Carlos Zarattini, O Criador do Bilhete Único

Leia nossa publicação em Comemoração aos 10 anos de Bilhete Único!

Os 10 anos de avanços com o Bilhete Único

Há 10 anos, uma importante revolução no transporte público ocorreu na cidade de São Paulo: o Bilhete Único. A sua implantação foi um marco tanto na reestruturação do sistema de transporte quanto na vida do trabalhador. Apenas uma ação beneficiou mais de 5 milhões de trabalhadores que eram penalizados pelo pagamento de duas ou mais passagens.

Em 1995, a expressão surgiu pela primeira vez em um projeto de lei que apresentei na Câmara Municipal, aprovado pela Casa, mas vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.

A implantação do Bilhete Único, não garantiu apenas mais economia, mas, também, rapidez e segurança aos usuários. Entretanto, o grande apelo popular é a redução dos gastos com as integrações.

Os avanços são grandes. Hoje, a prefeitura de São Paulo apresenta alternativas de bilhetes; mensais, semanais e, em breve, diários, para que a população use os modais de transporte. A criação desta política tarifária significou um grande avanço a todos os trabalhadores.

São Paulo, como a maioria das grandes cidades brasileiras, cresceu desordenadamente, refletindo em fluxos desiguais de viagens, no tempo e em volume. Foi nesta conjuntura que o Bilhete Único foi implantado no transporte coletivo da cidade. Ao longo dos anos a tarifa temporal foi sendo alterada, passando a integrar o sistema metro ferroviário, beneficiando milhões de trabalhadores não apenas da Capital, mas, também da região metropolitana.

O Bilhete Único é, sem dúvida, um grande aliado do trabalhador, pois melhora a sua empregabilidade e sua locomoção, com redução de custos. Constata-se que a bilhetagem eletrônica é um grande aliado à melhoria do transporte público, devido ao  êxito obtido em outras localidades .

Há alguns anos, surgiram, no Brasil, outras integrações temporais, denominadas de ‘Bilhete Único’. Algumas cidades já constataram resultados positivos, enquanto outras ainda estão em fase de implantação. Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Rio de Janeiro, entre outras, já utilizam a tarifa temporal, com sucesso.  

Esse novo tipo de cobrança disseminado pelo país emprega a tarifa de integração temporal, mas com restrições em seu uso. As diferenças decorrem do tamanho das cidades e dos sistemas de transporte existentes. Porém, todos têm em comum a necessidade de organização do transporte em rede e buscando sua integração temporal, melhorando a articulação do sistema.

O Bilhete Único passou a significar mais que uma tarifa integrada. A adoção desta política tarifária trouxe inúmeras mudanças para o sistema de transporte, entre elas, mais conforto, segurança e redução de custos nas viagens.

A bilhetagem eletrônica já é um assunto amplamente discutido em nível nacional. O termo ‘Bilhete Único’ aparece no Projeto de Lei 1927/2003, que já foi apreciado na Câmara e no Senado e está pendente de mais uma votação na Câmara. Este PL institui o Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros), que irá desonerar o sistema de transporte público e permitirá a utilização do Bilhete Único, em todos os modais, do território nacional.

A maioria dos projetos relacionados ao transporte coletivo prevê que o sistema seja articulado em rede, com integração entre os modais, que haja qualidade e pontualidade e todos os usuários possa pagar pelos serviços. É o que todos desejamos, mas ainda há muito que melhorar para que possamos fazer desse sonho uma realidade.

Carlos Zarattini é deputado federal e idealizador do Bilhete Único.

Zarattini discute melhorias no transporte em Taboão e região

Implantação do bilhete único no município foi um dos temas da plenária do PT

 

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Taboão da Serra, realizou na última quinta-feira, dia 17, uma plenária para discutir os desafios do transporte público no município e na região metropolitana da grande São Paulo. A reunião contou com a presença do deputado federal Carlos Zarattini. 

O presidente do PT de Taboão da Serra, Wagner Eckstein, coordenou o debate, para ele essa é uma questão que precisa ser amplamente discutida, uma vez que na região o transporte “é ruim, lento e caro”.

Eckstein propôs alguns itens que ajude a melhorar o transporte, entre eles, integração entre linhas municipal e intermunicipal, integração tarifária com a criação do bilhete único, construção de corredores, extensão de metrô.

Para o deputado Zarattini, a solução seria criar uma “Autoridade Metropolitana” que administraria o transporte intermunicipal e municipal. A adesão dos municípios, segundo o petista, seria voluntária.

“A ideia é que essa Autoridade Metropolitana fosse por adesão dos municípios não por obrigação, ela trataria de todos os sistemas de transportes metrô, trem e os ônibus municipais e intermunicipais. Então ela reorganizaria o sistema de transporte como um todo”, declarou Zarattini.

Ainda de acordo com o deputado, o transporte ideal deve ser “rápido, barato e confortável”. A plenária contou com a presença de militantes do partido e representes da sociedade civil, na sede do sindicato dos Químicos no Jd. Roberto.

Fonte: Portal O Taboanense

Desoneração dos transportes para tornar a vida do povo mais barata.

DESONERAÇÃO DOS TRANSPORTES: 

PARA TORNAR A VIDA DO POVO MAIS BARATA

Não é de hoje que temos feito o debate sobre a desoneração dos transportes públicos porque consideramos que esse item também deve ser considerado como parte da cesta básica dos trabalhadores. As tarifas hoje praticadas, certamente são muito altas, por isso apresentamos o Projeto do REITUP - Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - que, além de propor os incentivos que devem levar à redução das tarifas, exige contrapartida como a melhoria na qualidade dos serviços prestados e a implantação do Bilhete Único Metropolitano para ajudar a baratear ainda mais a vida do povo.

Leia abaixo o pronunciamento que fiz sobre esse assunto na Câmara dos Deputados.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Data: 09/07/2013

Assunto: DESONERAÇÃO DOS TRANSPORTES – REITUP

O SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI - Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentá-lo pela iniciativa da convocação desta Comissão Geral, cumprimentar aqui todos os Deputados e Deputadas presentes, e também todos os convidados e convidadas que estão participando deste momento.

Sr. Presidente, nós assistimos a essas mobilizações vigorosas nas principais cidades brasileiras e elas tiveram o grande mérito de colocar no centro do debate deste País a questão urbana, mais especificamente, a questão do transporte urbano. Várias questões que há anos ou há décadas vinham sendo debatidas de forma, vamos dizer, até marginal neste País em relação à questão do transporte urbano, neste momento, estão colocadas como prioridade, não só por este Parlamento, mas também pelos Poderes Executivos municipais, estaduais e federal e trazendo à luz a discussão de questões para as quais temos que encontrar solução.

Não é possível que o nosso País — 85% da população vive no meio urbano — conviva com situações tão degradantes como a que nós assistimos nas grandes cidades brasileiras em relação ao transporte urbano. É necessário implementar políticas públicas para resolver o problema do tempo de deslocamento, das condições de transporte e do custo que a população enfrenta. Nesse sentido, saúdo a iniciativa da Deputada Luiza Erundina, por meio da PEC 90, que coloca a questão do transporte como uma necessidade de política pública efetiva.

Eu gostaria de dizer também que, nesta Casa, nós aprovamos, em 2010, o chamado Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros — REITUP. Trata-se de um projeto que busca a desoneração do transporte. Verificando o custo do transporte, nós vimos que 25% do valor da tarifa é resultante de impostos federais, estaduais e municipais.

Portanto, a desoneração do transporte é fundamental. Ela é fundamental — e eu digo para aquelas pessoas que têm dúvidas sobre isso — porque, numa política tributária justa, nós não devemos tributar os bens de consumo dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. E aqueles que têm dúvidas sobre isso devem procurar obter esclarecimentos, porque a desoneração da cesta básica é fundamental, a desoneração da moradia é fundamental e a desoneração do transporte público também é fundamental para que nós possamos reduzir o custo de transporte.

Nós também colocamos nesse projeto, além da redução da tarifa decorrente da desoneração, a implantação nas cidades do Bilhete Único. O Bilhete Único foi uma política consagrada não só na cidade de São Paulo, mas em muitas cidades brasileiras, porque permite o deslocamento da população da melhor forma que lhe interessar e o aumento da mobilidade. Em São Paulo, o Prefeito Fernando Haddad vai implantar, neste ano, o Bilhete Único Mensal. Assim, a população, por meio do pagamento de um valor determinado, vai poder se deslocar à vontade durante todo o mês. É  mais um avanço que conquistamos!

O projeto do REITUP foi aprovado no Senado após 3 (três) anos de tramitação naquela Casa. E, graças aos movimentos, graças à mobilização, volta agora à Câmara dos Deputados. E com certeza nós vamos votá-lo na maior brevidade possível.

Todavia, é necessário que nós avancemos ainda mais em dois aspectos: primeiro, a implementação efetiva de uma política que transfira recursos daqueles que utilizam o transporte individual para aqueles que usam o transporte público, por meio de um instrumento que já existe na Constituição. Refiro-me à CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que é o imposto sobre combustíveis.

Nós precisamos garantir que esses recursos originários da CIDE sejam investidos ou, sejam fontes de subsídio para a tarifa do transporte urbano, garantindo que haja aumento de investimentos e, ao mesmo tempo, mais barateamento da tarifa.

A outra questão que me parece fundamental — e nisso o projeto do Deputado Ivan Valente já votado nesta Casa avança, e o REITUP também avança — é a transparência e o debate sobre a planilha de custos das empresas. Nós precisamos efetivamente analisar a fundo os recursos que essas empresas de transporte auferem com a exploração do transporte urbano, porque existe, sim, muita gordura que pode ser cortada no lucro das empresas. Existe, sim, se for verificado, a possibilidade de reduzir esses lucros, para que eles voltem às taxas de lucros normais em nosso País.

Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de saudar o anúncio que a Presidenta Dilma fez de investir 50 bilhões, além dos 89 bilhões que já estão no PAC, em investimentos do transporte público. Gostaria, Sr. Presidente, de dizer que, na minha modesta opinião, a Presidenta Dilma deveria dirigir esses recursos para investimentos em metrôs nas principais cidades, porque, efetivamente, nós só vamos aumentar a qualidade do transporte se nós tivermos investimentos em metrôs nas maiores cidades do nosso País.

Era isso que eu gostaria de dizer. Quero agradecer, Sr. Presidente, por esta oportunidade.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Beto Albuquerque) - Muito obrigado, Deputado Zarattini.

Contrapartidas podem entrar na MP que desonera o transporte público

Embora tenha ficado fora do texto original da medida provisória que desonera o transporte público urbano em todo o País, a ideia de estabelecer contrapartidas para as empresas beneficiadas pela decisão pode entrar no texto por meio de uma emenda. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) adiantou ao Poder Online que pretende incluir na MP os principais pontos do projeto que trata do mesmo assunto e está em tramitação no Congresso Nacional.

Publicada por Dilma durante o feriado de Corpus Christi, a medida provisória 617 trouxe somente a decisão do governo de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços municipais de transporte por ônibus, trem e metrô. Como informou o Poder Onlinequando a proposta começou a ser desenhada, havia a expectativa de que Dilma pudesse demandar das empresas beneficiadas por essa desoneração contrapartidas como o repasse da redução de custos ao usuário final ou a implantação do Bilhete Único.

Esses pontos, junto com a isenção de outros tributos que incidem na cadeia do transporte público, fazem parte do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que hoje tramita no Senado. Por contemplar também isenções em outras etapas da cadeia do setor, o projeto tem ainda o apoio daFrente Nacional de Municípios, que diz considerar a proposta mais “estruturante” que a medida provisória editada por Dilma.

Fonte: Poder Online - http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2013/06/03/contrapartidas-podem-entrar-na-mp-que-desonera-o-transporte-publico/

Bilhete Único Metropolitano: para tornar a vida do trabalhador mais barata.

Desde que fizemos Bilhete Único em São Paulo (2004, na gestão Marta Suplicy) que a gente luta para ter o Bilhete Único Metropolitano. Tem 30% das pessoas que trabalham em São Paulo e são de outros municípios. Tem um deslocamento forte intermunicipal. É uma proposta que venho defendendo faz tempo. No sábado, 25 de maio, o Jornal Diário do Grande ABC publicou uma entrevista minha falando sobre o assunto, confira. 

Zarattini prevê evolução da proposta para desoneração 

Fábio Martins - Do Diário do Grande ABC 

Em balanço do mandato no Grande ABC, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sinalizou a perspectiva de evolução de seu projeto para desonerar transporte público no âmbito nacional - há expectativa de ser votado na terça-feira, em Brasília. Secretário de Transportes no governo Marta Suplicy, em São Paulo, o petista sustentou que o texto retira imposto para que se reduza o valor da tarifa nas cidades e incentive a implantação do Bilhete Único. O parlamentar concedeu entrevista exclusiva ontem ao Diário antes de firmar visitas aos prefeitos Luiz Marinho, de São Bernardo, Carlos Grana, de Santo André, e Donisete Braga, de Mauá, todos do PT. Esse tour serviu para manter proximidade com o eleitorado da região, onde angariou cerca de 15 mil votos no pleito de 2010 - ele será candidato à reeleição no ano que vem. Para o deputado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) está desnorteado e o tucanato estadual tem fadiga de material. Por isso, avalia que o PT pode aproveitar desse momento de anseio por renovação política no plano majoritário. Zarattini aposta que o petismo deve lançar nome novo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, mencionando Alexandre Padilha, Guido Mantega e Marinho. Por outro lado, ponderou que o caso do prefeito de São Bernardo necessita ser analisado com cautela - eventual candidatura implicaria na saída do Paço dois anos antes do término do mandato. "Como isso repercutiria naquelas pessoas que confiaram no governo? Precisa levar isso em conta. Não pode simplesmente falar que está indo embora."

DIÁRIO - Como está o andamento do projeto que trata da desoneração do transporte? 

ZARATTINI - Começamos em 2008, aprovado em 2010 na Câmara, tempo recorde de dois anos. Foi para o Senado e está lá há três anos. Encontra-se na última comissão (de Assuntos Econômicos, presidida por Lindbergh Farias, do PT). O Lindbergh quer colocar em votação na terça-feira. É projeto que propõe a desoneração do transporte, retirando o imposto federal, estadual e municipal para que isso reduza o valor da tarifa. Como contrapartida, diminui a passagem e implanta o Bilhete Único. Ao mesmo tempo, deve sair a medida provisória em que a presidente Dilma Rousseff (PT) tira 3,65% de PIS/Confins. Isso dá uns R$ 0,10. No nosso projeto, a gente obriga as cidades que quiserem obter a desoneração a reduzir a tarifa. 

DIÁRIO - O sr. avalia ser possível em curto prazo efetivar o Bilhete Único Metropolitano? 

ZARATTINI - Desde que fizemos Bilhete Único em São Paulo (2004, na gestão Marta Suplicy) que a gente luta para ter o Bilhete Único Metropolitano. Tem 30% das pessoas que trabalham em São Paulo e são de outros municípios. Tem deslocamento forte intermunicipal. A Marta na campanha de 1998 já tinha entrado com proposta do Bilhete Único Metropolitano. Quando ela ganhou a prefeitura, fez em São Paulo. Na última eleição, em 2010, Geraldo Alckmin (PSDB) incorporou na plataforma, mas até agora nenhuma ação efetiva para implantar. O PSDB largou a bandeira no meio do caminho. O governo está perdido. 

DIÁRIO -O sr. disputará a reeleição? 

ZARATTINI -Vamos trabalhar para manter mandato de Brasília. Além desse projeto do Bilhete Único e redução dos tributos, nós também aprovamos proposta que pune empresas corruptoras. A legislação está indo para o Senado. As empresas que tiverem qualquer tipo de irregularidade passam a ter série de punições, chegando até a desconstituição por meio da Justiça. É projeto que Lula enviou em 2010 e nós relatamos. Outro projeto é tarifa social de energia elétrica, que é redução na conta de luz para família de baixa renda, aprovado em 2010. Queremos continuar e temos muita coisa para fazer em Brasília. 

DIÁRIO - O sr. considera que o cenário está favorável para eventual primeira vitória do PT ao governo do Estado? 

O PSDB está em fase de fadiga de material. Já deu o que tinha que dar. O próprio Alckmin já está no governo desde 1994, foi vice-governador do Mário Covas (morto em 2001). Ele atravessou todas essas administrações. Vai terminar em 2014 com 20 anos de Palácio dos Bandeirantes. No período do José Serra ele foi secretário de Ciência e Tecnologia. Não surgem propostas, ímpeto novo. A população tem essa necessidade de ter renovação.

 DIÁRIO -O que o PT tem a oferecer e quem? 

ZARATTINI -O PT tem experiência nacional de sucesso. Os dez anos dos governo Lula e Dilma são de sucesso no País. Primeiro a visão de equilíbrio social, com menos disparidade, políticas sociais, de renda e política arrojada de investimento. É bom lembrar que quem botou de pé o PAC e o Minha Casa, Minha Vida foram os governos do PT. Temos o que mostrar. 

DIÁRIO - Levando em consideração essa vitrine dos governos petistas, nesse período, houve duas eleições estaduais. O sr. considera que o eleitorado não enxergou dessa forma a ponto de o candidato do PSDB vencer no primeiro turno os pleitos?

 ZARATTINI -O eleitor demorou a entender, na verdade. A força do PSDB é muito grande aqui, é inegável. É estrutura muito arraigada. Criou base social difícil de ser mudada. Mas o PT tem demonstrando capacidade de inovação e desenvolvimento econômico e social que começa a balançar a população.

 DIÁRIO -Por outro lado, o PT não tem arriscado em quadros novos ao governo do Estado. O ex-presidente Lula tem colocado os nomes de Mercadante, Luiz Marinho e Alexandre Padilha. Qual a avaliação que o sr. faz do que o PT pode oferecer de candidatura? 

Tem também o nome do Guido Mantega, que é interessante. A administração da economia no Brasil é um sucesso. Mas alguém pode falar da inflação do tomate, só que durou 15 dias. Produtos agrícolas são sazonais. Há alteração na entresafra. Estamos hoje com inflação sob controle, distribuição de renda, salário-mínimo em recuperação de mais de 70%. Tivemos a menor taxa de desemprego dos últimos 40 anos ou da história. O Lula tem defendido muito a renovação no PT. Deu certo com a Dilma, com o Fernando Haddad e em várias outras cidades. 

DIÁRIO - Qual é o seu preferido para entrar no páreo? 

ZARATTINI - Estamos discutindo. O melhor nome é aquele que tiver a maior chance de ganhar e estamos formando essa avaliação. Esse quadro será aquele que se apresenta com mais traquejo e mais empatia, além de internamente ser capaz de unificar partido. Se sai desunido para a disputa, já sai derrotado. Pode até não ser muito conhecido, como o Haddad, mas ele tinha o que falar e quando falava angariava apoio. 

DIÁRIO -O sr. acredita que o Marinho deve se colocar na disputa? Entende ser arriscado ao ter ainda dois anos de mandato à frente da Prefeitura? 

ZARATTINI - O Marinho está desenvolvendo excelente trabalho em São Bernardo. Tanto que devido a essa atuação, esse sucesso, que o nome dele é cogitado. Se tivesse com muitos problemas, provavelmente não seria cotado. Agora, evidentemente que ele tem os compromissos dele, o relacionamento com o eleitorado da cidade, que têm de ser avaliados. Como isso (renúncia ao Paço) repercutiria naquelas pessoas que confiaram no governo dele? Precisa levar isso em conta. Não pode simplesmente falar que está indo embora.

DIÁRIO - Qual a avaliação que o sr. faz da mudança no comando do PT estadual, possivelmente com o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza? 

ZARATTINI ­ - Ele tem experiência muito grande. Foi prefeito oito anos de cidade do porte de Osasco. É pessoa que joga pela unidade do partido, busca chegar em acordo que represente a unidade do partido e tem experiência eleitoral. É boa proposta. É candidato que reúne maior apoio. 

DIÁRIO -Como o sr. considera essa possibilidade de o senador Eduardo Suplicy (PT) ser deslocado para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados como puxador de votos para suprir ausência de outros nomes petistas? 

ZARATTINI - Realmente vamos precisar repor candidatos para manter votação. A discussão no Senado envolve política de aliança. Tem de ter a disposição de negociar candidato. Isso faz parte para tentar amarrar outros partidos. Apostamos bastante em coligação em São Paulo com o PMDB e PSD, PR, PCdoB, PDT. Estamos conversando. Suplicy tem folha de serviços prestados enorme, 24 anos no Senado, foi deputado estadual, federal, é patrimônio do PT. Tanto ele como senador quanto deputado será puxador. Ele tem carimbo do PT. 

DIÁRIO - O PMDB está colocando que terá candidatura ao Estado. Não acredita neles? 

ZARATTINI - Partido do tamanho de PMDB se não falar que tem candidato está morto. O mais natural é dizer isso. Assim como o PSD. Isso não impede que dialogue até junho do ano que vem e tente chegar em uma composição. 

DIÁRIO -Na época em que estourou o Mensalão, o sr. fazia parte do diretório nacional do PT. Qual a avaliação em relação ao julgamento do processo no STF? 

ZARATTINI - É uma das maiores fraudes da história jurídica. Se for esmiuçar os autos, as condenações foram absolutamente sem provas. Se criou teoria do domínio do fato, que é aberração jurídica. Houve muita disputa política. Marcar julgamento para a véspera da eleição foi tentativa de influenciar no resultado da eleição e que de fato influenciou. Teve viés político grande. A maioria do STF entrou no jogo político, capitaneado pelo Joaquim Barbosa, e usou isso para ter essa fama toda.

Fonte: Diário do Grande ABC -  http://www.dgabc.com.br/Noticia/458107/zarattini-preve-evolucao-da-proposta-federal-para-desonerar-transporte

Governo quer dividir conta de tarifa de ônibus

De olho em reduzir os preços da passagem de ônibus e metrô às vésperas da eleição presidencial, o governo federal trabalha em uma medida para fazer com que Estados e municípios também cortem seus impostos sobre o transporte coletivo urbano.

A proposta, ainda em discussão, prevê uma "desoneração casada" em que todos os entes da federação abram mão de tributos por meio de convênios para baratear as tarifas.

A presidente Dilma Rousseff já tem pronta desde o início de março uma medida para zerar a cobrança de 3,65% de PIS/Cofins sobre as empresas de ônibus e metrô de todo o país, conforme antecipou a Folha em reportagem publicada no último dia 6. Conforme revelou o Painel ontem, o Palácio do Planalto espera anunciar a desoneração no próximo 1º de maio, Dia do Trabalho.

Ocorre que, nas contas do Executivo, esse percentual de redução é insuficiente para neutralizar o aumento nas passagens programados para este ano, apesar de representar algum alívio no preço.

Para ampliar o efeito da "bondade", discute-se agora um regime de tributação especial, em que o poder público retira ou reduz tributação e obriga as empresas de transporte a transferir esse "desconto" para o consumidor.

O Ministério da Fazenda já havia autorizado a desoneração da folha de pagamento do setor, que passou a vigorar em janeiro deste ano, mas não exigiu nenhuma contrapartida das empresas para baixar o preço da passagem.

A "desoneração casada" é inspirada em projeto de lei do deputado petista Carlos Zarattini (SP). Apresentado em 2009, a proposta praticamente "mofou" no Congresso. Nesse período, recebeu vetos até da Fazenda, contrária à perda de arrecadação.

Mas a desaceleração da economia em 2012 fez com que Dilma intensificasse a política de desonerações do governo (como as da cesta básica e da folha de pagamento), abrindo brecha para negociar um regime especial.

A ideia do Executivo não é adotar o projeto integral. Há, por exemplo, pessimismo quanto às chances de desoneração do óleo diesel (federal) e do ICMS sobre pneus, veículos e outros componentes (estadual).

No caso dos municípios, a redução do ISS (Imposto sobre Produtos e Serviços) é vista como mais tranquila. Muitas cidades, inclusive, já praticamente zeraram essa cobrança, caso de São Paulo.

"É feito um pacto e todo mundo desonera. Em São Paulo, se a cadeia fosse desonerada, haveria uma redução de até 25% na tarifa. Não é uma renúncia fiscal muito grande, dá para fazer", afirmou Zarattini.

"A Fazenda agora se interessou porque diminui o custo de vida da população. Para o povão, é importante", completou o deputado.

Fonte: FDSP - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/99860-governo-quer-dividir-conta-de-tarifa-de-onibus.shtml

Breve balanço de 2012

Caros amigos e amigas,

 

É tempo de desejar um 2013 cheio de vitórias e alegrias para o nosso povo. 

 

Em 2012, o nosso PT saiu amplamente vitorioso das eleições municipais. Não apenas fomos o partido mais votado do Brasil (17 milhões de votos nos nossos candidatos a prefeito), como ganhamos na Cidade de São Paulo com Fernando Haddad. Agora vamos avançar, criando o Bilhete Único Mensal, construindo mais creches e CEUs e melhores condições de saúde e habitação. Abrimos espaço para novas vitórias em 2014!

 

Trabalhei para tornar a vida do povo mais barata  

Em Brasília, enfrentamos uma grande batalha para aprovar medidas para melhorar a vida do nosso povo e impedir que o Brasil entre na crise econômica que afeta os países da Europa e os Estados Unidos. 

•  O governo Dilma vem reduzindo os impostos e os juros, garantindo recursos para que as empresas continuem funcionando, dando mais empregos para os trabalhadores.

• O Projeto Minha Casa Minha Vida já entregou mais de um milhão de casas populares, menos em São Paulo onde, nem Alckmin, nem Kassab arrumaram terrenos.

•  A partir da minha Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica, a Presidenta Dilma resolveu estender PARA TODOS OS CONSUMIDORES, não só os mais pobres, uma redução de quase 20% nas contas de luz!!!

•  Trabalhei muito também para a aprovação de outras conquistas importantes: 50% de vagas nas Universidades Federais para alunos de escolas públicas; a garantia de direitos trabalhistas para as empregadas domésticas que até hoje não têm direito a horas extras e Fundo de Garantia.

•  Consegui a aprovação, na Câmara dos Deputados, do meu Projeto criando o Bilhete Único Metropolitano que vai reduzir o preço das passagens para milhões de trabalhadores. Também aprovei a isenção de impostos para as cooperativas de radiotáxi, a redução da contribuição previdenciária das empresas de ônibus e também de impostos para a fabricação de trens e metrôs. Tudo isso para que os preços das tarifas sejam menores. 

 100% dos royalties para Educação e a luta contra a corrupção

Lutei, e continuo lutando, por uma distribuição mais justa dos royalties do petróleo e para que essa riqueza seja destinada para a Educação. O petróleo é nosso, de todo o povo brasileiro! Por isso, o meu projeto dos royalties do petróleo visa distribuir essa riqueza para os Estados produtores (que sofrem danos ambientais) e os não produtores de maneira mais equilibrada. Tenho certeza que a aprovação do meu projeto vai unir o Brasil! 

 

Também tenho me empenhado para combater a corrupção e aprovar o PL 6826/2010 que o Presidente Lula enviou ao Congresso para punir as empresas corruptoras. Não adianta falar contra a corrupção sem combater a forma como muitas empresas agem para levar vantagem em licitações, fraudando o governo e os trabalhadores. 

 

É tempo de festa! Quero desejar a voce um Feliz Natal 

junto com sua família e amigos 

e um 2013 com muito sucesso para todos!

 

Um forte abraço, 

 

Haddad anuncia valor do Bilhete Único Mensal: R$ 140,00 inteira e R$ 70 estudante

Uma das principais propostas da campanha de Fernando Haddad (PT) para a Prefeitura de São Paulo, o Bilhete Único Mensal, teve seu custo definido pela área técnica da campanha. “Fixamos o valor do Bilhete Único Mensal em R$ 140,00 e para o estudante, R$ 70,00. Nenhum cidadão vai ter um gasto com transporte maior do que este no mês e poderá fazer quantas viagens quiser ao longo de 30 dias, qualquer dia da semana e a qualquer hora”, disse Haddad após carreata que passou pela Saúde, Cursino e Sacomã na manhã desde domingo (2/09).

O candidato do PT também informou que o Bilhete Único de três horas, criado na gestão de Marta Suplicy na Prefeitura, será mantido. “O Bilhete Único Mensal vai conviver com o Bilhete Único tradicional, que funcionará para quem faz poucas viagens no mês”, comentou.

A implantação do Bilhete Único Mensal integra uma série de ações propostas por Haddad para a retomada dos investimentos em transporte público na cidade de São Paulo. “Com o Bilhete Único Mensal, a manutenção do Bilhete Único tradicional e a construção de 150 km de novos corredores, a implantação de 150 km de faixas exclusivas e a reforma dos corredores existentes teremos um melhor fluxo de pessoas pela cidade, pois, hoje, elas não conseguem se deslocar”, analisou Haddad. “Tudo isso é uma grande colaboração para aumentarmos o número de usuários de transporte público da cidade.”

A nova modalidade de tarifação de transporte, de acordo com Haddad, terá um custo de cerca de 1% do Orçamento para o Tesouro Municipal, ou seja, cerca de R$ 400 milhões por ano.

Haddad também disse que quer irá conversar com o Governo do Estado para integrar o Bilhete Único Mensal com o transporte sobre trilhos assim que ele for implantado. "A intenção é, ainda este ano se possível, após as eleições, definir o lançamento do Bilhete Único Mensal já com a integração a trens e metrô."

Neste domingo, Haddad ainda visita a Festa de Achiropita, no bairro do Bexiga, região central de São Paulo, a partir de 20h.

Suspensão de propaganda - A Justiça Eleitoral determinou a imediata suspensão da veiculação da inserção de propaganda eleitoral da campanha do candito do PSDB, José Serra, que diz que a proposta do Bilhete Único Mensal “não tem pé nem cabeça”. De acordo com o juiz Henrique Harris Júnior, a coligação liderada pelo PSDB “veiculou propaganda na televisão cujo conteúdo degrada e ridiculariza o candidato adversário, além de não ter identificado, na peça televisiva, as legendas de todos os partidos que a compõem”. A decisão do juiz tem número 189.107.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/OhFq7f

A polêmica do Bilhete Único Mensal - Entrevista Zarattini.

O Bilhete Único Mensal, uma das propostas da área de transportes de Fernando Haddad, candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, virou polêmica.

Em 24 de agosto, o programa de rádio de José Serra, candidato do PSDB à sucessão de Gilberto Kassab (PSD), chamou-o de “bilhete mensaleiro”, em alusão ao mensalão, em julgamento do Supremo Tribunal Federal Federal (STF).

No mesmo programa, um suposto eleitor questiona:

Tem candidato prometendo um bilhete mensaleiro. Mas assim fica mais caro porque estou pagando transporte mesmo quando estou dormindo, já paguei pelo mês inteiro. E no dia que eu estiver em um churrasco em casa? Já vou ter pago e não vou aproveitar?

Sem citar nomes, outro suposto eleitor responde:

Ele é o mesmo que criou a “taxa do lixo”, agora quer criar a taxa do bilhete mensaleiro. Eu não caio nessa, é só blá blá blá.

A fala é  referência à “taxa do lixo”, tributo implantado na gestão Marta Suplicy (2001 a 2004), que a oposição apelidou de “martaxa”.

Nos últimos dias, inclusive hoje, 31 de agosto, um dos destaques do site da campanha de Serra é justamente um filme de animação sobre o tema.

O filme diz:

Você lembra da taxa do lixo? Foi o Hadadd que fez. Agora ele quer criar uma nova taxa. A taxa do ônibus. Isso mesmo. Mas sem o nome de taxa, né? Estão chamando de Bilhete Único Mensal. Eu vou explicar: o Bilhete Único que ele quer criar agora que você paga mesmo que não use o transporte. R$ 150 reais por mês. Quer dizer você ficou em casa vendo o futebol? Paga! Você foi andar de bike no parque? Paga! Ficou jogando videogame com os amigos? Paga!!! Você paga 30 dias por mês, usando ou não. Que bela novidade, hein? PT e suas taxas. O velho jeito de governar. Em nova embalagem.

“Em primeiro lugar, acho que os técnicos em Transportes da Prefeitura e os tucanos não entenderam bem a nossa proposta”, estranha o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP). “Num filminho que está na internet, eles dizem que a pessoa vai pagar independentemente de usar ou não o bilhete. Isso não é verdade. Pena que eles não compreenderam, mas o povo está entendendo e gostando.”

“Em segundo lugar, dizer que é bilhete mensaleiro é uma tentativa de desqualificar a nossa proposta”, prossegue Zarattini. “Mas não pega. O povo já sabe que o bilhete mensal é economicamente vantajoso.”

Zarattini é economista, coordena a área de transportes do programa de Haddad e foi secretário dos Transportes de São Paulo na gestão Marta Suplicy. É o criador do aplaudido Bilhete Único, implantado em 2004 na capital e hoje adotado em muitas cidades brasileiras. É também o “pai” do Bilhete Único Mensal. Para botar a polêmica em pratos limpos, entrevistamos o próprio Zarattini.Para Zarattini, objetivo do Bilhete Mensal é "fidelizar quem recorre ao transporte público todo dia e, ao mesmo tempo, baratear o custo" (Agência Câmara)

Viomundo – O senhor imaginava que a proposta do Bilhete Único Mensal fosse gerar essa polêmica?

Carlos Zarattini – Não me surpreendeu. Foi assim lá atrás com o projeto do Bilhete Único. Em 1995, eu o apresentei na Câmara Municipal e foi aprovado. Porém, Paulo Maluf [na época, prefeito da capital], vetou-o. Nós só conseguimos implantá-lo aqui durante o governo Marta.

Na época, propusemos que fosse feito junto com o metrô e os trens. Alckmin era o  governador e se recusou a fazer a integração. Disse que o Bilhete Único não ia dar certo.

Iniciamos, então, apenas com os ônibus que são controlados pela Prefeitura. Foi um processo muito difícil, pois tínhamos quase 20 mil peruas clandestinas e as empresas de ônibus estavam quase falidas. A operação  exigiu reorganização do sistema de transporte na capital, inclusive mudança na legislação. E, agora, estamos propondo a ampliação do Bilhete Único.

Viomundo – Afinal, o que é o Bilhete Único Mensal?

Carlos Zarattini — A concepção do Bilhete Único é simples: a pessoa paga uma única vez para chegar ao seu destino, independentemente de quantos ônibus ou lotação usar.  Hoje, você pode usar durante 3 horas até 4 conduções. Quando lança mão de metrô ou trem, paga um adicional.

Agora, queremos ampliar o Bilhete Único. O objetivo é fidelizar quem recorre ao transporte público todo dia e, ao mesmo tempo, baratear o custo para esse (a) cidadão (a).

Cada pessoa  vai poder escolher qual a melhor opção para si. Se for usuária freqüente, é vantagem comprar o bilhete mensal.  Se usuária eventual, aí não traz benefício;  o melhor é continuar carregando como faz hoje.

Viomundo – O programa do Serra diz que a pessoa vai pagar independentemente de usar ou não.

Carlos Zarattini – Não é verdade, invenção tucana.

Viomundo – Quanto vai custar o bilhete mensal?

Carlos Zarattini — Nós estamos calculando quanto as pessoas gastam nos seus dias de trabalho – normalmente são cinco por semana. E, aí, multiplicamos pelo número de dias de trabalho ao longo do mês. É quanto vai pagar.Porém, ela vai poder usar muito mais vezes sem pagar nada. Por exemplo, ela vai poder empregá-lo gratuitamente nos finais de semana, feriados, fora dos horários de trabalho.  Mesmo na hora do almoço, se a precisar ir ao banco pagar uma conta e voltar ao emprego, ela poderá usar o transporte público sem gastar nada além.

Viomundo – Quanto vai custar para o usuário?

Carlos Zarattini – Para uma tarifa de ônibus de R$ 3, em torno de R$ 140.

Viomundo – Daria para o senhor detalhar?

Carlos Zarattini – Lembra-se de que eu disse que estamos calculando o valor com base no quanto as pessoas gastam nos seus dias de trabalho?

Bem, 45% dos usuários de transporte coletivo na cidade de São Paulo empregam o vale-transporte oferecido pelo patrão. O cartão vem exatamente com o número de dias úteis do mês. Se utilizá-lo no final de semana, por exemplo, vai faltar um dia no final do mês e a pessoa terá de pagar do próprio bolso. Isso é o que acontece no sistema atual.

Já com o Bilhete Único Mensal, não. A pessoa que o utilizar cotidianamente para ir e vir do trabalho terá o benefício de empregá-lo gratuitamente em outros horários e nos finais de semana, sem nenhum custo adicional.

Portanto, é mentira a propaganda tucana de que a pessoa vai pagar e não vai usar.

Viomundo – O usuário do vale-transporte fica então numa camisa-de-força?

Carlos Zarattini – Exatamente. O mesmo acontece com o bilhete do estudante. Hoje, ele só pode usar nos dias úteis, quando tem aula. Se, no final da semana, o jovem quiser ir à biblioteca, ao cinema ou a um show, ele não passa na catraca, ela trava.

Por isso, a nossa proposta é que exista o bilhete mensal do estudante e que ele funcione nos mesmos moldes do bilhete mensal, ou seja, sem nenhuma restrição.

Viomundo – Mas 55% dos usuários não têm o vale-transporte. Pagam do próprio bolso. E às vezes não têm dinheiro para comprar o bilhete para o mês inteiro. Aí, como fica?

Carlos Zarattini — Nós vamos ter também a modalidade semanal. A pessoa vai poder comprar por semana.

Viomundo – E o valor os cerca de RS$ 140 seriam divididos por quatro semanas?

Carlos Zarattini – Exatamente Embora ela pague por cinco dias (10 passagens), ela vai poder utilizá-lo quantas vezes quiser, inclusive nos finais de semana, sem qualquer restrição.

Viomundo – Como fica a situação do usuário ocasional?

Carlos Zarattini – Vai fazer como hoje em dia, ou seja, carrega o Bilhete Único quando necessário. E mesmo quem paga o ônibus em dinheiro, na hora – muita gente faz isso –, vai poder continuar fazendo isso.

Essa é ideia geral. Cada pessoa  escolhe a melhor opção para condições e necessidades dela.

Viomundo – E quanto à validade, como funcionará?

Carlos Zarattini — Vale a partir do dia em que a pessoa comprou. Por exemplo, o mensal. Vamos supor que você comprou no dia 12. Ele vai valer até o dia 12 do mês seguinte. O semanal, mesma coisa. A semana passa a contar a partir do dia em que ela comprou.

Viomundo – Onde o bilhete mensal já está em uso?

Carlos Zarattini – Todas as grandes cidades dos Estados Unidos, como Nova York e Washington, e Europa, como Paris e Londres, têm. Você chega nesses locais e, dependendo do tempo em que vai ficar, compra o bilhete para um mês, uma semana. E, durante esse período, utiliza quantas conduções quiser. Muitas pessoas que viajam para o exterior, já tiveram essa experiência e sabem que vale a pena.

Viomundo – O bilhete mensal vai ser integrado com metrô e os trens da CPTM?

Carlos Zarattini — A nossa ideia é chegar lá. Nós queremos que o metrô, os trens da CPTM e os ônibus intermunicipais sejam integrados ao Bilhete Único Mensal.

Viomundo – Quem vai arcar com os custos adicionais?

Carlos Zarattini — No caso da Prefeitura, ela paga às empresas de ônibus e lotação, de acordo com o número de passageiros transportados. Consequentemente,  nós vamos ter um acréscimo no subsídio.

Já o metrô e a CPTM, que são empresas estatais, não têm custo adicional para transportar esses passageiros. Eles já estão funcionando. Nos horários de pico, já funcionam com carga máxima. Nos demais horários, têm capacidade ociosa. Então o custo para o metrô e a CPTM é absolutamente zero.

De modo que eu  não vejo nenhum motivo para o governo do Estado rejeitar o Bilhete Único Mensal no metrô e na CPTM, assim que implantarmos o bilhete mensal nos ônibus e lotações.

Hoje, como já disse, existe um adicional quando a pessoa utiliza o metrô ou o trem. Nós vamos ter de negociar um pequeno adicional para possa utilizá-lo também no metrô e nos trens da CPTM. Do ponto de vista técnico, isso pode ser facilmente resolvido.

Viomundo – Qual a sua  expectativa em relação ao Bilhete Único Mensal?

Carlos Zarattini – Imagine uma pessoa que mora no extremo Sul ou Oeste da capital, tem vale-transporte e todo dia usa o transporte público. Ela só tem a ganhar. Vai poder andar sábado, domingo, feriados, sem gastar nada.

Aliás, um dos maiores problemas democráticos na cidade de SP é a falta de circulação.  Tem uma pesquisa chamada Origem-Destino, feita de 10 em 10 anos, que mostrou que as pessoas de alta renda têm uma taxa de mobilidade muito superior às de baixa renda, que praticamente só têm mobilidade para ir e vir do trabalho.

Nós queremos acabar com essa limitação e ampliar a possibilidade de as pessoas de baixa renda conhecer a cidade, participar das atividades de fim de semana.

Nós queremos que elas tenham ampla mobilidade.  Queremos dar-lhes a oportunidade de andar pela cidade e usufruir um sem número de atividades de lazer de gratuitas nos finais de semana, como shows, passeios. E que elas não não vão poder deixar de ir  simplesmente porque não têm dinheiro para o transporte. Queremos acabar com isso.

Viomundo — Supondo que Haddad ganhe a eleição e o governador vete, como  em 2004, a integração do bilhete mensal com o metrô e os trens da CPTM, o que acontecerá?

Carlos Zarattini — Nós vamos pressionar politicamente o governador para que aprove a integração e, ao mesmo tempo, mostrar à população o prejuízo que ela terá [em caso de veto do governador]

 

Fonte: Spresso SP - http://virou.gr/N3Xjt5

Fernando Haddad anuncia projeto para integração de bicicletas ao sistema de bilhete único

O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, coordenou neste sábado (16) mais um seminário do movimento Conversando com São Paulo, e no Sindicato dos Engenheiros, região central da cidade, discutiu temas relacionados à Juventude com líderes estudantis, representantes da Secretaria Nacional da Juventude, militantes da área, coletivo de juventude da Central Única dos Trabalhadores e integrantes do partido. Haddad destacou a importância de investimento em educação e lazer, e também em mobilidade urbana: apontou que um dos pontos em elaboração do Plano de Governo do PT para a Prefeitura de São Paulo é a integração de um sistema de uso de bicicletas ao bilhete único.

Além da participação no auditório do Sindicato dos Engenheiros, o seminário teve a participação por meio da internet, com questões ao ex-ministro enviadas em diferentes temas.

O projeto de integração de bicicletas ao bilhete único está sendo formatado pela equipe que discute o Plano de Governo na área de mobilidade urbana, composta por acadêmicos e integrantes do PT. A cidade deverá contar com um sistema de bicicletas e bicicletários que terão seus usos atrelados ao projeto de transporte lançado pela ex-prefeita Marta Suplicy.

Além de mobilidade urbana, destacado pelos participantes como um dos grandes desafios da cidade, o encontro apontou as deficiências em lazer e educação na cidade. “O prefeito precisa cuidar da cidade e não se ocupar em formar um partido”, afirmou o petista. “Vamos dar andamento a projetos que a cidade precisa, como a instalação de 172 creches, deixada de lado pela atual administração.”

Haddad também apontou divergências entre a atual gestão e o pré-candidato do PSDB. Embora o atual prefeito lançou no último ano de gestão um edital para construção de corredores de ônibus, o tucano havia afirmado que é contrário à construção de corredores, alegando que “prejudicam o trânsito”. “A cidade precisa de corredores e vamos retomar sua construção”, disse o petista. “Vamos retomar uma série de projetos de êxito da última gestão petista, ampliar a transparência e a participação na gestão do município”, completou.

O seminário teve também a participação do deputado federal Vicente Cândido, que mediou o encontro, do vereador e presidente do Diretório Municipal do PT, Antônio Donato, membros do Conselho Municipal de Juventude e da setorial de juventude do partido.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/LWNLgf