Lula ganha de todos, aponta última rodada da pesquisa CUT-VOX

Se a eleição presidencial de 2018 fosse hoje, o ex-presidente Lula, admirado por 64% dos brasileiros, ganharia no primeiro turno, aponta nova pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 27 e 30 de outubro.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, o petista tem 42% das intenções de voto contra 16% do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A diferença das intenções de voto entre Lula e os demais candidatos é maior ainda. A ex-senadora Marina Silva (Rede), vem em terceiro lugar, com 7%. Em quarto está o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, seguido pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT-CE), com 4%.

Empatados, com apenas 1% cada, estão o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) e a ex-deputada Luciana Genro (PSOL-RS).

O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o provável candidato do PV Eduardo Jorge (SP) e presidente Michel Temer (PMDB-SP) não pontuaram. Têm zero de intenção de voto.

Nesse cenário, brancos e nulos somam 15%. Não sabem ou não responderam 8% dos entrevistados.

Na simulação que acrescentou o nome do apresentador Luciano Huck, há uma pequena variação dentro da margem de erro da pesquisa estimulada. Lula aparece com 41% das intenções de votos contra 2% de Huck.

                             

Os outros candidatos mantiveram o mesmo percentual. E o índice dos que não sabem ou não responderam é de 7%.

Na simulada com Alckmin, que não sai dos 5% das intenções de votos, Lula mantém os 42%, Bolsonaro vai para 17% e Marina para 8%. Ninguém, brancos e nulos, 16%; e não sabem ou não responderam 8%

Já na simulação contra o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), que foi citado por apenas 3% dos entrevistados, Lula sobe para 43% – Marina continua com 8% e Ciro, com 5%. Ninguém, branco e nulo vai para 17% e, não sabem ou não responderam 7%.

Intenção espontânea de voto

A intenção de votos espontânea em Lula é o dobro da soma dos demais candidatos, levando-se em consideração Bolsonaro – o candidato do mercado, segundo a Folha – e ainda uma disputa que tenha no páreo os dois tucanos que brigam para ser candidato de partido, Alckmin e Doria.

Nesse cenário, Lula está em primeiro lugar, com 35% das intenções de votos; Bolsonaro em segundo, com 10%; Marina, em terceiro, com 2%. Alckmin, Doria e Ciro empatam, com apenas 1% dos votos cada. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), zerou novamente.

6% dos entrevistados disseram que vão votar em outros candidatos, 18% vão de ninguém a branco e nulo; e, 26% não sabem ou não responderam.

2º turno

O levantamento mostra que Lula também ganharia de todos os candidatos nas disputas de segundo turno contra Bolsonaro, Alckmin, Doria, Marina e Huck.

Se o candidato for Doria, Lula atinge 51% das intenções de voto contra 14% do prefeito de São Paulo. O percentual de brancos e nulos é de 26% e os que não sabem ou não responderam 9%.

Nos cenários contra Alckmin ou Huck o governador e o apresentador teriam 14% dos votos cada. Lula teria 50% em ambos os cenários.

Se o candidato for Huck, os brancos e nulos sobem para 28% e não sabem ou não responderam cai para 8%. Se for Alckmin, os brancos e nulos atingem 27% e não sabem ou não responderam 9%.

No cenário com Bolsonaro, Lula teria 49% contra 21% do deputado do PSC. Outros 23% seriam votos brancos e nulos e, 8%, não sabem ou não responderam.

No cenário em que a candidata é Marina, Lula tem 48% e a candidata da Rede 16%. Brancos e nulos sobem para 27% e não sabem ou não responderam 8%.

Tucanos são campeões em rejeição 

Os tucanos Alckmin e Doria empataram no índice de rejeição, com 72% dos entrevistados afirmando que não votariam neles com certeza. Outros 14% dizem que poderiam votar no Alckmin e 16% em Doria. O percentual dos que dizem que votariam com certeza foi de 6% em Alckmin e 3% em Doria.

O segundo mais rejeitado é Ciro Gomes: 71% não votariam de jeito nenhum nele, 14% poderiam votar e 5% votariam com certeza. Luciano Huck vem em seguida, com rejeição de 66% (não votariam nele), 21% poderiam votar e 5% votariam com certeza.

Em rejeição, Marina Silva aparece tecnicamente empatada com Huck. 65% dizem que não votariam na possível candidata da Rede, 19% poderiam votar e 8% votariam com certeza.

Jair Bolsonaro tem 60% de rejeição. Outros 14% poderiam votar nele e 16% votariam com certeza.

Com o menor índice aparece Lula. 39% dos entrevistados afirmam que não votariam no ex-presidente contra 15% que poderiam votar e 41% que votariam com certeza.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

FONTE: CUT Nacional

ARTIGO Zarattini: Temer integra a lista dos grandes traidores da Pátria

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), criticou hoje (14) duramente o presidente ilegítimo Michel Temer por estar entregando as riquezas nacionais e as empresas estatais a grupos estrangeiros. Para o líder, a política antinacional do atual governo leva Temer ao panteão dos traidores da Pátria, onde está Domingos Fernandes Calabar, até agora conhecido como o maior traidor brasileiro por ter-se unido aos holandeses, no século XVII, contra os portugueses.

“O novo Calabar chama-se Michel Temer, que desde que assumiu o governo por um golpe parlamentar passou a agir como serviçal dos estrangeiros em regime full-time”, disse o líder, em artigo. Zarattini citou várias ações antinacionais de Temer, como o decreto 9.188, assinado no meio do feriado de Finados e que autoriza a venda de ativos de empresas estatais sem licitação.

“O que o novo decreto faz é abrir caminho para a rapinagem do capital estrangeiro ávido por colocar as mãos em ativos estratégicos construídos ao longo de décadas com o sangue e o suor do povo brasileiro”, advertiu Zarattini.

O líder observou que Temer não tem autorização nem legitimidade para fazer o que está fazendo com o patrimônio público e adiantou: “Tudo será revisto e retomado quando a democracia for restabelecida no Brasil.”

Leia a íntegra do artigo:

“Qual o maior traidor do Brasil: Temer ou Calabar?
Em pleno século XXI, o Brasil tem a reedição de Domingos Fernandes Calabar, até agora conhecido como o maior traidor brasileiro, por ter-se aliado no século XVII aos holandeses na luta contra os portugueses. O novo Calabar chama-se Michel Temer, que desde que assumiu o governo por um golpe parlamentar passou a agir como serviçal dos estrangeiros em regime full-time. O lema é liquidar as riquezas nacionais e as empresas estatais.

Há uma série de medidas que vêm sendo tomadas para garantir o verdadeiro feirão, mas Temer se superou ao editar o criminoso decreto 9.188, no meio do feriadão de Finados. É um decreto imoral, ilegal, inconstitucional, antinacional e totalmente lesivo aos interesses públicos. Autoriza a venda, sem licitação, dos ativos das empresas de economia mista como, por exemplo, a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, suas subsidiárias e controladas.

Temer assinou o decreto durante o feriado com a clara intenção de não ter reações contrárias. Esse novo golpe contou com a previsível condescendência da chamada grande mídia, que guardou um silêncio sepulcral compatível com o clima do Dia dos Mortos. Mas o que está em jogo é a morte do futuro do País.

A lógica que orienta o decreto é perversa, pois permite a venda apenas dos ativos valiosos e rentáveis, o filé mignon. Os que não têm valor ficam com o governo, ou seja, na conta do contribuinte brasileiro. Trata-se de um assalto ao patrimônio público. Temer exercita na Presidência o papel de líder de um navio de bucaneiros que querem assaltar o Brasil e suas riquezas.

A Bancada do PT na Câmara já tomou as medidas necessárias para a revogação do decreto, já que matérias dessa envergadura – a venda de ativos estratégicos – não podem ser deliberadas sem a participação do Congresso Nacional, sob pena de ofensa direta e frontal à independência e harmonia do Poder Legislativo e às prerrogativas inerentes ao Parlamento.

É uma venda direta permitida pelo famigerado decreto, sem o processo licitatório na venda de ativos das estatais. É um crime, assim como outros já realizados ou em curso, como a entrega das mega jazidas do pré-sal a petroleiras estrangeiras, o fim da política de conteúdo nacional para o setor de petróleo e gás, o fatiamento da Petrobras e venda de seus ativos a preço de banana. Deixa-se o país à deriva, à mercê de decisões de corporações estrangeiras e de seus prepostos nativos.

O que o novo decreto faz é abrir caminho para a rapinagem do capital estrangeiro ávido por colocar as mãos em ativos estratégicos construídos ao longo de décadas com o sangue e o suor do povo brasileiro.

E o alvo central, agora, é a Eletrobras e suas subsidiárias, patrimônio construído desde os anos de 1950. Enquanto nos Estados Unidos as hidrelétricas são controladas pelo Exército, por uma questão de segurança nacional, já que envolvem energia e recursos hídricos, aqui o nosso Calabar quer entregá-las a estrangeiros. E por preços irrisórios e por um lógica mercantilista que afetará diretamente o bolso dos consumidores, com aumentos extorsivos do preço da energia elétrica.

O decreto criminoso de Temer insere-se em seus propósitos de destruição do Estado, destruição de direitos econômicos, sociais e trabalhistas da população brasileira. Em resumo, é mais uma ferramenta incluída no objetivo central de transformar o Brasil em um país menor. O Brasil não pode se desintegrar e entregar a infraestrutura nacional a grupos estrangeiros. São investimentos já amortizados que não geram divisas. Esses grupos estrangeiros não vão gerar empregos ao absorver esses ativos; pelo contrário, podem demitir brasileiros para contratar empregados dos países de origem.

Temer não tem autorização nem legitimidade para fazer o que está fazendo com o patrimônio público. Tudo será revisto e retomado quando a democracia for restabelecida no Brasil.”

Artigo publicado originalmente no Blog do Noblat no dia 14 de novembro de 2017: https://goo.gl/Cpntnh 

ARTIGO Zarattini denuncia: Decreto de Temer põe o Brasil à venda

Em artigo, o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), denunciou hoje (7) mais um crime do governo Michel Temer contra os interesses nacionais e populares. Segundo o líder, o decreto presidencial nº 9188, que regulamenta a lei das Estatais (Lei 13.303 /2016) e autoriza a venda, sem licitação, dos ativos das empresas de economia mista, “é um assalto ao patrimônio público”.

Zarattini observou que o decreto, assinado oportunisticamente no meio do feriadão de Finados, permite a venda apenas dos ativos valiosos e rentáveis, “deixando aqueles que não têm valor no colo do governo, com os prejuízos pagos, naturalmente, pelo contribuinte”. O decreto abre caminho para a venda de ativos de empresas como a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, suas subsidiárias e controladas.

“Para esse governo, o poder do mercado é o álibi para a destruição do Estado, redução de direitos e entrega das nossas riquezas às grandes corporações estrangeiras”, disse o líder, em artigo. “Esse decreto baixado pelo governo ilegítimo Temer na calada da noite é mais um crime praticado pelos golpistas que tomaram o poder em 2016. E eles terão que responder por esse crime, quando a democracia for restabelecida no Brasil. E nós lutaremos para a retomada da legalidade democrática”.

Leia a íntegra:

Mais um escândalo: Decreto de Temer põe o Brasil à venda

O governo de Michel Temer aproveitou o feriadão de finados para atacar nossas riquezas nacionais. Emitiu o decreto nº 9188, que regulamenta a lei das Estatais (Lei 13.303 /2016) e autoriza a venda, sem licitação, dos ativos das empresas de economia mista como, por exemplo, a Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil, suas subsidiárias e controladas.

O decreto permite, ainda, a venda apenas dos ativos valiosos e rentáveis, deixando aqueles que não têm valor no colo do governo, com os prejuízos pagos, naturalmente, pelo contribuinte. Esse assalto ao patrimônio é muito mais do que retórica política. É gravíssimo! É crime de lesa-pátria.

Assim, por exemplo, o mercado passa a ter direito de comprar tudo o que dá lucro na Petrobras, e abrir mão de tudo o que pode dar prejuízo ou lucro pouco significativo. E vale o mesmo para Banco do Brasil, Eletrobras e as demais empresas estatais que mantêm ações em Bolsa.

Estrangeiros – O decreto busca, de forma explícita, transferir as empresas públicas para o mercado, sem os instrumentos legais e institucionais adequados e necessários. Qualquer ativo está à venda, na sua totalidade ou de forma parcial, podendo não ocorrer processo competitivo prévio. Ele já nasce com um alvo imediato: a Eletrobras e suas subsidiárias. É uma forma marota de ‘ludibriar’ o Legislativo e o Judiciário.

O governo vende o que pode e o que não pode para atender ao chamado mercado e pagar juros da dívida. O mercado parece invisível, mas está onde houver riquezas a serem transferidas, compradas, dilapidadas ou simplesmente roubadas. Para esse governo, o poder do mercado é o álibi para a destruição do Estado, redução de direitos e entrega das nossas riquezas às grandes corporações estrangeiras.

Temer assinou o decreto durante o feriado para fugir de manifestações contrárias e esconder mais esse golpe da população. Funcionou: não houve manchetes nos jornais, nada de vídeos nas emissoras de TV. Um golpe contra as riquezas nacionais protegido pelo silêncio ensurdecedor da mídia.

Patrimônio nacional – A venda do Brasil não se faz de forma orgânica ou estruturada como um projeto político. Age segundo suas necessidades imediatas. Como o tempo é curto, e há uma eleição no horizonte a venda do patrimônio nacional se acelerou. E tudo está sendo feito com o consentimento das elites, que acharam que a divisão da riqueza, ensaiada por 13 anos em governo populares eleitos, estava tornando-se um universo desconhecido e ameaçador, e preferem abandonar um projeto de Nação soberana para voltar a se associar a um mercado que, aparentemente, as representa. Apenas aparentemente.

Fica impossível reconhecer um projeto de país nas políticas e ações deste governo. O que vemos é uma soma de interesses difusos. Há a turma do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que só se preocupa em resolver o superávit primário, mesmo que o trabalhador pague o pato. Há a turma que estudou em algumas universidades norte-americanas e acredita que o mercado é o único caminho para o desenvolvimento. Há mais interesses particulares do que visões nacionais. E, infelizmente, a soma de interesses particulares não constrói um País.

Esse decreto baixado pelo governo ilegítimo Temer na calada da noite é mais um crime praticado pelos golpistas que tomaram o poder em 2016. E eles terão que responder por esse crime, quando a democracia for restabelecida no Brasil. E nós lutaremos para a retomada da legalidade democrática.

Publicado no Blog do Noblat O Globo https://goo.gl/TDB86v e PT na Câmara https://goo.gl/4A7jDT

(artigo publicado originalmente no Blog do Noblat em 7 de novembro de 2017)

Zarattini repudia Reforma da Previdência e outros retrocessos de Temer

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), repudiou hoje (8) a Reforma da Previdência e outros retrocessos patrocinados pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “A reforma da Previdência tem que ser barrada, pois prejudica trabalhadores e trabalhadoras, principalmente os mais pobres”, disse o líder ao condenar a retomada de ações do governo para retirar direitos previdenciários.

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), informou que o governo concordou em fazer mais “concessões” no texto que havia sido aprovado na comissão especial. Segundo ele, a intenção é que as modificações sejam “as mínimas possíveis”. Entretanto, para o governo, é inegociável o item que eleva a idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 para mulheres.

Zarattini alertou que se trata de mais uma manobra de um governo cuja lógica é a de destruir direitos sociais e econômicos da população brasileira, para beneficiar grupos estrangeiros e o sistema financeiro. “Mudam a idade na Constituição e depois mudam o resto por Medida Provisória ou até por decreto. É um ataque aos direitos do povo, precisamos reagir”, denunciou Zarattini. Para mudar a idade da aposentadoria, é preciso aprovar a PEC 287 em votações em dois turnos, tanto na Câmara como no Senado.

                                   

O líder lembrou que a reforma da Previdência fere os direitos de toda a população brasileira e, por isso, deve ser repudiada. Nesta sexta-feira, 10, oito centrais sindicais convocam os trabalhadores para manifestações por todo o País, contra a “reforma” trabalhista do governo Temer e contra a reforma da Previdência (PEC 287), entre outros projetos que ameaçam direitos.

“A Reforma da Previdência de Temer significa trabalhar até morrer”, disse o líder do PT. Ele advertiu que as mulheres são duramente atingidas pela proposta do governo golpista. Quando o relator diminuiu a idade para aposentadoria delas de 65 para 62 anos, na verdade aumentou dos atuais 55 anos para 62 anos.

Para o líder, as alterações feitas pelo relator e classificadas pela base governista como “concessões”, não amenizam a “crueldade da reforma”. “É uma situação lastimável, a reforma que vilipendia os direitos da população”.

Zarattini repudiou também outros retrocessos patrocinados pelo atual governo, que vão desde o ataque aos direitos sociais e trabalhistas até a adoção de políticas que afrontam a soberania nacional, com a entrega de riquezas e de empresas públicas a grupos estrangeiros. “Está em curso uma operação de desmonte do Brasil, para acabar com qualquer possibilidade de um projeto de nação. Querem transformar o Brasil em mero exportador de matérias primas, acabando com nosso parque industrial”, disse.

Ele se referiu, por exemplo, à entrega das megajazidas do pré-sal a petroleiras estrangeiras, juntamente com a adoção de uma política que acaba com o conteúdo nacional para o setor de petróleo e gás, o que provocará o colapso das empresas brasileiras da área. Temer, através da Medida Provisória 795, ainda quer contemplar petroleiras estrangeiras com isenções fiscais de R$ 1 trilhão, a médio prazo. “Não querem pagar impostos e ainda querem acabar com o emprego dos brasileiros, exportando-os para a Ásia, onde serão fabricados navios, plataformas de petróleo e outros equipamentos a serem usados no pré-sal”, denunciou Zarattini.

PT na Câmara

Pesquisa confirma: 81% dos trabalhadores rejeitam Reforma Trabalhista

Segundo mostra nova roda da pesquisa CUT-VOX Populi, realizada entre os dias 27 e 31 de outubro, 81% dos brasileiros desaprovam a nova Lei Trabalhista que entra em vigor no próximo sábado, dia 11 de novembro. Apenas 6% aprovam as mudanças, 5% não aprovam nem desaprovam e 8% não sabem ou não responderam. Para 67% dos entrevistados, a nova Lei Trabalhista só é boa para os patrões. Para 1%, é boa para os trabalhadores. Outros 6% disseram que é boa para ambos; 15% não tiveram dúvidas em dizer que não é boa para ninguém; e 11% não souberam ou não quiseram responder.

                                 

A reforma trabalhista, encaminhada por Temer e aprovada pelo Congresso Nacional, alterou 100 itens da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Entre as mudanças estão negociações individuais entre patrões e empregados, sem a presença do sindicato, para assinar acordos de demissão, jornada de trabalho, banco de horas, parcelamento de férias e intervalos para amamentação. Outra novidade é a legalização do contrato de trabalho sem vínculo, sem direitos e garantias, chamado de trabalho intermitente. O trabalhador só trabalha quando for chamado pelo patrão, e recebe de acordo com as horas de serviço prestadas. Não há garantia nenhuma de que será chamado a trabalhar.

                                     

O maior índice de rejeição às novas regras trabalhistas encontrado na pesquisa CUT/Vox foi registrado no Sudeste (89,%). No Nordeste, a rejeição às mudanças é de 81%; no Centro-Oeste/Norte, 78%; e, no Sul, 60%.

“Quanto mais se informam sobre a reforma, mais os trabalhadores rejeitam as mudanças na CLT que o empresariado mais conservador e ganancioso mandou Temer encaminhar para aprovação no Congresso”, diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Para ele, a nova Lei Trabalhista legaliza o bico, dá segurança jurídica para os maus empresários explorarem os trabalhadores.

                                 

Os altos percentuais de desaprovação à “nova CLT”, assim chamada por parte da mídia conservadora, foi registrado em todos os gêneros, idades e classes sociais.

Confira a estratificação: Por gênero, as novas regras foram reprovadas por 82% das mulheres e por 79% dos homens.Por idade, 83% entre adultos, 79% entre os jovens e 76% entre os maduros. Por renda, a rejeição entre os que ganham mais de 2 e até 5 salário mínimos foi a mais alta, 83%; entre os que ganham até 2 SM ficou em 80% e em 77% entre os que ganham mais de 5 SM.

Por escolaridade, quem cursou até o ensino médio rejeitou mais (86%), seguido pelos que têm ensino superior (79%) e 77% entre os que têm ensino fundamental.

                                       

Para 67% dos entrevistados, a nova Lei Trabalhista só é boa para os patrões. Para 1%, é boa para os trabalhadores. Outros 6% disseram que é boa para ambos; 15% não tiveram dúvidas em dizer que não é boa para ninguém; e 11% não souberam ou não quiseram responder.

Os percentuais mais negativos ficaram com o Sudeste (76%); Centro-Oeste/Norte, com 68%; e, Nordeste, com 65%, onde a maioria dos entrevistados acredita que as mudanças na CLT são boas somente para os patrões. No Sul, 44% respondeu que os patrões são os mais beneficiados com as mudanças.

A nova rodada da pesquisa CUT-VOX foi realizada em 118 municípios. Foram entrevistados 2000 brasileiros com mais de 16 anos de idade, residentes em áreas urbanas e rurais, de todos os estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior, em todos os segmentos sociais e econômicos.

A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Texto de Agências

Especialista mostra equívoco da privatização da Eletrobras

A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, sob o comando do seu líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) se prepara para enfrentar a onda de privatizações que ronda o país, gestada pelo governo de Michel Temer. Na mira do ilegítimo está a maior estatal elétrica do país, a Eletrobras. Com o argumento de que é preciso reduzir o déficit fiscal e fazer caixa para o próximo ano, Temer deve encaminhar nos próximos dias projeto de lei ou medida provisória para alterar o atual modelo do setor elétrico brasileiro.

Como subsídios para esse debate, a bancada petista promoveu nesta quinta-feira (9) um seminário interno sobre a evolução do setor elétrico brasileiro com a presença do ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula e ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Nelson Hubner.

Em sua exposição, Hubner lembrou que na gestão do ex-presidente Lula o modelo instituído estabelecia maior responsabilização dos riscos aos investidores e proporcionou baixo custo de energia ao consumidor. “Sem a presença de uma empresa estatal forte, que participa ativamente dos leilões, tanto de transmissão quanto de geração, o Brasil teria pago um custo muito alto”, enfatizou.

Ele disse ainda que a tese de que a Eletrobras é uma empresa deficitária não se sustenta. “Não tem como ser deficitário um negócio como esse. A Eletrobras é absolutamente sustentável. Ela exerce um papel fundamental para o País, sobretudo de equilíbrio de um mercado oligopolizado. Sem a presença da estatal, uns poucos grupos econômicos imporiam custos extraordinários à sociedade”, afirmou.

Para o ex-ministro, a privatização da estatal não vai resolver o problema de caixa do governo e nem o déficit fiscal. “Acho que não vai resolver nada para o déficit fiscal. O buraco é muito maior do que isso aí”, observou.

“Não tem sentido nenhum fazer um processo desse aí. Eu vou perder a presença importantíssima de uma empresa controlada pelo Estado para, no fundo, equilibrar um pouco e dar um parâmetro de disputa no mercado – ou seja, dar mais credibilidade ao mercado que sem ela não teria”, argumentou Nelson Hubner.

Para o líder Carlos Zarattini, o balanço do desempenho do setor elétrico durante os governos Lula e Dilma é positivo. “Foi uma atuação muito positiva porque conseguimos garantir um sistema elétrico robusto. Um sistema elétrico em que não existe falta de energia e também preços mais baixos e, agora, Temer quer rever isso”, criticou o petista a nova proposta de Temer para o setor que, segundo ele, vai levar a um aumento generalizado de preços.

“O problema do governo é que ele está querendo fazer caixa com a privatização. Ele espera vender esses ativos da Eletrobras por um preço que, evidentemente, vai ser abaixo do seu valor real e, ao mesmo tempo, vai entregar para o setor privado toda política de preço e de oferta de energia no nosso país. O que, evidentemente, vai nos criar novos problemas em quatro ou em cinco anos”, sentenciou Zarattini.

Benildes Rodrigues

PT representa contra Temer por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa

A Bancada do PT na Câmara ingressou hoje (9), na Procuradoria Regional da República em Brasília, com representação contra o presidente ilegítimo Michel Temer e o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira. Os parlamentares acusam ambos de praticar crimes de improbidade administrativa e de responsabilidade pela edição do decreto 9.188/2017. O decreto abre caminho para a venda de ativos de estatais sem licitação, corroendo por dentro empresas estratégicas como a Petrobras, o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Eletrobrás, incluindo subsidiárias e controladas.

Os parlamentares do PT, encabeçados pelos líderes da bancada na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), o da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e o da Minoria no Congresso, deputado Décio Lima (PT-SC), pedem a instauração de inquérito civil público para apurar a prática de improbidade administrativa, além de medidas judiciais cabíveis para que o decreto seja anulado.

O decreto foi editado em pleno feriado prolongado de Finados, e, em síntese, propõe vender tudo o que é bom das empresas estatais, deixando tudo o que é ruim no colo do povo brasileiro, segundo o líder Zarattini. “É gravíssimo! É crime de lesa-pátria”, comentou o líder do PT.

Mercado – Na representação, os parlamentares lembram, por exemplo, que o chamado mercado passa a ter direito de comprar tudo o que dá lucro na Petrobras, e abrir mão de tudo o que pode dar prejuízo ou lucro pouco significativo. O mesmo vale para as outras estatais que mantêm ações em Bolsa, tudo à revelia da Lei das Estatais e da Lei das Licitações.

O decreto, segundo a representação, contraria o ordenamento jurídico e tenta “consolidar inovações na ordem jurídica só passíveis de serem feitas através do regular processo legislativo ordinário”. Ou seja, mediante projeto de lei a ser apreciado pelo Congresso Nacional.

“A edição do decreto corresponde a uma verdadeira fraude ao processo legislativo definido na Constituição Federal, com consequências deletérias para as empresas de economia mista do País e, consequentemente, para a sociedade brasileira”, diz a representação.

Na representação, os parlamentares observam que a Lei das Estatais é bem clara: a alienação de bens e ativos das estatais só ocorrerá por licitação. A lei prevê exceção apenas em ativos específicos, mas o decreto de Temer usa essa brecha para vender todos os ativos de forma indiscriminada e sem transparência.

“O objetivo é o de permitir a negociação direta entre empresa pública e os investidores privados”, sem haver controle tanto pela sociedade como pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público, afirmam os parlamentares na representação.

Para barrar mais a tentativa do governo ilegítimo de torrar as estatais brasileiras, a bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara apresentou também projeto de decreto legislativo, para sustar o decreto. PT na Câmara

PT na Câmara

Artigo Zarattini: “Um basta aos abusos de autoridade”

Em artigo, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), alertou dos abusos de autoridade recentemente cometidos. “Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais”.

Leia a íntegra:

“Um basta aos abusos de autoridade”

Nos últimos tempos, acumulam-se casos de violação da lei por pessoas que deveriam defendê-la. Afronta-se a Constituição e solapam-se os pilares que sustentam a democracia e os direitos individuais.

A trágica morte do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, é sintomática. Incluído em investigação que envolvia seu antecessor, o reitor tirou a sua própria vida em protesto contra os abusos que sofreu, durante operação a​rbitrária ​ ​ que envolveu Judiciário, Polícia Federal e Ministério Público.

Houve também casos de abuso de autoridade em operação de busca e apreensão à casa de um filho do ex-presidente Lula e a ação policial em uma escola do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), em novembro do ano passado.

Na segunda-feira (30), uma juíza proibiu, de forma surreal, um show de Caetano Veloso em um acampamento de Sem-Teto em São Bernardo do Campo, onde estão mais de oito mil famílias acampadas. Um verdadeiro atentado à liberdade de expressão artística, dign​o​ dos tempos de ditadura​​.

É nesse cenário que adquire importância o Projeto de Lei 7596/2017, que define crimes de abuso de autoridade. Em tramitação na Câmara dos Deputados, é de extrema importância para toda a sociedade brasileira. O texto define os crimes de abuso cometidos por membros de todos os Poderes e visa garantir essencialmente as liberdades individuais, conquista das sociedades democráticas.

Ao contrário do que se tentar alardear, sem nenhum fundamento, o projeto não comete nenhuma agressão à Constituição ou às prerrogativas do Judiciário ou do Ministério Público. Visa essencialmente defender a população como um todo de abusos que podem ser cometidos pela mais simples autoridade até parlamentares, juízes, promotores, autoridades policiais e ministros.

A resistência à iniciativa legislativa vem justamente de alguns setores que atualmente utilizam-se de brechas para cometer ilegalidades e agir como se fossem a própria lei. São reações corporativistas, de quem acha que pode agir à margem da lei e dos princípios democráticos. Não há nenhuma ameaça às atribuições do Judiciário, pois quem vai julgar eventuais casos de abusos são juízes, pautados pela lei.

O projeto beneficia pobres e ricos. O Brasil já não pode aceitar mais invasões de casas em ações policiais sem autorização judicial – fato usual, ​especialmente nas residências de pessoas pobres e humildes -, bem como os abusos das conduções coercitivas efetuadas sob qualquer pretexto, com espetacularização midiática que mancha a honra das pessoas.

O que foi feito com o ex-presidente Lula em 2016, por exemplo, foi uma ação política, pois ele nunca se recusou a depor. Sua coerção coercitiva, assim como a de outras pessoas, foi totalmente desnecessária e contra a lei.

O mesmo aconteceu na segunda-feira (30) com o prefeito de Rio Branco (AC), Marcus Alexandre (PT). Ele e a esposa foram conduzidos coercitivamente pela Polícia Federal até a sede da instituição, depois de terem sido submetidos a mandado de busca e apreensão em sua residência.

Causou estranheza a condução coercitiva, já que o prefeito nunca se negou a colaborar e a depor em processo em que está citado. Mais estranho ainda é que o mandado expedido dia 28/09 foi executado mais de um mês depois, “coincidentemente” dois dias depois que Marcus Alexandre anunciou, oficialmente, que é pré-candidato ao governo do estado pela Frente Popular do Acre.

O PL 7596/2017 coíbe abusos de operações que misturam o jurídico com a política e provocam danos morais irreparáveis e até a perda de vidas, como no caso do reitor Cancillier.

Vivemos um verdadeiro punitivismo de um Estado policialesco que impõe a todos a condição prévia de criminosos, em que cabe à vítima provar sua inocência, em vez de a acusação provar a culpabilidade do acusado.

Prende-se primeiro e investiga-se depois, sem direito à defesa ou ao ​contraditório, com o agravante da espetacularização midiática.

Diante de algumas atrocidades cometidas por setores de instituições do Estado em nome do combate à corrupção ou simplesmente pela vontade arbitrária de agentes públicos, torna-se indispensável a votação do projeto contra os abusos.

Toda e qualquer autoridade do Estado deve seguir estritamente a lei: não pode interpretá-la como quiser e tampouco achar que está acima dela. É preciso respeito à legislação e ao Estado Democrático de Direito. Fora disso, é o totalitarismo.


Publicado no Blog do Noblat O Globo https://goo.gl/rpSebD e PT na Câmara https://goo.gl/EJ99cK

Artigo:Temer entrega o Fies aos bancos privados

Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), alerta para o grave retrocesso contido na Medida Provisória 785 que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta, na prática, reduz de forma significativa o número de bolsas ofertadas, entrega dois terços das vagas totais aos bancos, notadamente os privados, e limita a participação do Ministério da Educação. “O que se pretende com a reformulação do Fies é favorecer os bancos privados. Eles passarão a ter acesso aos recursos dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e do BNDES como fontes de sustentação…No caso do Fies trata-se da eliminação de seu caráter social, como política de inclusão, de caráter estatal e permanente na educação superior. É isso que está em jogo”, alerta. O texto foi publicado no site GGN.

Leia a íntegra:

Temer entrega o Fies aos bancos privados
O governo de Michel Temer enviou à Câmara dos Deputados Medida Provisória 785 que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A proposta foi apresentada com toda a pompa e circunstância, alardeando melhorias e expansão do programa. Mas, na prática, a reforma reduz de forma significativa o número de bolsas ofertadas, entrega dois terços das vagas totais aos bancos, notadamente os privados, e limita a participação do Ministério da Educação. Isso porque a medida prevê que o Ministério da Fazenda passe, de fato, a ser o controlador da política de concessão de bolsas.

O que se pretende com a reformulação do Fies é favorecer os bancos privados. Eles passarão a ter acesso aos recursos dos fundos constitucionais, de desenvolvimento e do BNDES como fontes de sustentação. Ou seja, o eixo principal da proposição do atual governo em relação ao Fies é, na verdade, alavancar o mercado privado de financiamento estudantil. Decisão que visa atender o sistema financeiro.

Os estudantes passarão a enfrentar burocracias desconhecidas, pagamento de juros e encargos abusivos. E, consequentemente, haverá pressão sobre as mensalidades. Na prática, as alterações vão desestimular os estudantes a tentar o financiamento via Fies e, obviamente, retornarão aos velhos tempos de alto endividamento, o que compromete determinantemente seu desenvolvimento pessoal e profissional.

Pactuação – A proposta dos golpistas ainda acaba com as carências aos estudantes, justamente em um quadro de enorme desemprego e dificuldades de inserção profissional. Põe fim ao Fies solidário e restringe as possibilidades de financiamento em 100%. E diminui a possibilidade de pactuação de condições especiais de amortização ou alongamento de prazos.

Esses ataques ao Fies, sob a alegação de problemas de gestão e alta inadimplência, ignoram tanto as medidas de correção que vinham sendo adotadas como também ignoram o fato de que uma importante parcela dos financiamentos ainda não está em fase de amortização plena porque foram contratados entre 2012 e 2015, especialmente. Nos nossos governos do PT foram 378 mil contratos em 2012, 560 mil em 2013, 733 mil em 2014 e 287 mil em 2015, já dentro de processos de reformulação com vistas ao aperfeiçoamento e sustentabilidade do programa.

Prioridade – Lula e Dilma deram prioridade para toda a educação, da creche à pós-graduação. No Fies, mais de 2,5 milhões de estudantes foram beneficiados, notadamente aqueles que não teriam condições de acessar o ensino superior não fosse por esta política de dimensão reparatória, pois é assim que precisa ser compreendida e tratada. Esta se articula, ainda, com medida ainda mais estruturante que adotamos, também sob ataque: a expansão e interiorização de toda rede federal, institutos e universidades federais

Ainda há mais: para os novos contratos, pretendem retirar ou limitar a possibilidade de quitação do financiamento por professores e médicos que atuem nas redes públicas, um profundo retrocesso e desestímulo ao magistério público e ao trabalho na saúde pública.

Portanto, de um lado, temos um projeto aprovado nas urnas que se voltou para a democratização, a inclusão e a interiorização da educação superior com real e sustentada ampliação do orçamento na área educacional. De outro, um governo dos sem votos que tenta insistentemente tanto apagar um passado recente de avanços como expulsar a juventude pobre, negra e os segmentos mais fragilizados das universidades. É um governo que quer empurrá-los para uma profissionalização precoce e precária. No caso do Fies trata-se da eliminação de seu caráter social, como política de inclusão, de caráter estatal e permanente na educação superior. É isso que está em jogo.


Carlos Zarattini – Deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara Federal.

Publicado no Site do Nassif: Jornal GGN: https://goo.gl/hbk8p1 e PT na Câmara https://goo.gl/eaQUsm

Zarattini condena arrocho de Temer e defende salário mínimo de mil reais

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou hoje (31) duramente o governo ilegítimo Michel Temer por reduzir, pela segunda vez, o valor do salário mínimo que passa a vigorar em 2018. Ele anunciou que a Bancada do PT defende um salário mínimo de R$ 1000,00, ante os R$ 965,00 propostos pela equipe econômica de Temer. Desde agosto, Temer diminuiu em R$ 14,00 o valor do salário mínimo para o ano que vem.

Para Zarattini, a redução dos ganhos de 60 milhões de brasileiros que ganham o salário mínimo, além dos aposentados na mesma faixa de renda, mostra a perversidade do atual governo. “É um absurdo, querem jogar nas costas do povo os erros de uma política econômica elitista que só aprofunda a crise”.

Arrocho – Além do aumento do salário mínimo para R$ 1000,00, o líder propôs a correção da tabela do Imposto de Renda, que não é corrigida desde 2015, prejudicando principalmente a classe média.

“A economia só vai reagir mediante aumento do poder aquisitivo dos trabalhadores e da classe média, não com o arrocho que o governo defende”, explicou o líder. “Sem consumo, não há produção, não há empregos. Precisamos reativar a economia, mas não é com esse modelo ortodoxo do atual governo”.

Zarattini também criticou as duas medidas provisórias editadas na segunda-feira (30) pelo ilegítimo Temer, para terem impacto no Orçamento de 2018­. Segundo o líder, trata-se de um verdadeiro pacote de maldades contra os servidores públicos. Entre as medidas, estão o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo público que ganha mais de R$ 5 mil por mês, de 11% para 14%; e o adiamento do reajuste dos servidores que ganham entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, que seria em janeiro do ano que vem, para janeiro de 2019. “São medidas que devem ser rejeitadas pelo Congresso”, defendeu.

Maldades – O líder petista observou que o governo Temer se especializou em fabricar maldades contra a população brasileira, destruindo direitos históricos em benefício de setores privilegiados da sociedade brasileira, como o sistema financeiro e rentistas, além de grupos estrangeiros. Como exemplo de retrocesso, citou a reforma trabalhista, que entra em vigor no mês de novembro. “Vai levar à redução de salários e à precarização dos postos de trabalho, agravando as dificuldades das pessoas que já sofrem com a crise provocada pelo atual governo”, disse Zarattini.

O líder observou que o País só entrará nos trilhos a partir do momento que tiver um governo eleito, legitimado pelo voto popular. Ele frisou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida presidencial de 2018 em todas as pesquisas eleitorais.

Zarattini acompanhou as caravanas de Lula pelo Nordeste e por Minas Gerais, encerrada na segunda-feira em Belo Horizonte, com a presença de milhares de pessoas. “As caravanas confirmaram que o povo quer Lula de volta, pois ele representa a esperança de dias melhores e melhoria das condições de vida. Lula é o líder que garante a dignidade do povo brasileiro, de um Brasil com progresso, desenvolvimento e respeito ao povo”.

PT na Câmara

Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara