Dilma e Haddad anunciam investimentos de R$ 8 bilhões para a mobilidade urbana de SP

A presidente Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), anunciaram nesta quarta-feira (31) a destinação de R$ 8 bilhões em recursos para serem investidos na mobilidade urbana na capital paulista.

Segundo Aguinaldo Ribeiro, ministro das Cidades, R$ 3 bilhões serão destinados exclusivamente para a ampliação da rede de corredores de ônibus e terminais de integração. Outros R$ 1,4 bilhão serão destinados para obras de drenagem, R$ 2,2 bilhões para a recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para a construção de moradias através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

“É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo”, destacou a presidenta.

O prefeito da capital paulista ressaltou a importância da parceria com o governo federal. “Testemunhei o esforço feito pela federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando estados e municípios com muitos investimentos”, declarou.

Haddad afirmou ainda que é um erro acreditar que São Paulo não precisa de parcerias com o governo federal para viabilizar investimentos.

“O maior equívoco do passado foi acreditar que nossa grandeza nos dava a possibilidade de isolamento. Temos que nos alinhar, buscar parceria para crescer ainda mais, porque o sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil e vice-versa.”

Fonte: Spresso SP - http://revistaforum.com.br/spressosp/2013/07/dilma-e-haddad-anunciam-investimentos-de-r-8-bilhoes-para-a-mobilidade-urbana/

É fato: corrupção tucana no Metrô de SP está escancarada

Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais, além do desvio de dinheiro público das obras do Metrô e da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM).

A Siemens, que também fazia parte do esquema, revelou que as empresas venciam concorrências com preços superfaturados para a manutenção e a aquisição de trens e para a realização das obras de expansão de linhas férreas tanto da CPTM, quanto do Metrô.

Segundo investigações concluídas na Europa, a teia criminosa também vinculada a paraísos fiscais, teria onerado minimamente, até o momento, 50 milhões de dólares dos cofres públicos paulistas.

Ademais, informações recentes de um inquérito realizado na França apontam que parte da verba movimentada nas fraudes seria para manter a base sólida do esquema no Brasil, formada pelos governadores tucanos, funcionários de alto escalão do governo, autoridades ligadas ao PSBD e diversas empresas de fachada montadas para atuar na trama.

Dessa forma, o financiamento de campanhas eleitorais aos governadores do PSDB foi constante desde o início da fraude na tentativa de manter a homogeneidade do esquema ilícito.

“Não dá para manter uma armação dessas sem uma base, um alicerce que garanta a continuação das falcatruas. Por isso José Serra e Alckmin, que se alteram no poder nos últimos anos, estão intimamente bancados e ligados a essa tramoia”, acusa Simão Pedro, secretário municipal de Serviços.

Um dos executivos da Siemens, que prestou depoimentos ao Ministério Público paulista, confirma as acusações de Simão. “Durante muitos anos, a Siemens vem subordinando políticos, na sua maioria do PSDB e diretores da CPTM”, relata.

Agora, diante de provas contundentes, sobre o que seria um dos maiores crimes de corrupção da história envolvendo o transporte público no Brasil, políticos da oposição, autoridades no assunto e parte dos próprios metroviários questionam no momento a forma como a justiça brasileira vem tratando o caso.

Para eles, o episódio ganhou apenas mais um capítulo com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), pois a situação já é investigada e denunciada com vigor desde 2008 por países europeus. Porém, no Brasil, algo parece amarrar o andamento dos 15 processos abertos pelo Ministério Público, só em São Paulo.

Há 20 anos, desde Mário Covas e mantido pelos governos de José Serra e Geraldo Alckmin, o esquema envolve volumosas cifras pagas em propinas por aproximadamente 11 transnacionais. Foto: Goveno SP

Nomes

A transnacional francesa Alstom, a canadense Bombardier, a espanhola CAF e a japonesa Mitsui são algumas das que fazem parte do esquema delatado pela Siemens. Após ganhar uma licitação, essas empresas geralmente subcontratavam uma outra para simular os serviços, e por meio da mesma realizar o pagamento da propina.

Em 2002, no governo de Geraldo Alckmin, a alemã Siemens venceu a disputa para manutenção preventiva de trens da CPTM. Para isso, subcontratou à época a MGE Transportes. A Siemens teria pagado a MGE R$ 2,8 milhões em quatro anos. Desse montante, ao menos R$ 2,1 milhões foram distribuídos a políticos do PSDB e diretores da CPTM.

Diversos nomes foram citados na delação da transnacional alemã que fariam parte da lista de pagamento de propinas das diversas empresas de fachada. São eles: Carlos Freyze David e Décio Tambelli, respectivamente ex-presidente e ex-diretor do Metrô de São Paulo; Luiz Lavorente, ex-diretor de Operações da CPTM; além de Nelson Scaglioni, ex-gerente de manutenção do Metrô paulista. Scaglioni, por exemplo, seria o responsável por controlar “várias licitações como os lucrativos contratos de reforma dos motores de tração do metrô, em que a MGE teria total controle” diz trecho do documento da delação.

No mais, outro ponto do depoimento do executivo da Siemens que vazou à imprensa cita Lavorente como o responsável por receber o dinheiro da propina e fazer o repasse aos políticos do PSDB e partidos aliados.

Silêncio no Tribunal

Se as provas estão às claras, a pergunta que paira no ar é por que a justiça brasileira, sendo previamente avisada por órgãos da justiça internacional europeia sobre casos parecidos que pipocavam, em outros lugares do mundo, envolvendo a Alstom, por exemplo, não tomou as devidas providências e permitiu que novos contratos fossem realizados com o governo paulista.

Em 2010, dois anos após as investigações terem se iniciado também no Brasil, José Serra estabeleceu um contrato de R$ 800 milhões com a Alstom para supostamente resolver o problema da superlotação dos trens do metrô. A alternativa era aumentar a malha ferroviária e modernizar o sistema do metrô nas linhas 1, 2 e 3.

Uma das exigências da Alstom, entretanto, era que os trens da composição fossem reformados pela mesma para que se adequassem ao novo sistema. “O orçamento apresentado pela transnacional francesa ficou mais caro do que se fossem comprar novos trens, mesmo assim Alckmin aceitou e bancou”, diz Paulo Pasim, secretário-geral do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Com o término da implantação do sistema previsto para 2011, até o momento a empresa não viabilizou o prometido. “A Alstom não tinha as mínimas condições técnicas para realizar o projeto e ganhar a licitação, tanto é que estamos em 2013 e a empresa não conseguiu fazer o que foi prometido”, afirma Pasim.

Diante dos fatos, a reportagem do Brasil de Fato tentou contato com diversos promotores de Justiça para apurar sobre o andamento das investigações já instauradas contra a Alstom. O responsável pela investigação sobre a empresa francesa, o promotor Silvio Marques do Ministério Público Estadual, não quis prestar declarações.

Outros dois promotores foram procurados pela reportagem, Marcelo Mendroni, que investiga as irregularidades da linha 5 do Metrô, e Roberto Bordini. Ambos também preferiram não comentar sobre o assunto. Por fim, o promotor Saad Mazum, que investiga a improbidade administrativa do caso não foi encontrado até o fechamento dessa edição.

“O único lugar que o processo de investigação não foi levado adiante foi no Brasil. Nos outros países o desfecho foi mais rápido”, lamenta Pasim. Na Inglaterra, França e Suíça, as investigações concluíram que a Alstom realizava pagamento de propina para ganhar licitações.

Também foi confirmado que os executivos da transnacional francesa estavam envolvidos em lavagem de dinheiro e fraude na contabilidade da empresa. O deputado federal Ivan Valente (PSOL) também reclama da demora e do silêncio da justiça brasileira frente aos crimes. Ele aponta que desde 2009 vem realizando uma série de denúncias contra as relações de irregularidades envolvendo o PSDB, a Alstom e a Siemens em licitações de obras públicas.

“Até agora esperamos resposta do promotor do processo Silvio Marques, mas sem sucesso”, reclama.

Para Valente, é necessário, diante dessas novas denúncias, cobrar com rigor a Justiça para que todos os envolvidos sejam punidos verdadeiramente. “Não cabe ao Cade ou ao Ministério Público conceder delação premiada a Siemens ou fazer acordo e aplicar multa às transnacionais envolvidas num caso de corrupção milionário como esse. Todos têm que pagar, inclusive Serra e Alckmin”, cobra.

Por que a Siemens delatou?

Ao expor à Justiça os detalhes do cartel formado por diversas transnacionais para avançar sobre licitações públicas envolvendo o metrô de São Paulo e os trens da Companhia Paulista de Transportes Metropolitano (CPTM), a alemã Siemens ficará livre de possíveis processos referentes ao caso.

Para o deputado federal Ivan Valente, não resta dúvida de que a Siemens agiu muito mais em busca de uma situação favorável a ela do que por um sentimento de honestidade ou arrependimento por fazer parte das irregularidades.

“A atitude da Siemens é a tentativa de limpar a barra dela caso a situação viesse a público de outra forma, ainda mais nesse clima anticorrupção que vivemos nas ruas”, pensa o deputado.

Ademais, a Siemens teria a intenção de formar um clima favorável para ganhar futuras licitações públicas no âmbito do transporte público na esteira dos grandes eventos esportivos, Copa do Mundo e Olimpíadas. Não por acaso, as empresas denunciadas pela Siemens: Alstom, Bombardier, CAF e a Mitsu apresentaram projeto para as obras do trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, que será licitado em agosto. “Por isso, de olho nos diversos negócios futuros no Brasil, a Siemens não queria se comprometer”, conclui Valente.

Fonte: Linha Direta PT - http://www.linhadireta.org.br/noticia/p/?id=32016

Projeto que desonera transporte coletivo voltará à Câmara em agosto

O projeto que visa reduzir o preço das passagens de ônibus urbanos (PL 1927/03, do ex-deputado Fernando de Fabinho) com a desoneração de uma série de impostos pagos pelas empresas concessionárias já foi aprovado, com alterações, pelo Senado e está pronto para voltar à Câmara. A proposta foi aprovada originalmente na Câmara em outubro de 2009.

O prazo para apresentação de recurso contra votação terminativa da proposta na Comissão de Assuntos Econômicos daquela Casa terminou no dia 19 de julho. Como não houve recurso, a matéria seguirá direto para a Câmara no início de agosto, sem passar pelo Plenário.

O projeto institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Reitup). Com o Reitup, a União, que já promoveu por medidas provisórias e decreto algumas das providências previstas no projeto, ampliaria esses benefícios fiscais com a redução a zero do PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de óleo diesel para ônibus, de energia elétrica para operação de metrôs e de veículos, chassis/carrocerias e pneus.

LicitaçõesEstados e municípios poderão aderir ao Reitup, desde que desonerem as empresas de impostos de sua competência, como o ICMS e o ISS. Deverão adotar ainda as seguintes providências: realizar licitações para conceder os serviços, implantar regime de bilhete único, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e elaborar laudos demonstrando o impacto dos incentivos concedidos e determinando os valores máximos das tarifas. Para tanto, terão prazo de dois anos, conforme emenda da senadora Kátia Abreu (PSD-TO).

Além dos benefícios tributários, o projeto propõe um desconto mínimo de 75% nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens metropolitanos e trólebus. A redução da receita das concessionárias de energia elétrica em decorrência desse desconto será compensada pela União – foi alterada a versão original do substitutivo do relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que transferia ao consumidor de energia elétrica o pagamento desse ônus.

Transparência
O substitutivo incorporou, total ou parcialmente, muitas das 24 emendas apresentadas pelos senadores. Uma parte delas, por sugestão dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Roberto Requião (PMDB-PR), visa aumentar a transparência e o controle social sobre as planilhas de custos das empresas de transporte coletivo.

Municípios com mais de 200 mil habitantes, por exemplo, deverão contratar auditoria externa para auxiliar na elaboração de laudo para o cálculo da tarifa, que serão publicados na internet.

A exigência de elaboração de planilha detalhada de custos e receitas foi estendida, no substitutivo, às empresas que não aderirem ao Reitup. Com a obrigação de que cada município institua um conselho de transporte, o projeto visa a maior participação social no cálculo das tarifas.

O projeto assegura a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) aos dados das empresas de transporte coletivo, em razão da existência de contrato de concessão com o poder público.

Todos esses mecanismos de transparência têm como objetivo assegurar que os benefícios concedidos - pelas desonerações e redução dos custos de insumos - convertam-se integralmente em descontos nas tarifas. Inácio Arruda disse que se pretende evitar apropriação indevida de receita por parte das empresas de transporte coletivo.

Visando prevenir disparidades nos preços das passagens, o relator acatou emenda do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) que estabelece planilha nacional de referência para o cálculo dos custos de empresas de transporte coletivo.

Por sugestão do senador Aníbal Diniz (PT-AC), o relator excluiu do texto de seu substitutivo a redução da contribuição patronal à seguridade para 0,5% – as empresas continuarão recolhendo à Previdência 2% do faturamento, como determina a legislação vigente.

Compensação
A emenda que causou maior polêmica, apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), prevê que os recursos efetivamente aplicados na melhoria do transporte por estados e municípios serão aceitos como pagamento da dívida que esses entes federados têm com a União, até o limite de 30%.

A mudança teve parecer contrário do relator, que temia inviabilizar o projeto com o acréscimo dessa compensação. Colocada em votação, a emenda obteve 17 votos favoráveis e apenas três contrários.

Ao fim da votação, Lindbergh Farias disse que a aprovação do projeto foi uma vitória e que a aceitação da emenda do senador Aloysio Nunes fazia "parte do jogo democrático". De acordo com o relator, o projeto que seguirá à Câmara é "muito consistente".

Fonte: Câmara dos Deputados - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/448167.html

O problema político do subsídio para o transporte público

O texto abaixo, publicado no Blog do Nassif, ajuda a compreender um pouco mais a questão dos subsídios aos transportes públicos. Boa leitura:

Por Assis Ribeiro

Transportes, o problema é de política e não de gestão.

O Movimento Passe Livre começou a abrir a caixa de pandora do transporte público brasileiro. Se os transportes coletivos já eram criticados há décadas pelos usuários sofredores, com o movimento outras faces da precariedade do nosso sistema vêm à tona chegando até as possíveis relações espúrias entre o poder concedente e as concessionárias.

Essa opção política pelo crescimento com base no aumento do PIB, incentivando maciçamente a indústria de automóvel, começa a partir de Juscelino Kubitschek e permanece até os dias atuais, levando ao sucateamento do nosso sistema de transporte público. Este tipo de medida pode ter efeito de gerar crescimento momentâneo, mas não previne a vulnerabilidade econômica e tampouco melhora o acesso da sociedade a direitos básicos. 

O modelo de transportes no Brasil cria o circulo vicioso que privilegia o transporte privado e cria dificuldades na melhoria do transporte público. É preciso deslocar a política neoliberal de incentivo à formação de grandes indústrias para uma política desenvolvimentista que foca no desenvolvimento social do país como forma de alavancar a economia.

O custo do transporte público no Brasil é 80% a 100% coberto pelas tarifas cobradas dos usuários, diferentemente do que ocorre em outros países. Com isso, a conta acaba sendo paga exclusivamente pelas camadas mais pobres da população, principais usuários do sistema de transporte público.

Segundo o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, as famílias mais pobres são as que mais sofrem com os custos do transporte público. "Os instrumentos de benefícios para transporte público, como o vale-transporte, não atingem as famílias de classes mais baixas". O relatório aponta que as famílias mais pobres gastam 13,6% do orçamento com transporte, enquanto a média nacional é de 3,4%.

De acordo com o Ipea:

1) Os incentivos públicos ao transporte privado (como a diminuição do IPI, o Imposto sobre Produtos Industrializados) acarretam em um círculo vicioso, no qual o aumento do número de carros particulares prejudica a qualidade e aumenta os custos do transporte público no país. 

2) Carros de passeio recebem 90% do total de subsídios para os transportes. 

3) Enquanto o preço da gasolina subiu abaixo da inflação, o do diesel disparou com um aumento de 129%. O combustível, que representava cerca de 10% no custo da tarifa, agora já participa com 30% no valor das passagens.

4) Que enquanto o IPCA teve alta de 125% no período de janeiro 2000 a dezembro 2012, as tarifas dos ônibus aumentaram 192%, 67 pontos percentuais acima da inflação enquanto os gastos com carro próprio aumentaram 44%. 

5) Que, em 2010, apenas 0,7% do PIB brasileiro foram destinados aos transportes públicos. Montante muito abaixo de padrões internacionais de países em desenvolvimento, em torno de 3,4% do PIB. 

6) Para a parcela das famílias que corresponde aos 10% mais pobres do País, os gastos com transporte público correspondem a 13,5% da renda domiciliar. Para as famílias brasileiras de todos os níveis de renda, o mesmo item impacta, em média, 3,4% em sua renda. 

7) Os transportes individuais consomem 68% da energia usada nos deslocamentos das cidades enquanto que os transportes coletivos usam 32%. 

8) A poluição gerada pelos carros é 15 vezes maior que a emitida pelos transportes públicos.

Segundo matéria do jornal Valor Econômico de 05/07/2013, No último ano fiscal, o custo do transporte público em Londres foi de  9,3 bilhões -  7 bilhões foram gastos na operação e  2,3 bilhões em investimentos. Do total, apenas 4 bilhões foram arrecadados com a venda de passagens. Os subsídios governamentais chegaram a 4,65 bilhões (50%) e a receita com "outras entradas", como publicidade, foi de 0,65 bilhão. (...) 

A capital inglesa não está isolada na Europa. De acordo com Luís Antônio Lindau, Ph.D em transportes pela University of London e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nas grandes capitais do continente o poder público banca entre 45% e 70% dos custos do transporte público. Nos Estados Unidos, o percentual varia entre 60% e 70%. A exceção é Nova York, onde as tarifas cobrem 60% dos custos, porque uma parcela grande da população utiliza o serviço e ele é, portanto, mais rentável que a média.

Algumas propostas do IPEA:

1) Ter uma fonte apenas, como no caso brasileiro (que é a arrecadação tarifária), não é sustentável para custear o transporte público. O Ipea sugere alternativas utilizadas em outros países para custear o transporte público. 

2) Uma das alternativas para baixar o custo com transportes públicos seria desonerar o valor do diesel baixando tributos federais, taxas municipais e encargos sociais. 

3) Os custos do transporte público também poderiam ser subsidiados por usuários e proprietários de automóveis. "Poderíamos taxar combustíveis, pedágios em vias que costumam ficar congestionadas ou colocar tributos nos preços dos automóveis. 

4)Taxar o setor produtivo (empresas), moradores de imóveis que se beneficiam com transporte público (com valorização imobiliária) ou a sociedade em geral (com orçamento público direcionado ao transporte público). 

Fonte: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-problema-politico-do-subsidio-para-o-transporte-publico

A um passo do Bilhete Único Metropolitano

Para baratear o custo dos transportes, garantir mais qualidade aos passageiros, reduzir impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e implantar o Bilhete Único, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje o REITUP - Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano de Passageiros. 

Essa é uma grande vitória para a população! Pessoalmente, eu estou muito feliz, pois venho trabalhando nesse projeto faz muitos anos, sempre com a perspectiva de reduzir as despesas que os trabalhadores têm com o transporte. Foi assim em São Paulo quando implantamos o Bilhete Único. 

Leia mais no site da Agência Senado. A foto acima é da Agência Senado.

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/07/02/aprovado-pela-cae-projeto-que-reduz-tarifas-de-onibus-voltara-para-a-camara

Câmara aprova redução a zero do PIS e da Cofins do transporte coletivo.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para oPIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. O texto aprovado é uma emenda de Plenário apresentada em substituição ao Projeto de Lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Pelo texto, que segue agora para o Senado, o benefício fiscal alcança também os serviços públicos prestados em regiões metropolitanas regularmente constituídas.

A redução a zero das referidas alíquotas para os serviços de transporte coletivo já está em vigor por conta da edição da Medida Provisória 617/13. No entanto, a comissão mista do Congresso que deverá analisar a MP ainda não foi instalada. A principal inovação da proposta aprovada hoje refere-se à redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins também do transporte aquaviário.

O projeto

Inicialmente, o Projeto de Lei 2729/11 previa o benefício fiscal apenas para o transporte público coletivo municipal terrestre. Mas a emenda substitutiva aprovada em Plenário estendeu a desoneração ao transporte aquaviário. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o valor das passagens de ônibus, trens e metrôs e de embarcações utilizadas no transporte aquaviário. 

O projeto estava apensado ao PL 2990/11, que limitava a redução das alíquotas ao período de cinco anos. O texto aprovado, no entanto, deixa em aberto o prazo de validade do benefício.

O deputado Milton Monti (PR-SP), relator do texto pela Comissão de Viação e Transportes, apresentou parecer favorável à matéria e à emenda. Segundo ele, a redução desses impostos federais contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas recentes manifestações que ocorrem em todo o País.

Também apresentaram pareceres favoráveis os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, e Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Zarattini, a estimativa de receita prevista no Orçamento deste ano já contempla a previsão de renúncia fiscal gerada pelas desonerações, que serão da ordem de R$ 1,2 bilhão em 2013.

Íntegra da proposta:

• PL-2729/2011
• PL-2990/2011

Reportagem - Murilo Souza

Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara Notícias'

Câmara aprova redução a zero do PIS e da Cofins do transporte coletivo.

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre os serviços de transporte público coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros. O texto aprovado é uma emenda de Plenário apresentada em substituição ao Projeto de Lei 2729/11, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE).

Pelo texto, que segue agora para o Senado, o benefício fiscal alcança também os serviços públicos prestados em regiões metropolitanas regularmente constituídas.

A redução a zero das referidas alíquotas para os serviços de transporte coletivo já está em vigor por conta da edição da Medida Provisória 617/13. No entanto, a comissão mista do Congresso que deverá analisar a MP ainda não foi instalada. A principal inovação da proposta aprovada hoje refere-se à redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins também do transporte aquaviário.

O projeto

Inicialmente, o Projeto de Lei 2729/11 previa o benefício fiscal apenas para o transporte público coletivo municipal terrestre. Mas a emenda substitutiva aprovada em Plenário estendeu a desoneração ao transporte aquaviário. A expectativa é que a medida contribua para reduzir o valor das passagens de ônibus, trens e metrôs e de embarcações utilizadas no transporte aquaviário. 

O projeto estava apensado ao PL 2990/11, que limitava a redução das alíquotas ao período de cinco anos. O texto aprovado, no entanto, deixa em aberto o prazo de validade do benefício.

O deputado Milton Monti (PR-SP), relator do texto pela Comissão de Viação e Transportes, apresentou parecer favorável à matéria e à emenda. Segundo ele, a redução desses impostos federais contribui para melhorar a qualidade do transporte público e vai ao encontro do que vem sendo reivindicado nas recentes manifestações que ocorrem em todo o País.

Também apresentaram pareceres favoráveis os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, e Esperidião Amin (PP-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Segundo Zarattini, a estimativa de receita prevista no Orçamento deste ano já contempla a previsão de renúncia fiscal gerada pelas desonerações, que serão da ordem de R$ 1,2 bilhão em 2013.

Fonte: Camara dos Deputados - http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/446130-CAMARA-APROVA-REDUCAO-A-ZERO-DO-PIS-E-DA-COFINS-DO-TRANSPORTE-COLETIVO.html

Haddad diz que violência policial nos protestos contra aumento é 'lamentável'

São Paulo – O prefeito Fernando Haddad (PT) condenou hoje (14) a violência da Polícia Militar contra os manifestantes do quarto ato pela redução das tarifas no transporte público em São Paulo. Ele disse que cidade convive bem com manifestações e protestos, mas “não convive e repudia qualquer tipo de violência”.

O prefeito afirmou que, na terça-feira (11), em que um protesto contra o aumento da passagem também foi marcado por confronto, foram vistas “cenas de violência contra policias e ontem (13) o Brasil conheceu cenas de violência que também ensejaram abertura de investigação por parte da Secretaria da Segurança Pública. São cenas lamentáveis e que não condizem com São Paulo”.

As declarações foram feitas no programa Bom Dia SP, da TV Globo.

A manifestação de ontem (13) foram marcadas por forte repressão e violência policial. Já na concentração dos manifestantes, em frente ao Teatro Municipal, ao menos 40 pessoas foram detidas e levadas para o 78º Distrito Policial, nos Jardins, na zona sul. Segundo a polícia, ao final dos confrontos, ao menos 235 pessoas foram presas, das quais 231 foram liberadas após prestar depoimentos.

As quatro pessoas que continuam presas não têm direito a fiança e estão sendo indiciadas por formação de quadrilha. Eles estão detidos na carceragem do 2º DP, no Bom Retiro, e devem ser transferidos para um Centro de Detenção Provisória (CDP) ainda hoje (14).

Entre os agredidos pela polícia na manifestação de ontem estão jornalistas que cobriam o ato. A repórter da RBAGisele Brito, acompanhada por dois jornalistas do portal Terra, foi surpreendida por um grupo de policiais militares que os agrediu com golpes de cassetetes sem motivação alguma.

O repórter Piero Locatelli, da revista semanal Carta Capital, esteve entre o grupo de detidos antes mesmo do início da manifestação, por “porte de vinagre”. Ele foi levado para o 78º Distrito Policial, na região dos Jardins, de onde foi liberado horas depois. Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou a postura da corporação.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2013/06/haddad-diz-que-violencia-policial-nos-protestos-contra-aumento-e-lamentavel-6645.html

Dep. Carlos Zarattini participa de entrevista sobre a desoneração do transporte público.

Em 2008, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou um projeto que propõe a desoneração do transporte público, retirando o imposto federal, estadual e municipal, para reduzir o valor da tarifa. Como contrapartida, haveria a redução no preço da passagem e a implantação do Bilhete Único. O projeto foi aprovado em 2010 na Câmara, foi para o Senado e está lá há três anos. Encontra-se na última comissão, a de Assuntos Econômicos, presidida por Lindbergh Farias, do PT. Já que a presidente Dilma está empenhada na redução das tarifas, o deputado Zarattini está animado com a possibilidade de o projeto finalmente ser aprovado e sancionado.

Veja a entrevista, para o site da Câmara dos Deputados: 

Contrapartidas podem entrar na MP que desonera o transporte público

Embora tenha ficado fora do texto original da medida provisória que desonera o transporte público urbano em todo o País, a ideia de estabelecer contrapartidas para as empresas beneficiadas pela decisão pode entrar no texto por meio de uma emenda. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) adiantou ao Poder Online que pretende incluir na MP os principais pontos do projeto que trata do mesmo assunto e está em tramitação no Congresso Nacional.

Publicada por Dilma durante o feriado de Corpus Christi, a medida provisória 617 trouxe somente a decisão do governo de zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre a receita decorrente da prestação de serviços municipais de transporte por ônibus, trem e metrô. Como informou o Poder Onlinequando a proposta começou a ser desenhada, havia a expectativa de que Dilma pudesse demandar das empresas beneficiadas por essa desoneração contrapartidas como o repasse da redução de custos ao usuário final ou a implantação do Bilhete Único.

Esses pontos, junto com a isenção de outros tributos que incidem na cadeia do transporte público, fazem parte do projeto que cria o chamado Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que hoje tramita no Senado. Por contemplar também isenções em outras etapas da cadeia do setor, o projeto tem ainda o apoio daFrente Nacional de Municípios, que diz considerar a proposta mais “estruturante” que a medida provisória editada por Dilma.

Fonte: Poder Online - http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2013/06/03/contrapartidas-podem-entrar-na-mp-que-desonera-o-transporte-publico/

Bilhete Único Metropolitano: para tornar a vida do trabalhador mais barata.

Desde que fizemos Bilhete Único em São Paulo (2004, na gestão Marta Suplicy) que a gente luta para ter o Bilhete Único Metropolitano. Tem 30% das pessoas que trabalham em São Paulo e são de outros municípios. Tem um deslocamento forte intermunicipal. É uma proposta que venho defendendo faz tempo. No sábado, 25 de maio, o Jornal Diário do Grande ABC publicou uma entrevista minha falando sobre o assunto, confira. 

Zarattini prevê evolução da proposta para desoneração 

Fábio Martins - Do Diário do Grande ABC 

Em balanço do mandato no Grande ABC, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) sinalizou a perspectiva de evolução de seu projeto para desonerar transporte público no âmbito nacional - há expectativa de ser votado na terça-feira, em Brasília. Secretário de Transportes no governo Marta Suplicy, em São Paulo, o petista sustentou que o texto retira imposto para que se reduza o valor da tarifa nas cidades e incentive a implantação do Bilhete Único. O parlamentar concedeu entrevista exclusiva ontem ao Diário antes de firmar visitas aos prefeitos Luiz Marinho, de São Bernardo, Carlos Grana, de Santo André, e Donisete Braga, de Mauá, todos do PT. Esse tour serviu para manter proximidade com o eleitorado da região, onde angariou cerca de 15 mil votos no pleito de 2010 - ele será candidato à reeleição no ano que vem. Para o deputado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) está desnorteado e o tucanato estadual tem fadiga de material. Por isso, avalia que o PT pode aproveitar desse momento de anseio por renovação política no plano majoritário. Zarattini aposta que o petismo deve lançar nome novo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes, mencionando Alexandre Padilha, Guido Mantega e Marinho. Por outro lado, ponderou que o caso do prefeito de São Bernardo necessita ser analisado com cautela - eventual candidatura implicaria na saída do Paço dois anos antes do término do mandato. "Como isso repercutiria naquelas pessoas que confiaram no governo? Precisa levar isso em conta. Não pode simplesmente falar que está indo embora."

DIÁRIO - Como está o andamento do projeto que trata da desoneração do transporte? 

ZARATTINI - Começamos em 2008, aprovado em 2010 na Câmara, tempo recorde de dois anos. Foi para o Senado e está lá há três anos. Encontra-se na última comissão (de Assuntos Econômicos, presidida por Lindbergh Farias, do PT). O Lindbergh quer colocar em votação na terça-feira. É projeto que propõe a desoneração do transporte, retirando o imposto federal, estadual e municipal para que isso reduza o valor da tarifa. Como contrapartida, diminui a passagem e implanta o Bilhete Único. Ao mesmo tempo, deve sair a medida provisória em que a presidente Dilma Rousseff (PT) tira 3,65% de PIS/Confins. Isso dá uns R$ 0,10. No nosso projeto, a gente obriga as cidades que quiserem obter a desoneração a reduzir a tarifa. 

DIÁRIO - O sr. avalia ser possível em curto prazo efetivar o Bilhete Único Metropolitano? 

ZARATTINI - Desde que fizemos Bilhete Único em São Paulo (2004, na gestão Marta Suplicy) que a gente luta para ter o Bilhete Único Metropolitano. Tem 30% das pessoas que trabalham em São Paulo e são de outros municípios. Tem deslocamento forte intermunicipal. A Marta na campanha de 1998 já tinha entrado com proposta do Bilhete Único Metropolitano. Quando ela ganhou a prefeitura, fez em São Paulo. Na última eleição, em 2010, Geraldo Alckmin (PSDB) incorporou na plataforma, mas até agora nenhuma ação efetiva para implantar. O PSDB largou a bandeira no meio do caminho. O governo está perdido. 

DIÁRIO -O sr. disputará a reeleição? 

ZARATTINI -Vamos trabalhar para manter mandato de Brasília. Além desse projeto do Bilhete Único e redução dos tributos, nós também aprovamos proposta que pune empresas corruptoras. A legislação está indo para o Senado. As empresas que tiverem qualquer tipo de irregularidade passam a ter série de punições, chegando até a desconstituição por meio da Justiça. É projeto que Lula enviou em 2010 e nós relatamos. Outro projeto é tarifa social de energia elétrica, que é redução na conta de luz para família de baixa renda, aprovado em 2010. Queremos continuar e temos muita coisa para fazer em Brasília. 

DIÁRIO - O sr. considera que o cenário está favorável para eventual primeira vitória do PT ao governo do Estado? 

O PSDB está em fase de fadiga de material. Já deu o que tinha que dar. O próprio Alckmin já está no governo desde 1994, foi vice-governador do Mário Covas (morto em 2001). Ele atravessou todas essas administrações. Vai terminar em 2014 com 20 anos de Palácio dos Bandeirantes. No período do José Serra ele foi secretário de Ciência e Tecnologia. Não surgem propostas, ímpeto novo. A população tem essa necessidade de ter renovação.

 DIÁRIO -O que o PT tem a oferecer e quem? 

ZARATTINI -O PT tem experiência nacional de sucesso. Os dez anos dos governo Lula e Dilma são de sucesso no País. Primeiro a visão de equilíbrio social, com menos disparidade, políticas sociais, de renda e política arrojada de investimento. É bom lembrar que quem botou de pé o PAC e o Minha Casa, Minha Vida foram os governos do PT. Temos o que mostrar. 

DIÁRIO - Levando em consideração essa vitrine dos governos petistas, nesse período, houve duas eleições estaduais. O sr. considera que o eleitorado não enxergou dessa forma a ponto de o candidato do PSDB vencer no primeiro turno os pleitos?

 ZARATTINI -O eleitor demorou a entender, na verdade. A força do PSDB é muito grande aqui, é inegável. É estrutura muito arraigada. Criou base social difícil de ser mudada. Mas o PT tem demonstrando capacidade de inovação e desenvolvimento econômico e social que começa a balançar a população.

 DIÁRIO -Por outro lado, o PT não tem arriscado em quadros novos ao governo do Estado. O ex-presidente Lula tem colocado os nomes de Mercadante, Luiz Marinho e Alexandre Padilha. Qual a avaliação que o sr. faz do que o PT pode oferecer de candidatura? 

Tem também o nome do Guido Mantega, que é interessante. A administração da economia no Brasil é um sucesso. Mas alguém pode falar da inflação do tomate, só que durou 15 dias. Produtos agrícolas são sazonais. Há alteração na entresafra. Estamos hoje com inflação sob controle, distribuição de renda, salário-mínimo em recuperação de mais de 70%. Tivemos a menor taxa de desemprego dos últimos 40 anos ou da história. O Lula tem defendido muito a renovação no PT. Deu certo com a Dilma, com o Fernando Haddad e em várias outras cidades. 

DIÁRIO - Qual é o seu preferido para entrar no páreo? 

ZARATTINI - Estamos discutindo. O melhor nome é aquele que tiver a maior chance de ganhar e estamos formando essa avaliação. Esse quadro será aquele que se apresenta com mais traquejo e mais empatia, além de internamente ser capaz de unificar partido. Se sai desunido para a disputa, já sai derrotado. Pode até não ser muito conhecido, como o Haddad, mas ele tinha o que falar e quando falava angariava apoio. 

DIÁRIO -O sr. acredita que o Marinho deve se colocar na disputa? Entende ser arriscado ao ter ainda dois anos de mandato à frente da Prefeitura? 

ZARATTINI - O Marinho está desenvolvendo excelente trabalho em São Bernardo. Tanto que devido a essa atuação, esse sucesso, que o nome dele é cogitado. Se tivesse com muitos problemas, provavelmente não seria cotado. Agora, evidentemente que ele tem os compromissos dele, o relacionamento com o eleitorado da cidade, que têm de ser avaliados. Como isso (renúncia ao Paço) repercutiria naquelas pessoas que confiaram no governo dele? Precisa levar isso em conta. Não pode simplesmente falar que está indo embora.

DIÁRIO - Qual a avaliação que o sr. faz da mudança no comando do PT estadual, possivelmente com o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza? 

ZARATTINI ­ - Ele tem experiência muito grande. Foi prefeito oito anos de cidade do porte de Osasco. É pessoa que joga pela unidade do partido, busca chegar em acordo que represente a unidade do partido e tem experiência eleitoral. É boa proposta. É candidato que reúne maior apoio. 

DIÁRIO -Como o sr. considera essa possibilidade de o senador Eduardo Suplicy (PT) ser deslocado para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados como puxador de votos para suprir ausência de outros nomes petistas? 

ZARATTINI - Realmente vamos precisar repor candidatos para manter votação. A discussão no Senado envolve política de aliança. Tem de ter a disposição de negociar candidato. Isso faz parte para tentar amarrar outros partidos. Apostamos bastante em coligação em São Paulo com o PMDB e PSD, PR, PCdoB, PDT. Estamos conversando. Suplicy tem folha de serviços prestados enorme, 24 anos no Senado, foi deputado estadual, federal, é patrimônio do PT. Tanto ele como senador quanto deputado será puxador. Ele tem carimbo do PT. 

DIÁRIO - O PMDB está colocando que terá candidatura ao Estado. Não acredita neles? 

ZARATTINI - Partido do tamanho de PMDB se não falar que tem candidato está morto. O mais natural é dizer isso. Assim como o PSD. Isso não impede que dialogue até junho do ano que vem e tente chegar em uma composição. 

DIÁRIO -Na época em que estourou o Mensalão, o sr. fazia parte do diretório nacional do PT. Qual a avaliação em relação ao julgamento do processo no STF? 

ZARATTINI - É uma das maiores fraudes da história jurídica. Se for esmiuçar os autos, as condenações foram absolutamente sem provas. Se criou teoria do domínio do fato, que é aberração jurídica. Houve muita disputa política. Marcar julgamento para a véspera da eleição foi tentativa de influenciar no resultado da eleição e que de fato influenciou. Teve viés político grande. A maioria do STF entrou no jogo político, capitaneado pelo Joaquim Barbosa, e usou isso para ter essa fama toda.

Fonte: Diário do Grande ABC -  http://www.dgabc.com.br/Noticia/458107/zarattini-preve-evolucao-da-proposta-federal-para-desonerar-transporte

Saída de Nelson Barbosa pode dificultar desoneração de transportes.

(Portal do Estadão por Daiene Cardoso-Lu Aiko Otta e Adriana Fernandes Brasília, 21/05/2013)

Com a saída de Nelson Barbosa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, o governo ficou sem seu principal negociador da reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), projeto que foi retirado da pauta da Câmara pelo 

governo ontem, e deixou órfão a discussão sobre a desoneração das tarifas de transporte urbano.

Esse projeto foi encampado por Barbosa e agora está aguardando a definição de um interlocutor para alinhavar os últimos detalhes da proposta antes de levá-la para votação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado na Comissão, vai direto para sanção presidencial. 

Pela proposta relatada pelo deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), cria-se um Regime Especial de Tributação onde são retirados todos os impostos federais, estaduais e municipais da tarifa, do diesel e da energia elétrica aos municípios e Estados que aderirem ao sistema. Segundo ele, a implementação do projeto provocaria uma redução de até 25% das passagens. "Olha a situação: São Paulo e Rio aumentam a tarifa em junho, temos de correr um pouco", comentou o deputado.

O Planalto chegou a cogitar a possibilidade de mandar uma Medida Provisória que desonerava a tarifa em 3,25% o setor, mas foi demovido da ideia pelos parlamentares. "O projeto está redondo, é fácil de votar, não tem riscos", lembrou o deputado.

Para o petista, os reajustes, que vão influenciar os indicadores de inflação, provocarão uma pressão para a votação do projeto. No entanto, falta ainda a definição do substituto de Barbosa para retomar a discussão sobre a desoneração do diesel e da energia elétrica, pontos que ainda não têm consenso dentro do governo. Até lá, o deputado aguarda um chamado do ministro Guido Mantega ou a definição do nome que substituirá Nelson Barbosa nas negociações. "Isso vai se resolver. O Ministério não pode ficar sem interlocução", disse.

Perfil

O governo terá dificuldades em encontrar alguém com o mesmo trânsito político de Barbosa junto ao Congresso. "Ele fez um bom trabalho e teve sensibilidade para entender as disparidades regionais", elogiou o secretário de Fazenda do Maranhão, Cláudio Trinchão, que é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários estaduais de finanças. "Saiu no auge das discussões, e o que nos preocupa é quem virá."

Um possível indicado para o posto é Valdir Simão, um auditor da Receita Federal que atualmente ocupa a secretaria-executiva do Ministério do Turismo. Essa foi a sugestão apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo seu ex-secretário executivo Nelson Machado, durante um almoço na terça-feira da semana passada. O Estado apurou que Mantega queria a volta de seu antigo auxiliar, mas este recusou o convite. A tentativa de Mantega de trazer Machado de volta indica que ele quer um auxiliar que tenha como prioridade tocar a máquina. É um perfil diferente do de Barbosa, que formulava medidas e, por isso, se envolvia em embates dentro do governo. Ele foi responsável, por exemplo, pela 

mudança nas regras de remuneração das cadernetas de poupança e também atuou fortemente nas medidas para o setor elétrico.

Se a escolha recair sobre Simão, este terá a vantagem de haver participado de parte das discussões sobre a reforma do ICMS. Ele foi secretário de Fazenda do Distrito Federal até outubro de 2011, quando foi para o ministério do Turismo.

São Paulo ganha mais 23 km de faixas de ônibus a partir de hoje

A cidade de São Paulo terá a partir desta segunda-feira (29) mais três faixas exclusivas para a circulação de ônibus. Ao todo, serão cerca de 23 km de vias.

A novidade será implantada na faixa da direita de vias movimentadas da região da Vila Clementino, Campo Grande (zona sul) e Ponte Rasa (zona leste).

Elas vão funcionar nos dois sentidos, de segunda a sexta, apenas nos horários de pico da manhã (das 6h às 9h, no sentido centro) e da tarde (das 17h às 20h, no sentido bairro).

Invadir a faixa de ônibus nos horários de funcionamento é uma infração leve e rende multa de R$ 53,20, mais três pontos na carteira de habilitação. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) não informou se haverá período de orientação sem multas.

Na Nossa Senhora do Sabará, a faixa de 2,7 km será implantada entre as avenidas Washington Luís e Interlagos. Por causa da faixa, um novo semáforo será instalado no cruzamento com a rua Sant`Ana.

No corredor formado pela rua Domingos de Morais e avenida Jabaquara, a faixa terá 7,2 km de extensão, da rua Sena Madureira até a rua Irerê.

Já na zona leste, a faixa de 13 km será implantada no caminho formado pelas estradas do Imperador, Mogi das Cruzes e rua Embira, desde a avenida Pires do Rio até a avenida São Miguel. Outra mudança será um novo semáforo para veículos e pedestres no cruzamento da rua Embira com a rua Santa Maria de Itabira.

De acordo com a CET, as novas faixas fazem parte da operação "Dá licença para o ônibus", de prioridade ao transporte público. A mesma operação restringiu a circulação de automóveis no largo 13 de Maio, em Santo Amaro (zona sul).

Segundo a SPTrans (empresa que gerencia o transporte municipal), nos três trechos circulam mais de 90 linhas de ônibus, que transportam cerca de 770 mil passageiros por dia. Nos horários mais carregados, o fluxo passa de 600 ônibus por hora.

Com os novos trechos, a cidade chegará a 146,9 km de faixas exclusivas em funcionamento --dos quais 44,5 km desde o início do ano. A promessa da gestão Fernando Haddad (PT) é implantar 150 km até 2016.

Outra das metas do petista é elevar a velocidade média dos coletivos para 25 km/h até o fim do mandato. Em 2012, elas ficaram abaixo de 14 km/h.

Fonte: Linha Direta - http://www.pt-sp.org.br/noticia/p/?id=27570

Metrô dá sinal verde para Bilhete Único Mensal

Estudo feito pela Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), aponta ser viável a criação do bilhete único mensal no Metrô. A empresa trabalha com a possibilidade de 10% dos atuais usuários do bilhete único aderirem ao plano mensal.

Técnicos do Metrô também avaliaram que o custo para a implementação do novo sistema deve ficar abaixo dos R$ 400 milhões estimados pela Prefeitura, para a criação do bilhete único mensal dos ônibus. “O risco de colapso no sistema é zero”, confidenciou ao Estado um dos técnicos da empresa responsáveis pelo estudo.

A reportagem apurou que o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, estão realizando reuniões semanais para discutir, entre outros temas, a implementação do bilhete único mensal.

A intenção do Metrô é iniciar o plano mensal junto com a Prefeitura, em novembro, ou no máximo dois meses depois. Para os técnicos da empresa, o bilhete único mensal pode até reduzir o número de passageiros nos horários de pico. Isso porque o usuário, com o bilhete já pago, pode flexibilizar sua rotina, escolhendo horários alternativos para embarcar no trem.

Atualmente, o passageiro tem só até três horas para fazer a transferência entre os ônibus, pagando uma pequena taxa. Além disso, o bilhete mensal, que tem um valor fixo para infinitas viagens no período de um mês, deverá tornar mais atraentes horários que hoje são menos utilizados, como finais de semana e períodos noturnos. Muitas pessoas evitam utilizar hoje esses horários para economizar a passagem que usarão para ir e voltar do trabalho durante a semana.

Fonte:Estadão - http://blogs.estadao.com.br/diego-zanchetta/metro-da-sinal-verde-para-bilhete-unico-mensal/