Zarattini recorre à CCJ para requerimento que pretende debater corrupção do PSDB seja votado

O Deputado Federal Carlos Zarattini entrou com recurso junto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), da Câmara, contra a decisão do presidente da CREDN (Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional), deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Isso porque, no último dia 14/05, o parlamentar recusou, por ofício, a discussão e votação do requerimento, de autoria de Zarattini, que convoca o conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, Robson Marinho, acusado de corrupção.

A convocação do conselheiro foi sugerida por Zarattini para que ele esclareça à comissão as denúncias de corrupção em contratos internacionais com a empresa francesa Alstom e os depósitos no valor de US$ 2,7 milhões encontrados em sua conta na Suíça.

"Não consideramos correto que se avalie aqui alguns tipos de requerimentos de uma forma, e outros de outra forma. Somos a favor do debate de todos os temas pertinentes a esta comissão e não só aquelas de interesse do PSDB", alertou Zarattini.




Recurso

Em seu recurso, Zarattini defende que pretende, com a convocação de Marinho, debater o Inquérito 3818 do STF (Supremo Tribunal Federal), que investiga a formação de um cartel em concorrências para obras, serviços e compras de equipamentos de trens urbanos e metrô a partir de 1995.

O foco inicial da investigação foi a empresa francesa Alston. Além disso, ilegalidades em contratos de São Paulo e Distrito Federal foram apontados por um ex-diretor da empresa alemã Siemens.

O deputado ainda argumenta que o requerimento tem amparo regimental e é parte da área de competência da Comissão de Relações Exteriores, uma vez que envolve relações econômicas e comerciais com empresas multinacionais.

Zarattini também mencionou que na mesma Comissão já foram aprovados requerimentos de audiências públicas para debater as relações comerciais da Petrobrás com empresas estrangeiras.


"Não vemos porque um assunto que trata de questões internacionais não seja aceito, por se tratar de uma acusação de corrupção contra o governo do PSDB. Pedimos que se exerça a presidência desta comissão de forma institucional e não partidária", observou Zarattini.


Assessoria

“Mobilidade urbana será pauta nestas eleições”, diz deputado Carlos Zarattini

Petista defende repasse de 100% dos recursos pelo governo federal para projetos de mobilidade

Formado em economia pela USP (Universidade de São Paulo) e deputado federal, em segundo mandato consecutivo, Carlos Zarattini (PT-SP), também tem sua história ligada ao transporte público. Funcionário do Metrô de São Paulo desde a década de 80 e secretário municipal dos Transportes de São Paulo, durante o governo da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o parlamentar conhece de perto a realidade no transporte coletivo. Até por isso, aposta que a mobilidade urbana fará parte das discussões nas próximas eleições presidenciais. “É uma das grandes questões nacionais porque hoje temos 85% da população brasileira morando nas cidades. Na década de 70 eram 60% no campo e 40% nas cidades”, explica ele. Para Zarattini, a presidente Dilma Rousseff (PT) tem “feito sua parte” para melhorar o sistema de transporte público no país mas, segundo o petista, ainda existem pontos a serem aperfeiçoados, como o sistema de distribuição de recursos para a construção de obras para o setor. “A Dilma tem feito um esforço muito grande para disponibilizar recursos para as prefeituras e para os estados, mas eles não conseguem gastá-los. Primeiro porque, às vezes, não tem um projeto para executar. Segundo porque não consegue fazer as desapropriações necessárias nem obter as licenças ambientais e, por último, porque elas não têm condições da apresentar uma contrapartida financeira para liberar o dinheiro. Eu defendo a tese de que o governo federal faça o aporte de 100% do recurso porque ele tem um poder de fogo muito maior que os estados e as prefeituras”, opinou. Para Zarattini, outra medida que pode refletir em melhoria no transporte de passageiros é a aprovação do Regime Especial de Incentivos para o Transporte Urbano de Passageiros (Reitup). O projeto sugere a redução de tributos incidentes sobre a prestação do serviço e também na aquisição de insumos, como óleo diesel, gás veicular, combustíveis renováveis e não poluentes, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar, desde que utilizados diretamente na prestação dos serviços e que exige como contrapartida a redução das tarifas e a implementação do Bilhete Único no transporte municipal e estadual. O projeto já foi aprovado em votações no Senado e na Câmara, mas precisará ser discutido novamente pelos deputados. A proposta conta com o apoio do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste da Grande São Paulo (Cioeste) e da Frente Nacional de Prefeito (FNP) que, assim como Zarattini, relator da proposta na Câmara, pedem a aprovação imediata da proposta no Congresso, o que ainda não tem data definida para acontecer. Leonardo Abrantes Fonte: (politica@webdiario.com.br)

PSDB persegue funcionário do Ipea após comparações

Comissão de Relações Exteriores criiticou medida tucana

Servidor disse que presidente venezuelano é mais conhecido no Brasil do que tucano

Integrantes do PT na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara criticaram o PSDB por promover uma “perseguição política” a um funcionário do escritório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) na Venezuela.

 

Perguntado sobre o legado de Hugo Chávez para a Venezuela e para a América Latina, Barros respondeu o seguinte ao blog Brasil no Mundo: “Hugo Chávez é o venezuelano mais expressivo dos últimos 150 anos. Só seria comparável a Bolívar. Provavelmente, se fosse feita uma pesquisa, ela apontaria que Chávez é mais conhecido no Brasil do que Aécio Neves e Eduardo Campos”.

 

Ademais, sobre recente visita da ex-deputada venezuelana oposicionista María Corina Machado ao Brasil, Barros também citou o senador tucano em artigo sem qualquer assinatura ou referência ao Ipea. “Aécio Neves a saudou como representante da voz das barricadas, legitimando a violência que levou a morte de quase 40 venezuelanos”.

 

Isto foi o bastante para provocar a ira dos tucanos. “O requerimento foi aprovado mais pelas manifestações políticas do que para explicitar o trabalho do Ipea na Venezuela”, afirmou o deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

 

Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o PSDB não tem o direito de controlar a opinião e cercear a liberdade de expressão de quem quer que seja. A motivação para a audiência pública, segundo Zarattini, foi de natureza eleitoral. “O que irritou os deputados do PSDB foi a citação ao senador Aécio Neves. O servidor ousou discordar da opinião de Aécio Neves. Vejam só que crime ele cometeu: ele não tem a mesma opinião do senador Aécio Neves! E por isso ele deve ser punido! Se ele tivesse emitido uma opinião contrária à presidenta Dilma Rousseff, ele seria aplaudido pelos deputados do PSDB”, ironizou o deputado Zarattini.

 

“O que o PSDB quer é impor um cerceamento á manifestação e ao pensamento! Essa é a verdade. Temo muito sobre o que vai acontecer com o Ipea no caso de uma eventual vitória de Aécio Neves”, acrescentou o parlamentar paulista.

 

“Basta dar uma olhada em alguns blogs para ver que ele [Pedro Silva Barros] foi linchado midiaticamente. Como cidadão, ele tem o direito de expressar livremente suas opiniões”, afirmou Dr. Rosinha.

 

“Certamente o Chávez é mais conhecido no Brasil do que o Aécio Neves porque a mídia brasileira o transformou no maior vilão da América Latina e falava dele todos os dias”, comentou, de forma sarcástica, o deputado Ivan Valente (PSol-SP).

 

O propositor da audiência não compareceu à atividade, mas enviou suas perguntas para o colega de bancada tucana, Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Thame questionou o salário do funcionário do Ipea e se o servidor possuía uma “pesquisa de opinião” que embasasse sua opinião sobre o nível de conhecimento da população sobre Aécio Neves. O tucano também achou “excessivo” o montante de cerca de 500 mil dólares enviados para a missão do Ipea durante quase quatro anos de trabalho.

 

Rosinha lembrou que o salário do funcionário – cerca de 12 mil dólares mensais, compatível com o cargo e definido em lei – é o equivalente às gratificações que recebem os conselheiros das estatais do governo de São Paulo para comparecerem a algumas reuniões. O parlamentar paranaense lembrou ainda que o custo da campanha publicitária que visava transformar a Petrobras em Petrobrax custou algo em torno de 50 milhões de dólares, segundo reportagem da Folha de São Paulo de 27 de dezembro de 2000.

 

Rogério Tomaz Jr.

Fonte: Tribuna Hoje

Carlos Zarattini, O Criador do Bilhete Único

Leia nossa publicação em Comemoração aos 10 anos de Bilhete Único!

Os 10 anos de avanços com o Bilhete Único

Há 10 anos, uma importante revolução no transporte público ocorreu na cidade de São Paulo: o Bilhete Único. A sua implantação foi um marco tanto na reestruturação do sistema de transporte quanto na vida do trabalhador. Apenas uma ação beneficiou mais de 5 milhões de trabalhadores que eram penalizados pelo pagamento de duas ou mais passagens.

Em 1995, a expressão surgiu pela primeira vez em um projeto de lei que apresentei na Câmara Municipal, aprovado pela Casa, mas vetado pelo então prefeito Paulo Maluf.

A implantação do Bilhete Único, não garantiu apenas mais economia, mas, também, rapidez e segurança aos usuários. Entretanto, o grande apelo popular é a redução dos gastos com as integrações.

Os avanços são grandes. Hoje, a prefeitura de São Paulo apresenta alternativas de bilhetes; mensais, semanais e, em breve, diários, para que a população use os modais de transporte. A criação desta política tarifária significou um grande avanço a todos os trabalhadores.

São Paulo, como a maioria das grandes cidades brasileiras, cresceu desordenadamente, refletindo em fluxos desiguais de viagens, no tempo e em volume. Foi nesta conjuntura que o Bilhete Único foi implantado no transporte coletivo da cidade. Ao longo dos anos a tarifa temporal foi sendo alterada, passando a integrar o sistema metro ferroviário, beneficiando milhões de trabalhadores não apenas da Capital, mas, também da região metropolitana.

O Bilhete Único é, sem dúvida, um grande aliado do trabalhador, pois melhora a sua empregabilidade e sua locomoção, com redução de custos. Constata-se que a bilhetagem eletrônica é um grande aliado à melhoria do transporte público, devido ao  êxito obtido em outras localidades .

Há alguns anos, surgiram, no Brasil, outras integrações temporais, denominadas de ‘Bilhete Único’. Algumas cidades já constataram resultados positivos, enquanto outras ainda estão em fase de implantação. Campinas, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Rio de Janeiro, entre outras, já utilizam a tarifa temporal, com sucesso.  

Esse novo tipo de cobrança disseminado pelo país emprega a tarifa de integração temporal, mas com restrições em seu uso. As diferenças decorrem do tamanho das cidades e dos sistemas de transporte existentes. Porém, todos têm em comum a necessidade de organização do transporte em rede e buscando sua integração temporal, melhorando a articulação do sistema.

O Bilhete Único passou a significar mais que uma tarifa integrada. A adoção desta política tarifária trouxe inúmeras mudanças para o sistema de transporte, entre elas, mais conforto, segurança e redução de custos nas viagens.

A bilhetagem eletrônica já é um assunto amplamente discutido em nível nacional. O termo ‘Bilhete Único’ aparece no Projeto de Lei 1927/2003, que já foi apreciado na Câmara e no Senado e está pendente de mais uma votação na Câmara. Este PL institui o Reitup (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo e Metropolitano de Passageiros), que irá desonerar o sistema de transporte público e permitirá a utilização do Bilhete Único, em todos os modais, do território nacional.

A maioria dos projetos relacionados ao transporte coletivo prevê que o sistema seja articulado em rede, com integração entre os modais, que haja qualidade e pontualidade e todos os usuários possa pagar pelos serviços. É o que todos desejamos, mas ainda há muito que melhorar para que possamos fazer desse sonho uma realidade.

Carlos Zarattini é deputado federal e idealizador do Bilhete Único.

Governo cancela concorrência de metrô para o ABC

 

Mais uma obra do Metrô vai atrasar. A Secretaria de Transportes Metropolitanos cancelou edital de uma concorrência internacional para a construção da linha 18-bronze do Metrô.

Ela seria feita por meio de uma PPP (Parceria Público-Privada) de R$ 11,8 bilhões.

A obra é a primeira do Metrô na região do ABC: um monotrilho que vai ligar a estação Tamanduateí (zona sul) a São Bernardo do Campo.

Um dos motivos do cancelamento é que o Tribunal de Contas do Estado apontou que as regras foram mudadas após a publicação do edital.

O edital menciona a exigência de que os monotrilhos deveriam ter um grau de nacionalização (peças produzidas no Brasil) entre 40% e 60% do valor total.

Três semanas após o prazo final para a apresentação de propostas, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolimento Econômico e Social) fixou os índices de nacionalização entre 30% e 40%.

Com menos peças nacionais, o preço do monotrilho deve cair, de acordo com o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Roque Citadini, o que obriga a Secretaria de Transportes Metropolitanos a refazer o edital.

"Os índices BNDES alteram completamente o contrato. É preciso fazer um novo edital, que reflita essa mudança", disse Citadini.

A concorrência já havia sido suspensa no último dia 15 de abril por uma decisão do próprio Citadini. Ele acatou questionamentos sobre a obra e a concorrência feitos por dois empresários.

As representações apontam que há indícios de direcionamento no edital, por causa das especificações técnicas, para beneficiar a Bombardier, a única empresa que produz monotrilho no país.

A multinacional canadense também é acusada pela Siemens de participar de um cartel que fraudou licitações do Metrô e da CPTM, entre 1998 e 2008, pelo menos, em seguidos governos do PSDB. A Bombardier nega.

Há também o questionamento de que o monotrilho seria inadequado para o transporte de massa que a região requer.

Valor problemático

Nas representações feitas ao TCE, havia ainda questionamentos aos estudos de engenharia que definiram qual seria o valor total do investimento para a construção do monotrilho no ABC.

Segundo o empresário Anselmo Joaquim Vieira, que assina uma das representações, esses estudos "devem ser desqualificados" porque usaram como referência projetos do grupo Invepar, Queiroz Galvão e Bombardier e pela Odebrecht Transport.

A lei federal que define preços de parcerias público-privadas diz que os valores devem ser "de mercado" ou com base no preço de insumos, o que não aconteceria no estudo das empresas.

Sem estudos

Há ainda nas representações críticas ao impacto urbano do monotrilho, que seria similar ao causado pelo Minhocão, na região central de São Paulo.

O principal impacto, segundo os críticos, seria degradar o entorno urbano. De acordo com o TCE, o Metrô foi questionado sobre a questão urbana, mas não respondeu.

Fonte: jornal Folha de S. Paulo

Zarattini faz duras críticas ao governo do estado de São Paulo

Foto: Gustavo Bezerra

A crise da falta d’água, a violência, os baixos índices de aproveitamento escolar e a corrupção que o estado de São Paulo enfrenta foram destacados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ontem, em pronunciamento na tribuna da Câmara. O parlamentar atribui a crise no estado aos 20 anos de “desgoverno tucano”.

 

“O estado de São Paulo vive uma profunda crise que se manifesta claramente na questão da água que tomou conta da regiões metropolitanas de São Paulo e de Campinas, por conta da incúria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que nesses últimos 20 anos não saiu do Palácio dos Bandeirantes”, critica.

 

Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo nos últimos 20 anos a Companhia de Saneamento Básico do estado (Sabesp) foi praticamente privatizada pelo governo tendo mais de 50% de suas ações vendidas na Bolsa. O governo fez com que a Sabesp tivesse que apresentar lucros, deixando de investir mais de R$ 870 milhões.

 

Educação - Zarattini acredita que essa crise em São Paulo é por causa do governo. “É uma crise que acontece também na educação, onde os índices de aproveitamento escolar são cada vez piores, particularmente no Ensino Médio, onde caiu a nota na própria avaliação do governo do estado”.  O parlamentar também destaca a crise que se manifesta segurança pública. “Hoje o cidadão paulista sofre porque não pode sair de casa por conta da quantidade de ameaças que vem sofrendo nas ruas,” lamenta.

 

Para o deputado Zarattini, o governo que não investiga, que não pune, que não quer tomar conhecimento daquilo que acontece se encontra “chafurdando na lama da corrupção” com os escândalos dos trens do Metrô, da Alstom, da Eletropaulo e tantos outros desvios de recursos durante a gestão tucana. “Isso acontece porque o governador Alckmin não permite que a Assembleia Legislativa investigue o que está acontecendo”.

 

Depois de muitos anos o PT conseguiu instalar uma CPI lá na Assembleia para investigar os pedágios, mas o deputado Carlos Zarattini questiona a escolha do presidente da CPI, o neto do ex-governador Mário Covas. “Sem dúvida alguma vai investigar com muito rigor a ação do seu avô”, ironiza. Zarattini lamenta a situação em que se encontra o estado de São Paulo. “É necessária uma mudança, é preciso tirar o nosso estado dessa crise, que é a crise tucana de 20 anos de desgoverno.” 

 

Késia Paos 

 

Fonte: PT na Câmara

Zarattini é o novo coordenador da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional

No II congresso de Diários do Interior do Brasil, que aconteceu nesta terça-feira (13), em Brasília, o Deputado Federal Carlos Zarattini tomou posse como novo coordenador da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. No discurso que abriu o evento, o ex-presidente Lula defendeu o fortalecimento da mídia regional, criticou a cobertura jornalística por parte da grande imprensa e propôs a atualização da legislação do setor, especialmente de rádios e TVs, que funciona, sob um marco de 1962.


 

Zarattini, como novo coordenador da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional, falou sobre a força da imprensa local. O parlamentar avaliou que não só o governo federal, mas também os estaduais e municipais precisam se esforçar para se empenhar em fortalecer esse segmento da comunicação.

Ele também mencionou o processo de democratização da mídia no país. “É a mídia regional que mostra a diversidade de opiniões, de culturas, de movimentos. Agora, a cada dia que passa, cada vez mais usamos a palavra ‘regional’. O Brasil está se conhecendo", concluiu Zarattini.

Lula elogiou a iniciativa da Associação dos Diários do Interior do Brasil (ADI) e iniciou sua fala lembrando que, antes de 2003, o Brasil “era um país governado para apenas um terço dos brasileiros”, principalmente das capitais, mas que o seu governo iniciou um processo de inversão dessa “lógica perversa, adotando um modelo de desenvolvimento com inclusão social”.



O ex-presidente disse que a imprensa cumpre o importante papel de informar a população sobre a “nova realidade” brasileira. “E isso não se faz sem uma imprensa regional fortalecida, voltada para aquela grande parcela do país que não aparece nas redes de TV”, ressaltou.

Na opinião de Zarattini, quando se fala em democratização da comunicação, trata-se de “quebrar o monopólio de seis famílias” que controlam a chamada grande imprensa. “Em cada cidade existe um veículo regional que é tão ou mais importante do que a imprensa nacional. Por isso os governos federal, estaduais e municipais devem se envolver nesse processo de fortalecimento dos veículos da mídia regional, porque são eles que vão promover o verdadeiro debate político desse país, em toda a sua diversidade e pujança”, destacou o coordenador da frente parlamentar.


 

Lula encerrou seu discurso apontando o grande desafio para toda a mídia brasileira: a construção de um novo marco regulatório da comunicação, conforme preconiza a Constituição de 1988. “No Brasil de hoje é preciso garantir a complementariedade de emissoras privadas, públicas e estatais. Promover a competição e evitar a contaminação do espectro por interesses políticos. Estimular a produção independente e respeitar a diversidade regional do país. Uma regulação democrática vai incentivar os meios de comunicação de caráter comunitário e social, fortalecer a imprensa regional, ampliar o acesso à internet de banda larga”, defendeu.

Com informações do PT na Câmara

Lula e Zarattini serão destaques no II Congresso de Diários do Interior em Brasília

Com a presença de representantes de quase 400 jornais, terá início na terça-feira (13), em Brasília, o II Congresso de Diários do Interior do Brasil. Organizado pela Associação de Diários do Interior do Brasil, o evento terá como palestrante inaugural o ex-presidente Lula. Ainda na noite de abertura, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) tomará posse como novo coordenador da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

A presença de Lula é justificada porque o ex-presidente iniciou o processo de ampliação do número de veículos de imprensa que passaram a receber publicidade oficial do governo e das estatais. A medida beneficiou diretamente os jornais de cidades médias e pequenas do interior do País. Como diz o próprio site oficial do evento, "foi durante o período de Lula na presidência da República que o governo federal iniciou o processo de democratização das verbas publicitárias".

Em 2003, menos de 500 veículos recebiam publicidade oficial do governo federal. Em poucos anos, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM/PR) – inicialmente dirigida por Luiz Gushiken, falecido em 2013 – ampliou o cadastro para milhares de veículos. Atualmente, cerca de nove mil jornais e emissoras de rádio e TV, além de portais de notícias e sites especializados recebem verba do Executivo federal ou das estatais por ele controladas.

Para Zarattini, a decisão do governo foi acertada e promoveu a liberdade de imprensa e a diversidade regional. "Pela primeira vez na história do Brasil, o governo federal passou a distribuir as verbas de divulgação e publicidade para todos os jornais, rádios e TVs do Brasil, e não apenas para os maiores e mais tradicionais veículos. Isso foi uma forma de democratizar a mídia e foi uma medida tão acertada que mereceu inúmeros editoriais contrários na grande mídia", ressaltou o parlamentar.

O novo coordenador da Frente Parlamentar considera que é possível aperfeiçoar ainda mais esse processo. "Apesar dos enormes avanços, persiste a concentração de verba e podemos democratizar e distribuir esses recursos de maneira ainda melhor", defendeu Zarattini.
O II Congresso da ADI Brasil será aberto às 20h da terça-feira (13), no Hotel Royal Tulip. Mais informações:
http://www.congressodediarios.com/



Texto: Rogério Tomaz Jr.


Fonte: PT na Câmara

Seminário sobre Defesa Nacional é coordenado por Zarattini

O Deputado Federal Carlos Zarattini, presidente da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, foi um dos coordenadores do Seminário “Os projetos estratégicos das Forças Armadas”, realizado em 6/5, na Câmara dos Deputados. O evento foi realizado em parceria com o InfoRel (Instituto de Relações Internacionais e Defesa).



O debate desse tema é de extrema relevância, tendo em vista a aprovação pelo Congresso Nacional, no ano passado, da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco da Defesa. Essas três esferas estabelecem um importante documento de Estado, cuja finalidade é consolidar a legitimidade da Defesa Nacional.

Para Carlos Zarattini, "o reforço tecnológico e a estruturação de equipamentos ao Exército, Marinha e Aeronáutica, compõem projetos que reforçam a cadeia produtiva da indústria de defesa".

Já o Ministro da Defesa, Celso Amorim, disse que o Brasil tem elevado seus investimentos em defesa, mas eles têm permanecido em 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O objetivo, segundo ele, é aumentar esse número para 2% em dez anos. A média mundial é de 2,6%.

 

Os investimentos no setor passaram de R$ 900 milhões em 2003 para R$ 8,9 bilhões em 2013. Celso Amorim destacou que o País não tem inimigos declarados, mas não está livre de conflitos bélicos.

Desde 2008, com a elaboração da Estratégia de Defesa Nacional, o País vem ampliando a pesquisa e a produção de equipamentos de defesa, e já existem 48 empresas certificadas como estratégicas. Elas recebem incentivos fiscais estabelecidos pelo Regime Especial Tributário para a Indústria de Defesa (Retidi).

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