República Italiana: Eleições 2013

No Brasil, vivem mais de 30 milhões de ítalo-brasileiros, por isso, a participação de representantes dessa comunidade no Parlamento Italiano é fundamental para que se fortaleçam as relações Brasil-Itália.

O período das eleições ao parlamento da Itália para eleitores que moram no exterior será entre os dias 4 e 21 de fevereiro de 2013. Os italianos (ou os que possuem cidadania italiana) poderão escolher 2 (dois) candidatos a senador e 2 (dois) candidatos a deputado do mesmo partido. 

Se você reúne os requisitos para participar das eleições, indico e peço seu voto para o Deputado Fábio Porta por ser companheiro do campo da defesa da democracia e dos direitos sociais. Leia mais abaixo.

Carlos Zarattini

Dep. Federal – PT/SP

Por que Votar?

Não creio que exista um povo com uma presença tão grande e dispersa em todos os cantos da terra; durante mais de um século de emigração italiana no mundo, nações e países foram povoados, às vezes construídos, por uma leva de homens e mulheres corajosos e incansáveis.

Existe uma nação que acolheu em seus grandes braços a maioria desses audazes emigrantes: é o nosso Brasil, o País onde vivem mais de 30 milhões de ítalo-brasileiros!

Nos últimos anos, o Brasil demonstrou que não é somente o País que hospeda o maior contingente de ítalo-descendentes no mundo, mas também uma grande potência mundial.

Provavelmente, o País emergente mais interessante para a Itália e para a Europa em relação às oportunidades de investimento e penetração comercial.

Uma maior presença do Brasil no Parlamento Italiano, obviamente através de seus representantes aqui residentes, seria não só possível mas também desejável.

Fortalecer as relações Itália-Brasil tem sido nesses anos a minha maior preocupação como único parlamentar italiano oriundo deste extraordinário País. Uma política voltada a estreitar cada vez mais as relações ítalo-brasileiras, a partir da valorização da grande presença italiana, que se constrói através de uma plena compreensão e do consequente respeito dessa belíssima coletividade.

É por isso também que o voto de fevereiro é importante, não só para os italianos da “bota”. Os ítalo-brasileiros merecem a confirmação de sua cadeira na Câmara dos Deputados (que modestamente creio ter honrado com trabalho e absoluta dedicação) e devem justamente almejar a conquista de uma cadeira no Senado.

Isso será possível somente em duas condições: a primeira é a de votar no PARTIDO DEMOCRÁTICO, o único partido (e as eleições de 2006 e de 2008 demonstraram isso!) capaz de eleger um Deputado e um Senador; a segunda, é a de exprimir corretamente a própria preferência, escrevendo o sobrenome do candidato (ou dos candidatos) ítalo-brasileiros ao lado do símbolo do PD.

A primeira condição, dentre outras, fortalece uma terceira: somente um grande partido e um partido de governo permitirão aos eleitos no exterior transformar em realidade as muitas expectativas dos italianos no exterior; não é suficiente, na realidade, ser eleito e pensar em fazer “milagre”, principalmente se você fizer parte de um partido minúsculo ou insignificante; ainda menos se esse partido será condenado à oposição e à falta de influência sobre as escolhas do governo.

Infelizmente, a repartição da América Meridional sofre por causa de um forte desequilíbrio em seu número de eleitores: mais de 50% dos eleitores (e quase 60% dos votantes) são na realidade residentes na Argentina e isso favoreceu nesses anos tanto a eleição dos candidatos ítalo-argentinos quando o nascimento de listas e partidos que são expressão da coletividade italiana naquele País.

A preocupação, portanto, não é a de se ter uma legítima presença no Parlamento de parlamentares eleitos ou residentes na Argentina (todos os parlamentares representam toda a repartição e, acima de tudo, o povo italiano),  mas a de garantir condições equivalentes de voto ativo e passivo a todos os eleitores e a todos os seus Países de residência.

Estamos certos que este voto contribuirá para equilibrar essa carência, fortalecendo uma presença que, além de dar uma justa representação à maior colônia de ítalo descendentes no mundo, contribuirá para fortalecer a política externa italiana nas direções do continente sul americano e do  maior e mais interessante País desta região, o Brasil.

“Votar é preciso” portanto, e é esse o apelo que fazemos de coração a todos os duzentos e cinquenta mil eleitores italianos do Brasil.

Um voto pela Itália, pela sua amizade com o Brasil e com o mundo; um voto pelos nossos filhos!

É esse o voto que pedimos: o governo de Pierluigi Bersani, assim como foi o governo de Romano Prodi, restituirá dignidade aos italianos no exterior e retomará os projetos e as políticas de integração cultural, social e econômica entre as duas Itálias.

Um projeto político dentro de um grande desafio, o desafio de mudar, construindo uma “Itália mais justa”, com menos cortes às políticas sociais e aos investimentos econômicos e mais coragem nos programas de desenvolvimento e no apoio aos jovens e ao emprego.

Uma Itália completamente diferente daquela que Berlusconi fez o mundo conhecer, cujo governo contribuiu não só para o agravamento da crise econômica mas também pela precipitação da imagem internacional do nosso País.

Esse é o projeto no qual acreditamos: ajude-nos a realizá-lo!

Fabio Porta

Deputado do Parlamento Italiano e Presidente da Associação de Amizade Itália-Brasil

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"Carro individual é um modelo falido, declara secretário"

Para secretário de transportes e mobilidade urbana do Ministério das Cidades, é urgente o apoio a sistemas de transporte público, preferencialmente os sobre trilhos

Autor: Edilson Pereira

Fonte: Paraná Online

Para Julio Eduardo dos Santos, secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, a época do carro individual como meio transporte urbano chegou ao fim.

Entrevistado pela reportagem do site Paraná Online, ele disse achar necessária a adoção com urgência de apoio aos sistemas de transporte público urbano, preferencialmente os sobre trilhos.

“O crescimento desordenado dos centros urbanos trouxe consigo uma série de problemas e talvez o mais preocupantes da atualidade é o da mobilidade urbana”, analisa. 

Ônibus urbano já não resolve mais excesso de carros

Santos diz que “não há dúvida” que não tem mais espaço para que, “literalmente, cada cidadão ocupe as vias com o seu transporte motorizado individual”. Ele faz um alerta: “É preciso rever urgentemente essa cultura de favorecimento do individual em detrimento do coletivo, nessa e em outras esferas”.

Além de se constituir em um problema para a mobilidade urbana, o carro individual traz outro grave problema: “Outra questão extremamente preocupante vinculada ao uso do transporte individual está relacionada ao volume de emissão de poluentes”. Ou seja: nas cidades em que o carro individual prevalece sobre o uso do transporte coletivo ou do transporte não motorizado, o índice de poluição per capita é muito maior. 

O quadro é tão grave que é de se prever que estão contados os dias de hegemonia - pelo menos de facilidades - para o carro como meio transporte urbano individual. O que já acontece em Londres e Nova York, com áreas de estacionamentos caríssimos. Esta é uma alternativa que Santos acha aplicável em “algumas cidades ou algumas situações das cidades brasileiras”.

Mas, por enquanto, não seria algo a se generalizar. Outra alternativa em estudo é o pedágio urbano. No entanto, ele admite que “é importante ressaltar que a implantação de medidas restritivas, por sua própria natureza, requer serem muito bem estudadas e debatidas não só pelos técnicos e instituições responsáveis por sua implantação, mas também pela sociedade civil”.

Fonte: Rede Nossa São Paulo - http://migre.me/d3EDJ

“É redução concreta”, diz Dilma em novo aviso sobre conta de luz

A presidente Dilma Rousseff usou três canais para comunicar a redução da tarifa de energia, que entrou em vigor no dia 24: um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV na última quarta-feira, o programa de rádio “Café com a Presidenta”, na segunda-feira, e, nesta terça-feira, a coluna semanal “Conversa com a Presidenta”,  publicada em jornais regionais de todo o país.

Na mensagem desta terça afirmou que é “concreta” a redução na tarifa de energia de pelo menos 18% para consumidores domésticos e 32% para a indústria.

“É uma redução concreta. Isso significa que as futuras atualizações tarifárias previstas nos contratos das distribuidoras incidirão sobre uma base menor, e não sobre a tarifa que vigorava antes do dia 24 de janeiro”, disse Dilma.

Dilma voltou a assegurar o barateamento da energia elétrica para todos os cidadãos inclusive os moradores de Estados onde as concessionárias não aderiram à proposta do governo de prorrogação das concessões do setor associada a uma redução das tarifas.

“Nós garantimos a diminuição mesmo para quem mora nos Estados atendidos por empresas que não aceitaram o acordo proposto pelo governo”, disse a presidente.  “O barateamento da energia soma-se a outras medidas que já adotamos para baixar os custos das empresas e das famílias, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país”, afirmou.

Fonte: Valor Econômico - http://migre.me/d1xAe

Haddad diz que luz mais barata colocará R$ 1,9 bilhão no bolso do paulistano

São Paulo – O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse hoje (25) durante entrega de 300 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, na zona leste de São Paulo, que a redução imposta pelo governo federal à conta de luz fará com que trabalhadores e empresas paulistanas economizem juntos cerca de R$ 1,9 bilhão ao ano. "Com esse recurso, as famílias vão movimentar o comércio, aumentar seu consumo e seu lazer, ter mais acesso à cultura e poder pagar suas dívidas”, enumerou. "Vão poder comprar o que hoje não podem comprar."

O valor é resultado de cálculo realizado pela Secretaria Municipal de Finanças com base nos cortes de 18% na tarifa elétrica para consumidores residenciais e 32% para indústrias e estabelecimentos comerciais, que começam a vigorar ontem em todo Brasil. "Isso nunca aconteceu: o serviço público amadurecer e devolver à população aquilo que ela ajudou a construir. É uma mudança grande de postura em relação às concessões."

"Agora a universidade é de vocês", afirmou Haddad, ressaltando que o Congresso Nacional já aprovou a abertura de vagas para os cargos de professor e técnicos-administrativos que trabalharão nos campi. "Daí só vão faltar os alunos, e metade deles virá de escolas públicas. Vai ser um campus de primeira linha." No entanto, a doação só será concretizada quando a Câmara dos Vereadores aprovar os projetos de lei encaminhados pela prefeitura pedindo a transferência dos terrenos para o Ministério da Educação.A cerimônia realizada no bairro Cidade Líder fez parte das comemorações pelo 459° aniversário de São Paulo, e também foi marcada pela entrega de 84 novas ambulâncias do Serviço Ambulatorial Médico de Urgência (Samu) para atender à população da cidade. Na programação estava ainda o início do processo de doação de dois terrenos municipais ao governo federal para que dê início à construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e de um instituto técnico federal, ambos na zona leste.

Defesa

Além do prefeito de Sâo Paulo, estiveram presentes ao evento a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Marta Suplicy (Cultura). Haddad aproveitou a presença de Dilma para defendê-la das críticas que vem recebendo da oposição por reduzir a conta de luz no país. Aliás, começou seu discurso lembrando o pronunciamento da presidenta na última quarta-feira, em que confirmou os cortes.

"Quero cumprimentá-la, porque muita gente duvidou que fosse possível acontecer o inimaginável. Todo mundo sempre ouviu falar de aumento de tarifa de serviço público. Mas a senhora reduziu", frisou Haddad. "Nada mais justo do que devolver ao povo o que o povo construiu com o suor do seu rosto." O prefeito lembrou que o dinheiro gasto pela população com as tarifas elétricas servem para auxiliar o custeio da construção de usinas hidrelétricas. "Agora que os contratos já venceram e que está pago o investimento, vocês vão reaver o dinheiro."

Assim como fez durante seu pronunciamento oficial na tevê, Dilma pediu aos brasileiros que não acreditem nos "pessimistas" que duvidam que o país está crescendo – e crescerá mais. "O Brasil vai crescer e cada vez mais vai garantir emprego e renda para sua população", reforçou, antes de interromper seu discurso por causa do temporal que começava a cair na região. "Abaixamos a conta de luz porque podíamos, e isso vai ser uma coisa boa pro Brasil continuar crescendo."

Antes de ir à zona leste de São Paulo, Dilma Rousseff esteve do outro lado da cidade, no Palácio dos Bandeirantes, onde anunicou junto com o governador do estado, Geraldo Alckmin, a construção do Centro Paralímpico Nacional na região do Ipiranga, zona sul da capital. "Um país como o nosso só terá a sua dimensão projetada e reconhecida, não só por valores econômicos, mas por valor moral, com as pessoas podendo e realizando plenamente suas potencialidades."

A licitação para o complexo paradesportivo deve ser lançada em maio e a inauguração está prevista para 2015. O complexo terá quadras de vôlei e basquete, campo de futebol, tatame de judô e complexo aquático com piscinas olímpicas e semiolímpicas, além de academia para condicionamento físico dos atletas. Também está prevista área de alojamento para até 284 pessoas, em quartos individuais e coletivos.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/d0DaP

Dilma anuncia redução maior na conta de luz e descarta qualquer possibilidade de racionamento.

Vídeo do pronunciamento da Presidente Dilma sobre a redução maior na conta de luz.

Por que o PT ganhou todas as eleições nos últimos 10 anos

Uma comparação simples entre os governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula/Dilma Rousseff (PT), em torno de uma dúzia ou pouco mais de pontos - não precisa mais que isto - mostra o quanto é diferente o jeito de governar dos tucanos e dos petistas. A comparação em cima dos resultados obtidos por um e por outro prova, também, o quanto é sem sentido e se dá em cima de razões meramente políticas a insistência dos tucanos em dizer que os governos Lula, principalmente no campo econômico, foram continuidade dos dois mandatos do presidente FHC. 

1) Taxa de inflação (IPCA):

FHC (1995-2002) - 100,6;

Lula (2003-2010) - 50,3%;

2) Taxa de Desemprego (IBGE):

FHC (Dezembro de 2002) - 10,5%;

Dilma (Dezenbro de 2011) - 4,7%;

3) Taxa Selic (Banco Central):

FHC (Dezembro de 2002) - 25% a.a.;

Dilma (Agosto de 2012) - 7,5% a.a.;

4) Salário Mínimo (IBGE):

FHC (Dezembro de 2002) - R$ 200 (US$ 56);

Dilma (Agosto de 2012) - R$ 622 (US$ 306);

5) Investimentos Públicos (Banco Central):

FHC (2002) - 1,5% do PIB;

Lula (2010) - 2,9% do PIB;

6) Dívida Pública Líquida (Banco Central):

FHC (Dezembro de 2002) - 51,5% do PIB;

Dilma (Julho de 2012) - 34,9% do PIB.

7) Reservas Internacionais Líquidas (Banco Central):

FHC (Dezembro de 2002) - US$ 16 bilhões;

Dilma (Agosto de 2012) - US$ 372 bilhões;

8) PIB (Banco Central):

FHC (2002) - US$ 459 bilhões (2º da América Latina e 15º do mundo);

Dilma (2012) - US$ 2,4 Trilhões (1º da América Latina, 2º das Américas e 6º do mundo); 

9) Exportações (Banco Central):

FHC (2002) - US$ 60 bilhões;

Dilma (2012) - US$ 256 bilhões;

10) Empregos Formais (Caged-Ministério do Trabalho):

FHC (1995-2002) - 5 milhões;

Lula-Dilma (2003-2011) - 17 milhões;

11) Escolas Técnicas Federais (MEC):

FHC - 11;

Lula - 224;

12) Universidades Federais (MEC):

FHC - 1;

Lula - 14;

13) ProUni (MEC):

FHC - Não existia;

Lula-Dilma - 1 milhão de estudantes beneficiados;

14) Crescimento Econômico:

FHC (1995-2002) - 2,3% a.a.;

Lula (2003-2010) - 4,6% a.a..

15) Balança Comercial (Banco Central):

FHC (1995-2002) - Déficit de US$ 8,7 bilhões;

Lula-Dilma (2003-2011) - Superávit de US$ 290 bilhões

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/cVHB1

O combate ao crime tem exigido uma ação firme e uma presença forte do governo federal nas regiões de fronteira", afirma Dilma

No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (21), a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o Plano Estratégico de Fronteiras e os bons resultados que tem alcançado na prevenção e na repressão ao crime organizado. Para ela, essa “é uma das grandes contribuições que o governo federal dá para a segurança pública no nosso país”.

“Mesmo sendo a área de segurança pública uma responsabilidade constitucional dos estados, o governo federal tem o dever de participar, na sua área de atuação, para a melhoria da segurança pública por meio de programas. Por exemplo: o programa de construção de presídios de segurança máxima, as ações de inteligência levadas a efeito pela Polícia Federal e pelas Forças Armadas, que permitem desmontar as quadrilhas que atuam no Brasil, e a proteção de nossas fronteiras”, acredita Dilma.

Segundo a presidenta, desde o início do plano, há um ano e meio, foram apreendidas 360 toneladas de drogas, 2,2 mil armas, 280 mil munições e 20 toneladas de explosivos. Além de terem sido desarticuladas 65 organizações criminosas, com a prisão de mais de 20 mil pessoas, o que indica, para Dilma, que as ações combinadas das Forças Armadas, como a Operação Ágata, e das Forças de Segurança, como a Operação Sentinela, estão funcionando bem.

“Se essas drogas não tivessem sido apreendidas, teriam sido levadas para as grandes cidades e também para o interior do nosso país, alimentando redes de tráfico de entorpecentes e o crime organizado. (…) Imagine que esse armamento poderia estar hoje nas mãos dos criminosos. É por isso, Luciano, que vamos continuar agindo com muita firmeza para proteger as nossas fronteiras e a população do nosso país”, completa.

@http://www2.planalto.gov.br/imprensa/cafe-com-a-presidenta/programa-de-radio-201ccafe-com-a-presidenta201d-com-a-presidenta-da-republica-dilma-rousseff-69 e leia na íntegra.

SP: Dilma anuncia investimentos em habitação, educação e saúde

Dilma Rousseff desembarcará na próxima semana em São Paulo, no aniversário da cidade, 25 de janeiro, para apresentar um pacote de obras e divulgar parcerias com o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT). De acordo com informações do Planalto, a presidenta iniciará parceria que prevê investimentos em habitação, educação e saúde.

A visita é considerada como simbólica pela equipe de Haddad e marcará a entrada de bandeiras da gestão Dilma Rousseff na capital do Estado comandado pelo PSDB há cinco gestões.

Minha Casa Minha Vida

Dilma vai entregar 300 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Itaquera, na zona leste da capital, área mais populosa da cidade. 

Unifesp

A presidenta vai anunciar também o início das obras para a construção de um campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na zona leste da capital e de um centro do Instituto Federal de Educação, Ensino e Tecnologia na zona noroeste.

Em coletiva à impresa, nesta quinta-feira (17), o prefeito Fernando Haddad reuniu-se com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na sede do governo municipal, para acertar os últimos detalhes antes do anúncio da presidenta. A prefeitura já determinou os terrenos onde as obras serão realizadas.

Dilma falará também da liberação de recursos para a construção de 172 creches na cidade, assim que a prefeitura encontrar os terrenos para as obras.

Gestão Tucana

Após a reunião, o prefeito e o ministro da Educação afirmaramque a administração anterior, de Gilberto Kassab (PSD), poderia ter feito as obras em parceria com o governo federal, mas não quis. "A cidade espera há mais de quatro anos a construção da Unifesp na zona leste. Não estamos fazendo nada além do que já estava programado para acontecer", disse Haddad. "Não estamos pleiteando nada do que já não estivesse reservado [para a prefeitura]", afirmou.

Segundo Mercadante, a gestão Kassab não aceitou os investimentos federais para a construção das 172 creches. "Foram ofertadas, mas não houve nenhuma parceria", disse. Segundo o ministro, União e São Paulo serão referência em parcerias. "Nós faremos uma parceria que vai ser exemplo para outras cidades, de trabalhar juntos, de melhorar a qualidade [do ensino], de expandir a rede e de valorizar a educação". 

Saúde

Nesta semana o secretário municipal, José De Filippi Junior (PT), reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para formatar rum plano de trabalho entre a prefeitura e o governo federal. Na saúde, está prevista a entrega de ambulâncias do Samu, em parceria com o município.

Ainda estão previstas a construção de três hospitais, de 31 unidades da rede Hora Certa e a transformação de 34 postos de saúde já existentes em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), do governo federal.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/cRRTu

Governo Alckmin ignora discussão pública sobre futuro das cidades

São Paulo – Sem qualquer apoio do governo do estado, ocorre na próxima sexta-feira (18), em São Paulo, a primeira reunião preparatória para a etapa estadual da 5ª Conferência Nacional das Cidades - discussão pública que irá debater os problemas comuns aos municípios brasileiros e propor políticas setoriais para sua resolução. 

A etapa nacional será em Brasília entre os dias 20 e 24 de novembro, com representantes da sociedade e do poder público de todos os estados do país. "As conferências são formatadas para que a sociedade traga suas propostas", definiu àRBA uma fonte do Ministério das Cidades ligada à organização da 5ª Conferência. "É uma maneira de abrir os olhos das administrações municipais, estaduais e federal para as exigências da população."

Normalmente, são os governos, por sua capacidade de articulação, que devem convocar as conferências, em todos os níveis: as discussões municipais costumam ser chamadas pelas prefeituras; as estaduais, pelos governos de estado; e a nacional, pelo federal. 

Contudo, em São Paulo, com a omissão do governo do estado, são as entidades da sociedade  que estão convocando a etapa estadual. Como o Palácio dos Bandeirantes perdeu o prazo – vencido em 10 de outubro – para publicar a convocatória no Diário Oficial, ONGs, sindicatos e movimentos sociais tomaram para si essa tarefa – o que ocorreu em 29 de outubro com uma nota no Diário Oficial do Poder Legislativo.

"Agora estamos num processo de diálogo com o governo, o Ministério das Cidades e as entidades para ver se a administração estadual vai assumir a realização da conferência", explica Nelso Saule Jr., coordenador geral do Instituto Pólis. "Se não, a conferência ficará prejudicada." 

As conferências setoriais – saúde, educação, meio ambiente etc. – ocorriam esparsamente no Brasil desde 1941, mas foram intensificadas a partir de 2003, no primeiro governo Lula. Nestes últimos 10 anos, foram realizadas 89 conferências, envolvendo 40 temas.

Atualmente, funcionam de maneira piramidal: as discussões municipais são compiladas e levadas às conferências estaduais, cujos debates são repassados à etapa nacional, que sistematiza as propostas da sociedade civil, elege prioridades e as apresenta aos governos de todo o país como subsídio para a elaboração de políticas públicas. Em cada uma das etapas são eleitos delegados para a etapa seguinte.

"Em São Paulo existem 645 municípios. É impossível que a sociedade civil, sozinha, organize uma conferência sem o governo do estado", continua Saule Jr. "É preciso ter estrutura para dialogar com as administrações municipais." 

O cronograma da 5º Conferência Nacional das Cidades determina que as etapas municipais deverão ocorrer entre os dias 1° de março e 1° de junho. Já as estaduais devem ser realizadas entre 1° de julho e 28 de setembro. "Participei da organização de duas conferências e ainda não tinha visto isso acontecer", comenta a fonte do Ministério das Cidades sobre o caso paulista, ao frisar que não existe nenhuma ilegalidade na ausência governamental. "Sem o governo, a conferência fica meio com a perna quebrada."

Temática

A temática principal da 5ª Conferência será justamente a participação da sociedade na definição de políticas públicas para o desenvolvimento urbano – que compreende as áreas de mobilidade, habitação, transporte, saneamento básico, planejamento etc. 

"A própria conferência é um dos meios de garantir a participação social, mas há outros: desde grupos que levam suas reivindicações diretamente ao poder público e conselhos de desenvolvimento urbano até audiências públicas e contato com parlamentares", diz a representante do Ministério das Cidades. "Não é que tenha havido um déficit de participação nas políticas públicas, mas não é tanto quanto desejável. O setor do desenvolvimento urbano tem tradição de participação popular, mas pode ser mais."

O coordenador do Instituto Pólis concorda. "Só se pode realmente pensar numa mudança de prioridades de políticas para enfrentar os problemas sociais em moradia, acesso a serviços e infraestrutura das cidades numa perspectiva democrática, para que as comunidades possam interferir nos rumos do governo", indica. "Sem governança participativa é muito difícil pensar políticas que venham a mudar a realidade das cidades." 

Em São Paulo, uma das demandas que certamente serão apresentadas ao governo é a criação de um Conselho Estadual das Cidades, onde representantes da sociedade serão eleitos para discutir permanentemente com o poder público a adoção de políticas de desenvolvimento urbano.

Em suas quatro edições anteriores, a Conferência das Cidades serviu para recolher as propostas da sociedade para a formulação de "planos nacionais" nas áreas de habitação social, mobilidade, saneamento básico e resíduos sólidos, por exemplo, que já viraram lei. 

Além da participação, Saule Jr. aponta outro assunto que deve determinar o rumo das discussões na 5ª Conferência: a elaboração de um sistema nacional de desenvolvimento urbano que dê conta de criar mecanismos para planejar as áreas metropolitanas e as aglomerações urbanas regionais. "Os entes federativos que mais têm responsabilidade nesta questão são os governos estaduais."

Procurada pela RBA, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo não retornou os questionamentos da reportagem até o fechamento do texto.

Fonte: Rede Brasil Atual - http://migre.me/cRfot

Obras do PAC deverão ter 100% dos serviços e 80% dos produtos de origem nacional

A presidenta Dilma Rousseff decretou que todos os serviços de mobilidade urbana nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) devem ser nacionais. 

Além disso, pelo menos 80% do valor gasto com produtos manufaturados devem ser empregados em materiais nacionais. O decreto nº 7.888, que trata do assunto, foi publicado na quarta-feira (16) no Diário Oficial da União e está em vigor.

A obrigatoriedade da origem nacional deve estar explicitada nos editais de licitação e contratos de execução das obras do PAC 2. Os produtos manufaturados que integram o decreto são materiais rodantes e sistemas embarcados, sistemas funcionais e de infraestrutura de vias e sistemas auxiliares de plataformas, estações e oficinas. Esses itens serão detalhados em portaria interministerial dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), além de estimular a indústria nacional, a medida também deve ter reflexos na balança de pagamentos do País. “A semelhança do ex-presidente Lula, que estimulou a indústria nacional a produzir plataformas petrolíferas, a presidenta Dilma também tem a consciência de que são necessários novos estímulos para gerar mais empregos e reduzir a remessa de recursos para o exterior, contribuindo assim para o superávit da nossa balança de pagamentos”, afirmou.

Exceção- O decreto prevê, no entanto, que a União e as entidades da administração federal indireta poderão, por ato específico do Ministério do Planejamento, ser poupadas da obrigatoriedade. O descumprimento da legislação pelos estados e municípios poderão levar ao não recebimento das parcelas previstas e suspensão do saque até a regularização.

Fonte: Linha Direta - http://migre.me/cR8CE