sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Zarattini apresenta relatório a projeto que vai garantir transporte coletivo mais barato



CARLOSZARATINI-161013
Foto: Salu Parente/PT na Câmara
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por duas sessões a discussão e votação do relatório. “Esse é o tempo para os pequenos ajustes ao texto, que já tem consenso para a sua aprovação”, afirmou Zarattini. Ele acrescentou que, aprovado, o projeto vai garantir um transporte coletivo “mais eficiente e com tarifas mais baratas”.
O PL 1927/03 estabelece o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), condicionado à implantação do bilhete único temporal ou de rende integrada de transporte. “É um projeto que cria, de fato, as condições para que haja redução das tarifas porque prevê desoneração dos impostos federais, estaduais e municipais que recaem sobre transporte coletivo”, explicou.
Carlos Zarattini enfatizou que a proposta abrange o que a presidenta Dilma já antecipou:  a redução do custo previdenciário na folha pagamento e a  desoneração do PIS e da Cofins das empresas do setor de transporte coletivo. “E com esse projeto nós estamos avançando porque tem outras desonerações que precisam ser feitas”, frisou. Com o Reitup, acrescentou o relator, acontecerão essas desonerações. “Mas será exigida a realização de licitação e determinado que o Ministério das Cidades coordene o sistema, que terá a fiscalização da Receita Federal”.
Exigências - O Reitup permite que municípios, estados, governo federal e  empresários abram mão, voluntariamente, da cobrança dos seus respectivos impostos. Deverão ainda realizar licitações para conceder os serviços, implantar regime de bilhete único, instalar conselhos de transporte com a participação da sociedade civil e elaborar laudos demonstrando o impacto dos incentivos concedidos e determinando os valores máximos das tarifas.
Além dos benefícios tributários, o projeto propõe um desconto mínimo de 75% nas tarifas de energia elétrica consumida pelos metrôs, trens metropolitanos e trólebus. A redução da receita das concessionárias de energia elétrica em decorrência desse desconto será compensada pela União.
Alterações – O PL 1927/03 foi aprovado na Câmara em 2009 e voltou à Casa porque sofreu alterações no Senado – onde foi votado neste ano, logo após as manifestações populares de junho, que tinham como uma das principais reivindicações a melhoria do transporte.
Escrito por Vânia Rodrigues

terça-feira, 15 de outubro de 2013

DIA DA PROFESSORA

Hoje, quero homenagear a minha mãe, Dona Alceste.

Dona Alceste, além de cuidar de mim, fazer tudo que as mães fazem para seus filhos, me ensinou a ler e escrever. Sim, quando eu ainda era pequeno com uns quatro, cinco anos, ia com ela todos os dias até a escola onde ela trabalhava e foi lá, junto com as outras crianças que ela ensinava/educava que também aprendi a olhar ao meu redor e a compreender o mundo e o sentido das palavras no mundo.

Dona Alceste foi professora durante toda sua vida e, mesmo após aposentada, continua animada e preocupada com os rumos da Educação em nosso país.

Homenageando minha mãe, quero homenagear todos voces que escolheram essa profissão, ou melhor, que disseram sim a essa vocação de educar nossas crianças, de formar nossos jovens e aprimorar os conhecimentos de nossos adultos.

Um grande abraço, professores e professoras.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

CÂMARA APROVA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL

Câmara aprova programa Mais Médicos e mudanças nas regras de residência 

Fonte: Site da Câmara - 09/10/2013 - 22h48
Registros dos participantes serão feitos no Ministério da Saúde, e estrangeiros terão que revalidar o diploma depois de três anos; até o final de 2018, deverá haver uma vaga de residência para cada formado em Medicina.
O Plenário concluiu, nesta quarta-feira, a votação da Medida Provisória 621/13, que cria o programa Mais Médicos com o objetivo de aumentar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em cidades onde há carência desses profissionais. Participarão do programa médicos brasileiros e estrangeiros, que receberão bolsa por, no máximo, seis anos. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), será votada ainda pelo Senado.
Desde a edição da MP, em julho de 2013, cerca de 670 médicos brasileiros aceitaram fazer parte do programa, e o Executivo espera trazer quatro mil médicos cubanos ao País até o fim do ano por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Esses profissionais trabalharão nas regiões com menos proporção de médicos por habitante, com bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo para despesas de instalação (no valor de até três bolsas) e o pagamento das despesas de deslocamento até a cidade de trabalho.
Um dos pontos mais polêmicos nos debates sobre a MP foi a necessidade ou não de revalidação do diploma do médico estrangeiro.
O relatório aprovado previa que o estrangeiro não precisaria revalidar o diploma nos três anos do programa e no primeiro ano da eventual prorrogação (de três anos). Entretanto, emenda aglutinativa do deputado Carlos Sampaio (PSDSB-SP), aprovada pelo Plenário nesta quarta, restringiu a dispensa de revalidar o diploma aos três primeiros anos.
A emenda também determina que os médicos estrangeiros somente poderão participar da prorrogação de três anos do Mais Médicos se integrarem carreira médica específica.
Registro
Já a recusa dos conselhos regionais de Medicina (CRMs) de emitirem o registro provisório aos estrangeiros foi resolvida com o deslocamento dessa atribuição ao Ministério da Saúde.
Para colocar o programa em funcionamento, o ministério tem conseguido derrubar na Justiça exigências adicionais de documentos feitas pelos conselhos regionais.
O médico estrangeiro participante do programa não poderá exercer a Medicina fora das atividades do Mais Médicos, mas estará sujeito à fiscalização dos CRMs, embora não precise pagar anualidade.
Outra mudança feita pelo Plenário foi a permissão para que os médicos aposentados participem do programa. A iniciativa foi de emenda do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Acordo
Depois da obstrução de oito horas na terça-feira (8), o Democratas aceitou retirar todas as emendas aglutinativas apresentadas ao texto em troca da votação nominal da emenda do deputado Mandetta (DEM-MS), que estendia os direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos médicos brasileiros participantes do programa Mais Médicos. A emenda foi rejeitada por 224 votos a 134.
Desigualdade
Para justificar a edição da MP, o governo argumenta que o Brasil possui uma proporção de 1,8 médicos para cada mil habitantes, abaixo de outros países com perfil socioeconômico semelhante (Argentina, 3,2; Uruguai, 3,7; e Cuba, 6,7).
Entretanto, mesmo em estados nos quais o índice supera o nacional, a distribuição dos médicos revela carência dentro de regiões diferentes desses estados.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Começa avaliação dos estrangeiros da segunda etapa do programa Mais Médicos

7 de outubro de 2013


1ª aula do módulo de avaliação e acolhimento dos profissionais estrangeiros da 2ª etapa do #MaisMédicos no Ceará / Foto MS
     Os 2.180 profissionais com diploma estrangeiro que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos começam nesta segunda-feira (7) o módulo de avaliação em quatro capitais brasileiras. Durante três semanas, eles terão aulas de saúde pública e Língua Portuguesa, ministradas por professores responsáveis pela coordenação pedagógica e pela tutoria do projeto. Ao final, passarão por uma avaliação, e os aprovados seguem para o acolhimento nos estados para começar a atuar a partir do dia 28.
     “O período de avaliação é essencial para os médicos estrangeiros se familiarizarem com o Sistema Único de Saúde e para prepará-los para o atendimento da população brasileira com todas as suas peculiaridades. Na Atenção Básica, é fundamental uma abordagem mais humana e personalizada do paciente”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.  “Esses médicos são muito bem-vindos e foram muito bem recebidos pelos gestores locais nas quatro capitais onde chegaram”, completa.
      O coordenador nacional do Programa Mais Médicos, secretário de Gestão da Educação e do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, que participou da aula inaugural em Brasília, agradeceu aos médicos que deixaram seus lares para vir ao país participar do programa. “O problema da escassez de recursos humanos é mundial e, no Brasil, a Medicina vive um momento crucial com a explosão da oferta de trabalho, o crescimento da saúde suplementar e da oferta de serviços no SUS. Nesse contexto, a estratégia de recrutamento de profissionais estrangeiros se faz necessária para garantir à população os serviços de saúde”, disse Sales. “Os estrangeiros terão, sobretudo, o apoio do povo brasileiro nesse momento de familiarização com o país, que possui diversas culturas”, completou Paulo Speller, secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, também presente no evento.
    Os 2 mil cubanos que atuarão na segunda etapa do programa por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) chegaram ao Brasil ao longo da semana passada. Eles já participaram de outras missões internacionais e todos têm especialização em Medicina da Família. Entre os profissionais cubanos, 750 farão o módulo em Vitória (ES), 500, em Brasília (DF), 450, em Belo Horizonte (MG) e 300 médicos em Fortaleza (CE). Eles serão direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com mais dificuldade de contratação de médicos, apontados pelos municípios no momento da adesão ao Programa.
    Os demais 180 médicos de outras nacionalidades participantes do programa desembarcaram em Brasília (DF) durante o final de semana e farão o curso na capital brasileira. Eles são de 23 diferentes nacionalidades, sendo 55 brasileiros formados no exterior, e 16 países de atuação.
Aulas -Com carga horária de 120 horas, o módulo vai abordar aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, aspectos éticos e legais da prática médica. Os profissionais também farão visitas técnicas aos serviços de saúde e participarão de simulações de consultas de casos complexos com enfoque especial na atenção básica. Os médicos que atuarão em áreas indígenas (DSEI) terão acesso a conteúdos específicos sobre saúde indígena.
     O conteúdo programático e os materiais utilizados no treinamento foram elaborados por uma comissão pedagógica formada por professores de Universidades Federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência Médica, sob orientação do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Saúde (MS).
    “A formação dos profissionais é estratégica nesse processo em que o governo quer levar Saúde para o povo brasileiro”, afirmou Speller.
Responsabilidades - Durante o módulo de acolhimento, os custos com alojamento (em unidades militares) e alimentação serão pagos pelo Governo Federal e a organização logística do módulo de responsabilidade conjunta dos Ministérios da Saúde e da Defesa.
     Durante os três anos que os profissionais com diploma estrangeiro atuarão no Brasil, os custeios de moradia e alimentação dos médicos serão de responsabilidade das prefeituras. Por isso, os gestores locais tiveram que informar no sistema do Mais Médicos as unidades onde os profissionais atuarão e a forma de moradia e alimentação que disponibilizarão aos profissionais.
      Os gestores locais e governos estaduais são os responsáveis por ofertar o traslado do aeroporto até o município onde o profissional realizará suas atividades. Também é de responsabilidade das prefeituras disponibilizar transporte diário apenas para os médicos que vão trabalhar em unidades básicas que ficam em locais de difícil acesso onde não há disponibilidade de transporte para chegar aos locais de atuação.
Balanço– Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. Ao todo, 416 profissionais formados no Brasil confirmaram participação neste primeiro mês do programa e atuarão em 237 localidades.
   As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros, que atuarão com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.
Programa - Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.
   A segunda seleção foi aberta dia 19 de agosto para adesão de novos municípios e médicos brasileiros e estrangeiros, que podem se cadastrar até o dia 30 de agosto. Os profissionais selecionados nesta etapa iniciarão as atividades ainda na primeira quinzena de outubro.

domingo, 29 de setembro de 2013

Aprovação do REITUP significa a desoneração do transporte público e vai reduzir as tarifas


Esta semana o Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) vai apresentar o Relatório para votação do PL1927/2003 que institui o REITUP (Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e de Caráter Urbano de Passageiros).

Esse Projeto vai garantir a desoneração do transporte público e obrigatoriamente a redução das tarifas e a implantação do Bilhete Único nas cidades e Regiões Metropolitanas.

O REITUP vai acrescentar mais desoneração além daquela já implantada pela Presidenta Dilma. 

Em dezembro de 2012 foi desonerada a folha de pagamento das empresas através da redução do pagamento da previdência social. Em junho de 2013, as empresas foram desoneradas da cobrança de PIS-COFINS sobre sua receita. Essas duas medidas permitiram a redução da tarifa em cerca de 10% e foram fundamentais para que os Prefeitos pudessem garantir que não ocorressem os aumentos previstos ou decretados, exigência dos protestos de junho.

O REITUP abrange todos os modais de transporte coletivo público urbano ou de caráter urbano. Ou seja, transporte municipal, metropolitano ou de caráter urbano em cidades próximas seja no mesmo Estado, ou em Estados diferentes e até mesmo em cidades gêmeas nas fronteiras do Brasil.

Para sua efetivação é necessário que os Estados e Municípios assinem convênio com a União assumindo o compromisso de reduzir ou isentar a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) e ICMS sobre óleo diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar.

Devem também implantar o regime de bilhete único que garanta aos usuários a utilização de quantos veículos forem necessários durante um determinado período de tempo. Ou de um sistema integrado que permita o deslocamento pagando apenas uma tarifa.

São também condicionantes a realização de licitação para a delegação do serviço, a instalação de um Conselho de Transporte, a elaboração e transparência das planilhas e do impacto da desoneração nas tarifas, a redução das tarifas apropriando os ganhos de escala do sistema de transporte e a regularidade fiscal das empresas.

Foram introduzidos pelo Senado diversos artigos que exigem maior transparência do sistema. A implantação de fiscalização através de GPS, divulgação de dados e balanços das empresas pela internet, a aplicação da Lei da Transparência para as empresas de transporte.

A União deverá manter a redução a zero da cobrança de PIS-COFINS sobre o faturamento dos serviços e a desoneração da folha de pagamento.

Além disso, também ficam reduzidas a zero o PIS-COFINS incidente sobre óleo diesel, gás natural, chassis e carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar e a energia elétrica usada pelos metrôs e trens metropolitanos.

Isso tudo pode significar uma redução de até mais 13% nas tarifas de transporte a depender da estrutura tributária de cada município e estado.

Também está previsto um desconto de 75% nas tarifas de energia elétrica de trens e metrôs cuja repercussão nas tarifas de transporte também dependem de cada sistema mas que pode alcançar até 15%. Essa redução será compensada pela CDE, que já é cobrada de todos os usuários de energia elétrica do país.

O REITUP também prevê uma coordenação do Ministério das Cidades e uma fiscalização da Receita Federal e das Receitas Estaduais.

O Projeto conta com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos e diversas entidades ligadas ao transporte público. Já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, em primeira votação, e pelo Senado. Como houve modificações no Senado, volta para nova votação na Câmara.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

PROGRAMA MAIS MÉDICOS: EXPANSÃO DO NÚMERO DE VAGAS EM MEDICINA

EXPANSÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA E DE 
ESPECIALIZAÇÃO/RESIDÊNCIA MÉDICA

a) 11.447 mil novas vagas de graduação estão previstas para até 2017.
Atualmente, 51% das vagas de medicina estão concentradas no Sudeste do país. Pela primeira vez, o Governo Federal vai direcionar a ampliação das vagas nos cursos de medicina de instituições privadas à cobertura dos vazios assistenciais e de formação existentes no país. Até então, essa orientação ocorria apenas com as instituições públicas.A expectativa, com essa medida, é melhorar a distribuição das vagas e oportunidades do ensino superior e, consequentemente, a atuação dos profissionais no Brasil.

b) 12.372 novas vagas de residência médica estão previstas para até 2017.
Esta ação visa à universalização do acesso de graduados em medicina à residência médica. Até 2015, serão 4.000. As novas vagas serão ofertadas principalmente em especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde, como pediatria, medicina da família e comunidade, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia, clínica médica, neonatologia, medicina de urgência, neurologia, obstetrícia e ginecologia, ortopedia e traumatologia e radioterapia. Os hospitais que aderirem contarão com um investimento de R$ 100 milhões do Ministério da Saúde para ampliar a estrutura dos programas de residência. Esses recursos poderão ser aplicados em reformas, adequação de espaço e aquisição de materiais, além de incentivo por vaga criada.

Leia mais na Fonte: Documento Pacto Nacional pela Saúde             


domingo, 15 de setembro de 2013

Uma homenagem a Luis Gushiken

Samurai

A palavra e a espada.
Há uma espada na sala do Samurai.
Pousada sobre o silêncio da madeira.
E uma aguda noção de honra.

A palavra disparada em descargas curtas
traía o vulcão sob a neve.
Ensaiava um exercício barroco
incapaz de traduzir
- por escasso -
a multidão de sonhos
que manteve este homem
de pé diante da dor e sereno diante da morte.

Deposito sobre a terra do teu peito devastado
este ramo de ipê coroado de branco
para cantar com as cerejeiras ancestrais
a eternidade fugaz de tua vida
agora entregue ao silêncio acolhedor
do meu verso e do meu coração.

Aqui repousa, dentro do meu peito,
libertado da dor e do cansaço,
o que não se deteve diante da infâmia.
A 'surda força dos vermes'*  
tão estridente neste país,
não alterou a serenidade
ou a vocação da semente
que deixou de pulsar.

Aqui repousa a espada de sonhos
do companheiro Luiz Gushiken:
metal colhido pela réstia de luz
que se evade pela janela
de nossa indignação...

Pedro Tierra

___
*Verso de Cecília Meireles no 'Romanceiro da 

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS MELHORA A VIDA DAS PESSOAS

Fonte: Blog do Planalto - 11/09/13 - 17h11

Segundo Dilma, o governo federal fará “o possível e o impossível” para que a população tenha atendimento médico. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,6 bilhões para obras de mobilidade urbana no Rio de Janeiro.

“O governo federal fará todo o possível e o impossível para garantir que haja médicos disponíveis. Traremos médicos formados fora do Brasil para atenção básica, postos de saúde, para garantir que a população tenha acesso aos atendimentos necessários pra atenção básica. Não sei se sabem, mas temos no Brasil uma carência tamanha, que em 701 municípios, não mora nenhum médico”, afirmou Dilma.

A presidenta afirmou que a chegada dos médicos formados em outros países vai resolver um problema emergencial, porque a saúde não pode esperar que os profissionais brasileiros se formem. Mas ela lembrou que o governo federal também vai atuar paralelamente para aumentar a formação médica no país, assegurando que os estudantes estudem nas regiões do interior e nas periferias das grandes cidades.

“Com isso, queremos resolver um problema emergencial, porque a saúde não pode esperar que os médicos brasileiros se formem. Paralelamente, vamos aumentar a formação de médicos no Brasil, assegurando que sejam formados em regiões do interior e nas periferias das grandes cidades. Porque está provado que, geralmente, ele fica onde se forma ou onde faz a residência. Vamos ampliar também o numero de médicos especialistas, e ampliar as oportunidades de residência”, completou.


segunda-feira, 9 de setembro de 2013

CONHEÇA MAIS: PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Faltam médicos no Brasil

Fonte: Publicação Pacto Nacional pela Saúde - SUS/MEC/MS

De 2003 a 2011, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. Foram 147 mil postos contra 93 mil formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Além disso, até 2015, o Ministério da Saúde abrirá mais 35.073 postos de trabalho para médicos só com a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

O Governo Federal já vem trabalhando para solucionar a falta de médicos

A oferta de vagas para medicina no Brasil cresceu 62,8% nos últimos dez anos, passando de 10.356 vagas em 2002 para 16.862 em 2012. Além disso, o Ministério da Educação investiu em alternativas para financiamento da graduação, com a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), bem como na melhoria da estrutura das universidades federais, com o Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Nos últimos dois anos, o Ministério da Saúde mais que dobrou a oferta de bolsas de residência médica em instituições públicas para ampliar a formação de especialistas em áreas estratégicas para o SUS. O número de vagas abertas com financiamento do Ministério para esses cursos passou de 758, em 2011, para 2.881, em 2013.



sexta-feira, 6 de setembro de 2013

MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, MAIS SAÚDE PARA VOCÊ

                                                 Mais Médicos
 
É fato que existe um grande problema a ser enfrentado quando se fala de Saúde no Brasil, principalmente de Saúde Pública. 

Para a maioria da população que é atendida pelo Sistema Único de Saúde o maior problema é o tempo de espera, primeiro para marcar uma consulta, depois para conseguir realizar os exames, se forem solicitados. Isso acontece porque faltam médicos nas periferias das médias e grandes cidades e também em centenas de municípios do interior do Brasil - alguns chegam a não ter nenhum médico.

Diante dessa situação, o Governo Federal criou o Programa Mais Médicos com a finalidade de melhorar o atendimento aos usuários do SUS, investindo mais na infraestrutura dos hospitais e unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há escassez e ausência de profissionais. O Programa também prevê a ampliação do número de vagas de medicina e de residência médica, além do aprimoramento da formação médica no Brasil.

Para suprir o déficit de profissionais médicos no país, primeiro o Governo abriu inscrições para os médicos brasileiros, mas o número de profissionais que se apresentou não foi o suficiente para preencher as vagas oferecidas, então, foram abertas inscrições para os médicos estrangeiros para ocuparem as vagas restantes. 

Os médicos estrangeiros já estão chegando e recebendo todo o preparo necessário para assumirem seus postos de trabalho nas localidades mais distantes e carentes de nosso país. Com o trabalho desses profissionais (brasileiros e estrangeiros) alcançaremos novos patamares de qualidade no quesito saúde no Brasil e quem ganhará com isso serão aqueles que dependem prioritariamente do serviço público.


Mais Médicos para o Brasil e mais saúde para você!