Zarattini critica PSDB por postura contraditória em relação à política externa

Durante audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara, nesta quarta-feira, 15, o Deputado Carlos Zarattini, criticou a postura contraditória dos parlamentares do PSDB ao debater a política externa adotada pelo Governo Federal.

“O PSDB bate para lados opostos. Ao mesmo tempo em que critica o Governo Federal por ter tentado impedir a execução da condenação imposta de pena de morte a brasileiros na Indonésia por tráfico de drogas, o partido clama por intervenções na América Latina. Cobra ações em países como Venezuela, Bolívia e Paraguai, por exemplo. Uma postura dúbia, por assim dizer. Por isso, sugiro que esse partido trate o tema com mais clareza antes de  vir debater suas posições com relação à política externa na Câmara”, defendeu Zarattini, que é 2º vice-presidente da Credn.

 O embaixador Mauro Vieira foi convidado para debater e atualizar a posição do Governo Federal acerca da política externa brasileira e esclarecer ações em relação à pena de execução imposta a cidadãos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia. A audiência pública foi conjunta com as comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Fiscalização Financeira e Controle.

Crédito da foto: Luis Macedos

Zarattini recorre à CCJ para requerimento que pretende debater corrupção do PSDB seja votado

O Deputado Federal Carlos Zarattini entrou com recurso junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara, contra a decisão do presidente da CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Isso porque, no último dia 14/05, o parlamentar recusou, por ofício, a discussão e votação do requerimento, de autoria de Zarattini, que convoca o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, acusado de corrupção.

A convocação do conselheiro foi sugerida por Zarattini para que ele esclareça à comissão as denúncias de corrupção em contratos internacionais com a empresa francesa Alstom e os depósitos no valor de US$ 2,7 milhões encontrados em sua conta na Suíça.

"Não consideramos correto que se avalie aqui alguns tipos de requerimentos de uma forma, e outros de outra forma. Somos a favor do debate de todos os temas pertinentes a esta comissão e não só aquelas de interesse do PSDB", alertou Zarattini.




Recurso

Em seu recurso, Zarattini defende que pretende, com a convocação de Marinho, debater o Inquérito 3818 do STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga a formação de um cartel em concorrências para obras, serviços e compras de equipamentos de trens urbanos e metrô a partir de 1995.

O foco inicial da investigação foi a empresa francesa Alston. Além disso, ilegalidades em contratos de São Paulo e Distrito Federal foram apontados por um ex-diretor da empresa alemã Siemens.

O deputado ainda argumenta que o requerimento tem amparo regimental e é parte da área de competência da Comissão de Relações Exteriores, uma vez que envolve relações econômicas e comerciais com empresas multinacionais.

Zarattini também mencionou que na mesma Comissão já foram aprovados requerimentos de audiências públicas para debater as relações comerciais da Petrobrás com empresas estrangeiras.


"Não vemos porque um assunto que trata de questões internacionais não seja aceito, por se tratar de uma acusação de corrupção contra o governo do PSDB. Pedimos que se exerça a presidência desta comissão de forma institucional e não partidária", observou Zarattini.


Assessoria

PSDB persegue funcionário do Ipea após comparações

Comissão de Relações Exteriores criiticou medida tucana

Servidor disse que presidente venezuelano é mais conhecido no Brasil do que tucano

Integrantes do PT na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara criticaram o PSDB por promover uma “perseguição política” a um funcionário do escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) na Venezuela.

 

Perguntado sobre o legado de Hugo Chávez para a Venezuela e para a América Latina, Barros respondeu o seguinte ao blog Brasil no Mundo: “Hugo Chávez é o venezuelano mais expressivo dos últimos 150 anos. Só seria comparável a Bolívar. Provavelmente, se fosse feita uma pesquisa, ela apontaria que Chávez é mais conhecido no Brasil do que Aécio Neves e Eduardo Campos”.

 

Ademais, sobre recente visita da ex-deputada venezuelana oposicionista María Corina Machado ao Brasil, Barros também citou o senador tucano em artigo sem qualquer assinatura ou referência ao Ipea. “Aécio Neves a saudou como representante da voz das barricadas, legitimando a violência que levou a morte de quase 40 venezuelanos”.

 

Isto foi o bastante para provocar a ira dos tucanos. “O requerimento foi aprovado mais pelas manifestações políticas do que para explicitar o trabalho do Ipea na Venezuela”, afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

 

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PSDB não tem o direito de controlar a opinião e cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja. A motivação para a audiência pública, segundo Zarattini, foi de natureza eleitoral. “O que irritou os deputados do PSDB foi a citação ao senador Aécio Neves. O servidor ousou discordar da opinião de Aécio Neves. Vejam só que crime ele cometeu: ele não tem a mesma opinião do senador Aécio Neves! E por isso ele deve ser punido! Se ele tivesse emitido uma opinião contrária à presidenta Dilma Rousseff, ele seria aplaudido pelos deputados do PSDB”, ironizou o deputado Zarattini.

 

“O que o PSDB quer é impor um cerceamento á manifestação e ao pensamento! Essa é a verdade. Temo muito sobre o que vai acontecer com o Ipea no caso de uma eventual vitória de Aécio Neves”, acrescentou o parlamentar paulista.

 

“Basta dar uma olhada em alguns blogs para ver que ele [Pedro Silva Barros] foi linchado midiaticamente. Como cidadão, ele tem o direito de expressar livremente suas opiniões”, afirmou Dr. Rosinha.

 

“Certamente o Chávez é mais conhecido no Brasil do que o Aécio Neves porque a mídia brasileira o transformou no maior vilão da América Latina e falava dele todos os dias”, comentou, de forma sarcástica, o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

 

O propositor da audiência não compareceu à atividade, mas enviou suas perguntas para o colega de bancada tucana, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Thame questionou o salário do funcionário do Ipea e se o servidor possuía uma “pesquisa de opinião” que embasasse sua opinião sobre o nível de conhecimento da população sobre Aécio Neves. O tucano também achou “excessivo” o montante de cerca de 500 mil dólares enviados para a missão do Ipea durante quase quatro anos de trabalho.

 

Rosinha lembrou que o salário do funcionário – cerca de 12 mil dólares mensais, compatível com o cargo e definido em lei – é o equivalente às gratificações que recebem os conselheiros das estatais do governo de São Paulo para comparecerem a algumas reuniões. O parlamentar paranaense lembrou ainda que o custo da campanha publicitária que visava transformar a Petrobras em Petrobrax custou algo em torno de 50 milhões de dólares, segundo reportagem da Folha de São Paulo de 27 de dezembro de 2000.

 

Rogério Tomaz Jr.

Fonte: Tribuna Hoje

Crise da água: omissão de Alckmin pode gerar colapso social e paralisia econômica

O desabastecimento de água extrapola a casa do cidadão, os hospitais e escolas, ele afeta diretamente a indústria e, consequentemente, o emprego e toda a economia paulista. 39% da distribuição das outorgas de captação no Alto Tietê vão para as indústrias

O baixo nível dos reservatórios do sistema Cantareira que ameaça deixar todo o conjunto da Região Metropolitana de São Paulo sem água é reflexo direto da falta de planejamento e investimentos dos seguidos governos do PSDB no Estado.

Esta afirmação é feita a partir da constatação de que os tucanos não realizaram obras apontadas em estudos e Planos Diretores como necessárias para ampliação da produção de água, assim como não tomaram medidas de incentivo ao uso racional e redução de perdas.

Em 2004, após o sistema Cantareira passar pelo seu período mais crítico, até então, quando o nível baixou para 20% - hoje, o nível está em 11% - uma portaria do DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo – determinou que a Sabesp deveria elaborar, no prazo de 12 meses, um Plano de Contingência para ações durante situações de emergência. Passados dez anos, isso nunca foi feito.

O Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, publicado pela Agência Nacional de Águas, também indicou, em 2010, a necessidade de obras de caráter mais imediato, como o reforço do sistema Alto Tietê, aumento do bombeamento para o reservatório Biritiba e implantação de captação no rio Juquiá. Mais uma vez, os tucanos desconsideram e toda a população ficou a mercê da sorte de chover sobre os reservatórios.

O relato destes fatos foi pauta do debate, promovido pela Liderança do PT na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (23/4), que contou com a presença de representantes de movimentos populares e sindicais e deputados. O assessor de Saneamento da Bancada, Edson Aparecido da Silva, explicou a atual problemática.

Economia do Estado pode ser afetada

“A atual crise da água no Estado extrapola o abastecimento das casas dos cidadãos, dos hospitais, das escolas, ela vai afetar diretamente a indústria e, consequentemente, o emprego e toda a economia paulista”, explicou o especialista ao lembrar que 39% da distribuição das outorgas de captação no Alto Tietê vão para as indústrias.

Neste sentido, o presidente da Cut-SP, Adi dos Santos, falou sobre a importância do movimento sindical debater a crise, já que a indústria tem como um dos principais insumos a água.

Representantes de movimentos populares reafirmam a importância de levar esse debate para o conjunto da população e acabar com a ideia que governo paulista e grande parte da mídia têm apresentado de que a água está acabando porque as pessoas não economizam. 

“A água está acabando porque não foram feitas as obras necessárias”, enfatizou o deputadoJoão Paulo Rillo, líder da Bancada do PT, que disse da necessidade premente do governo Alckmin começar já o racionamento. Mas o que eles têm feito, segundo Rillo, é "tucanar" a questão com os chamados rodízios às escondidas. O líder petista quer trazer o debate sobre a água para a Assembleia, envolvendo os diversos setores da sociedade.


Grande ato em 13 de maio

A Bancada dos deputados do PT e os movimentos sociais decidiram realizar um grande seminário dia 13 de maio, na Assembleia Legislativa, para debater a crise da água. 

A mesma temática será incluída na caminhada do MST – Movimento Sem Terra – que será realizada, em São Paulo, entre os dias 5 e 9 de maio. E no dia 29 de maio, a Cut-SP irá realizar um grande ato, em Guarulhos.

A unificação das ações entre Bancada e movimentos foi um dos encaminhamentos do debate desta quarta-feira; (sv)

Fonte: Imprensa PT Alesp

Em crise de manutenção, Metrô de São Paulo põe trens com falhas para circular

São Paulo – A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) ignorou falhas apontadas por funcionários e colocou em circulação, na noite da última sexta-feira (23), pelo menos um trem com defeito para atender os usuários da Linha 3-Vermelha, que liga a capital paulista de leste a oeste. A “solução” teria sido adotada para contornar um desfalque de sete composições no trecho, todas afastadas por problemas técnicos. Registros no diário de condutores e telas de monitoramento do sistema revelam ainda que, na semana passada, dois trens da chamada frota K foram retirados e colocados em circulação pelo menos seis vezes em cinco dias – também devido a falhas.

A frota K possui 25 composições, que estão sendo paulatinamente reformadas desde 2010 pelo consórcio MTTrens, formado pelas empresas MPE, Temoinsa e TTrens – esta última envolvida nas denúncias de formação de cartel em conluio com governos tucanos em São Paulo. Pertence a essa frota a composição que descarrilou na manhã do dia 5 de agosto, nas proximidades da estação Palmeiras-Barra Funda, na Linha 3 Vermelha. Havia passageiros, mas, felizmente, ninguém se feriu. Segundo o Sindicato dos Metroviários, o acidente foi provocado pela ruptura de uma peça chamada “truque” ou “truck”, termo técnico que designa o sistema composto por rodas, tração, frenagem e rolamentos do trem.

Devido ao acidente do dia 5, que atingiu uma composição conhecida como K07, o Metrô recolheu todas as unidades da frota K para testes e manutenções. A empresa, porém, voltou a colocar em operação duas delas – os trens K10 e K14 – na segunda e terça-feira, dias 19 e 20 de agosto. Um dia depois, na quarta (21), ambas voltaram a ser encostadas. Na quinta (22), entraram novamente em circulação. Com a persistência das falhas, detectadas pelos condutores e denunciadas ao controle operacional, no mesmo dia os trens foram recolhidos para novos testes. Os defeitos foram confirmados, e as máquinas permaneceram no pátio.

Na sexta-feira (23), deparado com o afluxo de passageiros no horário de pico, o Metrô decidiu colocar novamente o K14 para atender os usuários – falhas constantes teriam deixado a frota da Linha 3-Vermelha com um desfalque de sete composições, e a eficiência do serviço estava comprometida. O K14, porém, não conseguiu operar dentro de limites aceitáveis de segurança e teve de ser encostado mais uma vez. Só que no meio da noite a empresa resolveu colocá-lo novamente para atender a população, mesmo com irregularidades. Ainda ontem (26), o K14 continuava apresentando defeitos. “Ruídos anormais” motivaram novo check up: um dos discos de freio estava solto.

Registros elaborados pelos condutores – e que são repassados periodicamente às equipes de manutenção – mostram que o K14 sofreu ao menos 16 falhas entre os dias 20 e 23 de agosto. No sábado (24) há registro de um defeito “grave”: o sinalizador de descarrilamento deixara de funcionar. Isso significa que, caso a composição saísse dos trilhos, como ocorreu no último dia 5, o condutor não seria avisado sobre o acidente e, portanto, não teria condições de acionar imediatamente os freios de emergência. Essa mesma falha ocorreu quando do último descarrilamento, um dos poucos na história do Metrô, e a pessoa que conduzia o trem só percebeu que havia algo errado quando viu usuários correndo pela passagem de fuga.

Isso mostra outra falha preocupante, na opinião dos metroviários: a cabine tampouco sinalizou para o condutor que as alavancas da saída de emergência haviam sido acionadas. Normalmente, o painel de controle tem de avisar o condutor sobre a abertura das portas quando o trem ainda está em movimento. Uma das possíveis consequências desse tipo de falha foi observada no dia 5: apesar de descarrilado e com as saídas de emergência acionadas, a composição continuou em frente, danificando o trilho eletrificado, provocando curto-circuitos, estouros e fumaça, e colocando em risco a vida de passageiros e funcionários do Metrô.

Procurada pela reportagem para comentar as falhas, a Companhia do Metropolitano não respondeu às solicitações feitas por e-mail e telefone.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/08/em-crise-de-manutencao-metro-poe-trens-com-falhas-para-circular-7605.html

PT quer CPI na Câmara dos Deputados para investigar corrupção no metrô de São Paulo

São Paulo – O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) pediu ontem (5) ao líder do partido na Câmara dos Deputados, José Guimarães, que encabece um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar a prática de cartel denunciada pela empresa Siemens através da delação premiada. O cartel teria promovido um esquema de corrupção que envolve o governo do estado de São Paulo, liderado pelo PSDB, desde a gestão Mário Covas, passando pelas gestões José Serra e Geraldo Alckmin.

A bancada do PT discute hoje (6) quem deve ser o autor do pedido de instalação da CPI. Teixeira se prontificou a apresentar o pedido. Diante da dificuldade de instalação da comissão para investigar o mesmo tema na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado afirma que, na Câmara, as resistências devem ser vencidas sem dificuldades, já que a sociedade, além de órgãos públicos, pedem esclarecimentos sobre as denúncias.

“Não vai ter como esconder porque já tem procedimento do Ministério Público Estadual e na Polícia Federal. Há uma mobilização da sociedade, dos jovens que pedem esclarecimento do fato. Não terá como segurar este escândalo sem que seja investigado.”

Segundo ele, a investigação deve ser a mais abrangente possível. “Tudo deve ser investigado por todos estes órgãos, para que tenhamos o maior esclarecimento possível e que se recuperem os recursos desviados. Fala-se em R$ 517 milhões. Esse dinheiro daria para construir inúmeras escolas, creches, e até mesmo aumentar o tamanho do metrô.”

Ainda segundo Teixeira, que falou à Rede Brasil Atual, o PSDB tenta desqualificar o caso dando a ele motivação exclusivamente política. “O PSDB está tentando transformar debate numa briga com o Cade, com o governo federal. O que precisa ser feito é ir a fundo na investigação, e não se deixar colocar panos quentes e engavetar denúncias.” O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) é vinculado ao Ministério da Justiça.

Dificuldades da Assembleia

No âmbito estadual, o PT quer a abertura de uma CPI na Assembleia para investigar a responsabilidade ou omissão de agentes públicos e políticos do PSDB relacionados às denúncias de formação de cartel entre empresas para obras e manutenção de equipamentos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O cartel seria formado pelas empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui, envolvendo superfaturamento nos preços, pagamento de propinas e fraudes em licitações e contratos desde 1997, período de hegemonia do PSDB no Palácio dos Bandeirantes.

A instalação da CPI tem duas barreiras difíceis de transpor. A regimental, que depende do Colégio de Líderes para ser superada, e a política. Com 26 assinaturas já coletadas, o PT teria de conseguir o apoio de mais seis deputados entre os 68 que Alckmin tem a seu favor. A aposta é que as assinaturas que faltariam para viabilizar a CPI sejam de deputados que se sintam constrangidos em não apoiar uma iniciativa cuja demanda tem a ver com as recentes manifestações de rua por transparência e contra a corrupção, um risco alto em ano pré-eleitoral.

O deputado Olímpio Gomes, o Major Olímpio, é um dos 26 que apoiam a CPI, embora seu partido (PDT) seja da base do governador. “O caso é uma das grandes roubalheiras da história e eu não compactuo com ladrão”, justifica. “Está mais do que escancarado que esse cartel se formou desde o governo Covas, passou por Alckmin, Serra, e Alckmin de novo. E não é a oposição que denuncia. Foi a Siemens que veio a público.”

Fonte: http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2013/08/pt-quer-pedir-cpi-na-camara-dos-deputados-para-investigar-corrupcao-no-metro-de-sp-5551.html

É fato: corrupção tucana no Metrô de SP está escancarada

Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM).

A Siemens, que também fazia parte do esquema, revelou que as empresas venciam concorrências com preços superfaturados para a manutenção e a aquisição de trens e para a realização das obras de expansão de linhas férreas tanto da CPTM, quanto do Metrô.

Segundo investigações concluídas na Europa, a teia criminosa também vinculada a paraísos fiscais, teria onerado minimamente, até o momento, 50 milhões de dólares dos cofres públicos paulistas.

Ademais, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos governadores tucanos, funcionários de alto escalão do governo, autoridades ligadas ao PSBD e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama.

Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos governadores do PSDB foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.

“Não dá para manter uma armação dessas sem uma base, um alicerce que garanta a continuação das falcatruas. Por isso José Serra e Alckmin, que se alteram no poder nos últimos anos, estão intimamente bancados e ligados a essa tramoia”, acusa Simão Pedro, secretário municipal de Serviços.

Um dos executivos da Siemens, que prestou depoimentos ao Ministério Público paulista, confirma as acusações de Simão. “Durante muitos anos, a Siemens vem subordinando políticos, na sua maioria do PSDB e diretores da CPTM”, relata.

Agora, diante de provas contundentes, sobre o que seria um dos maiores crimes de corrupção da história envolvendo o transporte público no Brasil, políticos da oposição, autoridades no assunto e parte dos próprios metroviários questionam no momento a forma como a justiça brasileira vem tratando o caso.

Para eles, o episódio ganhou apenas mais um capítulo com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pois a situação já é investigada e denunciada com vigor desde 2008 por países europeus. Porém, no Brasil, algo parece amarrar o andamento dos 15 processos abertos pelo Ministério Público, só em São Paulo.

Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais. Foto: Goveno SP

Nomes

A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam uma outra para simular os serviços, e por meio da mesma realizar o pagamento da propina.

Em 2002, no governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou à época a MGE Transportes. A Siemens teria pagado a MGE R$ 2,8 milhões em quatro anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.

Diversos nomes foram citados na delação da transnacional alemã que fariam parte da lista de pagamento de propinas das diversas empresas de fachada. São eles: Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM; além de Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô paulista. Scaglioni, por exemplo, seria o responsável por controlar “várias licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do metrô, em que a MGE teria total controle” diz trecho do documento da delação.

No mais, outro ponto do depoimento do executivo da Siemens que vazou à imprensa cita Lavorente como o responsável por receber o dinheiro da propina e fazer o repasse aos políticos do PSDB e partidos aliados.

Silêncio no Tribunal

Se as provas estão às claras, a pergunta que paira no ar é por que a justiça brasileira, sendo previamente avisada por órgãos da justiça internacional europeia sobre casos parecidos que pipocavam, em outros lugares do mundo, envolvendo a Alstom, por exemplo, não tomou as devidas providências e permitiu que novos contratos fossem realizados com o governo paulista.

Em 2010, dois anos após as investigações terem se iniciado também no Brasil, José Serra estabeleceu um contrato de R$ 800 milhões com a Alstom para supostamente resolver o problema da superlotação dos trens do metrô. A alternativa era aumentar a malha ferroviária e modernizar o sistema do metrô nas linhas 1, 2 e 3.

Uma das exigências da Alstom, entretanto, era que os trens da composição fossem reformados pela mesma para que se adequassem ao novo sistema. “O orçamento apresentado pela transnacional francesa ficou mais caro do que se fossem comprar novos trens, mesmo assim Alckmin aceitou e bancou”, diz Paulo Pasim, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Com o término da implantação do sistema previsto para 2011, até o momento a empresa não viabilizou o prometido. “A Alstom não tinha as mínimas condições técnicas para realizar o projeto e ganhar a licitação, tanto é que estamos em 2013 e a empresa não conseguiu fazer o que foi prometido”, afirma Pasim.

Diante dos fatos, a reportagem do Brasil de Fato tentou contato com diversos promotores de Justiça para apurar sobre o andamento das investigações já instauradas contra a Alstom. O responsável pela investigação sobre a empresa francesa, o promotor Silvio Marques do Ministério Público Estadual, não quis prestar declarações.

Outros dois promotores foram procurados pela reportagem, Marcelo Mendroni, que investiga as irregularidades da linha 5 do Metrô, e Roberto Bordini. Ambos também preferiram não comentar sobre o assunto. Por fim, o promotor Saad Mazum, que investiga a improbidade administrativa do caso não foi encontrado até o fechamento dessa edição.

“O único lugar que o processo de investigação não foi levado adiante foi no Brasil. Nos outros países o desfecho foi mais rápido”, lamenta Pasim. Na Inglaterra, França e Suíça, as investigações concluíram que a Alstom realizava pagamento de propina para ganhar licitações.

Também foi confirmado que os executivos da transnacional francesa estavam envolvidos em lavagem de dinheiro e fraude na contabilidade da empresa. O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também reclama da demora e do silêncio da justiça brasileira frente aos crimes. Ele aponta que desde 2009 vem realizando uma série de denúncias contra as relações de irregularidades envolvendo o PSDB, a Alstom e a Siemens em licitações de obras públicas.

“Até agora esperamos resposta do promotor do processo Silvio Marques, mas sem sucesso”, reclama.

Para Valente, é necessário, diante dessas novas denúncias, cobrar com rigor a Justiça para que todos os envolvidos sejam punidos verdadeiramente. “Não cabe ao Cade ou ao Ministério Público conceder delação premiada a Siemens ou fazer acordo e aplicar multa às transnacionais envolvidas num caso de corrupção milionário como esse. Todos têm que pagar, inclusive Serra e Alckmin”, cobra.

Por que a Siemens delatou?

Ao expor à Justiça os detalhes do cartel formado por diversas transnacionais para avançar sobre licitações públicas envolvendo o metrô de São Paulo e os trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM), a alemã Siemens ficará livre de possíveis processos referentes ao caso.

Para o deputado federal Ivan Valente, não resta dúvida de que a Siemens agiu muito mais em busca de uma situação favorável a ela do que por um sentimento de honestidade ou arrependimento por fazer parte das irregularidades.

“A atitude da Siemens é a tentativa de limpar a barra dela caso a situação viesse a público de outra forma, ainda mais nesse clima anticorrupção que vivemos nas ruas”, pensa o deputado.

Ademais, a Siemens teria a intenção de formar um clima favorável para ganhar futuras licitações públicas no âmbito do transporte público na esteira dos grandes eventos esportivos, Copa do Mundo e Olimpíadas. Não por acaso, as empresas denunciadas pela Siemens: Alstom, Bombardier, CAF e a Mitsu apresentaram projeto para as obras do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, que será licitado em agosto. “Por isso, de olho nos diversos negócios futuros no Brasil, a Siemens não queria se comprometer”, conclui Valente.

Fonte: Linha Direta PT - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=32016

Rillo apresenta pedido de investigação contra Alckmin

O deputado estadual João Paulo Rillo apresentou nessa quarta-feira, dia 24, representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, para apurar indícios de improbidade do governador Geraldo Alckmin em relação às denúncias de desvios de recursos públicos do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). 

O objetivo da representação é “apuração de possível improbidade administrativa por omissão na conduta do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, face ao acordo de leniência da multinacional alemã Siemens junto às autoridades brasileiras, representadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), e diante de reportagens publicadas veiculadas nesta última sexta-feira, 19 de julho de 2013, pela revista Istoé, do Brasil, e portal Deutsche Welle, grupo de mídia da Alemanha, que apontam para uma ação ininterrupta, por quase 20 anos, de 1995 até os dias atuais – durante sucessivos governos do PSDB no Estado de São Paulo - de pagamentos de supostas propinas pela multinacional alemã Siemens, originárias de desvio de dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos (...)”.

Rillo e o deputado Enio Tatto já haviam alertado o Ministério Público e o governador sobre os desvios na Linha 5 do metrô, em 2011. O então presidente do Metrô foi afastado do cargo pela Justiça e, mesmo após o Ministério Público apontar um prejuízo de mais de R$ 300 milhões, Alckmin retomou as obras da Linha 5 apesar das denúncias de acertos entre as empresas concorrentes da licitação. O escândalo teve recentemente mais um capítulo com o acordo de leniência feito entre a Siemens e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A empresa alemã confirmou o esquema de propinas e apresentou planilhas de pagamento e nomes. 

O documento apresentado por Rillo ao procurador foi instruído com cópias de dezenas de matérias publicadas em diferentes veículos de comunicação, no Brasil e no exterior, com informações sobre o esquema.

Fonte: Linha Direta - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=31960

O esquema que saiu dos trilhos

Os governos tucanos de Mario Covas (abaixo), Geraldo Alckmin

e José Serra (acima) nada fizeram para conter o esquema de corrupção

Ao assinar um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a multinacional alemã Siemens lançou luz sobre um milionário propinoduto mantido há quase 20 anos por sucessivos governos do PSDB em São Paulo para desviar dinheiro das obras do Metrô e dos trens metropolitanos. Em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos, a empresa revelou como ela e outras companhias se articularam na formação de cartéis para avançar sobre licitações públicas na área de transporte sobre trilhos. Para vencerem concorrências, com preços superfaturados, para manutenção, aquisição de trens, construção de linhas férreas e metrôs durante os governos tucanos em São Paulo – confessaram os executivos da multinacional alemã –, os empresários manipularam licitações e corromperam políticos e autoridades ligadas ao PSDB e servidores públicos de alto escalão. O problema é que a prática criminosa, que trafegou sem restrições pelas administrações de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, já era alvo de investigações, no Brasil e no Exterior, desde 2008 e nenhuma providência foi tomada por nenhum governo tucano para que ela parasse. Pelo contrário. Desde que foram feitas as primeras investigações, tanto na Europa quanto no Brasil, as empresas envolvidas continuaram a vencer licitações e a assinar contratos com o governo do PSDB em São Paulo. O Ministério Público da Suíça identificou pagamentos a personagens relacionados ao PSDB realizados pela francesa Alstom – que compete com a Siemens na área de maquinários de transporte e energia – em contrapartida a contratos obtidos. Somente o MP de São Paulo abriu 15 inquéritos sobre o tema. Agora, diante deste novo fato, é possível detalhar como age esta rede criminosa com conexões em paraísos fiscais e que teria drenado, pelo menos, US$ 50 milhões do erário paulista para abastecer o propinoduto tucano, segundo as investigações concluídas na Europa.

Suspeitos

Segundo o ex-funcionário da Siemens, Ronaldo Moriyama (foto menor),

diretor da MGE, e Décio Tambelli, ex-diretor do Metrô, integravam o esquema

As provas oferecidas pela Siemens e por seus executivos ao Cade são contundentes. Entre elas, consta um depoimento bombástico prestado no Brasil em junho de 2008 por um funcionário da Siemens da Alemanha. ISTOÉ teve acesso às sete páginas da denúncia. Nelas, o ex-funcionário, que prestou depoimento voluntário ao Ministério Público, revela como funciona o esquema de desvio de dinheiro dos cofres públicos e fornece os nomes de autoridades e empresários que participavam da tramoia. Segundo o ex-funcionário cujo nome é mantido em sigilo, após ganhar uma licitação, a Siemens subcontratava uma empresa para simular os serviços e, por meio dela, realizar o pagamento de propina. Foi o que aconteceu em junho de 2002, durante o governo de Geraldo Alckmin, quando a empresa alemã venceu o certame para manutenção preventiva de trens da série 3000 da CPTM (Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos). À época, a Siemens subcontratou a MGE Transportes. De acordo com uma planilha de pagamentos da Siemens obtida por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da CPTM, segundo a denúncia. Para não deixar rastro da transação, os saques na boca do caixa eram sempre inferiores a R$ 10 mil. Com isso, o Banco Central não era notificado. "Durante muitos anos, a Siemens vem subornando políticos, na sua maioria do PSDB, e diretores da CPTM.

A MGE é frequentemente utilizada pela Siemens para pagamento de propina. Nesse caso, como de costume, a MGE ficou encarregada de pagar a propina de 5% à diretoria da CPTM", denunciou o depoente ao Ministério Público paulista e ao ombudsman da empresa na Alemanha. Ainda de acordo com o depoimento, estariam envolvidos no esquema o diretor da MGE, Ronaldo Moriyama, segundo o delator "conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade quando se fala em subornar o pessoal do Metrô de SP e da CPTM", Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo, Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM, e Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do metrô paulista. Scaglioni, diz o depoente, "está na folha de pagamento da MGE há dez anos". "Ele controla diversas licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do Metrô, onde a MGE deita e rola". O encarregado de receber o dinheiro da propina em mãos e repassar às autoridades era Lavorente. "O mesmo dizia que (os valores) eram repassados integralmente a políticos do PSDB" de São Paulo e a partidos aliados. O modelo de operação feito pela Siemens por meio da MGE Transportes se repetiu com outra empresa, a japonesa Mitsui, segundo relato do funcionário da Siemens. Procurados por ISTOÉ, Moriyama, Freyze, Tambelli, Lavorente e Scaglioni não foram encontrados. A MGE, por sua vez, se nega a comentar as denúncias e disse que está colaborando com as investigações.

Além de subcontratar empresas para simular serviços e servir de ponte para o desvio de dinheiro público, o esquema que distribuiu propina durante os governos do PSDB em São Paulo fluía a partir de operações internacionais. Nessa outra vertente do esquema, para chegar às mãos dos políticos e servidores públicos, a propina circulava em contas de pessoas físicas e jurídicas em paraísos fiscais. Uma dessas transações contou, de acordo com o depoimento do ex-funcionário da Siemens, com a participação dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, através de suas respectivas empresas Procint E Constech e de suas offshores no Uruguai, Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Neste caso específico, segundo o denunciante, a propina foi paga porque a Siemens, em parceria com a Alstom, uma das integrantes do cartel denunciado ao Cade, ganhou a licitação para implementação da linha G da CPTM. O acordo incluía uma comissão de 5% para os lobistas, segundo contrato ao qual ISTOÉ teve acesso com exclusividade, e de 7,5% a políticos do PSDB e a diretores da área de transportes sobre trilho. "A Siemens AG (Alemanha) e a Siemens Limitada (Brasil) assinaram um contrato com (as offshores) a Leraway e com a Gantown para o pagamento da comissão", afirma o delator. As reuniões, acrescentou ele, para discutir a distribuição da propina eram feitas em badaladas casas noturnas da capital paulista. Teriam participado da formação do cartel as empresas Alstom, Bombardier, CAF, Siemens, TTrans e Mitsui. Coube ao diretor da Mitsui, Masao Suzuki, guardar o documento que estabelecia o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados por empresa na licitação.

Além de subcontratar empresas que serviram de ponte para o desvio

de dinheiro público, o esquema valeu-se de operações em paraísos fiscais

Os depoimentos obtidos por ISTOÉ vão além das investigações sobre o caso iniciadas há cinco anos no Exterior. Em 2008, promotores da Alemanha, França e Suíça, após prender e bloquear contas de executivos do grupo Siemens e da francesa Alstom por suspeita de corrupção, descobriram que as empresas mantinham uma prática de pagar propinas a servidores públicos em cerca de 30 países. Entre eles, o Brasil. Um dos nomes próximos aos tucanos que apareceram na investigação dos promotores foi o de Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nomeado pelo então governador tucano Mário Covas. No período em que as propinas teriam sido negociadas, Marinho trabalhava diretamente com Covas. Proprietário de uma ilha paradisíaca na região de Paraty, no Rio de Janeiro, Marinho foi prefeito de São José dos Campos, ocupou a coordenação da campanha eleitoral de Covas em 1994 e foi chefe da Casa Civil do governo do Estado de 1995 a abril de 1997. Numa colaboração entre promotores de São Paulo e da Suíça, eles identificaram uma conta bancária pertencente a Marinho que teria sido abastecida pela francesa Alstom. O MP bloqueou cerca de US$ 1 milhão depositado. Marinho é até hoje alvo do MP de São Paulo. Procurado, ele não respondeu ao contato de ISTOÉ. Mas, desde que estourou o escândalo, ele, que era conhecido como "o homem da cozinha" – por sua proximidade com Covas –, tem negado a sua participação em negociatas que beneficiaram a Alstom.

Entre as revelações feitas pela Siemens ao Cade em troca de imunidade está a de que ela e outras gigantes do setor, como a francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui, reuniram-se durante anos para manipular por meios escusos o resultado de contratos na área de transporte sobre trilhos. Entre as licitações envolvidas sob a gestão do PSDB estão a fase 1 da Linha 5 do Metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das Séries 2.000, 3.000 e 2.100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a extensão da Linha 2 do metrô de São Paulo. Também ocorreram irregularidades no Projeto Boa Viagem da CPTM para reforma, modernização e serviço de manutenção de trens, além de concorrências para aquisição de carros de trens pela CPTM, com previsão de desenvolvimento de sistemas, treinamento de pessoal, apoio técnico e serviços complementares.

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam

a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação superfaturada

Com a formação do cartel, as empresas combinavam preços e condicionavam a derrota de um grupo delas à vitória em outra licitação também superfaturada. Outra estratégia comum era o compromisso de que aquela que ganhasse o certame previamente acertado subcontratasse outra derrotada. Tamanha era a desfaçatez dos negócios que os acordos por diversas vezes foram celebrados em reuniões nos escritórios das empresas e referendados por correspondência eletrônica. No início do mês, a Superintendência-Geral do Cade realizou busca e apreensão nas sedes das companhias delatadas. A Operação Linha Cruzada da Polícia Federal executou mandados judiciais em diversas cidades em São Paulo e Brasília. Apenas em um local visitado, agentes da PF ficaram mais de 18 horas coletando documentos. Ao abrir o esquema, a Siemens assinou um acordo de leniência, que pode garantir à companhia e a seus executivos isenção caso o cartel seja confirmado e condenado. A imunidade administrativa e criminal integral é assegurada quando um participante do esquema denuncia o cartel, suspende a prática e coopera com as investigações. Em caso de condenação, o cartel está sujeito à multa que pode chegar a até 20% do faturamento bruto. O acordo entre a Siemens e o Cade vem sendo negociado desde maio de 2012. Desde então, o órgão exige que a multinacional alemã coopere fornecendo detalhes sobre a manipulação de preços em licitações.

Só em contratos com os governos comandados pelo PSDB em São Paulo, duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões. "Os tucanos têm a sensação de impunidade permanente. Estamos denunciando esse caso há décadas. Entrarei com um processo de improbidade por omissão contra o governador Geraldo Alckmin", diz o deputado estadual do PT João Paulo Rillo. Raras vezes um esquema de corrupção atravessou incólume por tantos governos seguidos de um mesmo partido numa das principais capitais do País, mesmo com réus confessos – no caso, funcionários de uma das empresas participantes da tramoia, a Siemens –, e com a existência de depoimentos contundentes no Brasil e no Exterior que resultaram em pelo menos 15 processos no Ministério Público. Agora, espera-se uma apuração profunda sobre a teia de corrupção montada pelos governos do PSDB em São Paulo. No Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin disse que espera rigor nas investigações e cobrará o dinheiro que tenha sido desviado dos cofres públicos.

Montagem sobre foto de: Carol Guedes/Folhapress (abre); FOTOS: RICARDO STUCKERT; Folhapress; EVELSON DE FREITAS/AE

Fonte: Linha Direta - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=31832

Estado de São Paulo recusa verbas federais para alfabetização de adultos

São Paulo – Depois de dez anos de estudo para realizar o sonho de aprender a ler e a escrever, Terezinha Brandolim, de 82 anos, se viu sem alternativa no começo deste ano: a escola em que estudava, no município paulista de Ribeirão Preto, fechou as duas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na qual estudavam pessoas de todos os níveis de escolaridade.

Com a impossibilidade de a mãe continuar os estudos, sua filha, Maria Zulmira de Souza, convidou-a para ficar em São Paulo, onde mora. “Mas todas as escolas aqui perto estavam fechando seus cursos de alfabetização”, conta. Ela, então, contratou uma professora particular, que dá aulas para "dona Tetê" três vezes por semana. “Resolvi fazer esse esforço porque deixei muito tempo na mão do governo, que dizia dar conta, mas não funcionava.”

Dona Tetê faz parte do conjunto de 1,7 milhão de paulistas adultos que não sabem ler nem escrever, total equivalente à população de Curitiba. Ainda assim, São Paulo, segundo o Ministério da Educação (MEC), foi o único estado do país a não aceitar recurso do governo federal para alfabetização de adultos pelo Programa Brasil Alfabetizado neste ano. A verba, que varia segundo o número de alfabetizandos e alfabetizadores, poderia ser usada para pagamento de professores e coordenadores, além da aquisição de materiais pedagógicos para as aulas.

Com adesão das demais 25 secretarias de Educação (mais o Distrito Federal), o programa do MEC atende hoje 959 prefeituras. O objetivo é chegar ao final de 2013 em 3.359 municípios e 1,5 milhão de pessoas.

A Secretaria de Educação de São Paulo informou que o estado possui seu próprio programa na área, o Alfabetiza São Paulo, que atende a 25 mil alunos em 38 municípios, entre eles a capital paulista e Ribeirão Preto.

A verba para o projeto neste ano é de R$ 8.879.916. O montante não está discriminado no Orçamento do estado por, segundo a secretaria, estar incluído no Programa de Inclusão de Jovens e Adultos na Educação Básica, que atende a todas as etapas do ensino. O dinheiro, no entanto vai para ONGs, e não para as prefeituras.

As ONGs, segundo nota da secretaria, fazem uma “uma ação complementar ao trabalho que já deve ser realizado pelas administrações municipais”.

A secretaria reforçou que a alfabetização faz parte dos anos iniciais do ensino fundamental, de responsabilidade dos municípios, que ficaram livres para aderir ao programa federal. Apesar do programa estadual, 40 prefeituras paulistas aceitaram o apoio, com o qual 11.954 pessoas devem estudar neste ano. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) não aderiu ao Brasil Alfabetizado no ano passado, o que possibilitaria sua implementação em 2013.

O especialista em Educação de Jovens e Adultos da ONG Ação Educativa, Roberto Catelli, questiona o programa. “O Alfabetiza São Paulo não dá conta da demanda. Está longe de dar, por isso, o estado não deveria deixar de aceitar ajuda”, avalia. “Um programa não inviabiliza o outro, pelo contrário.”

Ribeirão Preto, onde mora dona Tetê, participa dos dois programas. “O estado defende que o percentual de analfabetos é baixo, mas em número absolutos é muito alto. Só na cidade de São Paulo são 300 mil, segundo dados do Censo de 2010, quase a população da cidade mineira de Uberaba”, afirma.

Catelli lembra também que o Brasil Alfabetizado, do governo federal, peca na falta de avaliação dos resultados alcançados e por não propor meios de os alunos continuarem estudando depois de alfabetizados. “Temos dados que provam que menos de 10% continuam na escola”, afirma.

Esforço reconhecido

Segundo Maria Zulmira, filha de dona Tetê, ela avançou muito de janeiro, quando começou a ter aulas particulares, até agora. “A gente sai na rua e eu tento ler as placas”, conta Tetê. “Qual aquela que você leu que me deixou emocionada?”, pergunta Maria Zulmira. “Imperatriz”, respondeu a mãe, orgulhosa.

“Fui em muitas escolas municipais e estaduais, mas era muito difícil”, conta dona Tetê. “Quando eu estava na escola, as professoras davam mais atenção para quem estava sabendo mais. Ela dava exercício que nem para criança e depois, no mesmo instante, dava aqueles problemas grandes, com contas muito fortes. Eu não fazia nem as pequenas quanto mais as grandes... Aí eu só copiava... cheguei até a chorar na escola.”

Dona Tetê, natural do município de Monte Azul Paulista, a 420 quilômetros de São Paulo, não pôde seguir seus estudos na infância por ter de ajudar os pais, dois colonos agricultores, nos períodos de colheita. “Sempre tive vontade de voltar a estudar. Mesmo depois de casada tive que trabalhar muito. Meu marido e meus filhos tentaram ajudar, mas a gente ficava só um pouco no estudo e depois tinha que voltar para a roça”, conta.

“Aprender a ler é tudo, muda tudo. Eu fico em casa de noite sozinha, sentada no sofá, olhando a televisão. Só tem a TV e eu não gosto muito. Mas, se eu soubesse ler, eu pegava um livro ou escrevia algo”, diz. “Quando eu aprender, quero fazer a leitura da igreja para todo mundo ouvir”, planeja. Outra vontade é retornar para Ribeirão Preto, para estar mais perto da família e dos amigos.

“Eu já chorei muito pela falta da leitura. Chegam as correspondências em casa e eu tenho que dar para os outros lerem. Quando meu marido morreu, há 30 anos, tive que buscar trabalho sem saber ler. Eu só fazia limpeza e trabalhava na roça. Faz falta, muita falta.”

Para Maria Zulmira, alfabetizar a mãe virou um desafio pessoal. “Eu faço questão de contar a história da minha mãe porque eu imagino que essa deva ser a história de muitas outras pessoas. Deve haver tanta gente adormecida que nem minha mãe. Quantos artistas e escritores poderiam ter sido produzidos neste país? Quantas pessoas poderiam ter tido a oportunidade de realizar seus sonhos?”

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2013/06/sao-paulo-e-o-unico-estado-a-nao-aceitar-recurso-federal-para-alfabetizar-adultos-2838.html