Mais Metrô, menos embromação.

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Mais Metrô, menos embromação. Artigo publicado pelo Dep. Zarattini na FSP no caderno Poder, página A3, no dia 15 de maio de 2012. 

Artigo do ministro-chefe do Controle e da Transparência, Jorge Hage sobre a Lei que pune Corruptores

Veículo:O Globo
Data: 27 de março de 2012 

Empresas Corruptoras 

Não só no Brasil, mas no mundo inteiro, é passada a hora de as empresas privadas deixarem a cômoda postura de colocar-se como inocentes "vítimas" da corrupção. E a mais recente (e primorosa) reportagem do "Fantástico", da Rede Globo, dispensa-me de gastar espaço aqui explicando por quê. O que foi mostrado ali é autoexplicativo e exemplar.

Temos participado de todos os fóruns internacionais onde se debatem meios e formas de combater a corrupção; e um tema importante na agenda global é justamente a necessidade de envolver o setor empresarial nesse esforço. Por uma razão óbvia: a corrupção tem dois lados - até em sua tipificação nos códigos penais ela é a "ativa" e a "passiva". Está nos "dois lados do balcão".

O problema é que nunca se deu a devida atenção ao "lado externo", apenas se demonizando o funcionário corrompido. Óbvio que esse tem de ser punido. E, de uns tempos para cá, tem sido. Não é por outra razão que mais de 3.600 agentes públicos já foram demitidos da administração federal nos últimos nove anos, a partir da criação da CGU. Mas, e o empresário corruptor? Sem ele não haveria o crime, ao menos na espécie aqui focalizada - suborno ou propina, confessadamente referido por uma das corruptoras como da "ética do mercado".

O que ocorre é que, em primeiro lugar, sua punição mais séria depende do Judiciário e este, como sabemos, não consegue aplicar as penas, porque as leis processuais permitem tal número de recursos e protelações que as sentenças nunca transitam em julgado.

Em segundo lugar, ainda que se punisse o empresário, o dono da empresa, o gerente ou o sócio, tal sanção alcançaria hoje apenas a pessoa física cuja culpa estivesse individualmente comprovada, o que, se sabe, é sempre difícil nessa espécie de crime, que não deixa digitais nem enseja flagrante. (Nem mesmo as excelentes imagens do "Fantástico" poderiam ser usadas como prova, pois, sabe-se, a Justiça não aceita o "flagrante preparado", embora possam servir como ponto de partida para a formulação de outras provas.)

Para que o poder público possa alcançar a empresa e seu patrimônio, sem depender da individualização de responsabilidades, seria preciso que o Congresso aprovasse um projeto de lei enviado pelo governo em fevereiro de 2010 e que hoje está sob a relatoria do deputado Carlos Zarattini (o PL 6.826).

Esse projeto institui a responsabilização objetiva da pessoa jurídica (ou seja, independentemente de culpa de A ou B na estrutura da empresa), nas esferas cível e administrativa, facilitando o hoje difícil ressarcimento do dano causado ao patrimônio público. Isso é essencial porque normalmente a corrupção resulta da ação conjunta de vários indivíduos, de hierarquias distintas. Veja-se que, no caso do "Fantástico", as empresas já se apressaram em dizer que não autorizaram seus funcionários a oferecer propina e, assim, não seriam responsáveis pelo ocorrido... É sempre muito difícil provar quem deu a ordem para que o preposto suborne o servidor. A nova lei afastará a necessidade dessa prova, bastando demonstrar que a empresa se beneficiaria do "esquema".

Mas, para que esses processos não se arrastem por anos a fio, será preciso que se alterem as leis processuais e se aprove também a PEC n 15, que retira o efeito suspensivo dos recursos excepcionais ao STJ e ao STF.

Mesmo sem isso, porém, aquela lei já melhoraria muito a situação, pois prevê a aplicação de sanções também pela própria administração, tais como as multas de até 20% do faturamento bruto e o impedimento de receber benefícios fiscais, além do ressarcimento do prejuízo.

Hoje, a sanção máxima que o governo pode aplicar é a declaração de inidoneidade, que impede a participação em novas licitações e contratos. O cadastro exibido no site da CGU já conta com quase seis mil empresas impedidas (inclusive uma daquelas da reportagem já havia sido punida dessa forma).

Além de tudo isso, a aprovação do projeto de lei atenderia ao último compromisso de ordem normativa ainda não cumprido pelo Brasil perante a Convenção da OCDE contra o Suborno Transnacional.

Fica o apelo aos congressistas.

Fonte: Portal da CGU

Quem Fala Demais... Por Marcos Coimbra

Enviado por Marcos Coimbra - 25.3.2012

9h44m.Política

Quem Fala Demais...

O ex-governador José Serra é um homem de declarações polêmicas. Não era. Mas tornou-se.

Sua marca mais notável sempre foi a discrição. Fazia questão de estar sério, a ponto de muitos o considerarem excessivamente fechado. Para dizer o mínimo.

Essa sisudez ajudava a preservar a imagem de alguém de tal maneira voltado para as obrigações que não lhe sobrava tempo para amabilidades. Um obcecado pelo trabalho. Uma máquina competente, que varava madrugadas debruçado sobre estudos e relatórios, impaciente com tudo que o desviava deles.

Quem se apresentava assim não podia se deixar levar pela língua. Quanto menos cedesse aos apelos para se pronunciar, melhor. Evitava os riscos em que incorrem os que não conseguem calar-se.

Agora, não. Volta e meia, emite juízos inusitados. Fala coisas sem pensar.

É possível que esteja assim pelo desconforto de ter que fazer o que não queria. A candidatura a prefeito de São Paulo, além de desviá-lo da rota que havia traçado para seu futuro, revelou-se uma dor de cabeça.

Hoje, deve vencer as prévias partidárias a que, a contragosto, teve que se submeter. Mas a candidatura, lançada para aglutinar o PSDB da cidade, ficou longe de consegui-lo.

Um levantamento feito, semana passada, entre presidentes de diretórios zonais do partido mostrou o tamanho da resistência a seu nome: 51 foram consultados - de um total de 58 - e apenas 20 disseram que votariam nele.

Seja causado por esses novos ou por antigos dissabores, o fato é que tem dito coisas que, nos bons tempos, não se ouviam dele.

Como a respeito do compromisso de não deixar a prefeitura, assumido de livre e espontânea vontade durante a campanha de 2004. Ao longo dela, em diversas oportunidades, assegurou que não sairia - chegando a afirmar que só não completaria o mandato se “Deus me tirar a vida”. Até assinou um “papelzinho” com esse teor.

Agora, diz que o compromisso era não disputar a presidência em 2006, e que o teria honrado. Ou seja, largar a prefeitura para concorrer ao governo do estado não representaria quebra de palavra.

Seria bonito se fosse verdade, mas ele se esquece que, no mundo de hoje, é fácil ter acesso às imagens da época. Nelas, aparece garantindo que não sairia em nenhuma hipótese.

Não é inteligente evitar ser considerado pouco verdadeiro com outra inverdade. Não parece coisa de Serra.

E o que pensar de sua declaração de que “Em matéria de parceria, o parceiro fundamental da prefeitura é o estado e não a União”, que contraria tudo que sabemos sobre a concentração de recursos e poderes na esfera federal?

À primeira vista, parece um modo habilidoso de sugerir que a ligação de Fernando Haddad com Dilma é pouco importante para a cidade e que a dele com Alckmin é que é “fundamental”. Mas o que faz é jogar no colo dos governadores tucanos - que, ele incluído, se sucedem no Palácio dos Bandeirantes desde 1994 - a responsabilidade pelo que falta na capital.

Mas nenhuma de suas recentes declarações é tão sem sentido quanto a de que “O governador de São Paulo é um prefeitão”. O que será que imagina?

Que Alckmin é um prefeitão? Ou que Mário Covas e Franco Montoro foram prefeitões, para ficar com dois correligionários? Que ele mesmo foi, à frente do governo do mais rico estado brasileiro, apenas um prefeitão da capital? Que o papel nacional do governador de São Paulo é de prefeitão?

Falando coisas desse tipo, vê-se que Serra não atravessa mesmo uma boa fase.

Vamos aguardar seus pronunciamentos, agora como candidato oficial ao posto que não desejava. Promete.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Nacionalizando São Paulo: por Marcos Coimbra

Marcos Coimbra- Sociólogo e Presidente do Instituto Vox Populi

Nacionalizando São Paulo

Chega a ser comovente a satisfação com que alguns setores da sociedade paulista receberam a decisão de Serra de disputar as eleições este ano. Desde o dia em que ele fez o anúncio, estão em êxtase.

Foi nítido o aplauso de alguns veículos da grande imprensa da cidade. Editoriais e colunistas celebraram o gesto "de estadista" do ex-governador, com o entusiasmo de quem noticia um fato de importância capital para o Brasil.

Na internet, seja nos blogs da direita, seja nas manifestações "espontâneas", viu-se um clima que misturava júbilo e animosidade. Vinha daqueles que se sentiam-se órfãos de uma candidatura que "enfrentasse" o "lulopetismo". Ficaram felizes quando seu campeão se dispôs a entrar no páreo.

Serra — não fosse ele quem é — parece estar se sentindo bem no papel que lhe está sendo oferecido. Tudo que mais quer é (re)assumir o posto de "líder nacional que luta contra Lula e o PT".

É como se o passado recente, o presente e o futuro se entrelaçassem em uma só história. Nela, 2012 é apenas uma etapa — em si desimportante — no meio do caminho entre 2010 e 2014.

No discurso em que comunicou a decisão de concorrer, Serra foi explícito: seria candidato para, eleito, impedir, com o "peso e a importância que tem São Paulo", o "avanço da hegemonia de uma força política no país", assim solucionando os "dissabores que o processo democrático tem enfrentado" (seja lá o que chama de "dissabor").

A proclamação de que entrou na disputa para "conter o avanço do PT" foi logo recompensada. No dia seguinte, o maior jornal conservador da cidade saudou a "federalização" da eleição, dizendo que o gesto de Serra "reanima (sic) a possibilidade (...) de existência de uma alternativa ao lulopetismo no comando dos destinos nacionais". Para o ex-governador, rasgou seda: "José Serra cria um fato político que transcende os limites do município".

Enquanto prosperava essa troca de amabilidades sob a luz dos holofotes, nos desvãos da internet o tom era mais pesado, ainda que com conteúdo semelhante. Depois de meses amuados, também os ciber-brucutus do serrismo se sentiram "reanimados" pela perspectiva de derrotar os adversários. Os radicais se alvoroçaram.

Parece perfeito: um político que se oferece para fazer aquilo que um segmento da sociedade almeja e diz o que essas pessoas querem ouvir. Serra deseja ser candidato para derrotar o "lulopetismo" e há quem torça para que a eleição de São Paulo seja isso. Qual o problema?

O problema é que nem ele, nem seus amigos veem a eleição de prefeito como um fim (mas os eleitores sim).

Ou faria sentido "enfrentar o lulopetismo" tomando conta da prefeitura? Administrando a Guarda Municipal, a merenda escolar, o transporte público? Lidando com camelôs e perueiros? Distribuindo uniformes escolares? Tentando acabar com os congestionamentos no trânsito? Construindo piscinões?

Pode haver — e há — quem queira ver sangue no embate PSDB vs. PT. A dúvida é se o ringue apropriado é uma prefeitura — mesmo a de São Paulo, que é, apenas, maior que as outras.

Na hora em que a campanha levar o ex-governador ao Jardim Elba, em Sapopemba, o que ele vai dizer aos moradores? Que vai conter o "avanço do PT"? Como? Brigando com o governo federal, com Dilma e seus programas?

Ou vai fazer como em 2010, prometendo que manterá e melhorará iniciativas como o Bolsa-Família, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida? Que vai fazer tudo aquilo com que Fernando Haddad se comprometerá, só que com mais "competência", pois tem mais "experiência"?
E na hora em que seu vigor anti-lulopetista arrefecer? Na hora em que voltar a ser o Serra de 2010, o "Zé que vai continuar a obra do Lula"?
Só há um jeito de Serra manter a contundência oposicionista que tanto agrada a seus amigos: convencer-se de que a eleição está perdida. Só nessa hipótese será coerente com o que esperam dele.