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quarta-feira, 22 de agosto de 2012

População cobra da Prefeitura compra da área para a Unifesp

Com duras críticas dirigidas ao prefeito Gilberto Kassab, que prometeu adquirir a área para instalação do campus da Universidade Federal (Unifesp) na Zona Leste, foi realizado no último sábado, dia 18 de agosto, o 4º Abraço Simbólico. Convocado pelo Movimento em Prol da Unifesp Leste, cerca de 1.000 pessoas participaram do ato em frente do terreno da antiga metalúrgica Gazzara, na Avenida Jacú Pêssego, em Itaquera. Após diversas manifestações públicas, a Prefeitura declarou em 2010 a área de utilidade pública, mas até o momento o local não foi desapropriado.

A expectativa era pelo anúncio do depósito do valor da área, mas os participantes do evento saíram frustrados. Integrado por comunidades religiosas, entidades da sociedade civil, parlamentares e pela população em geral, o Movimento em Prol da Unifesp Leste cobra da Prefeitura a promessa de compra.


Para a vereadora Juliana Cardoso, presidente da Frente Parlamentar da Câmara Municipal pela Unifesp Leste, o momento é de pressão. “Não existe desculpa pela demora. A Prefeitura tem orçamento geral de R$ 39 bilhões e não há justificativa de falta de recursos, pois a Justiça aceitou o valor de R$ 69 milhões como depósito pela área”, afirmou.


O deputado Estadual Adriano Diogo não poupou críticas. “Sempre que há movimentos para transformar a realidade, para democratizar o saber como uma universidade na periferia, as elites do País exercerem uma resistência enorme”, comentou. “É como se o saber seja um tesouro que não pode ser acessado pelas classes populares”.


COBRANÇA POR TELEFONE – O terreno de 175 mil m² foi escolhido para receber o novo campus federal. A metalúrgica entrou em falência na metade dos anos 90 e suas instalações entraram em leilão. A Unifesp sinalizou que o terreno é apropriado e a Prefeitura declarou a área de utilidade pública. No entanto, um ano depois, o Ministério Público (MP) interrompeu o processo de desapropriação.

O MP descobriu que o imóvel foi arrematado por uma empresa privada num leilão público por R$ 15,4 milhões, mas a Prefeitura planejava pagar R$ 62,1 milhões pela desapropriação. Em maio deste ano, porém, a Justiça autorizou a Prefeitura a assumir a posse do terreno por R$ 69,9 milhões.

O Movimento pela Unifesp Leste nasceu há quatro anos e tem como coordenador geral o líder religioso Antônio Luiz Marchioni, Padre Ticão da Paróquia São Francisco de Assis, de Ermelino Matarazzo. Ao longo dos últimos anos foram realizadas grandes reuniões públicas. Ao final do ato, Padre Ticão conclamou todos a telefonarem para o gabinete do prefeito para comprar a área.


Apesar de convidado o prefeito Kassab não compareceu e nenhum representante da administração municipal participou do ato. Durante a leitura de carta encaminhada pelo prefeito com a alegação de que “é necessário resolver equação financeira” para adquirir a área, a reação dos participantes foi de decepção e frustação. 

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/P0rB0T

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Kassab Apronta Com a Universidade da Zona Leste - Parte II

Comissão de Finanças ouve servidores da prefeitura sobre desapropriação de terreno da Gazarra para campus da Unifesp na Zona Leste

Atendendo requerimento de autoria do vereador Donato, foram convidados para prestarem informações aos membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal o Sr. LEO VINICIUS PIRES DE LIMA, Diretor do Departamento de Desapropriações (DESAP), e a Sra. CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO, Diretora do Departamento Judicial (JUD), acerca do processo de desapropriação da área, de propriedade da antiga fábrica das Industrias Metalúrgicas Gazarra, na Avenida Jacu-Pêssego, que compreende uma área de 175.504,00m², que deverá integrar o Pólo Institucional da Zona Leste.

Vale lembrar que em 27.07.2010 foi publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo o Decreto nº 51.663, declarando de utilidade pública área localizada no Distrito de Parque do Carmo, Subprefeitura da Itaquera, para construção da Universidade Federal da Zona Leste. A área estava em nome da Gazarra S/A, falida em 2002. Em 10 de julho de 2011, o prefeito Gilberto Kassab assinou o processo de desapropriação da referida área. Mesmo assim em maio deste ano a Monfort Administração de Bens Próprios Ltda, arrematou o terreno por R$ 15,1 milhões.

Ocorre que a Prefeitura de São Paulo pretende pagar R$ 62,1 milhões em um terreno avaliado em um quarto deste valor, ou seja, R$ 15,4 milhões. O Ministério Público do Estado de São Paulo questiona o processo de avaliação da área, para que seja corretamente adequado o preço ofertado pela municipalidade.

A Comissão de Finanças e Orçamento se reúne nesta quarta-feira (31) a partir de 11 horas no Auditório Prestes Maia (1º andar)

Mais informações:
Gabinete do Vereador Donato: (11) 3396-4691