Operação bloqueia mais de 3,7 mil hectares de terra na Amazônia

Brasília – Desde o início das ações da Operação Onda Verde em Mato Grosso, há 40 dias, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram embargar quase 4 mil hectares de terra e aplicar mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal na região. Segundo Marcos Keyne, superintendente do órgão no estado, os fiscais ambientais também apreenderam 15  tratores, cinco caminhões e duas colheitadeiras.

A operação foi criada para combater o crime ambiental nas regiões da Amazônia Legal onde a derrubada irregular de árvores é mais crítica. Equipes do Ibama já ocuparam, além do território matogrossense, áreas no Pará, em Rondônia e no Amazonas, onde o desmatamento ilegal tem sido flagrado com frequência pelos agentes ambientais.

Durante visita à cidade de Sinop, a quase 500 quilômetros da capital Cuiabá, Keyne sinalizou que os números da operação devem aumentar nos próximos meses. O governo anunciou recentemente que os fiscais ambientais vão começar a trabalhar, ainda este ano, com equipamentos que imprimem autos de infração eletronicamente.

A aposta do governo é que, com esse equipamento, as multas sejam aplicadas com mais agilidade e precisão, revelando detalhes e as diretrizes corretas do local onde o crime foi praticado. As informações precisas podem evitar que erros de posicionamento abram brechas para a apresentação de recursos judiciais que anulem a punição dias depois da autuação.

Marcus Keynes também lembrou que o Ibama está trabalhando com imagens de satélite de alta resolução que permitem que os agentes localizem, em tempo real, áreas desmatadas de apenas 5 metros. As imagens disponibilizadas para os órgãos ambientais, até poucos meses, não captavam, com qualidade, detalhes de áreas pequenas.  

Com o início da Operação Onda Verde, as equipes ambientais passaram a contar com sete helicópteros para a fiscalização do território amazônico e a expectativa é que a frota de veículos adaptados para a região também seja ampliada nos próximos meses. Como os acessos ao interior da Amazônia são difíceis, a aquisição desses veículos adaptados, que serão rastreados e terão sistema de comunicação por satélite pode significar um combate mais ostensivo à prática ilegal na região.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/temas/ambiente/2013/03/operacao-bloqueia-mais-de-3-7-mil-hectares-de-terra-na-amazonia

Por decreto, Alckmin reduz investimentos no Estado

A redução de recursos no Orçamento do Estado é uma prática constante do governo tucano, realizada por meio de decretos assinados pelo próprio governador. Muitas vezes o que é elencado como prioridade da administração, no decorrer do ano, com os cortes orçamentários, apresenta-se apenas como uma “jogada de marketing”.

Em 2012, a redução de recursos alcançou o valor de R$ 5,5 bilhões e as suplementações chegaram a R$ 6,7 bilhões. As ações orçamentárias foram sofreram corte de 45%.

Entre as principais ações orçamentárias reduzidas estão os repasses para investimentos do metrô e para a Dersa, que refletiram diretamente na baixa execução das obras para a Copa do Mundo de Futebol na zona leste da Capital, da rodovia Nova Tamoios e o atraso de dois anos no trecho norte do Rodoanel.

Esta redução na área de transportes e mobilidade urbana é exemplo de como o governo tucano estabelece em discurso uma prioridade e depois em ações nada é realizado.

No caso do metrô, o governo paulista deixou de repassar R$ 1,2 milhão e para a Dersa de R$ 1,1 bilhão. Isto ajuda explicar o porquê a Dersa deixou de realizar investimentos de R$ 1,17 bilhão e o metrô de R$ 2,7 bilhões.

O caos cotidiano nas linhas da CPTM também pode ser reflexo direto da falta de repasse de investimentos para a companhia, que totalizaram R$ 165 milhões.

A linha 10 – Luz-Rio Grande da Serra teve corte (R$ 95 milhões). Para a linha 11 - Expresso Leste deixaram de ser aplicados chega mais de R$ 215 milhões e para a linha 12 – Brás – Calmon Viana, o corte orçamentário chegou a R$ 62 milhões.

Cortes significativos também foram registrados nas áreas de saúde, habitação, segurança pública e saneamento.

Governador tem margem de remanejamento

O governador Geraldo Alckmin tem a margem de remanejamento no orçamento de no mínimo 17%, isto significa que ele pode transferir recursos previstos no orçamento de uma área para outra na administração pública. Essa transferência é feita por meio de decretos.

Os decretos são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado e têm a assinatura do governador e de seus secretários. Por isso, acompanhar esta movimentação dá o real sentido de quais são as prioridades do governo do Estado.

Fonte: Linha Direta PT - http://migre.me/dFSnY

Audiência discutirá produção de petróleo em comissão sobre aplicação de royalties

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 592/12, que destina recursos dos royalties do petróleo para a educação, realiza audiência pública na quinta-feira (14) para ouvir a presidente da Petrobrás, Graça Foster, e outras autoridades ligadas ao setor.

Depois de derrubar os vetos à lei que redistribui os royalties do petróleo, o Congresso se debruça agora sobre a MP que trata da destinação dos recursos das futuras concessões. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), já antecipou que será necessário fazer alterações no texto.

A medida provisória editada pelo governo destina 100% desses recursos à Educação e preenche lacunas deixadas pelos vetos. A questão da redistribuição, no entanto, deve ser retirada do texto, já que, com a derrubada dos vetos, fica valendo a proposta aprovada no ano passado, que determina uma divisão mais equânime dos recursos entre todos os estados.

Com isso, caberá à comissão mista que analisa a MP apenas discutir as áreas em que os recursos serão investidos. Além da audiência desta quinta-feira, outra tratará da destinação dos royalties. "Precisamos saber que volume de dinheiro vamos ter, qual vai ser a cronologia dessa produção e se a destinação dos royalties será 100% para educação”, explica Zarattini, que pretende ouvir a opinião dos municípios antes de apresentar uma proposta.

Foram convidados para o debate do primeiro encontro, de quinta-feira, além de Graça Foster, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida; a diretora da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard; e um representante do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis.

A outra reunião está prevista para o dia 19.

A audiência de quinta-feira, será realizada às 14h30 no Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Senado.

Fonte: Câmara dos Deputados - http://migre.me/dCXLn

Apenas uma em cada cinco cidades paulistas tem delegacias da Mulher

Apesar de ter registrado nada menos que 150.975 ocorrências de violência contra a mulher em 2012, os municípios paulistas carecem de atendimento especializado. Hoje, há apenas 125 Delegacias de Defesa da Mulher espalhadas por 645 cidades, o equivalente a uma para cada cinco municípios.

Os dados foram levantados pela Procuradoria Especial da Mulher no Estado, comandada pela deputada Telma de Souza (PT), e serão apresentados neste sábado (9/3), a partir das 9 horas, na Câmara Municipal de Limeira (Rua Pedro Zaccaria, nº 70).

Telma será uma das participantes de um colóquio que tem como tema a violência contra a mulher. Participarão, ainda, a deputada federal Aline Correa (PP/SP), a conselheira municipal de Saúde de Limeira, Ana Helena Fleury Bonini, e as médicas ginecologistas Soraia Dragone e Fátima Lotufo. A programação é organizada pela vereadora Érika Monteiro (PT), em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.

Elevação

Os quase 151 mil casos de violência contra a mulher registrados nas delegacias paulistas em 2012 representam 413,6 novos casos a cada dia. Considerando os 13.119 casos já registrados em janeiro de 2013 (os únicos deste ano à disposição), é possível constatar que a quantidade de ocorrências diárias subiu: foram 423,1, dez a mais que a média diária do ano passado.

A maioria das ocorrências de 2012 foram de ameaça, 68.075. Enquanto isso, os homicídios dolosos (quando há a intenção de matar) somam 80 casos. As estatísticas foram levantadas pela Procuradoria Especial da Mulher em São Paulo, com base em dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

“As mulheres são a maioria da população paulista e, diariamente, são vítimas de vários tipos de violência, inclusive a doméstica, uma das mais covardes. Apesar dos índices alarmantes, a rede de atendimento especializado à população feminina é deficiente no estado mais rico do País”, resume Telma.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dAxcJ

8 de março: Dia Internacional da Mulher

Dilma decreta luto de três dias pela morte de Chávez

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff decretou luto de três dias, a partir de hoje (6), pela morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele morreu ontem (5) à tarde, após complicações de um câncer na região pélvica. O decreto está publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União.

O texto tem dois artigos. “É declarado luto oficial em todo o país, pelo período de três dias, contado a partir da data de publicação deste decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Hugo Rafael Chávez Frías”, diz o decreto, cuja íntegra pode ser lida nosite da Imprensa Nacional.

Chávez morreu em Caracas às 16h47 (horário local) de ontem, aos 58 anos, vítima de complicações de um câncer na região pélvica. Em dezembro do ano passado, ele foi submetido à quarta cirurgia para a retirada de um tumor maligno. As últimas fotografias de Chávez, em que ele aparece ao lado das duas filhas no hospital, foram divulgadas há duas semanas.

O anúncio da morte do venezuelano foi feito pelo vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão. O corpo de Chávez será enterrado na sexta-feira (8), às 10h, em Caracas, na Academia Militar da Venezuela.

Antes da cerimônia fúnebre oficial, para a qual são esperados chefes de Estado da América Latina, a população venezuelana poderá prestar as últimas homenagens a Chávez. O governo da Venezuela ainda não informou em que local o corpo do presidente será enterrado.

Vários presidentes latino-americanos já manifestaram, por meio de redes sociais, que irão ao velório de Chávez. A presidenta Dilma Rousseff cancelou uma viagem que faria à Argentina nesta quinta-feira (7) e deverá comparecer ao funeral do líder venezuelano.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://www.redebrasilatual.com.br/temas/internacional/2013/03/dilma-decreta-luto-de-tres-dias-pela-morte-de-chavez

PT defende royalties como “estratégico” para Educação

O investimento em educação é considerado estratégico para o desenvolvimento do país. Essa é a opinião de parlamentares da bancada do PT sobre a aplicação de 100% dos royalties provenientes do petróleo para investimento em educação.

O tema é objeto de debate no Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 592/12, do Executivo, modificando as Leis nº 9.478/1997, e nº 12.351/ 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros.

O relator da comissão mista da MP é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e tem como presidente o senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Zarattini analisa que depois da definição sobre o veto presidencial que trata dos royalties, “o debate será sobre a questão da destinação dos recursos para a educação”. O deputado destaca que o assunto é bastante controverso, mas acredita ser possível avançar. “Nós temos paixões grandes em jogo, mas eu acho que podemos avançar muito. Existe hoje um ponto de vista bastante positivo em termos de chegar a um acordo" ponderou.

Os deputados Newton Lima (PT-SP) e Luiz Alberto (PT-BA), que também integram a comissão sobre a MP, acreditam que o assunto não terá grande resistência. Para Newton Lima, o que pode dificultar a aprovação da MP “é a cultura de alguns prefeitos e governadores que querem ter liberdade de aplicar os recursos sem a vinculação com a área estratégica” disse.

O deputado considera essa cultura um equívoco, pois os recursos dos royalties são finitos e não devem ser usados para pagar contas. “Temos que usar esses recursos como investimento e não como custeio, e investimento passa pela exclusividade dos 100%” argumentou Newton Lima.

“Em minha opinião essa MP não terá grandes dificuldades para ser aprovada” acrescentou Luiz Alberto “até porque a atual legislação sobre royalties deixa livre o uso dos recursos para prefeitos e governadores estaduais e, com essa vinculação, acho que ganha a educação e ganha a gestão pública” completou o deputado.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que coordena o núcleo de educação da bancada, considera essa uma das agendas mais relevantes que chegou ao Congresso Nacional nos últimos tempos. “Nós do PT estamos empenhados na aprovação dessa matéria com a máxima urgência” afirmou.

Por sua vez, o deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), da Comissão de Educação, reforçou a necessidade de aprovação dos 100% dos royalties para educação como forma de garantir que o Brasil atinja a meta de 10% do PIB em educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE). “É evidente que não tem receita mágica, portanto, tem que se buscar receita extra e essa receita que o governo está buscando é exatamente os royalties para educação”, acrescentou . Para Biffi, o tema é polêmico “mas acredito que todos os parlamentares têm compromisso com a educação” analisou.

A comissão divulgou a realização de duas audiências públicas. A primeira, no dia 12 de março, para discutir as perspectivas de produção de petróleo no País com representantes do Ministério de Minas e Energia; da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); e da Petrobras. A segunda audiência, ainda sem data marcada, vai ouvir o Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Municípios, a Campanha Nacional pelo Direito a Educação e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) sobre a destinação dos recursos dos royalties. O prazo de validade da MP termina no dia 13 de maio, e a comissão especial pretende aprová-la até 10 de abril. O texto recebeu 62 emendas.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dxrMe

Dep. Zarattini: Mais esporte e lazer para Itapecerica da Serra e Cotia.

As cidades do interior do estado de São Paulo vêm aumentando os investimentos na área esportiva nos últimos anos. Na manhã desta quarta feira (27.02), em Brasília, o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) se reuniu com o ministro do esporte, Aldo Rebelo, para apresentar ais dois projetos que beneficiarão o interior do estado. 

"Trouxe para o ministro o pleito de Itapecerica da Serra, cidade que está investindo fortemente no esporte. A proposta é modernizar os campos de futebol, para torna-los uma praça de esporte", explicou o deputado.  A inciativa da cidade, que fica na região metropolitana de São Paulo, atenderá a população, garantindo o esporte e o lazer. 

Outro projeto apresentado pelo deputado federal é voltado para a cidade de Cotia. "Neste ano serão realizados na cidade os Jogos Abertos do Interior. É uma competição tradicional no estado. Esperamos que o Ministério do Esporte participe apoiando o evento nesta edição", disse. 

Dep. Zarattini: Mais esporte e lazer para Itapecerica da Serra e Cotia

As cidades do interior do estado de São Paulo vêm aumentando os investimentos na área esportiva nos últimos anos. Na manhã desta quarta feira (27.02), em Brasília, o Deputado Federal Carlos Zarattini (PT/SP) se reuniu com o ministro do esporte, Aldo Rebelo, para apresentar ais dois projetos que beneficiarão o interior do estado. 

"Trouxe para o ministro o pleito de Itapecerica da Serra, cidade que está investindo fortemente no esporte. A proposta é modernizar os campos de futebol, para torna-los uma praça de esporte", explicou o deputado.  A inciativa da cidade, que fica na região metropolitana de São Paulo, atenderá a população, garantindo o esporte e o lazer. 

Outro projeto apresentado pelo deputado federal é voltado para a cidade de Cotia. "Neste ano serão realizados na cidade os Jogos Abertos do Interior. É uma competição tradicional no estado. Esperamos que o Ministério do Esporte participe apoiando o evento nesta edição", disse. 

Dilma: situação é tranquila e cala os que falavam em risco de apagão

Na reunião desta 4ª feira (ontem) com os ministros, empresários e representantes sindicais que compõem o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado "Conselhão", a presidenta Dilma Rousseff aproveitou para reiterar que o Brasil não corre risco de enfrentar racionamento de energia.

A presidenta observou que quem colocou “(esta) expectativa negativa gratuita no país” está agora calado, inclusive porque só neste ano de 2013 serão agregados mais 10 mil megawatts (MW) de energia ao sistema elétrico brasileiro e o país conta ainda com os 14 mil MW das termelétricas.

“Eu repito: não vai haver racionamento de energia. Quem disse isso em dezembro e janeiro, hoje se cala. Eles colocam expectativa negativa gratuita ao país, mas esse país tem segurança energética. Não é admissível que se diga que vai ter racionamento, quando não vai haver. Essa irresponsabilidade afeta a vida das pessoas, das empresas”, assinalou.

História de apagão energético tem a mesma origem de campanha contra Petrobras

Eu achei ótima essa reiteração da presidenta e sua fala deve ser vista, e servir de comparação, principalmente, com relação às críticas agora dirigidas à Petrobras, uma verdadeira campanha contra a empresa. E uma campanha tem a mesma matriz naqueles que apontam como iminente o risco de apagão e/ou racionamento de energia.

Há uma campanha pelo fracasso da Petrobras que esconde as descobertas do pré-sal, o alto índice de sucesso da empresa em 60% dos poços perfurados - o dobro da média internacional -, a entrada em operação de mais plataformas e sondas que permitem um aumento sustentável da produção e do fornecimento de gás nos próximos anos, e que leva à construção e ampliação das refinarias.

Apesar da campanha, temos hoje - e o sucesso da Petrobras é o mais ostensivo sinal disso - um quadro completamente diferente do que existia no final do governo FHC. Ali tínhamos só as térmicas, que não possuíam sequer gás para operar. Um escândalo muito bem escondido pelos tucanos e inclusive pela imprensa.

Já é hora de a Petrobras se defender, mostrar esse quadro existente no final de 2002 (termino dos governos FHC) e a situação que ela vive agora. E de o governo dar uma resposta à altura à campanha movida contra a empresa, que nossos governos do PT resgataram, inclusive, do risco da privatização programada pelo tucanato.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/dtXy0