Bancada do PT lamenta falecimento de ex-deputado Ricardo Zarattini, o Velho Zara

Nota de pesar

Hoje, o Brasil fica mais triste diante da perda irreparável de Ricardo Zarattini Filho, grande revolucionário, exemplo de brasileiro apaixonado e dedicado à construção de uma Nação mais justa e solidária. A bancada do PT na Câmara lamenta o falecimento e presta solidariedade ao nosso líder Carlos Zarattini pela triste perda do seu pai e companheiro.

Ricardo Zarattini Filho, o Velho Zara, 82 anos de idade, engenheiro e ex-deputado federal teve sua história de vida marcada pela sua militância política. Deixa um legado que teve início na sua juventude com forte participação nos movimentos sociais e nas lutas para construir um Brasil mais justo e democrático. Foram 62 anos de militância e dedicação ao País. Viajou o Brasil todo, militou do Nordeste ao Sudeste sempre buscando corrigir injustiças sociais.

Aos 16 anos, participou da campanha “O Petróleo é Nosso”, que resultou na criação da Petrobras. Em vários momentos de nossa história, Ricardo Zarattini esteve presente, atuando de forma ativa. Viveu na clandestinidade, foi várias vezes preso e barbaramente torturado. Militou no Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) e, posteriormente, na Ação Libertadora Nacional (ALN).

Na Câmara dos Deputados, teve atuação brilhante e marcada pela defesa da soberania nacional.

Ricardo Zarattini deixa filhos, Carlos Zarattini, deputado federal pelo PT e líder da Bancada, e Mônica Zarattini, fotógrafa, além de três netas. Deixa uma legião enorme de companheiros e companheiras que compartilharam de seus ensinamentos, de sua experiência e de sua eterna juventude para com energia lutar por um Brasil soberano e justo para a maioria do povo.

Brasília, 15 de outubro de 2017

Bancada do Partido dos Trabalhadores – Câmara dos Deputados

É urgente que Câmara vote PL sobre abuso de autoridade, defende Zarattini

Fatos recentes que apontam para condutas abusivas de poder praticadas por agentes públicos levaram o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a exigir do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que desengavete o projeto de lei (PL 7596/17), do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade.

A proposta lista 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre elas, obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame.

“Esse projeto veio do Senado faz tempo e está parado na Câmara há meses. Queremos que o presidente Rodrigo Maia coloque em votação, na semana que vem, a lei de abuso de autoridade porque essa é uma prática que atinge toda a população”, alertou Zarattini, durante entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (11).

“Estamos vendo no Brasil um verdadeiro abuso de autoridades judiciais e policiais que fazem perseguição às pessoas, às entidades ou àqueles que não têm nada a ver com política”, alegou Zarattini.

Lembrou o parlamentar que a sociedade brasileira presenciou esse excesso de poder por parte da Polícia Civil de São Paulo que invadiu, no ano passado, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), no município de Guararema, no interior de São Paulo. “Foi feita uma invasão completamente ilegal com a justificativa de que ali teria uma pessoa foragida e armas”, criticou Zarattini.

O líder Zarattini associa também à abuso de autoridade a morte recente do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Concellier. “O reitor acabou se suicidando em função da humilhação que sofreu em todo o processo que, além de prisão, o proibiu de entrar na universidade”, lamentou Zarattini a morte que chocou o país.

Outro caso observado pelo parlamentar, que revela caráter abusivo da polícia paulista, diz respeito à busca e apreensão de drogas e armas feita na casa de Marcos Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Segundo Zarattini, a polícia agiu a partir de uma denúncia anônima, sem qualquer investigação que a embasasse.

Observou Zarattini que, não logrando sucesso na ação, os policiais acabaram levando computadores e documentos que não tinham nenhuma associação com a denúncia. “Como um juiz pode determinar busca e apreensão sem nenhuma investigação, com base apenas em denúncia anônima?”, questionou.

“Não podemos concordar com o tipo de ação que a polícia, o judiciário e o Ministério Público vem praticando. Isso não pode acontecer”, condenou o líder da bancada do PT.

Benildes Rodrigues

Câmara aprova fundo público para financiar campanhas

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4) a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, previsto no projeto de lei (PL 8703/17) que veio do Senado e foi relatado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. Estimado em R$ 1,7 bilhão, o fundo público será composto por 30% das emendas parlamentares de bancada e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária eleitoral, que será extinta. O horário eleitoral gratuito será mantido. Para entrar em vigor nas eleições de 2018, o projeto precisa ser sancionado até sexta-feira (6).

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), explicou por que o partido defendeu a criação do fundo eleitoral. “Porque sempre defendemos o financiamento público, porque sempre lutamos pelo fim do financiamento privado, seja de pessoa física ou jurídica. Mas não queremos só o financiamento público, queremos também limitar o custo das campanhas, porque hoje é cada partido que estabelece o limite e, com isso, as campanhas estão ficando cada vez mais cara, já que os mais ricos podem contribuir com quanto quiser. É preciso igualar as campanhas pelas ideias e não pela riqueza”.

O financiamento público também, de acordo com Zarattini, evita a formação de grupos milionários, como o Fundo Cívico Para a Renovação da Política, que oferece bolsas de estudo para interessados em vaga no Legislativo, do qual faz parte o apresentador Luciano Huck. “Eles estão criando este fundo para eleger aqueles que são a favor das privatizações, da Reforma da Previdência, da retirada de direitos trabalhistas, e que querem entregar as nossas riquezas”, denunciou.

Zarattini: com PSDB esfacelado, afastamento de Temer é chance “concreta”

Ao avaliar os últimos acontecimentos que dominaram a cena política, nesta semana, o líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o esfacelamento do PSDB, aliado ao alto índice de rejeição do governo ilegítimo de Michel Temer, podem levar o plenário da Câmara a acatar a nova denúncia de obstrução de justiça e organização criminosa que pesam sobre Temer.

“O PSDB, que é o segundo maior partido da base do governo, está completamente desorganizado, destroçado, sem liderança e sem linha política”, relatou o líder a grave crise na base do governo golpista. Nesta quinta-feira (5), a retirada da Comissão de Constituição e Justiça pelo PSDB do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra Temer, agravou a crise na base de Temer.

Segundo o deputado Zarattini, a legenda quer ficar no governo, mas os deputados tucanos, além de fazerem oposição, querem derrubar o governo. “Isso demonstra as contradições do PSDB. É uma situação completamente esquisita, esdrúxula que vai levar o partido ao destroçamento. Então, a possibilidade de ter um número maior de deputados votando a favor da aceitação da denúncia e, eventualmente, até atingir o número para afastamento do presidente é concreta”, considerou.

Observou Zarattini que a impopularidade de Temer e a proximidade do pleito eleitoral exercerão forte influência na decisão. Para ele, os parlamentares que dão sustentação ao ilegítimo, não querem embarcar numa tese que não tem aceitação da opinião pública.

“Quanto mais o governo é rejeitado pela população, quanto mais se aproxima das eleições os deputados querem se manter distantes desse governo. Evidentemente, votar a favor da rejeição da denúncia vai representar um peso na reeleição dos deputados”, avaliou Zarattini.

Reforma política – Sobre a conclusão da votação da Reforma Política pelo plenário da Câmara, na noite de quarta-feira, o líder petista reafirmou a importância da aprovação da proposta que acaba com as coligações a partir de 2020, institui a cláusula de desempenho que vai reduzir o número excessivo de partidos existentes e estabelece tetos de gastos para as candidaturas que, na avaliação dele, reduzirá os gastos de campanha.

Teto – Lamentou o deputado o fato de o Senado ter retirado do texto o artigo que versa sobre o autofinanciamento de campanha. O item que estabelecia o valor máximo de R$ 200 mil para autofinaciamento eleitoral foi excluído. “A gente já viu, em campanhas recentes, a quantidade de candidatos milionários que jogam milhões na sua campanha. Então, tinha que ter um teto, infelizmente o Senado retirou esse teto. Nós vamos ter que ver como resolver esse problema”, enfatizou.

Destacou o líder que a Câmara conseguiu aprovar várias medidas infraconstitucionais na legislação eleitoral que vão permitir uma campanha mais democrática. Como exemplo ele citou a eliminação da chamada cláusula de exclusão por partido que não chegar ao consciente eleitoral, a aprovação do financiamento público, que vai acabar de vez com o financiamento empresarial no país. “Então, eu considero que foi uma reforma política muito boa”, comemorou Zarattini.

Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

Artigo: Zarattini celebra os 64 anos da Petrobras mas adverte: Temer é ameaça à empresa

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), comemorou hoje (3) os 64 anos da Petrobras, mas advertiu que a estatal, criada por Getúlio Vargas com o ‘’sangue e o suor dos brasileiros’’, corre sérios riscos sob o governo golpista Michel Temer. Ele lembrou que o presidente da empresa, Pedro Parente, é dono de uma consultoria para gestão de grandes fortunas e está fazendo a festa de grupos estrangeiros, ao fatiar e abrir mãos de ativos da Petrobras.

Zarattini observou, em artigo, que a estatal sempre gerou a cobiça de grupos estrangeiros. “E, com o governo atual, investidores externos encontraram prepostos para fazer o serviço entreguista. A Petrobras está sob ameaça e perde seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional”.

Para o líder do PT, o fatiamento da Petrobras, juntamente com a privatização de outras estatais e de riquezas nacionais como o pré-sal, insere-se numa lógica subalterna do governo ilegítimo de Temer, que visa basicamente a destruir direitos do povo brasileiro e agradar aos interesses do setor financeiro e de grupos estrangeiros.

“O momento é crucial: ou resistimos ou vamos nos tornar uma mera colônia exportadora de matérias primas”, alertou o líder.

Leia a íntegra do artigo:

Petrobras, 64 anos: Temer é a maior ameaça à empresa

A Petrobras, uma das maiores conquistas do povo brasileiro, completa nesta terça-feira (3) 64 anos. Devemos comemorar a data, mas sabendo que hoje, com o governo Michel Temer, a empresa sofre as mais graves ameaças contra sua existência ao longo da história. Sob administração do tucano e privatista Pedro Parente, dono da Prada, empresa de consultoria para gestão de grandes fortunas privadas, a Petrobras está sendo fatiada e privatizada. Seus ativos são vendidos a preços irrisórios, fazendo a festa de grupos estrangeiros.

A estatal foi criada por Getúlio Vargas, depois da memorável campanha sob o lema “O Petróleo é Nosso”. A Petrobras custou o sangue e o suor dos brasileiros e se tornou uma das maiores empresas petrolíferas do planeta. Desde sempre, gerou a cobiça de grupos estrangeiros. E, com o governo atual, investidores externos encontraram prepostos para fazer o serviço entreguista. A Petrobras está sob ameaça e perde seu papel estratégico para o desenvolvimento nacional.

Mas a sociedade brasileira começa a reagir contra os desmandos entreguistas e antinacionais de Temer. Nesta terça, 3, no centro do Rio, haverá um ato com a participação de diversas categorias profissionais em defesa das empresas públicas e da soberania nacional. Começa com uma concentração diante do prédio da Eletrobras, outra empresa estratégica na mira privatista do governo atual e segue até o prédio da Petrobras. Os manifestantes passam também pelo BNDES, banco estatal de fomento vital para os interesses nacionais e igualmente sob ataque de Temer e da quadrilha que assumiu o Palácio do Planalto.

Outra importante iniciativa foi a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, em cerimônia realizada Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, na segunda-feira, 2. O movimento tem como objetivo promover um amplo debate sobre a agenda de privatizações do governo e apresentar uma proposta que possa garantir que os recursos naturais sejam usados no desenvolvimento nacional. A Frente também lançou um abaixo-assinado pela realização de um plebiscito revogatório das privatizações de Temer.

O ataque de Temer às riquezas nacionais e empresas públicas é o maior de nossa história. E a investida contra a Petrobras sintetiza a escandalosa política entreguista inaugurada com o golpe parlamentar que derrubou Dilma Rousseff. A empresa deve ser salva, impedindo-se e revertendo-se sua fragmentação, destruição e privatização.

É preciso restabelecer os planos de investimento da estatal, concluir as obras paradas, especialmente plataformas e refinarias. E retomar a política de conteúdo nacional e regional e de compras da Petrobras, para alavancar nossa economia, gerando empregos, renda e desenvolvimento.

A Petrobras é garantia de nosso passaporte para o futuro, assim como as reservas do pré-sal, que o atual governo praticamente doa a petroleiras estrangeiras, com o barril de petróleo vendido por menos do que uma garrafa de refrigerante. Trata-se de um dos episódios mais vergonhosos da história brasileira.

A reação de setores organizados da sociedade em defesa das empresas públicas tem importância estratégica para a defesa do futuro do País. Está em curso um verdadeiro desmonte sistemático das conquistas econômicas, sociais e trabalhistas do povo brasileiros conseguidas ao longo de décadas. É o momento de mobilização contra um governo cujo projeto principal é colocar o Brasil em liquidação, atuando a serviço dos interesses estrangeiros.

O consumidor corre o risco de pagar mais pelas contas de luz e pelos combustíveis, mas, pior do que isso, o que está em jogo é um país de extensão continental perder sua autonomia e capacidade de planejamento de desenvolvimento de longo prazo, ficando à mercê do mercado financeiro e de grupos externos.

O momento é crucial: ou resistimos ou vamos nos tornar uma mera colônia exportadora de matérias primas.

(Artigo publicado originalmente no Blg do Noblat, no dia 3 de outubro de 2017: http://noblat.oglobo.globo.com/artigos/noticia/2017/10/petrobras-64-anos-temer-e-maior-ameaca-empresa.html

Foto: Gustavo Bezerra 

MP do Refis é aprovada na Câmara para atender interesse dos que apoiaram o golpe

Com o voto contrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27), o novo Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias (Refis). A proposta contida no substitutivo do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) à Medida Provisória 783/17, beneficia empresas que se encontram com dívidas junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Procuradoria-Geral da União.

A proposta do governo ilegítimo de Michel Temer, em parceria com os seus aliados no Congresso Nacional, concede generosos descontos aos devedores e sonegadores. Os juros oscilam entre 50% a 90%, e as multas podem ser de até 70%. Com isso, o governo em vez de aumentar a sua arrecadação, diminui.

Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, as mudanças que os deputados fizeram no texto provocam uma perda de R$ 800 milhões nos R$ 8,8 bilhões que o governo esperava arrecadar com o programa em 2017. Cálculos da Receita, porém, indicam perda ainda maior, de R$ 5,6 bilhões. Estima-se que para 2018 as perdas atinjam a casa de R$ 2,4 bilhões.

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), afirmou que o governo ilegítimo de Michel Temer tinha o entendimento de não fazer nenhuma modificação na medida provisória, de autoria da Receita Federal. No entanto, explicou o petista, Temer acabou negociando com os parlamentares que tinham maior interesse no assunto, e cedeu em alguns pontos.

“Nós consideramos que, dessa forma, o governo tentou amolecer o coração desses deputados para que eles não votem pela aceitação da segunda denúncia que pesa sobre Michel Temer, pelos crimes de formação de quadrilha e obstrução à Justiça”, observou o deputado Zarattini.

Benildes Rodrigues / Foto: Gustavo Bezerra

Lula: “Não baixo minha cabeça, quem quiser me derrotar vai ter que lutar muito”

Em entrevista ao programa Contraponto, da Rádio Trianon, nesta terça-feira (26), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a perseguição jurídica e midiática que sofre diariamente, fez um balanço da Caravana pelo Nordeste e falou sobre o seu próximo destino, uma viagem pelo norte do estado de Minas Gerais.

“A caravana foi um jeito mais eficaz de estar em contato com as pessoas, de entender como está a sociedade. Quero voltar a viajar o Brasil para dizer claramente, olhando no olho do povo, que a gente pode voltar a crescer”, disse o ex-presidente, que anunciou o planejamento de sua próxima caravana por Minas Gerais.

Durante a entrevista, Lula falou sobre a importância de ter uma imprensa democrática no Brasil e voltou a afirmar que pretende fazer a regulação da mídia no país, caso seja presidente outra vez. “As mentiras estão cansando a sociedade brasileira. Vamos ter que convocar uma grande conferência nacional, com todos os meios de comunicação, para decidir como vamos democratizar os meios no país”.

Sobre a política de cortes de direitos do governo ilegítimo de Michel Temer, Lula avalia que o povo brasileiro está angustiado ao ver vários programas sociais serem aniquilados. “Nenhum governo tem direito de limitar gastos por 20 anos. Temos, sim, que fazer uma constituinte revogatória para dar condições do Estado fazer políticas de indução para voltarmos a ter novos ativos. Do jeito que caiu a economia brasileira, imagine quantas pessoas já perderam casa, emprego e a esperança?”, questionou Lula, que disse não se conformar em ver as pessoas sem ter o que comer novamente.

Para o ex-presidente, o país está vivendo uma situação de anormalidade, com comportamento autoritário de setores do poder judiciário. “Muitas vezes o judiciário induzido por setores da imprensa tem uma atuação, mas eu tenho desafiado eles a apresentarem uma prova contra mim. Não sei se terão a grandeza de me pedir desculpas, mas estou disposto a brigar. Não baixo minha cabeça, quem quiser me derrotar vai ter que lutar muito”.

Lula comentou ainda sobre as mobilizações no país e destacou a plataforma ‘O Brasil que o povo quer’, a nova ferramenta do Partido dos Trabalhadores, em parceria com a Fundação Perseu Abramo. “O povo brasileiro sabe nesse momento da fragilidade das instituições e está se preparando para 2018. Por isso, nós do PT decidimos abrir um debate na internet para que as pessoas digam o que querem para esse país”, finalizou.

Conheça a plataforma e participe: www.brasilqueopovoquer.org.

ARTIGO Zarattini denuncia “quadro caótico” do país e defende afastamento de Temer

Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) condena os cortes orçamentários do governo ilegítimo sobre programas que auxiliam na geração de empregos, na melhoria da economia e da qualidade de vida do cidadão, com o Minha Casa, Minha Vida, revelando assim a faceta mais cruel da sua política econômica de arrocho.

Segundo o líder, a Câmara deu início à análise de mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

“Diante desse cenário caótico, a bancada do PT na Câmara vai se empenhar na luta pelo afastamento de Temer para devolver o País à legalidade democrática, ao crescimento econômico e à preservação de direitos”, diz o texto publicado no Blog do Noblat. Leia a íntegra:

Temer destrói o programa Minha Casa, Minha Vida

Um dos efeitos mais cruéis da política econômica recessiva e ortodoxa do governo de Michel Temer é a paralisação dos investimentos.

A política fiscal restritiva, comprovadamente ineficaz para retomada do crescimento, intensifica a crise econômica e cria círculo vicioso: juros altos geram queda da demanda, do investimento e da renda, acarretando queda na arrecadação tributária e, consequentemente, corte drástico nos investimentos públicos.

E em meio à crise econômica, Temer intensifica a destruição de programas sociais, de infraestrutura e de geração de emprego.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi um dos mais atingidos. Até 2016, 3,3 milhões de unidades habitacionais no programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues à população e mais de 4,5 milhões foram contratadas. Mais de 12 milhões de pessoas haviam sido beneficiadas.

Entre 2010 e 2016 foram entregues mais de 1.200 casas por dia. A meta de entregar mais dois milhões de moradias até 2018, do governo Dilma Rousseff, foi abandonada por Temer.

Na contramão dos investimentos dos governos Lula e Dilma em programas sociais, Temer vem promovendo cortes profundos na área social e agora pretende zerar os recursos para habitação popular.

Em 2017, por exemplo, apenas 9% dos valores previstos foram destinados ao programa e a expectativa para 2018 é zerar o repasse de recursos, segundo dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018) enviado pelo governo à Câmara.

A redução nos investimentos afetou, especialmente, as contratações para a faixa 1, aquelas destinadas às famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 1.800. Para essas contratações, que haviam superado as 550 mil unidades em 2013, foi definida uma meta muito menor para 2017 – 170 mil – mesmo vindo de três anos de baixas contratações, o que indicaria a necessidade de um aumento importante para este ano. Mas isso não foi feito.

Ao mesmo tempo em que praticamente acaba com os investimentos no MCMV para a população mais pobre, o governo Temer amplia o valor máximo dos imóveis financiados pela Caixa usando recursos da poupança para aquisição de unidade de até R$ 3 milhões. Uma mudança que beneficia o financiamento de imóveis de luxo acessado pela população de renda mais alta. Uma total inversão do papel da Caixa, que deveria priorizar a população de baixa renda.

De forma escandalosa, o governo Temer promove cortes orçamentários sobre programas que auxiliam na geração de empregos, na melhoria da economia e da qualidade de vida do cidadão, revelando assim a faceta mais cruel da sua política econômica de arrocho.

E essa mudança de paradigma vai afetar os municípios já que o programa gera empregos e tributos. Importante registrar que o Minha Casa, Minha Vida, além de materializar o sonho da casa própria para uma expressiva parcela da população brasileira, também gera empregos nos próprios canteiros de obra e dinamiza a cadeia produtiva da construção civil.

Todo esse cenário revela o descaso de Temer com os programas de habitação popular.

O governo ilegítimo trabalha com todo afinco para retirar os pobres do orçamento a fim de poder honrar seus compromissos com a elite econômico-financeira e política do País, além dos setores da mídia que apoiaram o golpe.

Temer está disposto a promover desmonte nos direitos trabalhistas e sociais e vender o País para estrangeiros a fim de fazer caixa, cobrir o rombo bilionário nas contas públicas, pagar os juros da dívida e atender o mercado financeiro.

Somado ao caos econômico e social, a instabilidade política cresce.

A Câmara deu início nesta terça-feira (26) à análise de mais uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

Essa denúncia soma-se a uma série de outras que revelam como Brasil está sob comando de uma verdadeira organização criminosa que tem como único objetivo fazer o desmonte do País e entregar o patrimônio nacional.

Diante desse cenário caótico, a bancada do PT na Câmara vai se empenhar na luta pelo afastamento de Temer para devolver o País à legalidade democrática, ao crescimento econômico e à preservação de direitos.

Texto publicado no Blog do Noblat:  https://goo.gl/okW7KD

Zarattini cobra fim do governo Temer

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), defendeu nesta terça-feira (26) o fatiamento da segunda denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o presidente ilegítimo Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência), pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. “É importante o desmembramento do processo para individualizar e aprofundar a discussão sobre as graves denúncias”, afirmou Zarattini.

Segundo o líder do PT, o teor das denúncias aponta a necessidade de a Câmara aprovar o afastamento de Michel Temer, para que seja processado pelo Supremo Tribunal Federal. O líder entende que há inúmeras provas concretas de práticas de corrupção de Temer. Para ele, os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento vinculado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, na Bahia, têm relação com Temer. “Essas denúncias têm que ser apuradas detalhadamente”, afirmou o parlamentar.

Zarattini defendeu o afastamento de Temer também pelas práticas nefastas que tem levado a cabo desde que assumiu o poder com um golpe que derrubou a presidente legítima Dilma Rousseff. Segundo o líder, o futuro do Brasil corre sérios riscos sob o comando de Temer. “Entrega as riquezas nacionais aos estrangeiros, como petróleo do pré-sal, e quer vender hidrelétricas da Cemig, de Minas Gerais, a grupos chineses. É uma estratégia que coloca o Brasil em liquidação, para beneficiar grupos estrangeiros e o setor financeiro”.

A leitura no plenário da Câmara dos Deputados da segunda denúncia da PGR ocorreu nesta terça-feira. Após a leitura, o primeiro-secretário, Fernando Giacobo (PR-PR), notificará Michel Temer e os dois ministros. Depois da notificação, a denúncia deve ser enviada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

PT na Câmara / Foto: Gustavo Bezerra

Zarattini condena silêncio dos golpistas sobre afastamento de Aécio

Covardes! Covardes! Foi dessa forma que o líder da Bancada do PT, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em discurso forte e contundente, feito no plenário da Câmara, nesta terça-feira (26) se dirigiu aos parlamentares que dão sustentação ao governo ilegítimo de Michel Temer. O deputado se referiu ao fato de os golpistas se agarrem à carta escrita pelo ex-ministro Antonio Palocci como escudo para ocultar a decisão do Supremo Tribunal Federal que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções legislativas e o colocou em “recolhimento noturno” domiciliar.

“Me espanta muito a liderança da base do governo ressaltar a carta do Palocci e não falar um pio sobre o afastamento do senador Aécio Neves. Eles querem fazer de conta que não aconteceu nada como Aécio. Ele foi afastado pelo STF e a base governista não toca nesse assunto? Covardes, covardes que não têm coragem de debater o que ocorre no Brasil”, acusou Zarattini.

Defendeu o líder petista que, ao invés da base aliada se preocupar com a “cartinha” do Palocci, deveria se ocupar com fato muito mais grave, que é afastamento do Aécio de suas funções de senador. “Não fiquem aqui festejando a carta do Antonio Palocci. Essa cartinha é um bilhetinho. E o povo brasileiro já sabe o objetivo dele (Palocci), que é entregar o Lula para assim, poder sair da cadeia. Esse é o objetivo”, criticou.

Para Zarattini, o silêncio sobre fatos graves comprovados contra Aécio – “ícone” da mídia golpista que se aliou ao governo ilegítimo de Temer para derrubar a presidenta Dilma Rousseff, legitimamente eleita, demonstra a negação dessa ala que compõe o cenário político brasileiro, de não aceitar e enfrentar a realidade que bate às suas portas: o favoritismo do maior líder político da América Latina, Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eles não querem reconhecer que Lula, apesar de todas as denúncias e acusações infundadas continua crescendo na opinião popular porque o povo já entendeu qual a jogada. O povo brasileiro já entendeu que o objetivo da Lava Lato é o mesmo objetivo dos golpistas: Tirar o Lula da disputa eleitoral. É impedir que se retome o processo de desenvolvimento em nosso País”, alertou.

Carlos Zarattini observou ainda que esses fatos precisam ser debatidos e diluídos pela sociedade. “É lamentável o silêncio da base sobre o afastamento do Aécio Neves. Vamos discutir essas questões que dizem respeito à democracia do nosso País. Nós queremos garantir a democracia”, afirmou.

“Todo nosso esforço para aprovar a Reforma Eleitoral, vai no sentido de garantir eleições democráticas e livres, porque isso está sob ameaça e não podemos aceitá-las. Temos que responder, garantindo o voto direto, que o voto popular seja respeitado e que a gente impeça todo tipo de arbitrariedade que reduz a democracia em nosso País”, concluiu Zarattini.

Benildes Rodrigues / Foto: Gustavo Bezerra