Desoneração dos transportes para tornar a vida do povo mais barata.

DESONERAÇÃO DOS TRANSPORTES: 

PARA TORNAR A VIDA DO POVO MAIS BARATA

Não é de hoje que temos feito o debate sobre a desoneração dos transportes públicos porque consideramos que esse item também deve ser considerado como parte da cesta básica dos trabalhadores. As tarifas hoje praticadas, certamente são muito altas, por isso apresentamos o Projeto do REITUP - Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - que, além de propor os incentivos que devem levar à redução das tarifas, exige contrapartida como a melhoria na qualidade dos serviços prestados e a implantação do Bilhete Único Metropolitano para ajudar a baratear ainda mais a vida do povo.

Leia abaixo o pronunciamento que fiz sobre esse assunto na Câmara dos Deputados.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Data: 09/07/2013

Assunto: DESONERAÇÃO DOS TRANSPORTES – REITUP

O SR. DEPUTADO CARLOS ZARATTINI - Muito obrigado, Sr. Presidente. Queria cumprimentá-lo pela iniciativa da convocação desta Comissão Geral, cumprimentar aqui todos os Deputados e Deputadas presentes, e também todos os convidados e convidadas que estão participando deste momento.

Sr. Presidente, nós assistimos a essas mobilizações vigorosas nas principais cidades brasileiras e elas tiveram o grande mérito de colocar no centro do debate deste País a questão urbana, mais especificamente, a questão do transporte urbano. Várias questões que há anos ou há décadas vinham sendo debatidas de forma, vamos dizer, até marginal neste País em relação à questão do transporte urbano, neste momento, estão colocadas como prioridade, não só por este Parlamento, mas também pelos Poderes Executivos municipais, estaduais e federal e trazendo à luz a discussão de questões para as quais temos que encontrar solução.

Não é possível que o nosso País — 85% da população vive no meio urbano — conviva com situações tão degradantes como a que nós assistimos nas grandes cidades brasileiras em relação ao transporte urbano. É necessário implementar políticas públicas para resolver o problema do tempo de deslocamento, das condições de transporte e do custo que a população enfrenta. Nesse sentido, saúdo a iniciativa da Deputada Luiza Erundina, por meio da PEC 90, que coloca a questão do transporte como uma necessidade de política pública efetiva.

Eu gostaria de dizer também que, nesta Casa, nós aprovamos, em 2010, o chamado Regime Especial de Incentivo ao Transporte Urbano de Passageiros — REITUP. Trata-se de um projeto que busca a desoneração do transporte. Verificando o custo do transporte, nós vimos que 25% do valor da tarifa é resultante de impostos federais, estaduais e municipais.

Portanto, a desoneração do transporte é fundamental. Ela é fundamental — e eu digo para aquelas pessoas que têm dúvidas sobre isso — porque, numa política tributária justa, nós não devemos tributar os bens de consumo dos mais pobres, mas, sim, dos mais ricos. E aqueles que têm dúvidas sobre isso devem procurar obter esclarecimentos, porque a desoneração da cesta básica é fundamental, a desoneração da moradia é fundamental e a desoneração do transporte público também é fundamental para que nós possamos reduzir o custo de transporte.

Nós também colocamos nesse projeto, além da redução da tarifa decorrente da desoneração, a implantação nas cidades do Bilhete Único. O Bilhete Único foi uma política consagrada não só na cidade de São Paulo, mas em muitas cidades brasileiras, porque permite o deslocamento da população da melhor forma que lhe interessar e o aumento da mobilidade. Em São Paulo, o Prefeito Fernando Haddad vai implantar, neste ano, o Bilhete Único Mensal. Assim, a população, por meio do pagamento de um valor determinado, vai poder se deslocar à vontade durante todo o mês. É  mais um avanço que conquistamos!

O projeto do REITUP foi aprovado no Senado após 3 (três) anos de tramitação naquela Casa. E, graças aos movimentos, graças à mobilização, volta agora à Câmara dos Deputados. E com certeza nós vamos votá-lo na maior brevidade possível.

Todavia, é necessário que nós avancemos ainda mais em dois aspectos: primeiro, a implementação efetiva de uma política que transfira recursos daqueles que utilizam o transporte individual para aqueles que usam o transporte público, por meio de um instrumento que já existe na Constituição. Refiro-me à CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico), que é o imposto sobre combustíveis.

Nós precisamos garantir que esses recursos originários da CIDE sejam investidos ou, sejam fontes de subsídio para a tarifa do transporte urbano, garantindo que haja aumento de investimentos e, ao mesmo tempo, mais barateamento da tarifa.

A outra questão que me parece fundamental — e nisso o projeto do Deputado Ivan Valente já votado nesta Casa avança, e o REITUP também avança — é a transparência e o debate sobre a planilha de custos das empresas. Nós precisamos efetivamente analisar a fundo os recursos que essas empresas de transporte auferem com a exploração do transporte urbano, porque existe, sim, muita gordura que pode ser cortada no lucro das empresas. Existe, sim, se for verificado, a possibilidade de reduzir esses lucros, para que eles voltem às taxas de lucros normais em nosso País.

Por fim, Sr. Presidente, eu gostaria de saudar o anúncio que a Presidenta Dilma fez de investir 50 bilhões, além dos 89 bilhões que já estão no PAC, em investimentos do transporte público. Gostaria, Sr. Presidente, de dizer que, na minha modesta opinião, a Presidenta Dilma deveria dirigir esses recursos para investimentos em metrôs nas principais cidades, porque, efetivamente, nós só vamos aumentar a qualidade do transporte se nós tivermos investimentos em metrôs nas maiores cidades do nosso País.

Era isso que eu gostaria de dizer. Quero agradecer, Sr. Presidente, por esta oportunidade.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Deputado Beto Albuquerque) - Muito obrigado, Deputado Zarattini.

"Carro individual é um modelo falido, declara secretário"

Para secretário de transportes e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, é urgente o apoio a sistemas de transporte público, preferencialmente os sobre trilhos

Autor: Edilson Pereira

Fonte: Paraná Online

Para Julio Eduardo dos Santos, secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a época do carro individual como meio transporte urbano chegou ao fim.

Entrevistado pela reportagem do site Paraná Online, ele disse achar necessária a adoção com urgência de apoio aos sistemas de transporte público urbano, preferencialmente os sobre trilhos.

“O crescimento desordenado dos centros urbanos trouxe consigo uma série de problemas e talvez o mais preocupantes da atualidade é o da mobilidade urbana”, analisa. 

Ônibus urbano já não resolve mais excesso de carros

Santos diz que “não há dúvida” que não tem mais espaço para que, “literalmente, cada cidadão ocupe as vias com o seu transporte motorizado individual”. Ele faz um alerta: “É preciso rever urgentemente essa cultura de favorecimento do individual em detrimento do coletivo, nessa e em outras esferas”.

Além de se constituir em um problema para a mobilidade urbana, o carro individual traz outro grave problema: “Outra questão extremamente preocupante vinculada ao uso do transporte individual está relacionada ao volume de emissão de poluentes”. Ou seja: nas cidades em que o carro individual prevalece sobre o uso do transporte coletivo ou do transporte não motorizado, o índice de poluição per capita é muito maior. 

O quadro é tão grave que é de se prever que estão contados os dias de hegemonia - pelo menos de facilidades - para o carro como meio transporte urbano individual. O que já acontece em Londres e Nova York, com áreas de estacionamentos caríssimos. Esta é uma alternativa que Santos acha aplicável em “algumas cidades ou algumas situações das cidades brasileiras”.

Mas, por enquanto, não seria algo a se generalizar. Outra alternativa em estudo é o pedágio urbano. No entanto, ele admite que “é importante ressaltar que a implantação de medidas restritivas, por sua própria natureza, requer serem muito bem estudadas e debatidas não só pelos técnicos e instituições responsáveis por sua implantação, mas também pela sociedade civil”.

Fonte: Rede Nossa São Paulo - http://migre.me/d3EDJ

Governo vai investir R$ 137,8 bilhões no setor de transportes até 2014, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14), na coluna Conversa com a Presidenta, que serão investidos R$ 137,8 bilhões até 2014 no setor de transportes. Ao responder pergunta de Otávio Vieira, 51 anos, representante comercial em São Paulo (SP), sobre investimentos em ferrovias e hidrovias, Dilma disse que, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foram retomados os investimentos em todos os sistemas de transporte.

“Precisamos ampliar nossas ferrovias e hidrovias que, em um país continental como o Brasil, são excelentes alternativas de transporte de passageiros e cargas, mas precisamos também investir em rodovias, aeroportos e portos, pois esses modais se completam. Essa é a orientação de meu governo, Otávio, e por isso investiremos R$ 137,8 bilhões nessas áreas entre 2011 e 2014. A infraestrutura de transporte brasileira precisa ser ampliada e modernizada, porque isso torna o Brasil mais competitivo, estimula a economia, gera empregos e aumenta a qualidade de vida de todos os brasileiros”, disse.

Na coluna, Dilma falou ainda sobre os investimentos do PAC em usinas hidrelétricas, em resposta ao advogado José Antonio de Oliveira, de Porto Velho (RO). De acordo com ela, esses investimentos têm impulsionado o crescimento sustentável e garantido a oferta de energia limpa e renovável para a população e para as empresas brasileiras.

“Desde o lançamento do PAC, em 2007, entraram em operação 22 usinas hidrelétricas, que ampliaram a capacidade instalada no país em mais de 4 mil MW. Hoje, estão em obras 11 empreendimentos, que somarão 18.702 MW. No primeiro semestre deste ano, foram incorporados ao sistema elétrico brasileiro mais de 500 MW de fonte hidroelétrica”, explicou.

Fonte: Linha Direta - http://virou.gr/QytVHf

"Priorizando o transporte de carros vazios"

A prefeitura continua priorizando o "transporte de ar" (70% dos automóveis andam só com o motorista; a ocupação média é de 1,4 pessoas) em vez do transporte coletivo e do transporte de carga, que é fundamental para abastecer a região metropolitana de São Paulo. Isso "asfixia" a cidade.

Algumas questões urgentes, se quisermos uma cidade habitável:

1) Grandes receptores de produtos têm estrutura, segurança e locais adequados para receber cargas de noite. No entanto, a maioria dos estabelecimentos de varejo não opera no período noturno (e muito menos de madrugada), pois em geral são os próprios proprietários que abrem e fecham o prédio -são bares, padarias, mercearias, mercadinhos, restaurantes, papelarias ou lojas de material de construção.

Os caminhões não estão de passagem: 70% têm como origem ou destino a região metropolitana.

2) A política de restringir caminhões vai criar outros problemas.

Um deles será a troca de parte dos caminhões por VUCs (veículos urbanos de carga) e vans, com efeito multiplicador no trânsito, na poluição, nos acidentes e nos fretes.

Além disso, teremos maior concentração de caminhões nos horários permitidos e uso de rotas de fuga por ruas sem condições, pela zona norte, nos horários de restrição.

Em poucos meses, passarão a ocupar a marginal nos horários de pico: automóveis que utilizavam outras rotas, automóveis que utilizavam horários alternativos, automóveis de pessoas que estavam no superlotado transporte público.

Os benefícios da ampliação da marginal Tietê, que custou quase R$ 2 bilhões, passando de sete para dez faixas de cada lado, não duraram um ano. Nos períodos de pico, os congestionamentos voltaram. E agora?

Os carros rapidamente congestionam todas as novas ampliações viárias, túneis, pontes. É jogar dinheiro público, nosso dinheiro, no lixo.

3) Para implantar uma faixa exclusiva para ônibus, precisamos pedir autorização para toda a sociedade, mas liberar as 20 faixas da marginal Tietê, nos dois sentidos, aos automóveis é normal e ninguém precisa autorizar. Queremos fazer as mesmas opções erradas que Los Angeles fez nos anos 1960? Além do caos urbano, o planeta não aguenta mais esse impacto ambiental.

As restrições a caminhões não visam a implantação de faixas de ônibus, mas abrir espaço para os carros.

Nos carros, serão transportados, no máximo, 21 mil pessoas por hora em cada sentido da marginal. Uma única faixa de ônibus expresso, com ultrapassagem, pode transportar essa mesma quantidade de pessoas. Ou seja, o transporte individual ocupa dez vezes mais espaço, nas mesmas condições de conforto.

Nas condições atuais, estamos incentivando os usuários a desistirem do transporte público. Não são os ônibus ou caminhões que causam o caos na cidade de São Paulo.

4) Continuamos no caminho errado: com os R$ 6,5 bilhões do futuro tramo norte do Rodoanel, que atenderão 65 mil veículos por dia, seria possível construir uma linha de trem com 58 km ligando Barueri (e Alphaville) a Guarulhos (aeroporto), passando por São Paulo e transportando mais de um 1 milhão de pessoas.

Isso permitiria que os caminhões continuassem na marginal.

Nenhum modo de transporte ou rota pode ser uma imposição. Devemos obrigar todos os motoristas da avenida Rebouças e da rua da Consolação a usarem a linha amarela do Metrô? É claro que não.

Em engenharia de transportes, o "cliente" deve ser atraído e não empurrado. Se não priorizarmos o transporte coletivo, o transporte individual irá tomar todo o espaço que dermos, e não será suficiente.

Seus usuários ainda irão reclamar como crianças "birrentas" até espumar de raiva, levantando a bandeira do direito adquirido do uso do transporte individual, baseada na individualidade e no egoísmo do uso do espaço público. Quem viver verá.

Fonte: Rede Nossa São Paulo - http://virou.gr/Mgv7DC

Ciclo de Debates sobre Mobilidade Urbana e Transportes Públicos no Estado de São Paulo

Deputado Zarattini participa do Ciclo de Debates sobre Mobilidade Urbana e Transportes Públicos no Estado de São Paulo na próxima segunda-feira (28/05), às 14h30, na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Apagão no transporte de São Paulo

Carlos Zarattini e Ciro Biderman
Apagão no transporte de São Paulo

Artigo publicado na Folha de São Paulo, hoje, 10 de abril de 2012.
A implantação dos corredores de ônibus foi paralisada desde 2005. Em 17 anos no governo do Estado, o PSDB construiu menos de 30 km de metrô

Os recentes incidentes nas linhas do metrô e da CPTM evidenciam uma situação caótica que reflete a falta de planejamento e investimento em transporte público nos últimos anos na região metropolitana de São Paulo.

Os gigantescos congestionamentos que resultam em duas horas ou mais para chegar ao trabalho para uma parcela significativa da população são evidência do efeito da (falta de) política de transporte das últimas gestões.

Os mais prejudicados com esse descaso pela mobilidade são os mais pobres. Mais de 75% das viagens motorizadas da população com rendimento inferior a R$ 760 ocorrem pelo meio coletivo.

É verdade que esse padrão não é uma novidade na cidade de São Paulo. O descaso com o transporte público tem prevalecido desde a gestão Maluf, em 1993. A única exceção nos últimos 20 anos foi a gestão Marta Suplicy, que construiu 70 quilômetros de novos corredores, além de restaurar os 46 quilômetros construídos na década de 1980.

A implementação do bilhete único deu um passo fundamental em direção a uma rede de transportes interligada. O metrô se integrou ao sistema apenas em 2005, graças à pressão da população.

Em 17 anos no governo do Estado, o PSDB construiu menos de 30 quilômetros de linhas de metrô. A linha 4, prevista para 2010, ainda não entregou 5 estações. A expansão da linha 5 até o Hospital do M'Boi Mirim está prevista para 2020.

As demais linhas são apenas projetos. A linha Congonhas-Morumbi do monotrilho mal iniciou suas obras. A linha Vila Prudente-Cidade Tiradentes deverá ter apenas um trecho de dois quilômetros em 2014.

A CPTM está muito distante de um serviço próximo do metrô. Tem um planejamento tão caótico que o secretário de Transportes Metropolitano reconheceu que o governo Alckmin não estava preparado para tantos passageiros, conforme publicado nesta Folha, no dia 30 de março (na reportagem "Governo culpa súbito aumento de usuários").

A implantação dos corredores de ônibus foi paralisada desde 2005. Dos 68 km prometidos, nenhum foi entregue até o momento. Nenhum tipo de planejamento ou controle foi implantado. Dependendo do trajeto e do horário, são necessárias mais de duas horas para percorrer 17 km.

A prefeitura se comprometeu com R$ 1 bilhão por ano para o metrô, mas até agora apenas R$ 975 milhões foram transferidos para "o governo estadual [que] decide onde aplicar os recursos", como afirmou o prefeito Gilberto Kassab nesse espaço ("Omissões, avanços e desafios", no dia 3 de abril).

Como não tem nenhum plano para o transporte coletivo, ele prefere simplesmente repassar o valor. É como um pai que, em vez de educar seu filho, prefere dar dinheiro.

A omissão no transporte público desta gestão está evidenciada na última pesquisa da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos). Apenas 18% avaliam como bom o sistema de transporte coletivo da cidade. Os ônibus municipais, que tinham 61% de avaliação boa e excelente em 2004, agora têm só 40%.

Os micro-ônibus que atendem a periferia tinham 59% de aprovação em 2004. Em 2011, 39%. Enquanto isso, 45% dos usuários ligam a violência à superlotação dos veículos. E 24% se sentem desrespeitados pelas más condições do serviço.

Só vamos superar o "apagão do transporte" com uma política que supere a letargia dos governantes atuais. Um sistema moderno de ônibus integrado aos trilhos é uma decisão política que os últimos governos não tomaram.

Um sistema de transporte público de qualidade é a única maneira sustentável de acesso ao trabalho, educação e outros serviços públicos. O transporte público é um instrumento fundamental para redução do trânsito, melhoria da qualidade do ar, da segurança energética e da mudança climática.

Se essa mudança de política não ocorrer imediatamente, corremos o risco de paralisar a cidade, como ocorreu sistematicamente nas últimas semanas.

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CARLOS ZARATTINI, 51, ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, é deputado federal pelo PT

CIRO BIDERMAN, 45, é professor e pesquisador do da FGV. É também pesquisador afiliado do MIT (Massachusetts Institute of Technology)