sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Governo Temer perdeu o controle e está destruindo a economia brasileira

O governo ilegítimo de Michel Temer está levando o Brasil ao verdadeiro caos, ao verdadeiro desmonte de toda a infraestrutura nacional, inclusive das empresas nacionais. O desabafo é do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em discurso contundente na noite desta quarta-feira (23) para criticar o pacote de privatização anunciado pelo governo golpista, que inclui 57 empresas, inclusive a Casa da Moeda. “O governo quer entregar aeroportos, quer entregar os Correios. O governo não quer ter mais nada sob o seu controle, nem mesmo a emissão de moeda em nosso País”, lamentou.

Na avaliação do líder do PT, o País está vivendo um momento realmente diferente da sua história. Ele destacou que Temer está no poder há um ano e meio, e que ele assumiu dizendo que ia resolver o problema fiscal, que ia retomar o desenvolvimento econômico, que ia combater o desemprego. “Mas, na verdade, o governo Temer está levando o País ao verdadeiro caos”, reforçou.

Zarattini foi duro ao criticar a proposta de privatização da Eletrobras, empresa que vem garantindo, desde 2003, a estabilidade do setor elétrico brasileiro. “Não faltou energia em todos esses anos exatamente porque a Eletrobras saiu daquele modelo desastrado da época de Fernando Henrique Cardoso, que levou ao apagão, e estabeleceu um novo modelo para o setor elétrico. Isso favoreceu os investimentos, fez com que nós construíssemos duas grandes usinas hidrelétricas no Rio Madeira, a Usina de Belo Monte, dezenas de parques eólicos e dezenas de pequenas centrais elétricas, enfim, fez com que garantíssemos a estabilidade energética do País”, argumentou.



A Eletrobras, continuou Zarattini, tem uma grande capacidade de investimento, porque realmente é uma empresa produtora, e o governo quer entrega-la de mão beijada. “O governo Temer, além de fazer a privatização, quer descontratar o que já foi pago pela energia gerada pelas usinas, que negociam o megawatt a R$ 50. Querem descontratar essa energia que já está contratada para que ela volte à Eletrobras e quem comprar a estatal vai ficar com esse bônus e vai poder vender no mercado uma energia que custa R$ 50 o megawatt por mais de R$ 200, que é o preço do mercado livre. Esta é a maracutaia que Temer e Meirelles (ministro da Fazenda) querem fazer”, denunciou.

O deputado Zarattini afirmou ainda que além de vender o nosso património, “o único objetivo das privatizações para as finanças públicas é cobrir o rombo que esse governo está produzindo. “Um rombo inimaginável. Por quê? Porque ele jogou o País em uma recessão sem fim. Nós estamos em um poço sem fundo, no qual a economia cai. E, junto com ela, cai a arrecadação. Aí, querem criar mais impostos. Aliás, já criaram. Aumentaram o imposto sobre combustíveis, e não tenham dúvida de que vão vir novos impostos. O governo Temer perdeu o controle e está destruindo a economia brasileira”, lamentou.

Vânia Rodrigues


PT vai apresentar medidas contra privatizações de Temer

As bancadas do PT na Câmara e no Senado apresentarão, a partir da próxima semana, uma série de ações coordenadas contra a onda de privatizações promovidas pela gestão Michel Temer. Serão feitos pedidos de convocação de ministros e requerimentos, um deles solicitando que o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhe os anunciados processos de privatização nas Comissões de Fiscalização e Controle da Câmara e do Senado.

Parlamentares do PT criticaram o anúncio da venda de várias empresas públicas, inclusive a estratégica Eletrobras, também incluída no Feirão de Temer. Para o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), a política de privatização de Temer coloca em xeque o protagonismo nacional no planejamento e na operação da matriz elétrica brasileira e em outros setores vitais. “É uma política irresponsável que contraria os interesses e a soberania nacional”, disse.



“É a entrega do patrimônio público nacional a preço de banana. Estão, na verdade, destruindo a nossa possibilidade de construir um desenvolvimento autônomo no nosso País”, criticou o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ).

A Bancada do PT na Câmara vai convocar todos os ministros envolvidos com as privatizações incluídas no chamado “pacotão” de Temer: os ministros de Minas e Energia, da Secretaria-Geral da Presidência, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes, da Ciência e Tecnologia e o presidente do Banco Central. O objetivo é que eles esclareçam os motivos da venda de ativos ou empreendimentos, como a Eletrobras e a Casa da Moeda.

“Vão a Eletrobras, a Casa da Moeda e agora, pasmem, a Amazônia, nosso patrimônio ambiental! Estamos virando um nada. Temer, que no ano passado já comprou papel moeda fora do país, agora, com seu pacote de privatizações, quer vender a Casa da Moeda. É o saldão golpista!”, disse a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Petistas também querem cobrar do governo esclarecimentos sobre o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), área de proteção de 47 mil quilômetros quadrados entre os estados do Pará e do Amapá.

Veja, abaixo, a relação das ações propostas pelas bancadas do PT:

Sobre o Pacote de Privatizações


1 – Requerimento de Convocação dos Ministros nas Comissões para falarem das privatizações em suas áreas:
a) Secretário Geral da Presidência
b) Fazenda
c) Planejamento
d) Banco Central
e) Transportes (aeroportos)
f) Minas e Energia
g) Ciência e Tecnologia

2 – Pedido de notas, pareceres, etc., via Lei de Acesso à Informação, para ter acesso ao processo que fundamentou administrativamente a inclusão de cada “ativo” ou empreendimento no pacote de privatização para deliberação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

3 – Requerimento nas comissões temáticas no Congresso Nacional, com base no art. 9º da Lei nº 13.334/16 (de criação do PPI), para que a Secretaria do PPI entregue os documentos e informações sobre os anúncios feitos.

4 – Requerimento de audiências públicas nas comissões temáticas sobre as privatizações anunciadas (por exemplo, a Comissão de Assuntos Econômicos sobre a Casa da Moeda).

5 – Requerimento para que o TCU acompanhe os processos anunciados de privatização nas Comissões de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados e do Senado.

6 – Articular as ações com a Frente Parlamentar da Soberania Nacional.

Sobre a Renca

1 – Apresentar decreto legislativo para sustar o decreto presidencial que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca).

2 – Pedido via Lei de Acesso à Informação para ter acesso ao processo que fundamentou administrativamente o decreto de extinção da Renca.

3 – Requerimento de Informações, via Mesa do Senado, sobre o processo que fundamentou administrativamente o decreto de extinção da Renca.

4 – Requerimento de convocação dos ministros:
a) Defesa
b) Meio Ambiente
c) Casa Civil
d) Minas e Energia
e) Segurança Institucional

PT na Câmara

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

ARTIGO Zarattini denuncia Temer por entregar riquezas minerais do País a estrangeiros

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), acusou o presidente ilegítimo Michel Temer de cometer mais um ato entreguista ao promover mudanças no controle acionário da mineradora Vale SA para beneficiar empresas estrangeiras em detrimento dos interesses nacionais. “Sob o pretexto da “liberdade de mercado”, Temer conspirou para pulverizar o controle acionário da Vale, a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, e abrir caminho para entregar, virtualmente, a posse das mais ricas reservas minerais do planeta nas mãos do capital externo”, diz o líder, em artigo no site da revista Carta Capital.

“É inconcebível que um governo sem respaldo popular e norteado por ações para atender preferencialmente o sistema financeiro e grupos estrangeiros patrocine a reestruturação da Vale. É um governo sem nenhum compromisso com a soberania, projeto de desenvolvimento nacional e justiça social”, afirma o líder.



Segundo Zarattini, Temer a aproveita a crise fiscal e a necessidade de investimento “para pressionar mudanças na política de soberania nacional, curvando-se ao sistema de lucros”, uma “forma ardilosa de atacar os interesses do povo brasileiro, comprometendo o futuro do País”.

Leia a íntegra do artigo:

“A nova “privatização” da Vale, crime de lesa-pátria


O governo Michel Temer acaba de patrocinar mais um ato de entreguismo. Vinte anos depois da questionável privatização da antiga Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preço irrisório pelo governo do PSDB, a empresa agora está prestes a perder definitivamente sua gestão de caráter nacional.

Com a pressão do governo Temer sobre fundos de pensão que controlavam parte do capital da empresa, na segunda-feira 15 anunciou-se que 84,4% dos seus acionistas concordaram em trocar suas ações preferenciais por ordinárias.

Sob o pretexto da “liberdade de mercado”, Temer conspirou para pulverizar o controle acionário da Vale, a segunda maior produtora de minério de ferro do mundo, e abrir caminho para entregar, virtualmente, a posse das mais ricas reservas minerais do planeta nas mãos do capital externo. Atualmente, a participação de investidores estrangeiros na Vale é de 47%, e tenderá a aumentar.

A título de reestruturação e transformação em “corporation’’, a direção da Vale SA, com sinal verde do Planalto, resolveu fazer um novo arranjo societário. Em resumo: vendeu-se o controle acionário direto exercido pelos fundos de pensão, Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras), detentores de cerca de 53,8% das ações preferenciais da empresa.

Alegou-se dar maior poder de decisão ao Conselho de Administração, diminuindo o que chamaram “ingerências políticas” na empresa.

É inconcebível que um governo sem respaldo popular e norteado por ações para atender preferencialmente o sistema financeiro e grupos estrangeiros patrocine a reestruturação da Vale. É um governo sem nenhum compromisso com a soberania, projeto de desenvolvimento nacional e justiça social.

O País tem o minério de ferro da mais alta qualidade do planeta, em Minas Gerais e na região de Carajás, no Pará. Nesse cenário, as concessões da Vale, herdadas ainda do período em que era estatal, dão-lhe condição estratégica única, pois tem acesso ao melhor minério do mundo (67% de teor), com custos competitivos que lhe permitem concorrer com países como a Austrália, bem mais perto da China. Agora, estrangeiros poderão se apropriar de reservas minerais estratégicas, sem custo direto de aquisição.

O setor mineral brasileiro é fundamental para a economia do País. Corresponde a 4% do PIB, em média. A Vale opera em mais de 30 países. No ano passado, teve receita bruta de 30 bilhões de dólares e lucro de 4 bilhões.

A mudança do controle acionário da Vale mostra que o Brasil tem sido assaltado. O governo Temer avança sobre nossas riquezas naturais, que pertencem a todos os brasileiros. Desmonta, em tenebrosas transações, empresas públicas essenciais ao desenvolvimento e à soberania, e entrega o seu espólio ao mercado privado. Deliberadamente, essas empresas são apresentadas como “ineficientes” ou “mal administradas” para serem entregues a compradores interessados unicamente no lucro.

É o caso da desnacionalização da Petrobras, a maior empresa pública nacional. Abre-se caminho para as multinacionais terem acesso do abundante petróleo do pré-sal brasileiro ao valioso setor de refino e distribuição. Planeja-se igualmente avançar sobre a Eletrobrás, maior empresa do setor elétrico brasileiro e responsável pela maior parte da geração transmissão de energia elétrica.

E mais: com o apoio da sua base aliada corrompida, Temer cria as condições para vender grande parte do território brasileiro, entregando de bandeja extensas terras férteis há muito cobiçadas pelo capital internacional para garantir, além de seus lucros, a sua própria segurança alimentar.

Aproveita-se da crise fiscal e da necessidade de investimento para pressionar mudanças na política de soberania nacional, curvando-se ao sistema de lucros. É uma forma ardilosa de atacar os interesses do povo brasileiro, comprometendo o futuro do País.

* Deputado federal e líder do PT na Câmara”

Artigo publicado originalmente no site da revista Carta Capital no dia 17 de agosto de 2017: 

Líder do PT fala à imprensa argentina sobre o Brasil pós golpe e os ataques a Lula

Em entrevista ao site argentino Página 12, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirma que a direita brasileira tenta implantar o parlamentarismo no país a fim de impedir a governabilidade de Lula, caso ele ganhe as eleições no ano que vem.

Leia a íntegra:

Por Dario Pignotti

Haciéndose con el botín. En el Congreso brasileño se legisla con la urgencia dictada por grupos de poder cuyas exigencias son cumplidas sin objeciones. En tiempo record fue aprobado el congelamiento del gasto público por 20 años y la reforma laboral. Ahora se trabaja a marcha forzada para alterar el sistema electoral a fin de permitir la supervivencia de la clase política responsable del golpe contra Dilma Rousseff y haber apoyado el desmantelamiento del Estado. El punto más alto de este saqueo a la democracia será, si es aprobado, la implantación del parlamentarismo, que no es más que “un eufemismo usado por (Michel) Temer para dar apariencia legal a una maniobra para impedir la gobernabilidad si Lula si gana las elecciones del año que viene”, explica en esta entrevista Carlos Zarattini, presidente del bloque de Diputados del PT.

“Ellos están preocupados porque ven cómo Lula resistió al hostigamiento de la justicia. ¿Y si fracasa todo lo que está haciendo el partido judicial para tornar inviable su candidatura?. Ahí van a probar con el Parlamentarismo para que Lula sea un presidente sin poder”.




–¿Es factible?

–La Constitución fija que se puede consultar sólo una vez sobre el sistema de gobierno, y así se hizo en el plebiscito de 1993, cuando ganó el presidencialismo que tenemos ahora. Fue un plebiscito donde se consultó por el presidencialismo, el parlamentarismo y la monarquía, aunque parezca absurdo. Entonces ya no se puede consultar otra vez, porque la Constitución prohíbe hacer otro cambio de gobierno.

–¿Lula podrá superar esta carrera de obstáculos y ser candidato?
–Nosotros creemos que podrá serlo porque no hay ninguna acusación concreta contra él en la justicia, más allá de las especulaciones, las delaciones premiadas. El juzgamiento es cada día más político, falto de rigor técnico. Es un proceso político que ha fracasado políticamente porque Lula después de ser condenado por el juez Sergio Moro creció tres puntos en las encuestas. ¿Y por qué pasa esto? Porque en Brasil el electorado se divide en un tercio petista, un tercio antipetista y un tercio fluctuante. Cuando comenzó Lava Jato Moro tenía la simpatía de ese tercio fluctuante, pero su credibilidad fue cayendo, aunque sigue siendo importante. Y ese tercio fluctuante empieza a fluctuar hacia Lula.

–La ventaja de Lula es que inició la campaña electoral un año antes que resto. ¿Es así?
–Si, asi es. Lula está muy animado, ahora va a realizar una caravana por el nordeste que es una ventaja política muy grande porque la derecha no tiene un candidato único como quisiera la Red Globo. La derecha está dividida en múltiples grupos, el PSDB (del ex presidente Cardoso) prácticamente está acabado porque no tiene una dirección y no tiene arraigo popular como el PT. El PMDB, de Temer, tiene toda su dirección envuelta en corrupción, envuelta hasta la cabeza. En medio de ese vacío el militar retirado Jair Bolsonaro va ganando espacio, pero me parece que ellos no están a gusto con alguien tan de ultraderecha. Ellos parecen preferir alguien como Geraldo Alckmin (gobernador San Pablo), Rodrigo Maia (jefe de Diputados) o Joao Doria (alcalde de San Pablo), están testeando. Lo que buscan es uno que pueda enfrentar a Lula, y no lo han encontrado, sondearon a la presidenta del Supremo Tribunal Federal, Carmen Lucia (Antunes) pero ella no tiene ningún encanto popular.

–Temer dejará un techo de gastos y la reforma laboral. ¿Cómo gobernar con tantas limitaciones?

–Estos años de gobiernos conservadores dejarán un legado, indudablemente. Esto se aplicará en Argentina si gana Cristina, o acá si Lula recupera el gobierno. Indudablemente vamos a tener que hacer frente a realidades muy distintas de las que dejamos cuando nos fuimos del poder.

Macri y Temer van a dejar su huella. Nosotros tenemos claro que ganar las elecciones es relativamente fácil en Brasil por la popularidad de Lula, pero si ganamos lo difícil va a ser gobernar el país que nos dejaron. El país está destrozado: una recesión pesada, un desempleo altísimo que ya está llegando a los 14 millones, las cuentas públicas en una situación calamitosa a nivel federal, provincial y municipal. No hay plata.

¿Y por qué el país no estalla, la bolsa no se derrumba, no hay corrida bancaria? Porque el mercado sabe que Temer está al servicio de ellos. Si Lula estuviera ahora en el gobierno, con los números actuales, el país estaría incendiándose.

–¿Lula haría un gobierno de conciliación o confrontación?

–No se trata de conciliar o confrontar, el punto es tener un proyecto económico que sea capaz de mejorar la vida del pueblo, para poder hacer transformaciones estructurales, importantes. Si Lula gana, no podemos permitir que estalle la inflación, que se dispare el desempleo, nosotros tenemos que dar respuesta inmediata a las expectativas del pueblo. Esto es algo que hay que hacer para mantener el apoyo de la gente, y esto es algo que de cierta manera se hizo en Venezuela, primero con Chávez y ahora con Maduro, que es hacer que una parte de la población defienda al gobierno, y se está viendo en Venezuela que a pesar de que la economía está a los tumbos una parte de la población sigue apoyando.

–¿Por qué faltó apoyo popular para contrarrestar el golpe contra Dilma?
–Fueron muchas razones, fuimos masacrados por el mercado y los grandes medios.

–Dilma nombró a un economista neoliberal, Joaquim Levy, que aplicó un ajuste.

–Eso fue en el segundo gobierno (2015-2016) cuando la economía ya estaba mal, allí entró Joaquim Levy y empeoró las cosas… es verdad que el plan neoliberal que ahora realiza el ministro de Hacienda Henrique Meirelles, Levy ya lo había aplicado pero con menos intensidad.

Pero no se olvide de que Dilma fue víctima de un boicot empresarial duro en su primer mandato (2011-2014), porque ella entró con la decisión política de avanzar frente a los grupos económicos. Y la respuesta fue que nadie invertía un real, fue realmente un boicot porque Dilma los enfrentó. Y tal vez lo más duro fue el ataque del poder financiero.

–¿Luego de que Dilma bajó las tasas de interés?

–Dilma asumió en 2011 con una política económica de reducción fuerte de las tasas y el mercado se enfureció. Además, ella enfrentó al agronegocios con un código florestal para contener el desmatamiento, ella enfrentó a grupos oligopólicos con su ley de puertos. Y algo que a veces se pasa por alto al hacer el balance de su gobierno: Dilma enfrentó en serio, sin retórica, a Estados Unidos cuando canceló el viaje a Washington, una visita de Estado, en protesta porque Petrobras fue espiada por la Agencia Nacional de Seguridad.

El proyecto del capital financiero internacional tiene directrices muy claras que se aplican a todos los países de América Latina. Son la precarización de las relaciones de trabajo, la reducción del Estado, el fin del actual modelo de previsión social, internacionalización rápida y violenta de la economía. Una globalización que exige una privatización agresiva así como la venta de tierras a capitales extranjeros, un tema que molesta a las Fuerzas Armadas porque significa afectar la soberanía en la Amazonia, abrir la minería y el petróleo al capital internacional. Destruye todos los postulados del nacionalismo desarrollista.

Pagina 12

Zarattini destaca reencontro de Lula com o povo nordestino

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), que acompanhará a caravana Lula Pelo Brasil, avalia que a atividade vai proporcionar ao ex-presidente um reencontro com amigos, companheiros e, principalmente, com o povo nordestino.

Durante 20 dias, Lula visitará municípios que mudaram para melhor social e economicamente no período de seus governos. Ele encontrará agricultores familiares para conhecer as experiências exitosas no campo; ao mesmo tempo em que será homenageado em universidades como a do Recôncavo Baiano (UFRB) e também a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). As obras de Transposição do São Francisco e do metrô de Salvador – que foram construídas nos governos de Lula e de Dilma – igualmente estarão no roteiro.


“É uma oportunidade que o presidente Lula tem de debater com a população as melhores saídas e caminhos para que o Brasil reencontre o desenvolvimento econômico e a distribuição de renda, para que todos consigam viver melhor”, afirmou o líder Zarattini.

Bancada denuncia MP que transfere renda do trabalhador para sistema financeiro

A bancada do PT na Câmara divulgou nota, nesta quinta-feira (17), na qual lamenta a aprovação, nesta semana, do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória (MP 775/2017), que fere os interesses de todas as pessoas que tenham imóvel alienado como garantia de financiamento. A medida foi aprovada com o apoio da bancada de apoio ao governo Michel Temer, apesar da reação contrária do PT e de outros partidos de oposição.




Na nota, assinada pelo líder da bancada, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) a bancada condena o objetivo da MP de “ penalizar a classe trabalhadora, transferindo renda do trabalho para o sistema financeiro. Como o tema era estranho ao texto original, vamos denunciar a aprovação e lutar com os movimentos de moradia para exigir o veto da medida”. Leia a íntegra:


“BASE DE TEMER AGE DE NOVO CONTRA O POVO BRASILEIRO


A Bancada do PT na Câmara lamenta profundamente a aprovação, na terça-feira, 15, de dispositivos incorporados no Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 775/2017 que ferem diretamente os interesses de todas as pessoas que tenham imóvel alienado como garantia de financiamento. A medida foi aprovada com o apoio da bancada de apoio ao governo Michel Temer, apesar da reação contrária do Partido dos Trabalhadores e de outros partidos de oposição.

Originalmente, a MP tinha o objetivo contribuir para reduzir os riscos de fraude, ampliar o grau de segurança jurídica das transações contratadas no mercado financeiro e, em última instância, propiciar condições para a ampliação e diminuição do custo do crédito, sobretudo para as pequenas e micro empresas. Contudo, a base governista de apoio Temer não resistiu, mais uma vez, em repetir sua prática cotidiana: atacar os direitos dos trabalhadores.

Trata-se de um retrocesso monumental. Pelo ordenamento jurídico atual, o imóvel comprado garante, em caso de inadimplência, a quitação da dívida decorrente de sua aquisição. Mas a MP 775 aprovada na Câmara define que essa garantia pode não ser mais suficiente, e caso o valor apurado na sua venda após a retomada seja menor que o montante total da dívida, o tomador continuará obrigado a pagar o saldo devedor.

Esse dispositivo tem implicação direta nas operações de financiamento no âmbito do sistema financeiro habitacional, em que o imóvel é usado como garantia. Em contexto de crise econômica em que, por um lado, o desemprego aumenta a inadimplência e, por outro, o preço dos imóveis tendem a diminuir em termos reais, existe a tendência de haver um descasamento entre os saldos devedores e o valor dos imóveis passíveis de serem objeto de execução pelos bancos.

Em resumo, a base governista optou por privilegiar os bancos, cujos lucros astronômicos são os maiores do planeta, em detrimento do povo brasileiro. É a lógica que move o atual governo: retirar direitos dos trabalhadores e beneficiar o sistema financeiro e camadas privilegiadas da sociedade.

Nós, da Bancada do PT, repudiamos a incorporação, na MP, de medida cujo objetivo é claríssimo: penalizar a classe trabalhadora, transferindo renda do trabalho para o sistema financeiro. Como o tema era estranho ao texto original, vamos denunciar a aprovação e lutar com os movimentos de moradia para exigir o veto da medida.

Brasília, 17 de agosto de 2017

Carlos Zarattini (PT-SP), líder do partido na Câmara dos Deputados”

PT na Câmara/Foto: Site Google


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

ARTIGO Zarattini condena postura ‘tacanha e ideológica ‘ de Temer em relação à Venezuela

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (15) a decisão “tacanha e ideológica’’ do governo ilegítimo Michel Temer de tentar isolar a Venezuela e impor ao país vizinho ‘’ um bloqueio econômico e comercial que atenda aos interesses dos Estados Unidos’’.

Essa posição, na análise de Zarattini, além de jogar na lata de lixo os princípios historicamente seguidos pela diplomacia brasileira, como a não ingerência nos assuntos internos de outros países, contraria os interesses das empresas brasileiras. “Hoje, as relações comerciais entre os dois países são significativas para a balança comercial. “

“O Brasil deixou de ser um interlocutor de Caracas e, na prática, dá apoio tácito a radicais que desprezam o diálogo e cogitam soluções belicistas, como a defendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao qual o Planalto parece ter-se alinhado incondicionalmente”, comentou Zarattini, em artigo. ”Temer parecer ter predileção pelo patrocínio de ações para causar retrocessos na América do Sul, assumindo uma campanha da direita contra a esquerda no subcontinente.”



Leia a íntegra do artigo:

“Venezuela: Luta ideológica de Temer joga no ralo política externa

A atual posição do governo de Michel Temer em relação à Venezuela é tacanha, ideológica e enterra princípios que historicamente foram seguidos pelo Itamaraty. Temer foi um dos grandes articuladores do afastamento da Venezuela do Mercosul; a política adotada nessa ação buscou, em realidade, impor ao país vizinho um bloqueio econômico e comercial que atenda aos interesses dos Estados Unidos. É uma decisão que vai na contramão das necessidades dos empresários brasileiros. Hoje, as relações comerciais entre os dois países são significativas para a balança comercial.

O atual governo prega uma política externa livre de “preferências ideológicas”, mas suas ações têm claro caráter ideológico e partidário. Em vez de atuar num processo de diálogo e pacificação, ajudando na continuidade do processo democrático na América Latina, Temer assume uma oposição frontal ao governo venezuelano.

O Brasil deixou de ser um interlocutor de Caracas e, na prática, dá apoio tácito a radicais que desprezam o diálogo e cogitam soluções belicistas, como a defendida pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao qual o Planalto parece ter-se alinhado incondicionalmente. Temer parecer ter predileção pelo patrocínio de ações para causar retrocessos na América do Sul, assumindo uma campanha da direita contra a esquerda no subcontinente.

A verdade é que a diplomacia brasileira, respeitada por décadas em todo o mundo, está sendo vilipendiada. Ao ignorar os princípios da não intervenção nos assuntos internos de outros países e o respeito à autodeterminação dos povos, Temer joga no ralo as diretrizes básicas e tradicionais de nossa política externa. Hoje, o capital político e diplomático do Brasil, fortalecido nos governos Lula, segue ladeira abaixo. Décadas de mediações brasileiras em conflitos regionais, prezando a moderação, o diálogo e a solução pacífica das controvérsias, ficaram no passado.

O uso da força — já condenado, tardiamente, pelo Mercosul — viola os princípios básicos do Direito Internacional e, como disse o ex-chanceler Celso Amorim, levaria uma guerra civil para a Venezuela e provocaria uma espécie de novo Vietnã na América do Sul e na fronteira brasileira.

Um conflito armado no pais vizinho significaria arrastar todo os países da região para uma turbulência de consequências imprevisíveis. Um resultado negativo imediato seria no plano da integração regional, solapando todos os processos em curso, como o Mercosul, a Unasul e outras iniciativas para a aproximação entre os países sul-americanos, num objetivo comum de tornar a região próspera e sem conflitos. Esses esforços de integração regional têm sido levados a cabo nas últimas décadas. Tivemos avanços extraordinárias que a miopia do governo Temer parece não perceber.

É inconcebível o tratamento belicoso e provocador que o governo Temer tem com a Venezuela. Desde a destituição da presidenta legitima Dilma Rousseff, parece que o principal objetivo da política externa do atual governo é enfrentar Nicolas Maduro e destituí-lo do cargo, com o Brasil sendo uma espécie de representante plenipotenciário de Donald Trump na América do Sul.

Nós, do PT, temos insistido que a solução para a crise na Venezuela passa pelo bom senso e diálogo. Por isso defendemos que todas as forças políticas daquele país, juntamente com diversos atores internacionais, apostem numa solução democrática e pacífica para o conflito vivido hoje país vizinho. Um conflito intensificado pela interferência nada republicana e democrática de alguns países que estão de olho, com certeza, nas riquezas da Venezuela.”


PT na Câmara

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 15 de agosto de 2017 
http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/venezuela-luta-ideologica-de-temer-joga-no-ralo-politica-externa.html

Reforma Política: PT quer mudar financiamento de campanha e Distritão

O plenário da Câmara encerrou nesta quarta-feira (16) a discussão do relatório da Reforma Política que trata de temas constitucionais (PEC 77/03), elaborado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) e aprovado na comissão especial que analisou o tema. A votação deverá ocorrer na próxima semana. Durante o debate, o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (SP), adiantou que o partido vai apresentar destaques ao texto alterando a forma de composição do fundo de financiamento das campanhas e propondo o retorno do sistema proporcional nas eleições legislativas.

Pela proposta apresentada por Zarattini, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) deixaria de ser formado com 0,5% da receita corrente líquida (hoje R$ 3,6 bilhões) e passaria a ser definido na Lei Orçamentária Anual.

“A Comissão de Orçamento define em lei o que será destinado as eleições, de acordo com a situação do País. A população pode ficar tranquila, não será retirado recursos da saúde ou da educação para as campanhas”, disse.

Ainda no tema do financiamento, Zarattini rechaçou qualquer tentativa de retorno do financiamento empresarial. Segundo ele, “esse sistema levou o Brasil aos grandes escândalos que jogaram o mundo político na atual crise”.


“Também precisamos reduzir o teto de gastos (nas campanhas). Não é possível um teto de R$ 150 milhões para a campanha de Presidente da República, nem de R$ 2,5 milhões para a de deputado federal. As eleições precisam ser mais baratas, sem marqueteiro, com candidatos falando diretamente em estúdios sem truque cinematográficos”, defendeu.

O líder do partido informou ainda que a bancada também vai propor a substituição do “Distritão” pelo atual sistema proporcional nas eleições legislativas. O Distritão foi incluído no relatório de Vicente Cândido pelo PMDB, com apoio do PSDB, DEM e outros partidos.

“O PT sempre defendeu o sistema proporcional, porque garante a representatividade de todas correntes de opinião. Somos contra o Distritão porque ele desagrega os partidos e impede a renovação do Parlamento. Também nos opomos ao distrital misto, porque distorce a representação. A metade se elege por lista, mas a outra se elege pelo distrito, excluindo as minorias da representação política”, explicou Zarattini.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também defendeu as mesmas mudanças na composição do fundo público para financiar as campanhas e a manutenção do atual sistema proporcional. Segundo o parlamentar cearense, uma Reforma Política nesses moldes atende os anseios mínimos da população.

“Precisamos buscar o entendimento, porque sem aprovar essa reforma não teremos como moralizar o sistema político brasileiro. Pessoalmente defendo a aprovação do fundo público, a manutenção do voto proporcional, fim das coligações e adoção da clausula de desempenho. Precisamos dar reposta a sociedade para essa crise da política. A Reforma Política não é do governo ou da oposição, é do Parlamento visando fortalecer a democracia”, ressaltou.

Os líderes Carlos Zarattini e José Guimarães também defendem como avanços na Reforma Política outros temas que ainda devem ser votados no plenário, como o fim das coligações e a cláusula de barreira.

Héber Carvalho

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Zarattini: Corte no Bolsa Família é ação cruel de Temer contra os pobres

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou nesta sexta-feira (11) o governo Michel Temer por ter cortado, no mês de julho, 543 mil benefícios do Bolsa Família. “Trata-se de um retrocesso monumental e cruel: três anos depois de o Brasil sair do mapa mundial da fome da ONU — o que significa ter menos de 5% da população sem se alimentar o suficiente —, a ameaça da fome volta a assombrar o povo brasileiro”, disse o líder.

Na opinião do parlamentar, retirar mais de meio milhão de famílias do programa insere-se na estratégia de Temer de atacar todas as conquistas sociais e econômicas do povo brasileiro ao longo de décadas. “A opção de cortar benefícios e atacar os programas sociais revela a face cruel do “Novo Brasil” que Temer está construindo”.

Além do corte de beneficiários, há meio milhão de famílias à espera do benefício, sem qualquer previsão de serem contempladas, o que mostra, segundo Zarattini, que com Temer a crise econômica e social tem-se agravado, levando as pessoas a procurar ajuda dos programas sociais. “O desemprego alcançou o índice mais alto da história, com mais de 14 milhões de desempregados . Isso gera maior procura pelo Bolsa Família.”


O Programa Bolsa Família foi criado pelo ex-presidente Lula em 2003 e retirou 42 milhões de brasileiros da extrema pobreza. Quando a presidenta legítima Dilma Rousseff foi afastada pelo golpe parlamentar, 13,9 milhões de famílias recebiam benefícios do Programa. Com os golpistas no poder, em julho passado caiu para 12,7 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social.

“Em pouco mais de um ano, mais de 1,2 milhão de pessoas saíram da rede de proteção. São quase 5 milhões de pessoas, a maioria crianças, que estão sendo atingidas por essa política desumana”, disse Zarattini. “ Temer desprotege justamente os mais vulneráveis”,

O líder observou que o ataque ao Bolsa Família acontece simultaneamente a ações contra outros programas sociais que colocaram o Brasil como exemplo mundial de combate à fome e à miséria. Um dele é o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), cujos recursos foram drasticamente reduzidos. O PAA é para a compra da produção do pequeno agricultor, para distribuição a hospitais, escolas públicas e presídios.

ARTIGO: Projeto de Temer é transformar o Brasil em república das bananas

O projeto antinacional e antipopular do governo Temer compromete o futuro do Brasil como nação independente, capaz de tomar decisões de acordo com os interesses nacionais. O alerta é do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em artigo publicado nesta semana no Blog do Noblat. “Temer implementa um projeto subalterno, que contrasta com a grandeza de um país continental com enormes riquezas, potencialidades e o maior parque industrial da América Latina”, diz o texto.

O líder lembra que Temer chegou ao poder por meio de um golpe parlamentar e hoje amarga rejeição histórica de 90% da população. “Esse governo (…) não tem legitimidade para implementar uma política econômica ortodoxa e a agenda de desmonte de direitos de sociais e trabalhistas. Porque essa política econômica não foi referendada pelas urnas”, afirma.

Para Zarattini o único caminho para o Brasil sair do fundo do poço e superar a profunda crise econômica, política e social atual é eleições diretas.

Leia na íntegra:


Projeto de Temer é transformar o Brasil em república das bananas



O futuro do Brasil como nação independente e capaz de decidir seus destinos corre sérios riscos com a manutenção do governo de Michel Temer. Isso porque o projeto antinacional e antipopular em curso compromete a capacidade do Brasil de tomar decisões de acordo com os interesses nacionais. Temer implementa um projeto subalterno, que contrasta com a grandeza de um país continental com enormes riquezas, potencialidades e o maior parque industrial da América Latina.
Temer é ilegítimo e chegou ao cargo por meio de um golpe parlamentar. Hoje amarga rejeição histórica de 90% da população. Esse governo, que não teve um voto sequer, não tem legitimidade para implementar uma política econômica ortodoxa e a agenda de desmonte de direitos de sociais e trabalhistas. Porque essa política econômica não foi referendada pelas urnas.

O governo Temer, se não for barrado, vai levar o Brasil à mera condição de país periférico exportador de minérios e produtos agrícolas, à mercê de decisões externas. É uma lógica cruel, para atender exclusivamente ao setor financeiro e grupos estrangeiros.

O resultado é mais arrocho para o povo brasileiro que sofre com altas taxas de desemprego e cortes em programas e políticas de proteção social levando o velho fantasma da fome a assombrar as famílias brasileiras não só no Nordeste e Norte, mas em todo o País. Resultado da política cruel adotada pelo governo Temer.

Temer e seus apoiadores dão a entender que querem voltar à época da escravidão e do Brasil Colônia. Não há preocupação com projeto nacional, num momento em que os principais países do mundo fortalecem sua soberania. Os golpistas querem transformar o Brasil em república das bananas.

Há inúmeros exemplos da prática antinacional de Temer. A entrega do pré-sal a preços irrisórios para petrolíferas estrangeiras; a privatização da Petrobras, disfarçada de venda de ativos e sob pretexto de recuperação de uma empresa vítima de corrupção de políticos; a venda indiscriminada de terras para estrangeiros; a abertura de mais de 20 mil áreas para mineração na Amazônia; venda de hidrelétricas já amortizadas para estrangeiros.

Querem reduzir a pó a nossa indústria, a pesquisa científica e tecnológica e sucatear as universidades públicas e os institutos de pesquisa e de desenvolvimento científico. É o complexo de vassalagem que move os atuais detentores do poder, como se o Brasil não pudesse almejar um lugar ao sol no concerto das nações, um país desenvolvido, soberano, autônomo, que se impõe perante os outros países num contexto internacional.

Os segmentos da elite brasileira que apoiaram o golpe são os mesmos que, no passado, lutaram contra governos que defenderam nossas riquezas e proporcionaram melhores condições de vida para o povo brasileiro. É o caso dos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck , João Goulart e, recentemente, os de Lula e Dilma.

Temer conseguiu enterrar até a clássica diplomacia brasileira, que sempre prezou os princípios da autodeterminação dos povos e da não ingerência nos assuntos internos de outros países. No caso da Venezuela, em vez de ajudar a pacificar, Temer aliou-se como lacaio ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para intensificar a crise no país vizinho.

Temos que respeitar e não intervir, porque defendemos a autodeterminação dos povos. Temer concentra todos seus esforços numa política omissa e submissa destinada a atender interesses internacionais, especialmente, dos EUA. E o Itamaraty, simplesmente, foi levado a deixar de defender o Brasil como Nação.

Para o Brasil sair do fundo do poço e superar a profunda crise econômica, política e social atual, o único caminho é eleições diretas, para que mais de 100 milhões de brasileiros que podem votar decidam quem querem para presidente e qual o programa socioeconômico que nós devemos levar adiante para melhorar a vida do povo brasileiro.

O povo brasileiro não aguenta mais o desastre chamado Michel Temer.


Leia também no Blog do Noblat:

http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/08/projeto-de-temer-e-transformar-o-brasil-em-republica-das-bananas.html