PT quer CPI na Câmara dos Deputados para investigar corrupção no metrô de São Paulo

São Paulo – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ontem (5) ao líder do partido na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que encabece um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar a prática de cartel denunciada pela empresa Siemens através da delação premiada. O cartel teria promovido um esquema de corrupção que envolve o governo do estado de São Paulo, liderado pelo PSDB, desde a gestão Mário Covas, passando pelas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.

A bancada do PT discute hoje (6) quem deve ser o autor do pedido de instalação da CPI. Teixeira se prontificou a apresentar o pedido. Diante da dificuldade de instalação da comissão para investigar o mesmo tema na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado afirma que, na Câmara, as resistências devem ser vencidas sem dificuldades, já que a sociedade, além de órgãos públicos, pedem esclarecimentos sobre as denúncias.

“Não vai ter como esconder porque já tem procedimento do Ministério Público Estadual e na Polícia Federal. Há uma mobilização da sociedade, dos jovens que pedem esclarecimento do fato. Não terá como segurar este escândalo sem que seja investigado.”

Segundo ele, a investigação deve ser a mais abrangente possível. “Tudo deve ser investigado por todos estes órgãos, para que tenhamos o maior esclarecimento possível e que se recuperem os recursos desviados. Fala-se em R$ 517 milhões. Esse dinheiro daria para construir inúmeras escolas, creches, e até mesmo aumentar o tamanho do metrô.”

Ainda segundo Teixeira, que falou à Rede Brasil Atual, o PSDB tenta desqualificar o caso dando a ele motivação exclusivamente política. “O PSDB está tentando transformar debate numa briga com o Cade, com o governo federal. O que precisa ser feito é ir a fundo na investigação, e não se deixar colocar panos quentes e engavetar denúncias.” O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é vinculado ao Ministério da Justiça.

Dificuldades da Assembleia

No âmbito estadual, o PT quer a abertura de uma CPI na Assembleia para investigar a responsabilidade ou omissão de agentes públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação de cartel entre empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde 1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.

A instalação da CPI tem duas barreiras difíceis de transpor. A regimental, que depende do Colégio de Líderes para ser superada, e a política. Com 26 assinaturas já coletadas, o PT teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que Alckmin tem a seu favor. A aposta é que as assinaturas que faltariam para viabilizar a CPI sejam de deputados que se sintam constrangidos em não apoiar uma iniciativa cuja demanda tem a ver com as recentes manifestações de rua por transparência e contra a corrupção, um risco alto em ano pré-eleitoral.

O deputado Olímpio Gomes, o Major Olímpio, é um dos 26 que apoiam a CPI, embora seu partido (PDT) seja da base do governador. “O caso é uma das grandes roubalheiras da história e eu não compactuo com ladrão”, justifica. “Está mais do que escancarado que esse cartel se formou desde o governo Covas, passou por Alckmin, Serra, e Alckmin de novo. E não é a oposição que denuncia. Foi a Siemens que veio a público.”

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/pt-quer-pedir-cpi-na-camara-dos-deputados-para-investigar-corrupcao-no-metro-de-sp-5551.html

Mobilidade em São Paulo é um 'desastre', herança deixada pelas gestões Serra e Kassab.

São Paulo – No quinto debate de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, na noite de ontem (8), os participantes cobraram restrição ao uso do carro, prioridade para o transporte coletivo e inclusão da bicicleta como elemento estrutural e não como modal secundário. Houve consenso de que o plano atual, de 2002, foi desvirtuado para favorecer o transporte individual. O debate ocorreu no Centro Cultural São Paulo, no Paraíso, região central da cidade.

O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, chegou a chamar de "desastre" a situação da mobilidade na capital. Ele defendeu a racionalização do uso de diferentes modais e investimentos no transporte coletivo.

“Precisamos de mudanças profundas. O foco de investimento deve ser o transporte de massa. A condição de uso do carro hoje tem de ser superada. O plano diretor pode e deve pressionar nesse sentido”, disse Franco.

Já o promotor público Maurício Ribeiro Lopes propôs a radicalização das ações contra o transporte individual. “Hoje o horário de pico em São Paulo é 24 horas por dia. Então o rodizio também deve ser o dia inteiro. É preciso preparar a classe média para usar o transporte público, restringindo o uso do carro. É necessário, inclusive, que a gestão Haddad tenha coragem de enfrentar a questão do pedágio urbano, temos que discuti-la. São necessárias estratégias punitivas para coibir o uso do automóvel”, afirmou Lopes. A necessidade de restrição foi ressaltada por vários outros participantes.

Para o diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Anderson Kazuo Nakano, as obras realizadas nos últimos anos não alcançaram os objetivos do plano.

“É muito claro, na análise dos dados, como se desvirtuou a priorização do transporte coletivo. A duplicação da Marginal Tietê, por exemplo, não estava no plano. Custou R$ 2 bilhões e não se pensou em implementar um corredor de ônibus. Esse dinheiro poderia servir à expansão do metrô, mas foi aplicado ao transporte individual”, explica.

Descaso

Os dados apresentados durante o debate mostraram que as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), entre 2005 e 2010, quase nada investiram em mobilidade. Dos 325 quilômetros de corredores previstos no Plano de 2002, apenas 85 (26%) foram construídos, sendo 71 no governo da petista Marta Suplicy (2001-2004). O próprio plano de mobilidade nunca foi instituído. A gestão Kassab chegou a reservar R$ 15 milhões para elaboração desse plano em 2010, mas nada saiu do papel.

“Isso fez com o que o Plano Diretor ficasse capenga”, aponta Nakano. “O plano reúne diretrizes que não sendo muito genéricas, são fundamentais para dar ruma à cidade, mas as políticas de cada área devem ter um planejamento específico”, completa.

O diretor também pontuou a retomada de uso do transporte coletivo, após 35 anos de queda nas estatísticas (de 1967 a 2002), com a instituição do Bilhete Único. O que também representou a inversão dos índices de uso do carro, que vinham subindo constantemente no período. "O Bilhete Único reduziu o custo e propôs uma integração do sistema que não pode ser ignorada", conclui.

Bicicletas

O diretor-geral da Associação de Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, avaliou que o atual Plano Diretor, de 2002, não possui o conceito de mobilidade urbana.

“O plano olhava somente para o trânsito motorizado. As referências à bicicleta são raras e a proposta de construção de 367 quilômetros de ciclovias não saiu do papel”, afirmou. Na opinião de Benicchio, qualquer via poderia ser utilizada por ciclistas, e não somente ciclovias.

A cicloativista Daniela Mattern chamou atenção para a forma como se deram os caminhos para bicicleta na cidade.

“As poucas ciclovias foram pensadas de forma local, como lazer. Não como eixo estrutural que leva grande quantidade de pessoas aos seus empregos, à escola. Esse conceito tem de mudar”, avalia. Ela destacou que a maior parte dos usuários de bicicleta o faz por conta do alto custo da condução no transporte coletivo.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/plano-diretor-de-sao-paulo-foi-desvirtuado-em-beneficio-do-carro

Pelo menos 300 famílias na zona Leste de São Paulo correm risco de ser despejadas

 Pelo menos 300 famílias de duas ocupações da zona leste de São Paulo aguardam, nos próximos dias, parecer judicial que vai decidir sobre a reintegração de posse dos terrenos em que vivem. Em apenas um dos casos a prefeitura ofereceu bolsa aluguel, no valor de R$ 300. As famílias correm risco de não serem cadastradas em programas de habitação, uma das suas principais reivindicações.

O processo mais avançado é o da Vila da Glória, em Itaquera, onde 230 famílias ocupam, desde 2001, um terreno particular pertencente a uma empresa chamada Mundo Novo Materiais de Construção. A juíza responsável pelo caso já determinou a reintegração de posse e os proprietários do terreno, que moveram a ação, já pagaram os custos do processo, última etapa antes da expedição do mandado de desocupação.

"Acredito que a expedição fique para semana que vem. Aí é necessário organizar a retirada”, contou, na sexta-feira (30 de novembro) um dos advogados que defende os moradores, Fábio Rodrigues. Na tentativa de reverter a decisão, os juristas protocolaram naquele dia um pedido de liminar para tentar conter o processo de desapropriação. “Há uma possibilidade de suspender, mas ela é remota. Estamos tentando todos os meios possíveis”.

De acordo com os moradores, a prefeitura não ofereceu auxílio aluguel, nem inscrição em programas de moradia ou em projetos de regularização e urbanização do bairro. O advogado explica que, por se tratar de um terreno particular, a prefeitura pode se negar a realizar estas ações, a não ser que haja uma exigência do mandado judicial. A Rede Brasil Atual procurou a Secretaria de Habitação para questionar como procederia sobre o caso, mas não obteve resposta.

Com a ocupação, iniciada há pelo menos 10 anos, os moradores fizeram um mutirão para asfaltar ruas. A rede de eletricidade e o abastecimento de água vêm de uma ligação clandestina. O sistema de esgoto não existe e as próprias famílias cavaram fossas sépticas.

A maioria dos atuais moradores comprou lotes no terreno junto a terceiros, por valores entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, nos quais construíram suas casas. Ninguém possui escritura ou outros documentos que comprovem a posse. É o caso de Ediane Moraes, que vive há 10 anos no bairro. “Comprei o terreno e o dinheiro que eu pagava de aluguel eu investia na compra dos materiais de construção”, conta. “Não queremos sair daqui”.

A moradora Josefa Barbosa, também comprou seu terreno, por R$ 4 mil, e investiu dinheiro e trabalho para construir sua casa. “Você acha que se eu tivesse condições eu teria me metido nessa roubada de comprar sem documentos? Estou aqui porque não tive alternativa”, contou. Ela, que tem uma filha de 25 com deficiência física e mental, não terá para onde ir caso a reintegração a obrigue a sair.

Quem também ficará sem um teto é Jucélia Gomes, que vive em uma casa de três cômodos com o marido, os dez filhos e a nora, grávida de seis meses. “Compramos o terreno há oito anos por R$ 1 mil e fomos construindo nossa casa. Se sairmos daqui para onde vamos? Onde vamos encontrar uma casa para alugar que aceite todo mundo?”.

O terreno é vizinho do Itaquerão, futuro estádio do Corinthians, e do novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Palafitas

 A outra comunidade que aguarda parecer judicial sobre a reintegração de posse é a do Córrego da Rapadura, na Vila Carrão, uma área considerada de risco por um laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). As casas, de alvenaria, são construídas sobre o pequeno rio, em palafitas. O esgoto é jogado diretamente na água, por meio de canos. Pelo menos 78 famílias vivem no local.

Lá, no entanto, ainda há chances de reverter a decisão: na última terça-feira (27), os moradores e seus advogados participaram de uma reunião com o Ministério Público e com a prefeitura, na qual ficou acertado que, em 10 dias, o poder público fará uma vistoria para identificar exatamente quais as moradias que oferecem risco e que precisariam ser desapropriadas.

“Eu moro aqui há 20 anos e nunca ouvi falar de uma casa que caiu. Será que não há outra solução além de nos tirar daqui?”, questiona o pedreiro Valdemar da Silva. “A região esta valorizando e há vários interesses atuando aqui. Já ouvi dizer que a prefeitura tem um projeto de canalizar o rio e construir um parque linear”. O órgão não confirmou a informação.

De acordo com ele e outros moradores, a Secretaria de Habitação ofereceu seis meses adiantados de bolsa aluguel, que totalizam R$ 1.800 e, depois de encerrado o período, mais 24 meses de benefício, no valor de R$ 300. “Nós não vamos aceitar. Queremos uma inscrição num programa de habitação. Moro com minha esposa e meus três filhos, como vou bancar um aluguel para nós com esse valor? Por aqui o mínimo é R$ 900”, conta o morador Severino Luiz da Silva, que vive no local há 14 anos.

A Rede Brasil Atual entrou em contato com a Secretaria de Habitação para questionar por que não houve inclusão das famílias em programas de habitação, mas não obteve resposta até o fechamento da reportagem.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/WDQXAo

Prefeitura 'esquece' verba milionária para melhorar trânsito de São Paulo

São Paulo – Apesar da proximidade do verão e de um novo período de chuvas, quando são frequentes os congestionamentos e os transtornos aos motoristas e pedestres que circulam na capital paulista, cerca de US$ 27,7 milhões, já à disposição da prefeitura, aguardam para ser aplicados na melhoria do sistema viário e de transporte público desde 2004.

A verba é parte de um empréstimo de US$ 100,4 milhões tomado naquele ano junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), ainda na administração de Marta Suplicy (PT), para financiar um conjunto de intervenções na região central da capital paulista conhecido como Procentro. As medidas incluíam a instalação de controles automatizados dos semáforos e de monitoração do trânsito de veículos.

O programa contava ainda com US$ 84,5 milhões da própria prefeitura. Em 2006, o então prefeito José Serra (PSDB) reformulou as ações propostas originalmente – e que foram novamente modificadas em 2011, já na gestão de Gilberto Kassab (PSD). 

Segundo balanço divulgado pela própria prefeitura, até o final de setembro cerca de U$S 125,4 milhões haviam sido utilizados em diversos projetos e obras no Centro, como a reforma da Praça Roosevelt, que teve o custo mais alto de todas as ações previstas no acordo feito com o banco de fomento, pouco mais de U$S 35 milhões. No mesmo relatório, os US$ 27,7 milhões relativos os semáforos apresentação situação "a iniciar".

Questionada ontem (29), a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, não esclareceu o motivo da não aplicação dos recursos.  

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/Tv0iNk

Prefeitura de São Paulo é proibida de contratar creches conveniadas

São Paulo – A prefeitura de São Paulo está proibida de firmar novos contratos com instituições sociais que funcionam como creches conveniadas e oferecem educação infantil de forma terceirizada. Uma ação do Ministério Público do Trabalho e acatada pela justiça trabalhista de São Paulo constatou atraso de pagamento e desvio de funções dos trabalhadores das instituições e julgou que o poder público paulistano faz terceirizações em excesso.

De acordo com o MP, a prefeitura de São Paulo não faz o monitoramento adequado, o que abre brechas para irregularidades trabalhistas. Segundo o órgão, foram constatados atrasos no salário, não pagamento de horas extras e desvio de função dos educadores que, em alguns casos, chegavam a ser responsáveis também pela faxina das salas de aula.

A consequência é “o total descaso com os direitos laborais dos terceirizados”, que “têm sofrido com atrasos nos pagamentos dos seus salários, circunstância que produz queda na qualidade do ensino ofertado”. A ação destaca que, neste modelo, passam a conviver “servidores concursados da Secretaria de Educação” e “trabalhadores terceirizados, exercendo a mesma função, mas com diferentes regimes, direitos e condições de trabalho, o que revela o desejo do réu (prefeitura) de, apenas, reduzir custos e driblar o princípio do concurso público”.

Outra frente do processo condena a prefeitura pelo elevado número de terceirizações na educação infantil, sem o controle adequado. “A Secretaria Municipal de Educação transferiu quase todas as suas atividades para organizações sociais, sem licitação e sem controle da verba pública, que por sua vez contratam como bem entendem”, aponta o processo, aberto em 2010, depois de oito denuncias de organizações sociais que militam pela ampliação do número de creches na cidade na administração direta.

Hoje, das 2.054 escolas de educação infantil de São Paulo, 1.468 são conveniadas, de acordo com a Secretaria de Educação. “O ministério Público entendeu que há uma contratação excessiva de ONGs para execução do serviço. Isso é uma terceirização irregular, porque na verdade é só concessão de mão de obra: simplesmente não se faz concurso público, mas o dinheiro e os espaços são públicos”, explica a promotora Carolina Mercadante, que acompanhou o caso. 

Assim, a prefeitura fica proibida de firmar novos contratos, convênios ou parcerias com organizações sociais para oferecer o serviço de creches e terá de pagar uma multa de R$ 10 milhões “para reparação do dano moral coletivo”. O total pode ser encaminhado para o Fundo de Amparo ao Trabalhador ou pode ser revertido para políticas públicas de educação infantil.

A prefeitura afirmou, via assessoria de imprensa, que já entrou com um recurso e que aguarda uma revisão do julgamento. A decisão contra o poder público municipal foi da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo. Até junho, 145.221 crianças de zero a três anos esperavam por uma vaga em creche na capital, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/UxeGCJa

Nem Copa do Mundo estimula governo paulista a investir no Metrô

A proposta orçamentária encaminhada pelo governo do estado prevê até um valor ligeiramente menor para o Metrô em 2013, R$ 4.843.189.536, pouco mais de R$ 58 milhões a menos do que o que foi previsto para 2012.

SP admite que monotrilho, única obra prometida para a Copa, não ficará pronto a tempo

A Linha 17-Ouro do Metrô de São Paulo, um monotrilho que fará a ligação entre o aeroporto de Congonhas e a rede de trens metropolitanos da capital paulista, a única obra de responsabilidade do governo do Estado de São Paulo que consta na Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, não irá ficar pronta a tempo do Mundial de futebol, de acordo com informação do gabinete do governo estadual.

Assim, o Estado de São Paulo admite que o governo não será capaz de cumprir o compromisso que tomou para si em janeiro de 2010, ao assinar a Matriz de Responsabilidades, documento firmado por União, Estados e cidades-sedes que traz as obras que seriam executadas para o torneio de 2014.

Orçada em R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,082 bilhão em recursos federais de uma linha especial da Caixa Econômica Federal criada exclusivamente para financiar obras essenciais para a Copa, a linha terá 17,7 quilômetros de extensão e 18 estações. 

Haverá conexões com as linhas 1-Azul (Estação Jabaquara), 4-Amarela (Estação São Paulo-Morumbi) e 5-Lilás (Estação Água Espraiada), bem como à Linha 9-Esmeralda da CPTM (Estação Morumbi). 

Quando o Estado assinou o compromisso constante da Matriz, a previsão era entregar a obra toda a tempo da Copa do Mundo. Já quando o governo de São Paulo assinou o contrato com o consórcio vencedor da licitação para construir o monotrilho (formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, CR Almeida, Scomi Engineering e MPE), em julho de 2011, o Estado já trabalhava com prazos diferentes dos iniciais. 

Com a confirmação oficial, a obra corre o risco de perder o financiamento federal, de mais de R$ 1 bilhão, já que a linha da Caixa tem condições especiais específicas para obras da Copa. 

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/10BuxU3

Onda de violência derruba secretário da Segurança Pública de São Paulo

O Secretário da Segurança Pública de São Paulo Antonio Ferreira Pinto deixou o cargo nesta quarta-feira em meio à onda de violência que matou 93 policiais e centenas de cidadãos neste ano em São Paulo.

Ferreira Pinto teria sido substituído pelo governador Geraldo Alckmin pela sua incapacidade de lidar com a crise de segurança no Estado. Ele deve entregar o cargo no fim da tarde.

Nos últimos 45 dias mais de 270 pessoas foram assassinadas na região metropolitana de São Paulo. Grande parte delas foi vítima de atiradores mascarados que passam em motos ou carros disparando em grupos reunidos em bares ou nas ruas da periferia da cidade.

“Reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada”, disse o governador.

Em sua gestão, Ferreira Pinto praticamente desmontou as estruturas da Polícia Civil dedicadas à investigação de facções criminosas e militarizou o combate à facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), fortalecendo a controversa Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), unidade de elite da Polícia Militar (PM).

Analistas e membros da Promotoria atribuem a onda atual de violência a ações mais duras da PM e assassinatos praticados contra criminosos do PCC.

Ferreira Pinto foi constantemente criticado por ativistas de direitos humanos por não controlar a violência da polícia.

A pressão aumentou sobre ele quando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deixou claro que o governo de São Paulo havia rejeitado uma oferta de ajuda de Brasília.

Ferreira Pinto disse que a proposta era “política” por ter sido feita um dia antes das eleições municipais deste ano. Mais tarde os governos estadual e federal anunciaram medidas conjuntas para tentar conter a violência.

Em Brasília, o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, comparou o alto número de mortos no Estado de São Paulo ao conflito entre israelenses e palestinos em Gaza.

"Nós ficamos alarmados com as mortes na Palestina, (mas) as estatísticas mostram que, somente na Grande São Paulo, há mais pessoas sendo assassinadas do que nos ataques (em Gaza)".

Ferreira Pinto será substituído pelo ex-procurador geral de Justiça Fernando Grella Vieira.

Linha Direta - http://virou.gr/UmcVYY

Onda de violência em SP é a pior desde os anos 90

Numa situação não vista desde os anos 90, o Estado de São Paulo vive um surto de insegurança provocado por uma grande facção criminosa. Enquanto São Paulo registra aumento de 10% nos assassinatos, o Rio de Janeiro vive situação inversa.

A tendência oposta é reflexo das fases vividas pelos dois estados na segurança pública. Especialistas, como Ligia Rechenberg, do Instituto Sou da Paz, apontam que a crise atual é fruto de um esgotamento do modelo se segurança pública do Estado.

Segundo Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça, a hegemonia da facção criminosa PCC, eliminando rivais dentro dos presídios e nas ruas, fez diminuir o número de homicídios e aumentar o lucro do tráfico e dos crimes contra o patrimônio.

Na prática, vivia-se uma situação cômoda para os dois lados. Sem acerto de contas e sem provocar rebeliões em presídios, a facção continuou lucrando e expandindo seus negócios. A cúpula da Segurança, por outro lado, viu os homicídios diminuírem e as revoltas no sistema carcerário cessarem.

Até que, este ano, a violência recrudesceu, com uma sequência de mortes na periferia da capital paulista e da Grande São Paulo. “Alguma coisa quebrou esse equilíbrio”, diz Guaracy Mingardi, ex-subsecretário nacional de Segurança Pública. “Os presídios continuam controlados, mas, na periferia, o que se vê é uma guerra suja, com motivos desconhecidos.”

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/T1oghZ

Alckmin diz que violência em SP "está sob controle"

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) voltou a afirmar neste domingo (11) que a violência em São Paulo está sob controle, apesar de a Região Metropolitana ter registrado pelo menos 25 mortes entre a noite de sexta-feira (9) e a de ontem - só de sábado para domingo foram 17.

A declaração foi dada na manhã em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Sem determinar prazos, Alckmin ainda disse que a polícia já venceu o crime organizado no passado e vai vencer novamente.

Ao comentar a onda de violência que assusta São Paulo, o governador pediu que as pessoas confiem na polícia paulista, que classificou como a mais bem preparada do País.

"Temos a melhor e a maior polícia do Brasil, com 135 mil policiais extremamente bem treinados. Além de alta tecnologia", afirmou.

Segundo Alckmin, a parceria estabelecida com o governo federal - que será oficializada nesta segunda-feira com a assinatura de um protocolo de ações com representantes o Ministério da Justiça - deixará o Estado mais preparado para enfrentar o crime organizado.

Ele listou três medidas que considera essenciais para atingir esse objetivo: a remoção de líderes de facções para presídios fora de São Paulo, a criação de uma agência de inteligência integrada, que combaterá pontos estratégicos do tráfico, e o fortalecimento do Instituto de Criminalística (IC), para pesquisar o "DNA" da droga que sustenta o crime organizado.

Sobre os casos de violência praticados por policiais militares, o governador afirmou que todos os episódios serão investigados pela Corregedoria e pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), que registra as chamadas "resistências seguidas de morte".

Alckmin não quis comentar o caso envolvendo o soldado Edcarlos Oliveira, que foi preso em flagrante na madrugada de sábado (10) após ser acusado de assassinar, por engano, dois homens em São Mateus, na zona leste da capital. Disse apenas que a polícia cumpriu seu papel ao prendê-lo.

Para o governador, no entanto, denúncias sobre a existência de grupos de extermínio dentro da Polícia Militar merecem cautela. "Há muitos aproveitadores fazendo notícias falsas", afirmou sobre supostas ameaças de PMs a jovens que moram na periferia da capital.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/TEzPtS

Está mesmo melhorando, governador Alckmin?

Na tarde de ontem, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, tentou transmitir tranquilidade à população, ao dizer que o número de mortes "está baixando" e que o Estado está vencendo a guerra contra os criminosos.

Infelizmente, os números desta madrugada desmentem mais uma vez o governador. Apenas na última madrugada ocorreram uma chacina com quatro mortos, em Santo André, na Grande São Paulo, e outros oito assassinatos. Além disso, um ônibus biarticulado foi incendiado, ferindo o cobrador. E outras onze pessoas foram baleadas.

O governo não atribui a onda de violência diretamente ao Primeiro Comando da Capital, o PCC, mas, ontem, o traficante Piauí, suspeito de ser o mandante dos ataques a policiais militares – nada menos que 91 PMs foram mortos a tiros desde o início do ano, contra 56 no ano passado –, foi transferido pela Polícia Federal para um presídio federal em Rondônia. É a primeira medida efetiva no plano de cooperação entre os governos estadual e federal.

Entre as medidas anunciadas para acalmar as famílias de policiais militares, o governo paulista anunciou que a cobertura do seguro para policiais assassinados será de R$ 200 mil.

Promotores também defendem a transferência de líderes do PCC para presídios federais de segurança máxima. Leia, abaixo, noticiário da BBC:

Luis Kawaguti, BBC Brasil

Um grupo de promotores de Justiça elaborou um documento defendendo o isolamento da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital) e a transferência dos líderes da facção criminosa de presídios do Estado de São Paulo para unidades federais.

"O sistema prisional do Estado (de São Paulo) não tem condições de assegurar o isolamento de líderes das organizações criminosas e impedir (...) que exerçam influência e liderança", diz o documento, ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O tema é sensível e polêmico. O chefe da facção, Marcos Herbas Camacho, o Marcola, e uma dúzia de criminosos que formam a cúpula do PCC são detentos do sistema prisional paulista.

Segundo o Ministério Público, eles são capazes de controlar todo grupo, enviando de dentro da cadeia ordens, por meio de telefones celulares, para gerir o tráfico de drogas, comprar armas e assassinar rivais e autoridades.

Em 2006, a transferência dessas lideranças para presídios paulistas de regime disciplinar mais rígido teria sido, segundo analistas, um dos gatilhos de uma onda de ataques que parou a cidade e matou quase 500 pessoas.

Uma série de transferências de integrantes de escalões mais baixos da facção, que já faz parte da nova parceria entre o Estado de São Paulo e a União, está programada para ocorrer nos próximos dias. A medida é interpretada por analistas como um recado do governo paulista para a cúpula da facção.

Fonte:  Linha Direta - http://virou.gr/RJMai9

SP tem outra noite violenta, com sete mortos e três ônibus incendiados

São Paulo – Mais uma noite violenta na capital paulista deixou sete pessoas mortas, seis baleados e três ônibus incendiados, entre a noite de ontem e a madrugada de hoje (6), segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Um dos mortos foi atropelado pelo ônibus tomado por bandidos antes de o veículo ser incendiado na Vila Brasilândia.

A onda de violência em São Paulo será tratada na tarde de hoje, em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na qual devem ser definidos os termos da parceria entre governo federal e estadual no combate à violência. 

Participam do encontro o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Entre as ofertas a serem apresentadas pelo ministro, estão a ajuda na área de inteligência e a possibilidade de transferência de chefes de organizações criminosas para presídios de segurança máxima.

Desde o início do ano foram mortos 90 policiais militares no estado, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública. A capital paulista registra aumento de 22% nos homicídios entre janeiro e setembro, com 982 vítimas. Em setembro foram 135 casos, aumento de 96% em comparação ao mesmo mês de 2011.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/SKAUBS

Em primeiro encontro, Haddad e Kassab iniciam diálogo por transição de 'alto nível'

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), recebeu na tarde de hoje (30), em seu gabinete, o prefeito eleito pelo PT, Fernando Haddad, que na manhã do mesmo dia já havia visitado o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). 

O objetivo da reunião entre Kassab e Haddad é “dar curso a uma transição de alto nível”, segundo o petista. O encontro serviu para dar início às “tratativas, que vão durar os próximos dois meses”. O atual prefeito reservou para a equipe do eleito uma sala no palácio, localizado no centro da cidade. A equipe petista terá também um escritório cedido pela Caixa Econômica Federal no centro de São Paulo.

“Estamos em condições ótimas de promover um entendimento tranquilo, assegurando ao povo de São Paulo que venceu a democracia, e agora é a união de esforços em torno de um plano de governo que foi aprovado e tem de se transformar em realidade”, afirmou Haddad ao lado de Kassab. “Concluo visitas que reputo muito importantes para a cidade, à presidenta Dilma, ao governador Alckmin e agora ao prefeito Kassab”, disse também.

“Quero registrar minha alegria como prefeito, como cidadão, de estar recebendo aqui pela primeira vez o prefeito [eleito] de São Paulo, que em algumas semanas estará neste prédio exercendo o seu cargo”, disse Kassab. Declarou também que seu sentimento é o “de todos os milhões de brasileiros que votam em São Paulo” e que a cidade “com certeza estará em ótimas mãos”.

Gilberto Kassab ressaltou estar “ratificando publicamente a minha disposição não apenas no período de transição, mas depois, ao longo do seu governo, de contribuir onde ele [Haddad] entender que seja necessário, para que ele possa alcançar os objetivos que definiu como prioritários pra cidade de São Paulo”, e vaticinou: “Tenho certeza que daqui a quatro anos ele vai entregar uma cidade melhor.”

Perguntado se sua contribuição poderia se dar na Câmara Municipal, por exemplo, Kassab desconversou. “Não vou responder perguntas agora, não é uma coletiva. Estou à disposição diariamente de vocês, acho que não é o local adequado”, disse, passando a palavra a Haddad.

“Vamos promover uma transição com tranquilidade, sem nenhum tipo de solavanco, com os serviços públicos sendo prestados”, garantiu o petista. “Pretendo manter os programas da prefeitura de São Paulo que vêm correspondendo aos anseios da população, e obviamente executar o plano que foi apresentado à cidade durante as eleições”, acrescentou. “Tenho certeza de que vou sempre contar com a boa vontade do prefeito Kassab, que, como todo prefeito de São Paulo, deseja o bem da cidade. Vai ser uma transição republicana, de alto nível, as equipes vão se constituir, começar a conversar.”  

O vereador Antonio Donato (PT), coordenador da campanha vitoriosa e também da equipe de transição de Haddad, disse que a meta agora “é garantir, da nossa parte e da parte do prefeito Kassab, que a cidade não sofra nenhuma descontinuidade”. De acordo com ele, a agenda municipal tem questões conhecidas no início do ano que precisam entrar na pauta das discussões de transição. “Existem problemas de enchente, o carnaval para ser organizado, questões que, se não começarmos a discutir agora, terão descontinuidade administrativa”, explicou.

Negociações políticas

Perguntado se um eventual apoio da bancada do PSD de Kassab poderia resultar na defesa, por parte do novo governo, de legados da gestão que está terminando ou se há possibilidade de ceder em alguns pontos defendidos na campanha, como fiscalização de obras e a questão da Controlar, empresa investigada por irregularidades no contrato da inspeção veicular, Donato negou. “O que foi defendido na campanha foi sufragado pelos eleitores. E é isso que vale”. 

Sobre o diálogo com o Legislativo, disse que “as propostas serão apresentadas à Câmara Municipal. O que for de iniciativa do Executivo será feito pelo Executivo. Foi aprovado um programa pelo eleitor e ele será posto em prática”. Segundo Donato, discussões com os partidos, em especial o PSD, não estão em pauta no momento. “Temos até a nova legislatura dois meses que serão de intensas conversas com todas as forças políticas da Câmara, no sentido de permitir que o prefeito Haddad possa ter maioria na Câmara para apresentar e aprovar seus projetos que foram defendidos na eleição.”

Donato garantiu que o objetivo da reunião de hoje foi estritamente tratar da transição e acrescentou que o trabalho de transição não vai influenciar a escolha de nomes de secretários do futuro governo municipal. “Não, é completamente independente.” 

Seu interlocutor na gestão de Kassab durante a transição será o secretário de Governo, Nelson Harvey.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/PlO3l7

Kassab esconde resultados de avaliação educacional de 2011

Outro resultado que deve aparecer é uma melhora no nono. De acordo ainda com a matéria, os resultados foram considerados inesperados e um consultor externo foi chamado para ajudar a analisar a situação. Ele começou a trabalhar apenas no mês passado e entregará o relatório após as eleições municipais.

Além de não ser possível avaliar a tempo a administração de Kassab, que apoia o tucano José Serra, educadores apontam outro prejuízo: a dificuldade de moldar e monitorar as políticas na área, pois os dados disponíveis já estão defasados.

A Secretaria da Educação afirma que a variação nos resultados ocorreu devido a diferenças metodológicas aplicadas pelas empresas responsáveis pelo exame, escolhidas por licitação (Cespe em 2010 e Avalia em 2011).

A pasta diz que o problema foi no momento de definir a média da rede. E nega que a eleição tenha influenciado. No entanto, não houve qualquer explicação pública sobre o porquê do atraso e ela só foi dada após questionamento à secretaria da reportagem.

"Como não divulgam antes esse problema? Levanta suspeitas. É um desgaste para as avaliações externas", disse o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, que trabalhou na concepção da prova.

Aplicada aos alunos em novembro passado, a edição de 2011 da Prova São Paulo custou cerca de R$ 6 milhões.

O exame foi criado em 2007. Exceto a edição 2011, os resultados foram divulgados entre fevereiro e abril do ano seguinte à aplicação da prova.

"A avaliação já mostra situação passada. Se ainda atrasa, distancia o resultado da realidade", disse a diretora-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Ela afirma que há sistemas educacionais, como o de Toronto (Canadá), que entregam os resultados nove semanas após a aplicação da prova.

Desde março, as escolas municipais tiveram acesso aos resultados individuais, pois não há suspeita de erro nessas notas. O problema é que uma das formas de analisar o desempenho delas é compará-lo com a média da rede -que está sob análise.

O que chamou a atenção da secretaria foi a queda de mais de 10 pontos em português e matemática dos alunos do terceiro e quarto anos (escala de 0 a 500). Eles eram os que mais vinham melhorando, de acordo com a administração pública. Já os do nono melhoraram entre 10 e 13 pontos. E eles vinham piorando até então.

Fonte: Linha Direta PT - http://virou.gr/UDhotr

Datafolha: Haddad tem 60% dos votos válidos; rejeição a Serra sobe para 52%

A dez dias do segundo turno das eleições municipais, o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, abriu 17 pontos de vantagem em relação ao seu adversário, o tucano José Serra.

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra Haddad com 49% das intenções de voto totais contra 32% de Serra. Brancos e nulos somam 10%. Outros 9% dizem que não sabem em quem votar.

Na conta dos votos válidos (sem brancos e nulos), Haddad tem 60%; Serra, 40%.

O levantamento mostra também que a rejeição ao nome de Serra disparou. Na última pesquisa feita pelo Datafolha antes do primeiro turno, nos dias 5 e 6 deste mês, 42% dos eleitores diziam que não votariam em Serra de jeito nenhum. Agora são 52%.

É a primeira vez que mais da metade do eleitorado rejeita o tucano. Desde 1992, só dois candidatos a prefeito de São Paulo chegaram ao final da disputa com um índice superior a este. Em 2008, Paulo Maluf (PP) era rejeitado por 59%. Em 2000, Fernando Collor (PRTB) alcançou 62%.

A pesquisa de ontem mostra que Haddad vence Serra entre os eleitores que votaram em Celso Russomanno (PRB) e Gabriel Chalita (PMDB) no primeiro turno.

No grupo dos que optaram por Russomanno (21,6% dos votos válidos na primeira etapa), o petista ganha do tucano por 53% a 20%. No grupo dos que foram de Chalita (13,6% dos válidos), vence 50% a 26%. Chalita anunciou apoio a Haddad no segundo turno. Russomanno declarou-se neutro.

Para chegar a esses resultados, o Datafolha ouviu 2.098 eleitores ontem e anteontem. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

KASSAB REPROVADO

O alto índice de desaprovação da gestão do atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ajuda a explicar as dificuldades que estão sendo enfrentadas por Serra.

Hoje, 42% dos eleitores classificaram a administração Kassab como ruim ou péssima. No início de setembro, eram 48%.

Essa queda de seis pontos na reprovação, porém, não representou ganhos de aprovação. Antes, 20% diziam que o trabalho de Kassab era bom ou ótimo. Agora são 19%. O que aumentou foi a avaliação regular (de 29% para 37%).

Convidados a dar uma nota de 0 a 10 a Kassab, os paulistanos deram 4,4, em média, igualando a nota do início de setembro, a pior desde julho de 2007.

Eleito vice em 2004 ainda pelo PFL, Kassab assumiu a prefeitura em 2006 após a renúncia de Serra para disputar o governo do Estado. Em 2008, foi reeleito com apoio do tucano. Agora defende a volta de Serra à prefeitura.

O clima por mudança na cidade fica evidente nas respostas a outra pergunta do Datafolha. O instituto perguntou se os eleitores querem mudança ou manutenção das ações do atual prefeito. Resultado: 88% preferem um novo prefeito com ações diferentes das de Kassab.

Fonte: Folha de São Paulo - 19/10/2012

Linha 4, primeiro passo para a privatização do metrô

“Há pouco tempo tivemos uma falha no sistema da Linha-3 que fez dois trens se chocarem. Se isso acontecesse na Linha-4, seria uma tragédia”, opina Narciso Soares, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Enquanto as Linhas 1, 2 e 3 são administradas pelo Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo), a Linha-4 Amarela funciona no regime de Parceria Público-Privada (PPP) e é gerida pela ViaQuatro, do grupo CCR.

O operador do trem da Linha 3 Vermelha puxou o freio e evitou maiores danos – na Amarela, no entanto, não há operadores. “Para economizar, que é a lógica do setor privado, tiraram o operador. É uma tragédia anunciada”, denuncia Narciso. “A lógica não é melhorar o sistema para andar menos lotado, ao contrário, é superlotar cada vez mais. Para ter um transporte público de qualidade é preciso inverter essa lógica. O transporte não está aí para dar lucro, e sim para atender os interesses da população. Infelizmente, não é isso que acontece no estado de São Paulo nem no resto do Brasil”, completa.

O contrato de concessão da linha previa que o governo estadual seria responsável por 73% do investimento, enquanto o setor privado arcaria com os 27% restantes. Em função dos atrasos na obra (o governo estadual demorou a desapropriar os terrenos, gerando multas) e mudanças no método construtivo (que fez o Metrô pagar uma indenização de 200 milhões de dólares à ViaQuatro), o investimento público alcançou a proporção de 85%. “O interesse público foi deixado de lado para permitir negócios privados em função de um serviço essencial que o estado de São Paulo deveria executar e gerir. A Linha-4 é o primeiro passo para futuras Parcerias Público-Privadas”, denuncia o deputado estadual Simão Pedro (PT).

Ele questiona as causas do acidente ocorrido nas obras da Estação Pinheiros em 2007, quando sete pessoas morreram soterradas após a abertura de uma cratera. Para o parlamentar, o buraco de 80 metros de diâmetro foi consequência da mudança do método de construção, feita para apressar a obra. A falta de supervisão da equipe do Metrô sobre a construção também teria sido um fator que contribuiu para o acontecimento. “As empresas privadas eram as responsáveis pela construção. Elas querem fazer as obras em menos tempo, visando o lucro.”

“Por que o metrô vem sendo sucateado? A construção do metrô de São Paulo é a mais cara do mundo porque tem um esquema de desvio de dinheiro, de pagamento de propina. Há um acerto entre várias empresas, um cartel. Um consorciamento para fatiar as licitações”, denuncia Simão Pedro. Ele explica também como funciona o esquema adotado pela concessionária para supervalorizar as reformas dos trens: estas chegariam a custar 85% do preço de um trem novo, valor extremamente alto se a venda da sucata for levada em consideração. Há também uma nova licitação para a reforma dos freios e “aranhas” (suportes dos trens), cujo preço equivale a 150% do valor dos equipamentos novos.

Wagner Fajardo Pereira, do Sindicato dos Metroviários, explica que a companhia estatal que seria criada pelo governo estadual com a função de recolher o dinheiro oriundo das tarifas do Metrô nunca saiu do papel. A missão foi repassada para a SPTrans, que já administrava as finanças do sistema de ônibus. A empresa repassa o dinheiro das tarifas do Bilhete Único priorizando, nesta ordem, o sistema de ônibus, o Metrô controlado pela iniciativa privada (Linha-4) e a CPTM (Companhia Paulista de Transporte Metropolitano). Logo, o Metrô estatal arca com os custos das tarifas gratuitas de idosos, deficientes, policiais militares e a meia-tarifa dos estudantes, o que gera um menor repasse para as linhas estatais. “Existe um grande repasse de dinheiro público para garantir o lucro das empresas privadas. A propensão é aumentar ainda mais: aumentar as tarifas e diminuir a qualidade”, alerta Narciso Soares.

O deputado federal Ivan Valente (Psol) analisa: “É uma combinação desastrosa e o povo é quem paga o preço. Há uma comunhão com as grandes empreiteiras. O PSDB tem uma lógica de mercado privatizante, atrelada à especulação imobiliária. O transporte é um direito dos cidadãos e um dever do Estado. A administração tem de caminhar para algo transformador e revolucionário”.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/UTGlfN

Kassab 'desaparece' com investimento do Plano Municipal de Educação

São Paulo – A prefeitura de São Paulo retirou a meta sobre investimento do projeto de lei do Plano Municipal de Educação (PL 415/2012) que estava designada na versão preliminar do documento. Para Denise Carreira, integrante da Comissão Executiva do plano, sem referência aos valores que devem ser investidos na área nos próximos 10 anos, o documento perde força e dificulta o cumprimento das outras metas. 

O documento redigido em 2009 pela Secretaria Municipal de Educação, aprovado pela comissão, previa aumento do investimento na área, dos atuais 25% dos impostos municipais – previstos na Constituição Federal – para 31%. Depois disso, o plano seguiu para o departamento jurídico da prefeitura e para o gabinete do prefeito e voltou a tramitar entre as secretarias de Educação e de Governo. Na semana passada, o documento foi entregue à Câmara Municipal, porém, sem a meta de investimento.

“Esse documento contém alterações fundamentais e a principal delas é que a meta de financiamento desapareceu. O plano fica muito fragilizado porque o orçamento não está precisado em metas”, afirmou Denise. “O grande risco dos planos de educação é exatamente quando eles não trazem o orçamento, porque isso esvazia a chance de serem plenamente implementados.” Ela não soube precisar em que etapa da tramitação a meta foi retirada.

A única menção ao orçamento no documento é feita no artigo 5º, que determina: “no quarto ano de vigência desta lei, deverá ser avaliada a meta de ampliação progressiva do investimento público em educação”. Para Denise, a proposta é absurda, uma vez que as outras metas, de ampliação do acesso e melhoria da qualidade do ensino, exigem mais investimento.

A última versão do documento também retirou a meta que previa a criação do custo aluno/qualidade para o município, que estimula um valor mínimo a ser investido por aluno para garantir qualidade no ensino. “O mecanismo nos permitiria ter referências mais precisas de quais os investimentos necessários para ampliar a oferta e melhoria da qualidade da educação. Realmente, é uma grande perda”, disse Denise, que também é coordenadora da organização não governamental Ação Educativa.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informou que a meta de investimento foi retirada do documento porque tratar-se de uma demanda muito específica em um processo longo de tramitação do documento e que, por isso, é muito difícil apurar a informação.

Falhas

De acordo com Denise, o Plano também falha por não prever a criação de políticas para fixação dos profissionais de educação nas unidades de ensino, uma demanda dos movimentos sociais da área, que havia sido aprovada na Conferência Municipal de Educação realizada em 2009. “Hoje esses trabalhadores dividem-se em outras escolas, e isso os impede de desenvolver um trabalho planejado com a equipe e de ter uma relação mais próxima com os alunos e com a comunidade escolar.”

Políticas relacionadas à gestão democrática da educação também deixam a desejar. “O documento não aborda a questão dos conselhos políticos de educação, como o Conselho Municipal de Educação e o Conselho da Merenda", disse Denise. Segundo ela, é extremamente importante rever o formato desses órgãos, pois têm a função de exercer o controle social dos programas da área e influenciar políticas públicas”, afirmou.

Denise avalia que o plano acerta ao prever estratégias para fortalecer os conselhos escolares e ao garantir que as reuniões com pais ocorram em horários adequados à família. No entanto, ela acredita que o documento deva trazer metas mais precisas, o que ajuda a garantir que sejam cumpridas.

Na última sexta-feira (5) foi realizada uma reunião entre membros da Comissão Executiva do Plano e outros especialistas na área para analisar o documento. “Nosso medo é que a Câmara queira aprovar muito rápido o plano sem tempo para fazer as discussões necessárias para seu aprimoramento”, disse Denise. Para ela, é importante garantir que o documento já influencie o Plano Plurianual (PPA), que será elaborado no ano que vem, já pelo novo prefeito. 

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/Olkhwl

Despejadas de ocupação, famílias vivem há 35 dias ao relento no centro de São Paulo

São Paulo – O tempo seco tem incomodado a maioria dos paulistanos que esperam a chuva com grande expectativa. Mas para as 97 famílias acampadas na praça do Correio, no centro da cidade e a menos de meio quilômetro da sede da prefeitura, é melhor que não caia nenhuma gota. Desde que foram despejadas de um prédio na avenida Ipiranga, em 28 de agosto, as famílias vivem em moradias improvisadas, feitas de lona e madeira. Elas, com mais precisão do que qualquer instituto de pesquisas meteorológicas, sabem que desde que estão morando lá, há 35 dias, choveu apenas duas vezes, o que foi suficiente para destruir alguns barracos e inutilizar colchões e cobertores.

O prédio em que viviam, abandonado há 9 anos, antes de ser ocupado estava entre os prédios que a própria administração de Gilberto Kassab (PSD) havia decretado de interesse social (DIS) em 2010. A ordem de reintegração de posse indicava que as famílias deveriam ser "alojadas em abrigos provisórios”. A prefeitura ofereceu vagas em albergues. A opção foi rechaçada, já que nesses locais homens e mulheres da mesma família não podem ficar juntos.“No albergue você só pode ir para dormir a noite. Durante o dia você fica na rua. Na rua nós já estamos. E vamos ficar aqui até que eles resolvam nossa situação”, diz Luzia Pinto, de 70 anos, uma das coordenadoras do acampamento. “Eu era casada, aí meu marido morreu. Ou eu comia ou pagava aluguel. Imagina quem tem filho pequeno”, conta Luzia, que trabalhava como recepcionista até se aposentar por invalidez, depois de um acidente. Hoje ela recebe um salário mínimo, o equivalente a R$ 622.

O grupo está junto há pelo menos quatro anos. Antes de ocuparem o prédio na avenida Ipiranga, viveram sete meses na ocupação Alto Alegre, em um terreno no bairro de mesmo nome na zona leste. Saíram de lá depois de serem surpreendidas durante a madrugada por uma reintegração de posse promovida pela Tropa de Choque da Polícia Militar. O proprietário do terreno à época era processado por dano ambiental, e devia aos cofres públicos cerca de R$ 2 milhões. Ao serem despejadas, as famílias receberam a promessa de que 600 unidades habitacionais seriam construídas no local e que elas poderiam voltar. Mas isso nunca ocorreu. Depois de três meses, a verba emergencial dada a elas foi cortada. O grupo chegou a acampar diante da Câmara Municipal e no viaduto do Chá, ao lado da sede da administração municipal. Desamparados, ocuparam o prédio. Dessa vez, nenhum auxílio financeiro foi oferecido.

Segundo o Observatório de Remoções da Universidade de São Paulo, lançado na última semana, pelo menos 7.666 famílias já foram removidas na cidade nós últimos anos e milhares que vivem em 486 favelas correm o mesmo risco em função de grandes intervenções urbanísticas promovidas pelos governos estadual e municipal e por empresas privadas na cidade.

Trabalhadores

No acampamento, uma cozinha improvisada foi montada. Doações, restos colhidos no Mercado Municipal e compras feitas em esquema de rateio são guardadas a chave. Maria da Glória, de 72 anos, é a responsável pelo preparo das refeições. Também com o grupo desde a remoção no Alto Alegre, ela conta que o jantar é a refeição mais disputada, já que na hora do almoço a maioria dos sem-teto está no trabalho.

“A maioria das pessoas que passam aqui acha que nós somos mendigos. Mas aqui a maioria é trabalhador”, explica Carina dos Reis Araújo, de 27 anos, acampada com a filha de 10 anos e o marido.

De fato, durante a visita da RBA ao acampamento apenas algumas mulheres e crianças estavam presentes, mas o mar de colchões espalhados pelo chão não deixa dúvida da quantidade de gente que vive no local e das condições precárias da moradia improvisada. “No calor é um forno, no inverno um gelo”, descreve Carina.Os dois adultos fazem 'bicos'. Ela de noite, como recepcionista, e seu marido como motorista. “A gente não quer nada de graça. Queremos algo que a gente possa pagar”, conta enquanto se prepara para o trabalho.

Para usar o banheiro, os sem-teto contam com a solidariedade de um bar que funciona de segunda a sábado. “Aos domingos é um sufoco. Banho a gente toma em um prédio da avenida São João”, conta Luzia. O prédio a que se refere é a ocupação São João, cuja ordem de reintegração de posse já foi expedida e só não foi executada porque o proprietário do imóvel não garantiu os meios para que os ocupantes retirassem seus pertences de lá.

Depois do despejo, o edifício que abrigava em condições razoáveis as famílias na avenida Ipiranga voltou a ser fechado e não cumpre nenhuma função social, como determina a Constituição. Os ex-ocupantes desconfiam que o prédio foi comprado pela própria prefeitura, mas não há informação oficial a respeito. Assim como não se sabe quantos e quais dos prédios que constavam no DIS foram de fato desapropriados. “A terra era para ser para as pessoas, não para os ratos e cobras como era no Alto Alegre antes da gente ocupar lá. Não para ficar fechado como o prédio da Ipiranga que está lá enquanto a gente está nessa situação”, desabafa Luzia. Que parece ser a única que não se importa com o prenúncio de chuva. “A gente já acostumou. Vai ser só um banho a mais”.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/SP75wJ

Saúde: orçamento de Kassab privilegia terceirização e campanha de Serra

São Paulo – Analisada pela reportagem da Rede Brasil Atual, a prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo aponta ritmos diferentes na aplicação dos recursos, privilegiando os equipamentos e serviços administrados pelo setor privado. Até 31 de agosto, as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que realizam atendimento hospitalar, pronto-socorro e pronto atendimento receberam mais de 90% dos R$ 388.662.488,00 que foram orçados para todo o ano de 2012. Na outra ponta, a operação e a manutenção das unidades de saúde de administração direta recebeu R$ 27.708.049,00, ou 40% dos R$ 72.452.535,00 orçados para o segmento. 

Em ano eleitoral, a gestão de Gilberto Kassab (PSD) tem privilegiado uma de suas armas na propaganda do aliado José Serra (PSDB), candidato à prefeitura. Até 31 de agosto, a “implantação e manutenção de Assistência Médica Ambulatorial (AMAs)” conta com liquidação de 77% dos R$ 309.874.008,00 orçados inicialmente. A área recebeu uma injeção extra de valores de R$ 61.670.000,00.

A “operação e manutenção do programa Mãe Paulistana”, outro tema frequente na campanha de Serra, quase dobrou de orçamento ao longo do ano. Inicialmente, estavam previstos R$ 22.400.000,00, passando a R$ 40.590.000,00 – até agora foram liquidados R$ 25.105.754,00. Já a Estratégia Saúde da Família recebeu R$ 371.712.739,00 dos R$ 495.195.774,00 orçados para este ano, o que corresponde a 75% do valor total.

De acordo com o coordenador do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Cícero Rodrigues, o problema não é a prefeitura executar toda a verba das OSS, mas deixar de lado outros serviços tão importantes quanto o prestado por essas entidades. “Se o serviço está sendo prestado, então é normal que se gaste todo o dinheiro. O que não pode é privilegiar o que é administrado por OSS em detrimento do restante do sistema”, diz Rodrigues. Para o conselheiro, o que ocorre é um investimento na principal bandeira da gestão saúde da administração Kassab, para que não se notem os problemas.

A área de DST/Aids, que teve orçamento de R$ 15.269.533,00 para este ano, recebeu R$ 3.215.139,00, cerca de 22%. Já a implantação do programa de prevenção à Aids na terceira idade sequer saiu do papel. Há R$ 100 mil destinados a esta ação, mas nada foi aplicado até agora. A operação e a manutenção de vigilância em saúde, que compreende serviços como campanhas de vacinação, teve orçamento de R$ 86.901.500,00, mas executou apenas R$ 14.599.965,00, menos de 17% do total. 

O “apoio à consolidação da participação social no SUS municipal”, onde se inclui o Conselho Municipal de Saúde, tem uma das execuções de orçamento mais lentas. Dos R$ 250 mil destinados a essa ação, somente R$ 46.379,00 foram aplicados.

Rodrigues lembra que até o mês de julho deste ano o CMS não pôde trabalhar plenamente, em virtude da tentativa, por parte da prefeitura, de modificar o sistema eleitoral e de distribuição das vagas do Conselho. “De janeiro a julho os conselheiros tiveram de pagar do próprio bolso a realização de suas atividades, pois não receberam qualquer auxílio financeiro por parte do poder público municipal. Isso prejudicou a fiscalização da sociedade sobre as ações da prefeitura”, explica Rodrigues.

Para a vereadora Juliana Cardoso (PT), a execução do orçamento municipal demonstra a opção da gestão Kassab pela administração privada em detrimento de serviços que são administrados diretamente. “A prefeitura usa isso como justificativa para a terceirização sob alegação de que a administração direta não funciona. Investe mais nas organizações sociais, deixando de lado os atendimentos que ela mesma administra, sucateando os serviços e abrindo um precedente para mais privatização”, diz.

Procurada desde a tarde da última quinta-feira (20), a Secretaria Municipal de Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre as diferenças encontradas na execução do orçamento de saúde.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://virou.gr/VD9Cxt