quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Zarattini Destaca Projetos Aprovados Pelo Congresso

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) elogiou hoje em plenário o que chamou de "ano de vitórias para o País", ao elencar as propostas aprovadas em 2011 pelo Congresso. Entre elas, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), os projetos que desoneram a indústria brasileira e o projeto que fortalece a pequena e a micro empresa e o empreendedor individual.

"São projetos fundamentais para o desenvolvimento brasileiro. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tiveram um trabalho exemplar este ano. Vamos avançar ainda mais no ano que vem. Vamos fazer com que milhões de brasileiros tenham uma vida melhor, gerando mais empregos, distribuindo melhor a renda, tudo dentro de um ambiente democrático, onde todas as pessoas possam se organizar e se manifestar livremente", destacou Zarattini.
Gizele Benitz

domingo, 18 de dezembro de 2011

Governo do Estado Aumenta ICMS dos Genéricos!

Os tucanos que tanto falam da carga tributária resolveram agora aumentar a arrecadação do Estado de São Paulo aumentando o ICMS sobre os genéricos. É um verdadeiro assalto ao bolso do povo, e exatamente aquele que está doente e com mais dificuldades. Prejudica também o Programa Farmácia Popular.

ICMS pode afetar 'Farmácia Popular'

Arrecadação maior do tributo deve desencorajar desconto de estabelecimentos, diz associação de fabricantes

Nova regra é só sobre a base de cálculo para incidência do imposto; alíquota atual, de 18%, permanece a mesma

CAROLINA MATOS

DE SÃO PAULO

Uma mudança no sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos pode aumentar os preços dos genéricos de 7% a 15% no Estado de SP.

A estimativa é da Pró Genéricos (associação brasileira dos fabricantes do setor).

A alteração começa a valer no próximo mês. Em linhas gerais, o governo passará a determinar a base de cálculo do ICMS a partir do preço máximo de um medicamento permitido pelo governo ao consumidor.

Hoje, essa conta é feita a partir do valor que a farmácia paga ao fornecedor do remédio, que pode dar a ela o desconto que desejar.

A alíquota do imposto permanece a mesma, 18%. Mas, com a mudança da base de cálculo, a arrecadação do ICMS dos genéricos (vendidos com até 80% de desconto) tende a aumentar, enquanto a dos não genéricos, chamados de medicamentos de referência (em que não há tantos descontos), a diminuir.

Serão estabelecidas dezenas de possibilidades de percentuais para determinar essa nova base de cálculo, conforme o tipo e a finalidade do remédio.

A Folha apurou que a nova regra do governo serviria para evitar sonegação fiscal em negociações de remédios com preços artificialmente baixos.

"O aumento de valor vai depender do remédio. Para não perder margem [de lucro] com a maior arrecadação de ICMS, o estabelecimento tende a repassar isso ao consumidor", afirma Odnir Finotti, presidente da Pró Genéricos.

Por outro lado, não há garantia de que os preços dos produtos de referência caiam.

"De qualquer forma, será prejudicada a população de menor poder aquisitivo, que depende dos genéricos e de programas como o Aqui Tem Farmácia Popular, que subsidia alguns medicamentos."

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou, no site, texto destacando "problema na norma" em relação aos remédios para pressão alta e diabetes, que fazem parte do programa do governo federal.

A agência diz que a nova regra "deveria excepcionar as vendas realizadas nessa operação [Farmácia Popular]. Caso contrário, estará adotando uma base de cálculo equivocada e superior ao valor do preço final pago pelo Ministério da Saúde".

O texto afirma ainda que a mudança "vai gerar transtornos na parte operacional".

OUTRO LADO

Procurado, o governo de SP afirmou que a nova metodologia "é usada por outros Estados" e que "visa definir uma base de cálculo justa".

Além disso, destacou que "qualquer alteração nos preços vai depender de como o mercado vai se reposicionar, sendo certo que haverá negociação de margens de lucratividade entre a indústria o atacado e o varejo".

Especulação Imobiliária Aumenta o Preço dos Aluguéis!

Como temos dito, a Prefeitura de São Paulo incentiva a especulação imobiliária. O resultado é o aumento dos preços dos imóveis e dos aluguéis. O Projeto Minha Casa Minha Vida não deslancha em S. Paulo por que não se desapropriam terrenos para as construções populares. E esses terrenos são comprados pelas grandes construtoras para a construção de imóveis de alto padrão ou comerciais.

Em 12 meses aluguéis subiram 20% em São Paulo

17 de dezembro de 2011
7h18

Roberta Scrivano

A demanda mais intensa do que a oferta continua puxando os preços dos aluguéis em São Paulo. Nos últimos dose meses, o preço das locações nos novos contratos subiu 19,8% em média. A variação é a maior desde 2005, quando essa pesquisa começou a ser feita, informa o Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP). “E não há tendência de queda”, avalia Hilton Pecorari Baptista, diretor de locação residencial do Secovi-SP.

O executivo garante que o motivo das altas é a demanda extremamente aquecida ao mesmo tempo em que a oferta está reprimida. “Sobretudo para os imóveis de um de dois dormitórios”, comenta. “Essa é uma tendência que percebemos há alguns anos”, completa.

Mesmo com os preços no atual patamar, o executivo insiste em dizer que não há perspectiva de queda. Segundo ele, no longo prazo haverá uma evolução mais lenta dos preços, sobretudo pelo aumento da oferta de pequenos imóveis que ocorrerá em alguns anos. “Mas não acredito em recuo.”

De outubro para novembro, o aumento médio de preço nos novos contratos foi de 1,7%, diz a pesquisa do Secovi. Levando em conta a locação de imóveis de um quarto, a alta no mês foi de 2,5%. Os de dois dormitórios tiveram alta média de 1,5%, enquanto que os de três quartos tiveram elevação de 0,5%.

Baptista aproveita para dizer que entre os meses de novembro e fevereiro, historicamente, as altas nos preços da locação são mais intensas. “As mudanças são maiores no fim e no início do ano”, afirma. Para ele, a chegada de estudantes universitários em São Paulo, a mudança de escola dos filhos, alteração de emprego entre outros movimentos destes tipos impulsionam a mudança de casa.

Garantia. A pesquisa do Secovi-SP também avaliou a evolução dos tipos de garantia dadas na hora de fechar o contrato do aluguel. Os tradicionais fiadores estão perdendo espaço, embora ainda sejam os líderes com participação em 47% dos contratos. A antecipação de três aluguéis como garantia atingiu 32,5% dos novos contratos. O seguro-fiança, por sua vez, foi usado em um quinto das locações.

Combate ao Fumo Tem Importante Avanço no Brasil!

Nova lei expande proibição de "fumódromos" ao país

Por Yvna Sousa e Letícia Casado
De Brasília e São Paulo


Nova lei federal, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada ontem no Diário Oficial da União, proíbe o fumo em locais coletivos fechados. Na prática, o texto extingue os "fumódromos", lugares específicos reservados a fumantes, sejam eles privados ou públicos.

O texto veta qualquer tipo de propaganda de cigarros, restringindo-a à exposição do produto nos locais de venda. Os alertas sobre os malefícios do tabaco também terão maior destaque nos maços de cigarro, ocupando não apenas a parte posterior da embalagem, mas também a parte da frente. Isso valeria a partir de 2016, segundo a Agência Brasil.

A fabricante de cigarros Souza Cruz informou ontem que, na terça-feira, ganhou um recurso na Justiça, contra a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e conseguiu derrubar a obrigatoriedade de estampar seis imagens em seus maços. Uma delas mostra um feto ao lado de cigarros. A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região acolheu o recurso da Souza Cruz, que alegou não ser lícito "sujeitar as empresas de fabricação de tabaco a veicular em seus produtos imagens que não guardam relação com a realidade". A decisão vale apenas para a Souza Cruz, e ainda cabe recurso.

Em 2008, a Anvisa determinou a impressão de dez imagens de advertência nos maços de cigarros, e a Souza Cruz contestava essa regra desde então na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A Anvisa disse que ainda não foi informada oficialmente sobre o parecer, mas que sempre recorre nesse tipo de caso.

A nova lei que proíbe os "fumódromos", segundo a Agência Brasil, ainda precisará ser regulamentada pelo Congresso para a fixação dos valores da multa a ser aplicada nos locais que não cumprirem a nova lei. A proibição de fumo nesses locais já vigora em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná, onde foram aprovadas leis estaduais sobre o assunto.

Dilma vetou parágrafo que permitia aos fabricantes fazer "divulgação institucional", que significa fazer propaganda da empresa, mas não dos produtos vendidos por ela. Divulgação institucional dos fabricantes está em desacordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco, de 2006, informou o Ministério da Saúde. No país, 15,1% dos brasileiros com mais de 18 anos fumam. (Com Agência Brasil)

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Veja o Que o PT e o Governo Aprovaram na Câmara Para o Povo Brasileiro em 2011!

Confira a lista dos principais projetos aprovados pela Câmara em 2011 na avaliação da Liderança do Governo:

BALANÇO 2011 (PRINCIPAIS PROJETOS APROVADOS)

 

:: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
DRU (PEC 61/11)
EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR - RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
REINTEGRA (incentivos aos exportadores - BRASIL MAIOR)
ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
SUPERSIMPLES (amplia limites)
SUPERCADE (PL 3.937/04)
PEC DA MÚSICA

:: MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:

CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

:: EDUCAÇÃO:

PRONATEC (PL 1209/11)
PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

:: SAÚDE:

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

:: OLIMPÍADAS E COPA:

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

:: TRABALHO:
PEC 270
AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

:: DIREITO:
COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

:: INTERNACIONAL:
CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
ACORDO FMI

(Rogério Tomaz Jr. – Liderança do PT na Câmara)

Mobilize o Brasil! Filie-se ao PT!!!

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

A oposição na sociedade, por Marcos Coimbra


Enviado por luisnassif, seg, 05/12/2011 - 10:31

No Blog do Noblat



A Oposição na Sociedade

Por Marcos Coimbra



O que chamamos oposição, na maior parte das vezes, diz apenas respeito ao mundo da política institucionalizada. Fundamentalmente, aos partidos oposicionistas, seus representantes, organizações e (poucos) filiados.

Uma das razões para isso é que é modesta, no Brasil, a atuação de grupos de pressão e associações civis voltadas para a política. Existem, mas são, ainda, pouco relevantes.

Há, no entanto, outra oposição, extra-partidária e fora do Estado, que se manifesta no âmbito da sociedade. Ela é diferente da anterior, e tende a ser, a cada dia, mais significativa.

Não estamos nos referindo, simplesmente, aos eleitores de oposição, aqueles que, de maneira sistemática, votam nas legendas hoje oposicionistas, não votam no PT e costumam não gostar de Lula, dos petistas e de tudo que fazem. Os que se definem como antagônicos ao “lulopetismo”. Esses existem desde sempre.

Entre a oposição formal, exercida pelos partidos, e o eleitorado de oposição, constituído por cidadãos individualizados, estamos vendo nascer e se desenvolver uma “nova militância” oposicionista.

Não foi em 2011 que começamos a perceber sua existência. Desde a eleição de 2010, no mínimo, já era identificável.

Por enquanto, é incipiente, mas parece crescer e se tornar mais vigorosa ideologicamente. É um fenômeno espontâneo, que acontece à margem dos partidos e que não resulta de sua atuação.

Seu lugar por excelência de formação e desenvolvimento é a internet. É nela que seus integrantes se reconhecem, estabelecem comunicação, fazem proselitismo.

Não é unificada por um ideário. Ao contrário, seu denominador comum fundamental é uma negação: o antipetismo. No fundo, não se entusiasma na defesa de nada. O que quer é “acabar com o PT”.

Essa hostilidade ficou particularmente evidente quando Lula foi diagnosticado com câncer. Foram tantas as manifestações enraivecidas, misturando júbilo, espírito de vingança e condenação por ele estar sendo tratado em um hospital de ponta, que até alguns adversários mais bem educados se assustaram.

Em suas ideias, misturam-se noções de várias origens. Algumas são típicas do conservadorismo clássico, outras vêm do nacionalismo de direita. Às vezes, são ultraliberais, outras de um antiliberalismo feroz.

Ela desconfia dos partidos e dos políticos, repele a “intervenção do estado na vida privada”, e quer acabar com os impostos. Costuma detestar o esquerdismo e abominar o “politicamente correto”.

Uma parte da mídia, especialmente algumas revistas e jornais, se reporta, cada vez mais, a ela. Nessas publicações estão alguns de seus heróis e os porta-vozes mais radicais, facilmente reconhecíveis pelo uso de violência verbal. São os valentões da palavra.

A agressividade que consomem é transferida para sites de relacionamento, blogs e intervenções pessoais, em comentários nas redes sociais e no noticiário. O twitter é um dos lugares onde mais aparece, pois enseja a expressão emocional imediata.

Há certa semelhança entre essa militância e a ultradireita americana do chamado Tea Party: ambas surgiram naturalmente (ainda que com o incentivo do grande capital, lá de empresários da indústria química, aqui dos conglomerados de mídia), querem “purificar” a política e são fortemente anti-estatistas e antitributação.

A diferença é organizacional, pois o Tea Party, que nasceu em 2009, já está estruturado, embora continue a ser um movimento sem liderança centralizada, composto por entidades locais e indivíduos sem vínculos estreitos. (Apesar disso, houve mais de cem candidatos ao Congresso americano, na eleição de meio-período de 2010, que receberam a chancela do movimento - dos quais 32% se elegeram).

Por aqui, essa nova militância ainda não conseguiu passar pelo teste da mobilização. Permanece verbal e passiva, com baixa capacidade de se apresentar nas ruas. Os protestos anticorrupção convocados pela internet no segundo semestre, por exemplo, que pareciam significativos, terminaram sendo fracassos de público.

Que relação se estabelecerá entre essa oposição na sociedade e a oposição partidária? Estará em gestação um Tea Party à brasileira?

Em 2010, Serra procurou fomentar os sentimentos dessas pessoas, para os utilizar na campanha. Seus assessores chegaram a criar peças de comunicação específicas para açular o antipetismo na internet. A onda anti-aborto foi deflagrada e sustentada por lideranças religiosas ligadas a ele.

Quem cria ventos, se arrisca a colher tempestades. O PSDB precisa pensar se o que quer é ser a voz partidária desses militantes.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

sábado, 3 de dezembro de 2011

Falta de pequenos cuidados atrapalham a vida do paulistano.

Ontem e anteontem a cidade de São Paulo sofreu com imensos congestionamentos por conta de dois acidentes em algumas das principais vias da cidade. Na quinta-feira foi na Av. 23 de Maio (o eixo norte-sul da cidade) a batida de dois caminhões demorou 8 horas prá ser resolvida. Na sexta-feira foi na Marginal Tietê, um veículo colidiu com um poste. Doze horas prá ser removido! 

Em ambos os casos faltou agilidade à Prefeitura para tomar as providências e devolver o trânsito a normalidade. Há muito se fala em “monitorar” o trânsito através de câmeras e radares. De fato, com isso as multas aumentaram, mas para que o monitoramento tenha conseqüência é necessário que se tenha a ação e a solução. Para isso são precisos homens, viaturas, guinchos e procedimentos. E parece que é isso que não existe em São Paulo.Como conseqüência os paulistanos perderam horas no trânsito, compromissos e descanso.