Zarattini promoverá debate sobre acordo entre Brasil e Ucrânia

Acordo entre Brasil e Ucrânia para lançamento de foguete será discutido na Câmara

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 22, durante reunião ordinária, requerimento do Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) convidando o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, para participar de audiência pública com objetivo de discutir a decisão do Governo Federal de cancelar o acordo bilateral entre Brasil e Ucrânia para o lançamento de foguetes ucranianos com satélites comerciais da base de Alcântara, São Luís, no Estado do Maranhão.

Foto: Antônio Augusto

A notícia foi publicada no jornal Folha de S. Paulo, na sua edição do dia 9 de abril de 2015. “Acreditamos que essa decisão, se confirmada, poderá impactar diretamente a Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE). Diante disso, é imprescindível que o ministro Aldo Rebelo venha à Casa para esclarecer os principais pontos do encerramento do contrato e o andamento da PNDAE”, destacou Zarattini.
Na justificativa, o deputado destacou que a vinda do ministro à Comissão poderá contribuir também para que o Congresso acompanhe os projetos da série CYCLONE, quarta versão do foguete lançador de satélites, desenvolvido entre Brasil e Ucrânia, veículo denominado VLS-2, destinado à colocação de satélites de médio porte em órbita baixa. “O ministro poderá fornecer subsídios e ferramentas necessários ao desempenho dos trabalhos legislativos a cargo desta Comissão e acompanhamento mais eficiente dessa temática”.

A Base de Alcântara é considerada privilegiada para o lançamento de foguetes e satélites. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, já declarou interesse em utilizar suas instalações para fins comerciais, isso porque a região onde está localizada é uma das melhores do mundo para esse tipo de lançamento, já que se situa a 2 graus da linha do Equador.

Seminário sobre Defesa Nacional é coordenado por Zarattini

O Deputado Federal Carlos Zarattini, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, foi um dos coordenadores do Seminário “Os projetos estratégicos das Forças Armadas”, realizado em 6/5, na Câmara dos Deputados. O evento foi realizado em parceria com o InfoRel (Instituto de Relações Internacionais e Defesa).



O debate desse tema é de extrema relevância, tendo em vista a aprovação pelo Congresso Nacional, no ano passado, da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa. Essas três esferas estabelecem um importante documento de Estado, cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional.

Para Carlos Zarattini, "o reforço tecnológico e a estruturação de equipamentos ao Exército, Marinha e Aeronáutica, compõem projetos que reforçam a cadeia produtiva da indústria de defesa".

Já o Ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o Brasil tem elevado seus investimentos em defesa, mas eles têm permanecido em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo, segundo ele, é aumentar esse número para 2% em dez anos. A média mundial é de 2,6%.

 

Os investimentos no setor passaram de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 8,9 bilhões em 2013. Celso Amorim destacou que o País não tem inimigos declarados, mas não está livre de conflitos bélicos.

Desde 2008, com a elaboração da Estratégia de Defesa Nacional, o País vem ampliando a pesquisa e a produção de equipamentos de defesa, e já existem 48 empresas certificadas como estratégicas. Elas recebem incentivos fiscais estabelecidos pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retidi).

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