição pois, mais uma vez,  jogamos nas mãos do STF decisões que deveriam pertencer ao Congresso Nacional. Assim como na votação sobre a distribuição dos royalties entre Estados e Municípios, os parlamentares recusaram um acordo político que unificasse o Brasil e garantisse um bom aproveitamento dos recursos bilionários do petróleo. 
Poderíamos ter dado um passo adiante nesta MP 592 canalizando esses valores para a educação. 

Perdemos mais essa oportunidade e vamos novamente esperar as decisões do STF para destinar 100% dos royalties do petróleo para a Educação.

terça-feira, 5 de março de 2013

PT defende royalties como “estratégico” para Educação


O investimento em educação é considerado estratégico para o desenvolvimento do país. Essa é a opinião de parlamentares da bancada do PT sobre a aplicação de 100% dos royalties provenientes do petróleo para investimento em educação.

O tema é objeto de debate no Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, do Executivo, modificando as Leis nº 9.478/1997, e nº 12.351/ 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros.

O relator da comissão mista da MP é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e tem como presidente o senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Zarattini analisa que depois da definição sobre o veto presidencial que trata dos royalties, “o debate será sobre a questão da destinação dos recursos para a educação”. O deputado destaca que o assunto é bastante controverso, mas acredita ser possível avançar. “Nós temos paixões grandes em jogo, mas eu acho que podemos avançar muito. Existe hoje um ponto de vista bastante positivo em termos de chegar a um acordo" ponderou.

Os deputados Newton Lima (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA), que também integram a comissão sobre a MP, acreditam que o assunto não terá grande resistência. Para Newton Lima, o que pode dificultar a aprovação da MP “é a cultura de alguns prefeitos e governadores que querem ter liberdade de aplicar os recursos sem a vinculação com a área estratégica” disse.

O deputado considera essa cultura um equívoco, pois os recursos dos royalties são finitos e não devem ser usados para pagar contas. “Temos que usar esses recursos como investimento e não como custeio, e investimento passa pela exclusividade dos 100%” argumentou Newton Lima.

“Em minha opinião essa MP não terá grandes dificuldades para ser aprovada” acrescentou Luiz Alberto “até porque a atual legislação sobre royalties deixa livre o uso dos recursos para prefeitos e governadores estaduais e, com essa vinculação, acho que ganha a educação e ganha a gestão pública” completou o deputado.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena o núcleo de educação da bancada, considera essa uma das agendas mais relevantes que chegou ao Congresso Nacional nos últimos tempos. “Nós do PT estamos empenhados na aprovação dessa matéria com a máxima urgência” afirmou.

Por sua vez, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), da Comissão de Educação, reforçou a necessidade de aprovação dos 100% dos royalties para educação como forma de garantir que o Brasil atinja a meta de 10% do PIB em educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). “É evidente que não tem receita mágica, portanto, tem que se buscar receita extra e essa receita que o governo está buscando é exatamente os royalties para educação”, acrescentou . Para Biffi, o tema é polêmico “mas acredito que todos os parlamentares têm compromisso com a educação” analisou.

A comissão divulgou a realização de duas audiências públicas. A primeira, no dia 12 de março, para discutir as perspectivas de produção de petróleo no País com representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Petrobras. A segunda audiência, ainda sem data marcada, vai ouvir o Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Municípios, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre a destinação dos recursos dos royalties. O prazo de validade da MP termina no dia 13 de maio, e a comissão especial pretende aprová-la até 10 de abril. O texto recebeu 62 emendas.


Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dxrMe

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Governo define relator da MP que destina royalties do petróleo para educação


O deputado petista Carlos Zarattini [PT-SP] foi indicado como relator da MP (Medida Provisória) que destina 100% dos direitos sobre o futuro uso do petróleo brasileiro para investimentos na área de educação nesta quarta-feira (20).
A medida determina também que metade dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal seja destinada à educação.
O nome foi confirmado na reunião da comissão mista que analisa a MP 592/12, que tem como presidente o senador Sérgio Souza (PMDB-PR) e como vice o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O relator revisor será o senador Wellington Dias (PT-PI). 
A totalidade dos royalties (direito nos lucros a partir da venda do petróleo a empresas) vale para todos aqueles repassados a municípios, Estados e União, com contratos a partir de 3 dezembro de 2012, pelo regime de concessão em áreas fora do Pré-Sal.

Em relação ao Pré-Sal, a destinação será de 50% do Fundo Social para educação. O restante dos recursos será destinado às áreas de cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia e meio ambiente, sem percentuais previamente definidos. 

O relator disse que vai discutir com os parlamentares para que a receita dos contratos anteriores a essa data também sejam destinadas à educação pública e que vai aguardar a decisão dos vetos dos royalties para iniciar a discussão do texto. 

No ano passado, a presidente da República, Dilma Rousseff, vetou parte da Lei 12.734/12, que trazia uma nova distribuição dos royalties e participação especial dos contratos de concessão. Os itens vetados foram substituídos pela MP 592/12. Desde então, há um forte movimento de deputados e senadores para derrubar o veto.


Fonte: R7 Notícias - http://migre.me/dmOyG

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Dilma Rousseff: sem ciência e tecnologia não seremos uma nação desenvolvida


A presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (18), destacou a importância do investimento em educação, ciência, tecnologia e inovação, durante entrega da XXVI Edição do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto. Para Dilma, sem o desenvolvimento dessas áreas, o Brasil não será um país desenvolvido, que superou a pobreza e a miséria.

“Nós estamos diante da possibilidade de dar o grande salto na qualidade da inovação e da ciência no nosso país. Salto fundamental parra elevar a competitividade da nossa economia. Mas também para assegurar que o Brasil tenha, de fato, na década que estamos vivendo e nas seguintes, condições para nos tornarmos uma grande nação de classe média. Sem ciência, tecnologia e inovação, nós não seremos essa nação desenvolvida, e esse país que sepultou em definitivo a pobreza extrema e a pobreza”, disse Dilma.

Dilma afirmou que o país continuará investindo para estimular o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e citou iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a expansão do acesso ao ensino superior, com o crescimento da rede federal de universidades, do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies); e o Programa Ciência Sem Fronteiras, que oferece a oportunidade de estudo nas melhores universidades do mundo.

Para o ministro Marco Antonio Raupp, da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a XXVI Edição do Prêmio Jovem Cientista ser dedicada ao tema “Inovação Tecnológica nos Esportes” mostra que o investimento em inovação feito pelo governo acontece de maneira transversal, em contato com outras pastas. Raupp afirmou que os trabalhos inscritos serão repassados ao Ministério do Esporte, para que sejam aproveitados.


Fonte: Linha Direta - http://migre.me/cr9Iz

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Deputados reclamam que educação só terá recursos do petróleo em 8 ou 10 anos

Deputados criticaram nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 592/12, que destina 100% dos royalties das futuras concessões de petróleo para investimentos na área de educação. Os parlamentares destacaram que os recursos advindos dos contratos celebrados a partir deste mês só estarão efetivamente disponíveis daqui a cerca de oito anos.
No anúncio da medida, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os recursos do petróleo são necessários para cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê mais R$ 215 bilhões de investimento em Educação até 2020. O plano já foi aprovado pela Câmara e está em análise no Senado.
Porém, segundo o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), os royalties oriundos da exploração de novos campos de petróleo só deverão começar a ser recebidos em 2020. Conforme o parlamentar, as licitações para os novos postos de petróleo deverão ocorrer apenas no segundo semestre de 2013. Para explorar o petróleo no meio do mar, as empresas deverão construir plataformas, o que demandará mais tempo.
Para essa plataforma ser construída e ser colocada lá no meio do mar, lá se vão cinco, seis, sete ou oito anos. Então, até 2020, ninguém vai ver uma gota de centavo de dinheiro do petróleo no Brasil indo para a educação.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defende que o governo federal destine recursos do petróleo para a educação antes mesmo que as licitações para novos campos aconteçam. Por que não se antecipar? Por que o governo não faz com que os estados recebam parcela de royalties e da participação especial que são da União para gastar em educação?, questiona. É preciso solução já, e o governo federal é quem deve dar essa solução.

Debate

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou a lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo (Lei 12.734/12) na Câmara, também destaca que os royalties em volume expressivo só serão recebidos pelos estados e municípios daqui pelo menos seis anos, quando deverão ser aplicados em educação. Para ele, a medida provisória tem, porém, o mérito de reabrir o debate no Congresso.
O substitutivo de Zarattini, que foi derrotado na Câmara pelo texto do Senado, continha previsão de que o dinheiro do petróleo seria aplicado, na sua maior parte, na educação. Vamos tentar uma evolução e aproximar os pontos de vista daqueles que querem os recursos para a educação já e aqueles que querem postergar a questão, disse.
Zarattini informou que hoje vai apresentar requerimento à Comissão de Minas e Energia propondo debate com governadores sobre a medida.

Fonte: Jus Brasil - http://virou.gr/11F4Tzo

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

IBGE mostra queda da desigualdade e do analfabetismo nos últimos dez anos


Entre 2001 e 2011 o rendimento familiar per capita da parcela da população representada pelos 20% mais ricos caiu de 63,7% do total da riqueza nacional para 57,7%. No mesmo período, os 20% mais pobres apresentaram crescimento na renda familiar per capita, passando de 2,6% do total de riquezas do país em 2001 para 3,5% em 2011. Por seu lado, o analfabetismo entre os brasileiros com 15 anos ou mais também diminuiu nos últimos dez anos, passando de 12,1%, em 2001, para 8,6% em 2011. Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais 2012, divulgada hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para Leonardo Athias, pesquisador da Divisão de Indicadores Sociais do instituto, a redução da desigualdade no período deve ser atribuída às políticas de redistribuição de renda no país, com valorização do salário mínimo, expansão do Bolsa Família e ganhos educacionais, que permitem ao trabalhador almejar postos mais altos.
“Nós tivemos um duplo fenômeno. Uma diminuição da desigualdade, por um lado alavancada pelas políticas de renda, valorização do salário mínimo e programas sociais, direcionados à base da pirâmide de rendimentos, além de ganhos educacionais, tornando a população um pouco mais homogênea e ela pode almejar postos mais altos.”
O pesquisador também destacou o crescimento econômico ao longo da década passada como indutor das melhorias sociais. Outro fator importante foi o controle da inflação, iniciado na década de 90 e mantido após 2000, responsável por preservar o salário das classes mais pobres, que não tinham proteção via aplicações no sistema financeiro. Ele ressalta, porém, que a desigualdade do país ainda é uma das maiores do mundo.
Outro índice mostrado na pesquisa do IBGE que demonstra a redução da desigualdade no país é o coeficiente de Gini, que vem apresentando uma redução constante a cada ano, desde a década de 90, quando atingiu o nível mais alto, de 0,602, chegando a 2011 com 0,508. Quanto menor o número, menos desigual é o país. Os extremos do coeficiente para o ano de 2011, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), foram de 0,586 para Angola e 0,250 para a Suécia.

Letras e números

Os índices de analfabetismo também vêm caindo no Brasil nos últimos dez anos, segundo o estudo do IBGE, mas ainda são altos na camada da população com mais de 60 anos. Essa parcela registra 24,8% de analfabetos, praticamente um quarto do total nessa faixa etária.
O relatório aponta ainda que entre os homens que não sabiam ler ou escrever no ano passado, 8,8% tinham 15 anos ou mais. Entre as pessoas de pele preta ou parda, 11,8% não sabiam ler nem escrever, enquanto entre as de cor branca, esse percentual cai para menos da metade: 5,3%. Na Região Nordeste, do total da população acima de 15 anos, 16,9% eram analfabetos. Na Região Norte, o índice chegou a 10,2%, e nas áreas rurais do país, a 21,2%.
Para o educador Mozart Neves Ramos, que foi reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e já ocupou a secretaria de Educação daquele estado, a queda nas taxas de analfabetismo precisa ser mais expressiva. “De fato, o analfabetismo pleno vem caindo, mas não na velocidade que o país precisa para alcançar a meta de chegar a 6,7% na faixa de 15 anos ou mais em 2015. Na proporção que vem caindo, na base de 0,3% a 0,4% nos últimos anos, a gente observa que o esforço tem sido grande, mas ainda é insuficiente.”
Membro do conselho de governança da organização civil Todos pela Educação, Mozart diz que é necessário haver um investimento maior em professores especializados em alfabetização, principalmente para ensinar o público adulto, que não tem a mesma facilidade de aprendizado de um estudante jovem.
“No percentual de 15 anos de idade para baixo, o Brasil vem atingindo resultados expressivos. As crianças de hoje estão muito mais alfabetizadas do que as de 20 ou 30 anos atrás. O problema é no grupo de 45 anos ou mais, nas regiões Norte e Nordeste, e nos grotões. É dificílimo pegar o homem do campo, que trabalha durante o dia, e fazer com que ele se desloque para a escola. É um grande desafio alfabetizar essas pessoas adultas. Qualquer que seja o método, é preciso ter um professor bem formado, mas é difícil recrutar bons alfabetizadores, porque o salário pago é muito baixo.”
Outro dado demonstrado na pesquisa do IBGE é a queda na inadequação da relação idade-série. Em 2001, 36,9% dos jovens de 15 a 17 anos estavam na série correspondente à faixa etária. Dez anos depois, em 2011, o percentual teve um forte crescimento, chegando a 51,6%. O avanço foi maior justamente entre a população de menor renda, que registrava apenas 13% de adequação idade-série em 2001 e praticamente triplicou em uma década, saltando para 36,8% em 2011.
Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/U2BU0W

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

O Brasil precisa de 100% dos royalties para a Educação!


A descoberta do petróleo do pré-sal e a possibilidade técnica e financeira de sua comercialização levaram a uma mudança significativa no modelo de exploração do petróleo no Brasil: a introdução do sistema de partilha para novas áreas do pré-sal e a manutenção do sistema de concessão.

A introdução desse novo modelo abriu o debate sobre a repartição das chamadas participações governamentais (royalties e participação especial – PE) entre a União, Estados e Municípios, confrontantes (produtores) ou não. Desse debate foi aprovada a chamada “Emenda Ibsen Pinheiro” em 2010, que distribuía os recursos dos royalties e PE por todos os Estados e Municípios através dos critérios dos Fundos de Participação de Estados e Municípios indistintamente, ou seja, sem levar em conta a condição de confrontante. Essa Emenda foi vetada pelo Presidente Lula e posteriormente o Senado aprovou o PL 2565/2011 do Sen. Wellington Dias (PT-PI), que estabelece uma nova repartição distinguindo “confrontantes” de “não confrontantes”.

Fui designado relator desse importante Projeto na Câmara dos Deputados e coordenei um Grupo de Trabalho de dez deputados, composto paritariamente por representantes de Estados confrontantes e não. A partir das opiniões manifestadas por esse grupo e ouvidos ministros, senadores e os governadores Sergio Cabral, Renato Casagrande, Eduardo Campos, Tarso Genro e Geraldo Alckimin, apresentei um relatório que garante as receitas dos confrontantes de 2013 a 2023, com base em 2011, e distribui o que ultrapassar esse piso para todos os Estados e Municípios.

Como a produção de petróleo e gás no Brasil deve subir dos atuais 2 milhões de barris equivalentes diários para 6 milhões em 2020, no regime de concessão, seriam transferidos para  os não confrontantes 53% dos royalties e 30% da PE. Isso representaria cerca de R$ 27 bilhões a preços de hoje.

Destinamos 100% dos novos recursos que Estados e Municípios irão receber, para a Educação. Vinculamos ao Ministério da Educação os recursos da parcela de participação especial da União. Isso significa que em 2013 a Educação teria mais R$ 11 bilhões em todos os cantos do Brasil e a União mais R$ 12 bilhões. Garantimos assim, recursos para atender os objetivos do Plano Nacional de Educação – 10% do PIB para a Educação. Em 2020, a soma destinada à Educação chegaria a R$ 47 bilhões, além dos mínimos constitucionais. 
Por fim, garantimos recursos para a pesquisa científica e tecnológica e para a defesa das áreas de exploração, vinculando a essa finalidade a parcela da receita de royalties da União.

No entanto, a ação combinada de setores da oposição, em especial o DEM e o PPS, com interesses regionalistas pequenos, articulada por uma tabela falsa divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), culminou com a aprovação da preferência pelo texto do Senado por apenas 9 votos. E, sua consequente ratificação sem emendas, trouxe de volta a disputa entre Estados e a desvinculação desses enormes recursos da educação.

As contradições e erros do texto do Senado que, inclusive, colocam em risco as próximas rodadas de licitação de novas áreas de exploração, vão levar à judicialização da questão. Cabe ao governo promover, rapidamente, um entendimento que coloque em primeiro lugar os interesses do Brasil, evitando a disputa federativa e destinando à Educação, que desenvolve o nosso povo para o futuro, tão importantes recursos.

Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), relator na Câmara dos Deputados do PL 2565/2011.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

CUT divulga resolução sobre destinação dos royalties do petróleo para a Educação



Central afirma que decisão da Câmara impõe um retrocesso sem precedentes para a sociedade brasileira A elaboração do Plano Nacional de Educação -PNE que entra em vigor no próximo ano apresenta 20 metas que têm como maior objetivo promover um amplo processo de democratização da educação, além de apontar na perspectiva da almejada garantia da qualidade socialmente referenciada da educação brasileira, tendo como parâmetros a valorização dos profissionais da educação, a universalização do acesso, maior articulação do ensino com os campos da ciência e tecnologia, articulação das diferentes redes de ensino, entre outros.
Para tanto, considera-se que o cumprimento da meta 20 do PNE, que prevê a destinação de 10% do Produto Interno Bruto -PIB é extremamente relevante na direção dos objetivos e perspectivas apontadas nas outras 19 metas. Construiu-se um amplo consenso que para o cumprimento da meta 20, seria indispensável a destinação de 100% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo. Havia concordância da Presidenta Dilma, bem como do Ministro da Educação Aloizio Mercadante.
No entanto, para surpresa de todos os setores que lutam por um Plano Nacional de Educação democrático, includente e com potencial para avançarmos na superação da grande dívida social que o país ainda possui com uma grande parcela da população, a Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (6/11), contrariando o amplo entendimento construído e desconsiderando o substitutivo do Dep. Carlos Zarattini, aprovou o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que muda a distribuição dos royalties do petróleo. Sendo assim, não há mais nenhuma garantia de que a meta 20 do PNE seja efetivamente alcançada.
Para a Central Única dos Trabalhadores, trata-se de um golpe de um grupo de deputados liderados pelo DEM que, curvando-se às chantagens de prefeitos e governadores comprometem todos os compromissos do Brasil com a promoção da cidadania substantiva, na qual a educação cumpre uma função indispensável.
A CUT continuará na defesa da meta 20 do PNE e investirá em um processo de pressão e mobilização para que os recursos dos royalties do petróleo tenham como destino os investimentos na educação. Vamos pressionar o Poder Executivo Federal para que vete o projeto aprovado na Câmara e retome as articulações e negociações para a apresentação de uma Medida Provisória específica, vinculando as receitas da União, Estados e Municípios com os royalties à Educação, tendo em vista a garantia da qualidade da educação brasileira, fundamental para um desenvolvimento sustentável e pautado em um contínuo processo de inclusão social.
São Paulo, 08 de Novembro de 2012.
Central Única dos Trabalhadores
Fonte: Jus Brasil - http://virou.gr/SZ30JG

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Kassab esconde resultados de avaliação educacional de 2011


Outro resultado que deve aparecer é uma melhora no nono. De acordo ainda com a matéria, os resultados foram considerados inesperados e um consultor externo foi chamado para ajudar a analisar a situação. Ele começou a trabalhar apenas no mês passado e entregará o relatório após as eleições municipais.

Além de não ser possível avaliar a tempo a administração de Kassab, que apoia o tucano José Serra, educadores apontam outro prejuízo: a dificuldade de moldar e monitorar as políticas na área, pois os dados disponíveis já estão defasados.

A Secretaria da Educação afirma que a variação nos resultados ocorreu devido a diferenças metodológicas aplicadas pelas empresas responsáveis pelo exame, escolhidas por licitação (Cespe em 2010 e Avalia em 2011).

A pasta diz que o problema foi no momento de definir a média da rede. E nega que a eleição tenha influenciado. No entanto, não houve qualquer explicação pública sobre o porquê do atraso e ela só foi dada após questionamento à secretaria da reportagem.

"Como não divulgam antes esse problema? Levanta suspeitas. É um desgaste para as avaliações externas", disse o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, que trabalhou na concepção da prova.

Aplicada aos alunos em novembro passado, a edição de 2011 da Prova São Paulo custou cerca de R$ 6 milhões.

O exame foi criado em 2007. Exceto a edição 2011, os resultados foram divulgados entre fevereiro e abril do ano seguinte à aplicação da prova.

"A avaliação já mostra situação passada. Se ainda atrasa, distancia o resultado da realidade", disse a diretora-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Ela afirma que há sistemas educacionais, como o de Toronto (Canadá), que entregam os resultados nove semanas após a aplicação da prova.

Desde março, as escolas municipais tiveram acesso aos resultados individuais, pois não há suspeita de erro nessas notas. O problema é que uma das formas de analisar o desempenho delas é compará-lo com a média da rede -que está sob análise.

O que chamou a atenção da secretaria foi a queda de mais de 10 pontos em português e matemática dos alunos do terceiro e quarto anos (escala de 0 a 500). Eles eram os que mais vinham melhorando, de acordo com a administração pública. Já os do nono melhoraram entre 10 e 13 pontos. E eles vinham piorando até então.


Fonte: Linha Direta PT - http://virou.gr/UDhotr

terça-feira, 9 de outubro de 2012

Kassab 'desaparece' com investimento do Plano Municipal de Educação


São Paulo – A prefeitura de São Paulo retirou a meta sobre investimento do projeto de lei do Plano Municipal de Educação (PL 415/2012) que estava designada na versão preliminar do documento. Para Denise Carreira, integrante da Comissão Executiva do plano, sem referência aos valores que devem ser investidos na área nos próximos 10 anos, o documento perde força e dificulta o cumprimento das outras metas. 
O documento redigido em 2009 pela Secretaria Municipal de Educação, aprovado pela comissão, previa aumento do investimento na área, dos atuais 25% dos impostos municipais – previstos na Constituição Federal – para 31%. Depois disso, o plano seguiu para o departamento jurídico da prefeitura e para o gabinete do prefeito e voltou a tramitar entre as secretarias de Educação e de Governo. Na semana passada, o documento foi entregue à Câmara Municipal, porém, sem a meta de investimento.
“Esse documento contém alterações fundamentais e a principal delas é que a meta de financiamento desapareceu. O plano fica muito fragilizado porque o orçamento não está precisado em metas”, afirmou Denise. “O grande risco dos planos de educação é exatamente quando eles não trazem o orçamento, porque isso esvazia a chance de serem plenamente implementados.” Ela não soube precisar em que etapa da tramitação a meta foi retirada.
A única menção ao orçamento no documento é feita no artigo 5º, que determina: “no quarto ano de vigência desta lei, deverá ser avaliada a meta de ampliação progressiva do investimento público em educação”. Para Denise, a proposta é absurda, uma vez que as outras metas, de ampliação do acesso e melhoria da qualidade do ensino, exigem mais investimento.
A última versão do documento também retirou a meta que previa a criação do custo aluno/qualidade para o município, que estimula um valor mínimo a ser investido por aluno para garantir qualidade no ensino. “O mecanismo nos permitiria ter referências mais precisas de quais os investimentos necessários para ampliar a oferta e melhoria da qualidade da educação. Realmente, é uma grande perda”, disse Denise, que também é coordenadora da organização não governamental Ação Educativa.
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informou que a meta de investimento foi retirada do documento porque tratar-se de uma demanda muito específica em um processo longo de tramitação do documento e que, por isso, é muito difícil apurar a informação.

Falhas

De acordo com Denise, o Plano também falha por não prever a criação de políticas para fixação dos profissionais de educação nas unidades de ensino, uma demanda dos movimentos sociais da área, que havia sido aprovada na Conferência Municipal de Educação realizada em 2009. “Hoje esses trabalhadores dividem-se em outras escolas, e isso os impede de desenvolver um trabalho planejado com a equipe e de ter uma relação mais próxima com os alunos e com a comunidade escolar.”
Políticas relacionadas à gestão democrática da educação também deixam a desejar. “O documento não aborda a questão dos conselhos políticos de educação, como o Conselho Municipal de Educação e o Conselho da Merenda", disse Denise. Segundo ela, é extremamente importante rever o formato desses órgãos, pois têm a função de exercer o controle social dos programas da área e influenciar políticas públicas”, afirmou.
Denise avalia que o plano acerta ao prever estratégias para fortalecer os conselhos escolares e ao garantir que as reuniões com pais ocorram em horários adequados à família. No entanto, ela acredita que o documento deva trazer metas mais precisas, o que ajuda a garantir que sejam cumpridas.
Na última sexta-feira (5) foi realizada uma reunião entre membros da Comissão Executiva do Plano e outros especialistas na área para analisar o documento. “Nosso medo é que a Câmara queira aprovar muito rápido o plano sem tempo para fazer as discussões necessárias para seu aprimoramento”, disse Denise. Para ela, é importante garantir que o documento já influencie o Plano Plurianual (PPA), que será elaborado no ano que vem, já pelo novo prefeito. 
Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/Olkhwl

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

SP ainda não tem tem plano estadual de educação


São Paulo – O estado de São Paulo está entre as 15 unidades da federação que ainda não apresentaram um plano de políticas públicas para a educação, de acordo a Ação Educativa, que analisou o "Programa Educação: Compromisso de São Paulo", criado no final do ano passado para nortear a política educacional paulista. De acordo com o levantamento, o projeto do governo Alckmin, elaborado sem participação popular, carece de proposta orçamentária e de instrumento de avaliação.
A obrigação de os estados e municípios elaborarem planos com metas decenais na forma de leis foi determinada pelo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2001 e cujo prazo de vigência se encerrou no ano passado. O próximo PNE, ainda em tramitação no Congresso, prevê que em até dois anos todos os estados e municípios construam ou revisem seus programas atuais  por meio de processos participativos. 
Desde 2003, tramita na Assmbléia Legislativa do estado paulista uma proposta construída pelo Fórum Estadual em Defesa da Educação Pública. No mesmo ano, o governo havia apresentado um projeto similar aos deputados estaduais, mas o texto foi arquivado a pedido do Executivo em 2009, e nenhuma das duas proposições chegou a ser apreciada. Em 2010, o Executivo teria enviado um novo plano ao Conselho Estadual de Educação de São Paulo. De acordo com a presidenta do conselho, Guiomar de Mello, o órgão espera pela aprovação do PNE para discutir um plano para São Paulo.
Em entrevista ao Observatório da Educação, da Ação Educativa, Guiomar recordou que o "Programa Educação: Compromisso de São Paulo" foi criado por meio de um decreto e não passou por qualquer debate no Legislativo. Guiomar explicou que o programa nada mais é que a política já desenvolvida pela Secretaria. “Não importa se foi criado por decreto ou por portaria. O programa no fundo está rearticulando aquilo que a secretaria já tem. Agora, pode ser desarticulado se mudar a gestão? Pode, mas até a lei pode”, comentou.
Ana Paula Corti, integrante do Instituto Técnico Federal e pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, acredita que um programa criado por decreto dificulta o controle público. “Tenho impressão de que faz parte de certa característica geral da Secretaria da Educação, já há alguns anos, de mostrar indisposição em submeter suas ideias programáticas a uma discussão ampla com a sociedade”, disse. Ana Paula afirma que o ideal era ter um plano, de fato, e não um programa. “Programas são marca de governo, então quando a política pública é efetuada por programa, tende a absorver a marca do governo e daquela determinada gestão. No caso de São Paulo, a continuidade do mesmo partido não significou continuidade nas políticas. Foram vários secretários diferentes e cada um procurou dar sua cara aos programas”, comentou.
O "Programa Educação: Compromisso de São Paulo" relaciona entre seus objetivos gerais, colocar até 2030 a rede pública estadual entre as melhores do mundo no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). Atualmente, o Brasil está na 53ª posição entre 65 países, e São Paulo está atrás de vários estados. 
O programa nasceu com programas já elaborados e, portanto, já orçados. O Observatório da Educação solicitou, com base na Lei de Acesso à Informação, o orçamento detalhado previsto para o programa no ano de 2012. Em sua primeira resposta, enviada em julho deste ano, a secretaria respondeu que o programa “tem todas as suas atividades atendidas por meio das diversas ações orçamentárias já existentes na estrutura programática da pasta, sendo desnecessária a criação de ação orçamentária específica”.
A secretaria declarou que a informação poderia ser encontrada na Lei Orçamentária de 2012. A partir das respostas da secretaria, pode-se concluir que o maior prazo planejado para o programa limita-se a 2013, ou seja, longe do horizonte de 2030 no qual São Paulo deveria estar bem colocada mundialmente.
Os planos de educação pressupõem diagnósticos, metas decenais e participação da sociedade em sua elaboração e monitoramento. Entretanto, o programa do governo do estado é mais restrito, de acordo com Ocimar Alavarse, professor da Faculdade de Educação da USP e pesquisador na área de avaliação. "Não tem balanço oficial. No estado você tem um governo que é do mesmo partido há muito tempo e não é capaz de apresentar um balanço. Esse programa é limitado, no meu ponto de vista”, disse ele. 
Um diagnóstico foi realizado pela consultoria internacional McKinsey & Company, mas, como o serviço foi doado pela organização da sociedade civil Parceiros da Educação, que reúne empresários voltados à educação pública, o documento não pertence à secretaria. "Contratam uma empresa para avaliar o programa e os resultados ficam trancados a sete chaves", reclamou Alavarse.

Polêmica

A Secretaria Estadual de Educação divulgou nota aos jornalistas que lhe pediram esclarecimentos sobre as informações apuradas pela Ação Educativa, acusando o estudo da organização de ter “caráter indisfarçavelmente eleitoreiro” e apontando supostos equívocos. O texto diz que o "Programa Educação: Compromisso de São Paulo" busca a participação da sociedade civil e valorizar a carreira de professor.
Um trecho da nota diz: “Outra confusão presente nessas críticas ao programa Educação: Compromisso de São Paulo é a compreensão do caráter dessa iniciativa como um mero guarda-chuva dos demais projetos e ações da Secretaria. Na verdade, esse programa visa justamente articular o trabalho da rede estadual de ensino e seu relacionamento com a sociedade civil tendo como seus principais objetivos tornar nosso sistema educacional um dos melhores do mundo até 2030 e, também nesse prazo, fazer com que a carreira de professor seja uma das mais valorizadas por nossos jovens".
A secretaria também informou: "O programa desenvolveu um plano estratégico de longo prazo, não só para guiar as ações da atual gestão nos próximos anos, mas também para lançar as diretrizes a serem seguidas pela rede estadual paulista até 2030. Encaminhamos à Ação Educativa a apresentação do programa Educação – Compromisso de São Paulo que descreve as ações da Política Educacional da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo em resposta à mensagem encaminhada a esta Pasta em 19 de julho de 2012." 
A Ação Educativa lamentou o tom adotado pela secretaria em sua nota e, por sua vez, divulgou que a organização recebeu com entusiasmo a informação de que há, sim, um plano estratégico. “A ausência desse plano é, de fato, o principal questionamento feito pelo Observatório. Mas se esse plano de fato existe, nunca foi divulgado, apesar dos pedidos de informação mencionados. Por isso, convidamos a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo a compartilhá-lo com a sociedade”.
Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/Qu1kHq