Royalties: Relator Ouvirá Comissão Paritária Antes de Elaborar Parecer

02/03/2012 13:09

Beto Oliveira

Zarattini: radicalização vai perdendo o sentido.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do Projeto de Lei 2565/11, que altera a divisão dos dividendos da exploração petrolífera entre os estados e municípios, disse que vai ouvir os argumentos de uma comissão paritária composta de parlamentares que representam estados produtores e não produtores antes de finalizar o seu relatório. A comissão foi sugerida pelo presidente da Câmara, Marco Maia.

No ano passado, Maia chegou a criar uma comissão especial com 30 titulares. Ela seria formada de acordo com a proporcionalidade partidária, mas acabou não sendo instalada.

Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão paritária equilibra melhor as forças, já que os estados produtores são apenas Rio de Janeiro, Espírito Santo e, em uma parcela menor, São Paulo.

"Nós entendemos que, se não houvesse discussão por uma comissão, seja ela paritária ou especial, nós seríamos prejudicados nesse debate. E deliberou-se então por ser iniciado um processo de obstrução, se fosse necessário, com as matérias que estivessem em pauta. Aí, num diálogo com o presidente, foi deliberada a criação de uma comissão paritária entre representantes dos estados que não são produtores e estados que são produtores para discutir o projeto que veio do Senado", disse Leal.

O projeto de lei do Senado busca uma divisão mais igualitária de royalties e participações especiais, o que é contestado pelos estados produtores, que hoje recebem a maior parte destas receitas.

Zarattini disse que vai se basear também no projeto enviado pelo Executivo em 2009. "Muitas vezes, aquela radicalização inicial já vai perdendo sentido. Eu acho que a gente pode evoluir e conversar bastante e tentar chegar a uma solução que de fato contemple os dois interesses", afirmou.

Ainda não há data marcada para a votação do projeto.

Zarattini Vai Relatar Projeto Sobre Royalties da Exploração de Petróleo

O presidente Marco Maia indicou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) para relatar o projeto que altera a divisão dos royalties e participação especial da exploração de petróleo entre os estados (PL 2565/11). O relator terá um prazo curto para analisar o texto, já que o presidente manifestou a intenção de colocá-lo em votação na segunda quinzena de março. 

Zarattini terá que administrar um assunto polêmico. Nas suas palavras, o projeto é uma “briga entre estados produtores e não produtores”. O texto, oriundo do Senado, trata da divisão da renda petrolífera auferida na exploração de petróleo em mar. Isso inclui a extração feita tanto na camada pré-sal, que ainda não está comercialmente viabilizada, como na camada pós-sal, esta última em plena operação e onde vigoram os contratos de concessão.

É sobre esta última camada que gira a polêmica. Rio de Janeiro e Espírito Santo são os dois maiores beneficiários das rendas petrolíferas da extração em alto mar sob o regime de concessão, e não querem abrir mão da parcela que já recebem. O dinheiro beneficia o governo estadual e as prefeituras.

Os governadores afirmam que a redução das transferências colocará em risco investimentos que estão sendo feitos contando com a renda da exploração. Por outro lado, os parlamentares dos demais 25 estados querem uma redivisão que transfira mais recursos para estados não produtores. 

Possibilidade de mudanças
O autor do projeto em discussão na Câmara avalia que os deputados deverão aprovar as mudanças, apesar da polêmica. Segundo o senador Wellington Dias (PT-PI), na hora da votação as bancadas devem fazer valer sua força numérica. “A tese que estamos defendendo é que o mar e suas riquezas pertencem à União. Isso está na Constituição. Sendo assim, essa riqueza deve ser partilhada entre todos os brasileiros”, afirmou.

Apesar de defender a mudança na divisão de royalties e participação especial, o senador afirmou que a negociação política na Câmara deve será feita de modo maduro e aberto, evitando usar a maioria de 25 estados contra os outros 2. “Jamais haverá consenso nessa questão. A saída é buscar uma posição de equilíbrio, que atenda aos produtores e não produtores.”

Íntegra da proposta:

• PL-2565/2011

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ralph Machado

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