Frente Parlamentar vai trabalhar para garantir Orçamento da Defesa

Durante lançamento nesta terça-feira, 2, na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional , o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que irá presidir o colegiado, assumiu o compromisso de criar ações conjuntas do Legislativo e do Executivo no sentido de dar continuidade aos projetos estratégicos das Forças Armadas.“Pretendemos apoiar as ações políticas, legislativas e orçamentárias necessárias para garantir as condições para a implantação da Estratégia Nacional de Defesa e o melhor desenvolvimento dos projetos centrado no desenvolvimento”.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner, que compareceu a prestigiada solenidade que contou com a participação significativa de parlamentares, representantes da indústria da Defesa, acadêmicos e militares, defendeu a união de todas as forças políticas no fortalecimento das Forças Armadas e na indústria de defesa. "Investimento em Defesa é uma questão de soberania nacional. Nossos investimentos representam 1,5% do PIB. Está abaixo da média mundial, mas posso assegurar que a Defesa está numa posição melhor se comparada com outras áreas. Política de defesa é política de Estado”, destacou Wagner.

Para Zarattini, a iniciativa da frente, composta por deputados e senadores, é importante porque nesse espaço será constituído o fórum onde todos os projetos da Defesa e questões da segurança e soberania nacional serão debatidos. Ele acredita que, além de contribuir para que os projetos da Política Nacional de Defesa sejam fortalecidos, a Frente terá o papel de fazer avançar também a discussão orçamentária para o setor. “Ela vai colaborar, inclusive, para a gente decidir o orçamento. Nós precisamos ter um orçamento com continuidade na área da Defesa porque todos os projetos são de longo prazo”, defendeu Zarattini.

O ministro da Defesa, Jaques Wagner elogiou a iniciativa e disse que o Congresso Nacional mostrou “sensibilidade” do parlamento para com a Defesa Nacional. “Às vezes há a sensação de que nós podemos relaxar nas questões da Defesa. Eu digo sempre que um País que é a sexta economia do mundo precisa estar preparado, precisa ter o seu poder de dissuasão, qualificar e melhorar toda sua indústria de Defesa que é geradora de emprego, de inovação e tecnologia. Então, para mim é uma alegria ver a formação dessa frente mista”, frisou Jaques Wagner.

"A política de Defesa precisa ser entendida como política de Estado, não de governo ou de partidos. Então, acho muito positivo e espero que essa interação, principalmente neste momento – que é hora de renovar, de fazer a revisão dos documentos fundamentais da defesa, a estratégia, a política e o Livro Branco –, que possamos ter a participação daqueles que representam a sociedade brasileira”, defendeu Wagner.

A cerimônia de instalação da frente parlamentar formada com 210 deputados e seis senadores contou com a participação do comandante da Marinha, almirante Eduardo Leal Ferreira; do comandante da Aeronáutica, brigadeiro Nivaldo Luiz Rossato; do chefe do Estado-Maior Conjunto das forças Armadas (EMCFA), general José Carlos De Nardi. O comandante do Exército, Eduardo Dias Villas-Bôas foi representado pelo general Joaquim Maia Brandão Junior  e o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, se fez representar pela secretária executiva Emília Ribeiro.

Estados Unidos

Jaques Wagner adiantou que nos próximos dias o governo, por meio da Casa Civil, vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de acordo de cooperação no setor entre o Brasil e os EUA. O ministro classificou esse advento de “guarda chuva” muito importante e assegurou que é um acordo de nível elevado de troca de informações. “É um acordo de alto nível sobre troca de informações. Ele precisou ser reavaliado em função da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas já está sendo enviado para o Congresso pela Casa Civil. Então, o primeiro pedido que faço à frente parlamentar é que nos ajude a aprová-lo para que possamos assiná-lo na visita oficial aos Estados Unidos”, afirmou.

Em relação a essa iniciativa, o presidente da Frente, deputado Zarattini acrescentou que o objetivo do acordo é permitir que tecnologias produzidas nos Estados Unidos possam chegar ao Brasil. “Nós sabemos que os Estados Unidos têm todo um trabalho de preservação e segurança das suas tecnologias. Mas queremos ter acesso a elas, pra isso é necessária assinatura desse acordo e a frente vai batalhar para que ela seja feita o mais rapidamente possível”, garantiu Zarattini.

Indústria de Defesa

O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde), Sami Hassuani, apresentou alguns números de um estudo elaborado pela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) sobre o segmento. Segundo o documento, as indústrias de defesa representam 3,7% do PIB (Produto Interno Bruto) do país. Porém, com os investimentos necessários, é possível que esse patamar chegue a 8% do total de riquezas do Brasil.

Para o empresário, o aporte de recursos tem efeito multiplicador na economia, com geração de emprego qualificado e aumento de renda para o trabalhador. O estudo será divulgado em sua íntegra no próximo mês em evento que está sendo preparado pela entidade para acontecer em São Paulo.

Frente Parlamentar

Frente Parlamentar Mista da Defesa Nacional é formada por 210 deputados e seis senadores. Além do presidente Zarattini, o senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foi empossado como 1º vice-presidente, senador Jorge Viana (PT/AC), 2º vice-presidente, deputado Cláudio Cajado (DEM/BA), 3º vice-presidente, deputado Nelson Marquezelli (PPS/PE), Secretário-Geral, deputado Fernando Marroni (PT/RS), Secretário de Eventos, e Raul Jungmann (PTB/SP) assumiu o cargo de Secretário de Articulação com as Forças Armadas.

*Com informações da Agência de Notícias do PT na Câmara e do site DefesaNet.
Fotos: Alex Ferreira