sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Trajetória de lutas é lembrada em sessão de homenagem aos 80 anos da UNE

Luta, ousadia e sonho contidos nos 80 anos de existência da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram lembrados por deputados e senadores que homenagearam a entidade estudantil em sessão solene realizada pela Câmara e Senado nesta quinta-feira (10). Na sua fala, o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) relembrou os momentos históricos nos quais a UNE esteve na vanguarda.

“A UNE, de fato, tem uma trajetória de luta que é integrada à luta do povo brasileiro. Ela sempre esteve ao lado da democracia e nos momentos de grandes inflexões no País, a UNE esteve presente”, afirmou Zarattini.

Destacou Zarattini, como principais lutas da entidade, a defesa do petróleo brasileiro quando a entidade esteve à frente da campanha ‘O Petróleo é Nosso’, na criação da Petrobras e no combate ao regime militar instaurado no País em 1964. Segundo o deputado, a União Nacional dos Estudantes enfrentou todas as lutas democráticas dos anos 50 e 60, combatendo as sucessivas tentativas de golpe, em particular o golpe de 64.


“Como naquele período, a UNE tem um dever a cumprir com o povo brasileiro que é a luta pela democracia no país. Essa luta, agora, significa afastar o golpismo e trazer de volta a democracia através de eleições livres e diretas para que o povo brasileiro possa escolher o seu destino”, recomendou o líder petista, se referindo ao momento de crise política, econômica, social e institucional que o Brasil vive com o golpe parlamentar que ocorreu no dia 17 de abril de 2016.

Em sintonia com o que acredita o líder Zarattini, a presidenta da UNE, Mariana Dias reafirmou os sentimentos que moveram a entidade. “Nascemos em 1937 movidos pelo sentimento de liberdade. O sentimento que existia entre os estudantes era o de criar uma entidade que não falasse apenas sobre educação, mas que se preocupasse como o Brasil e com o mundo”, afirmou.

Disse ainda Mariana Dias que o passado histórico da entidade merece ser lembrado sempre nesses 80 anos. Mas que a entidade não quer apenas o saudosismo e, sim, uma UNE antenada com o momento presente e com a própria geração.

“Somos a UNE que aprovou as cotas. Somos a UNE do Prouni, do Fies e que ajudou a construir o Brasil em que o povo tinha felicidade, em que o povo tinha oportunidade e esperança. Temos hoje a coragem de, nos dias atuais, dizer também que somos a UNE do ‘Fora Temer’, que defende a soberania do país e que clama por democracia”, enfatizou.

Benildes Rodrigues

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Zarattini repudia política de aumento de impostos de Temer

O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), repudiou hoje (8) a proposta do presidente ilegítimo Michel Temer de criar uma nova alíquota de imposto de renda para pessoa física, que pode variar de 30% a 35% para salários acima de R$ 20 mil. “O governo quer fazer a classe média pagar a conta, em vez de mudar o rumo da política econômica, que é equivocada e não dá nenhum horizonte para o povo brasileiro”, disse.

Zarattini lembrou que o atual governo já aumentou abusivamente o preço da gasolina, do óleo diesel e do gás de cozinha, prejudicando toda a população, em especial os pobres. Segundo o líder, a política econômica de Temer e do ministro da Fazenda Henrique Meirelles está levando o Brasil para o buraco, com erros que só agravam a crise e aprofundam a recessão.

“Disseram que iam resolver os problemas e adaptar a economia brasileira ao que chamaram de novos tempos, mas a situação só piora”, criticou o líder petista.

Entre as derrapadas do atual governo, Zarattini citou o corte de investimentos públicos, a paralisação da Petrobras, a redução do papel do BNDES como banco de fomento e estímulo ao desenvolvimento e uma série de outras medidas que só resultaram em paralisação da economia. Com isso, cai a arrecadação. “Agora vem o governo com a proposta de aumentar os impostos, para punir ainda mais os pobres e a classe média”, comentou.



O líder do PT também criticou o tucano Armínio Fraga, presidente do Banco Central no segundo mandato do governo FHC (1995-2002), quando o Brasil ia de pires na mão pedir socorro ao Fundo Monetário Internacional. Fraga disse, em entrevista, que política e eleições presidenciais atrapalham o ajuste fiscal.

Para Zarattini, Fraga mostrou desprezo à democracia, confirmando que o “dito mercado financeiro” não suporta povo e eleições. Na opinião de Zarattini, Fraga defende um ajuste fiscal “que só uma ditadura poderia implementar”.

Zarattini criticou Temer, Meirelles e Fraga por agirem movidos apenas pela lógica do mercado financeiro, defendendo reformas como a trabalhista. Essa reforma, na opinião do parlamentar, “em vez de aumentar a produtividade dos trabalhadores, como dizem representantes do sistema financeiro, vai apenas aumentar a exploração do povo brasileiro”. Pelo ataque aos direitos da população, o governo Temer é rejeitado por mais de 90% da população.

“Está passando da hora de o governo Temer encerrar suas atividades, o povo não aguenta mais”, disse o líder do PT. Ao contrário da posição antieleição de Armínio Fraga, o líder do PT defende que a única saída para o Brasil sair do atoleiro é a realização de eleições. “O povo quer se manifestar nas urnas e tem o direito de eleger um governo que não ataque seus direitos e tire o Brasil da crise”, completou Zarattini.

PT na Câmara

Frente suprapartidária quer derrotar Distritão que impede renovação política

Parlamentares do PT, PCdoB, PDT, PR, PSOl, PHS e PRB lançaram nesta quarta-feira (9), na Câmara, uma frente ampla contra a aprovação do chamado “Distritão”, sistema eleitoral que vai acabar com a renovação política no Congresso Nacional. O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), alertou que, diferentemente do que o PMDB e o PSDB afirmam, não há consenso sobre o Distritão. “Ao contrário, o que existe é uma forte divergência. Nós, nessa frente que já tem o apoio de 200 parlamentares de oposição e da base, estamos dizendo não a essa tentativa de acabar com a renovação política, que é fundamental para a democracia”, afirmou.

Zarattini explicou que o PMDB e o PSDB se uniram e querem passar o trator, querem aparecer perante a sociedade como se o Distritão já fosse uma questão resolvida, de consenso. “Não é, somos contra, não se pode conceber uma democracia onde quem está no mandato tenha o direito de continuar eternamente no poder”, reforçou o líder, lembrando que para aprovar o Distritão são necessários, no mínimo, votos de 308 deputados. “Isso porque tem que mudar a Constituição, deixar de ser o sistema proporcional, como é a tradição do nosso País há mais de 80 anos e ir para o sistema majoritário (Distritão), no qual são eleitos os mais votados, independentemente dos votos do partido. E acreditamos que eles (PMDB e PSDB) não têm essa maioria.

O líder Zarattini defendeu a aprovação do fundo público para financiamento de campanha e a proposta de emenda à Constituição (PEC 282/16) que veio do Senado e prevê o fim das coligações proporcionais nas eleições e a criação de uma cláusula de barreira para diminuir o número de legendas.



Armação conservadora – O líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), explicou que não se trata de uma frente parlamentar de oposição ou de governo. É uma frente ampla e suprapartidária do legislativo para desmontar essa armação conservadora que pretende aprovar o Distritão. Queremos derrotar a velha política, aqueles que querem se perpetuar aqui dentro”, afirmou.

Guimarães disse que a frente ampla foi formada por deputados que querem votar quatro questões fundamentais da Reforma Política: financiamento, cláusula de desempenho, o fim das coligações partidárias, e manter o sistema atual renovado para buscar a transição para o futuro. “Construímos a unidade em torno desses quatro pontos centrais e, por isso, já temos a adesão desses seis partidos, além de contar com o apoio de parlamentares do PDT, PSD, PSB e da Rede”, disse.

O líder da Minoria explicou porque é importante o fim das coligações. Ele disse que essa é uma mudança expressiva para inibir a ação dos chamados partidos de aluguel. “Com isso vamos acabar com a legenda de aluguel e com esse troca-troca de partido. Cada partido vai ter que apresentar o seu programa”, reforçou. Sobre a cláusula de desempenho, Guimarães disse que ela é fundamental para evitar que os partidos usem daquilo que a Constituição lhe garante: fundo partidário, tempo de TV, para negociatas em época de eleição. “Isso porque cada partido para existir e ter esse direito vai ter que receber pelo menos 1,5% de votos em nove estados”, argumentou.

Guimarães disse que a Frente contra o Distritão está segura de que deu uma cartada decisiva para enterrar o Distritão. “Vamos agir unidos contra esse modelo arcaico que só existe em 4 países do mundo. Um modelo que desestrutura os partidos e vai ser um desfile de vaidade, das individualidades. Vamos derrotar o Distritão e buscar mecanismos de controle no sistema atual”.

Vânia Rodrigues

Juristas comentam livro que desmonta sentença de Moro contra Lula

O livro “Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula” foi lançado na segunda-feira (14) na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Participaram do evento os autores Juarez Tavares, Carol Proner, Gisele Cittadino, João Ricardo Dornelles, Gisele Ricobom Gabriela Araújo, Laio Correia Morais, Marco Aurélio de Carvalho, Paulo Teixeira e Vitor Marques, além de estudantes da Faculdade de Direito da PUC-SP, do Coletivo Contestação e do Sindicato dos Advogados de São Paulo.

Após o lançamento com os autores, os presentes puderam assistir a um debate com professores da faculdade, entre eles, Pedro Serrano, Weida Zancaner, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, José Eduardo Cardozo e Celso Antônio Bandeira de Mello. O livro traz uma crítica com embasamento jurídico da sentença do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão.



Ainda cabem recursos contra a condenação, que deve ser analisada por colegiado do Superior Tribunal Federal da 4ª Região. “Esse livro é um instrumento de luta. É importante que 122 juristas tenham colocado seus nomes. É uma prova de coragem e de compromisso com o país”, disse o ex-presidente Lula em evento de lançamento que foi realizado na sexta-feira (11), no Rio de Janeiro.

A jurista Carol Proner, uma das autoras da obra, avalia que a recepção do trabalho foi positiva no mundo do direito, e que muitos juristas classificam a sentença de Moro como “frágil” e sem materialidade, visto que ignorou a defesa do ex-presidente. “Houve 70 testemunhas de defesa que atestaram a inocência do acusado; ignorar isso em uma decisão tem que ter uma razão de ser. Silenciar sobre essas testemunhas é algo no mínimo curioso”, disse. De acordo com a conclusão do próprio livro, a condenação “carece dos elementos necessários não só de convicção, mas também de provas”.

“Podemos combater a corrupção de muitas maneiras. Ninguém aqui é contra isso. Mas usar exceção, ninguém vai estar de acordo com isso. A motivação da sentença precisava ser embasada em provas cabais de cometimento de crime. Se não há crime, a única sentença possível é a absolvição. É uma situação dramática. Esse caso é paradigmático. O juiz assim desejou, por isso foi à rede de televisão de ampla audiência. E agora vai ter que explicar porque julgou sem provas”, completou a jurista.

Para uma das autoras e organizadora Gisele Cittadino, a sentença de Moro “não é só importante porque envolve o ex-presidente Lula. Essa sentença envolve a soberania popular, porque ela tem como objetivo afastar Lula do processo eleitoral. Afastar ele do processo eleitoral faz dessa sentença um instrumento político. No Brasil, temos uma tradição de quebra da institucionalidade, então, nos últimos 30 anos estávamos quase confortáveis em uma posição que não teríamos mais golpes e violações na Constituição. Esse livro é uma reação de juristas e da sociedade”, disse.

Gisele afirmou que a reunião dos juristas foi um processo natural após a divulgação do conteúdo da sentença. “Organizar esse livro foi muito fácil. A reação dos juristas foi muito espontânea. Percebemos isso e reunimos essas pessoas através de vários grupos. Estamos muito alegres, a maioria aderiu instantaneamente. Não temos somente penalistas e processualistas. O pessoal da área do Direito Constitucional, Filosofia do Direito, especialistas abordaram o tema de diversos pontos de vista”, disse.

O advogado Anderson Bezerra, que trabalha na defesa do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, se disse “de alma lavada” com a publicação do livro. “Muitas das questões tratadas nesta obra a defesa vem anunciando desde o início do processo. Ilegalidades em todo o processo, mesmo na investigação. Quando a comunidade jurídica se debruça nessa sentença insustentável, para quem vinha lutando por isso, há um sentimento de reconhecimento por parte de grandes nomes de juristas brasileiros. Agora esperamos que o Tribunal faça uma reparação dessa sentença injusta.”

Também marcaram presença políticos como o ex-prefeito de São Paulo, e também advogado, Fernando Haddad (PT), e o vereador paulistano Eduardo Suplicy (PT). “Esse livro ajudará muito o presidente Lula. Os juristas mostram com clareza como a sentença do Moro não tem provas de ilicitudes do Lula. Conversei com o ex-presidente, que garante que comprovará na segunda instância que não cometeu nenhuma ilegalidade, nem de dez reais ou dez centavos”, disse Suplicy.

O jornalista Luis Nassif classificou a obra como “ponto central” de uma justiça histórica para “quando a democracia voltar a imperar no Brasil”. “Nenhuma pessoa ousa defender essa sentença”, disse. A obra pode ser comprada no site da Editora Praxis.

Da Rede Brasil Atual

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Em nome do povo brasileiro, PT vai lutar contra as reformas

Na manhã de quinta-feira (3), um dia após a rejeição da denúncia contra o presidente ilegítimo Michel Temer, o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), em entrevista à imprensa, avaliou que o governo saiu mais fraco desse processo, com sua base política fragilizada. Para ele, agora a bancada petista no Congresso terá como estratégia resistir às reformas que acabam com os direitos dos trabalhadores. E ficar de olho em novas denúncias contra Temer.




P- Passada a votação que salvou Temer do julgamento pelo Supremo pela denúncia de corrupção passiva, qual é a estratégia do PT para o próximo período?

R- A estratégia básica da bancada do PT agora é resistir à aprovação das reformas, que têm como objetivo uma revisão de avanços conquistados no país. Exemplo disso é a reforma trabalhista que, na prática, acabou com a CLT. Com ela o contrato do trabalhador continua existindo mas abriram-se outras formas de contratação, muito mais favoráveis aos empresários. Então, os empresários têm agora outras quatro ou cinco alternativas de contratar o trabalhador, diferentes das que estão na antiga CLT. E com isso barateia o custo da mão-de-obra no país e o trabalhador fica à deriva.

P- Quais outras reformas que preocupam a oposição neste momento?

R- Ao mesmo tempo que fizeram a reforma trabalhista eles (governo Temer) estão propondo uma séria de reformas econômicas estruturais que permitem uma recomposição do capital no Brasil. Então, você pega a autorização para que outras empresas possam operar no pré- sal. Isso vai permitir a entrada de capital estrangeiro na exploração do pré -sal. E também tem o desmonte da Petrobras. Eles estão vendendo refinarias, a Transpetro, a BR Distribuidora, que é uma rede de distribuição. Na prática, o governo Temer quer transformar a maior empresa pública do País somente em empresa exploradora de petróleo. Só vai fazer extração propriamente dita. Vai virar uma empresa pequena.

P- Quais outras ações do governo do PMDB que estão sendo mapeadas pelos petistas no Congresso, agora que Temer conseguiu se livrar de ser afastado do poder?

R – Na mineração, por exemplo, o governo ilegítimo está propondo abrir o mercado. Tem um projeto de redefinição do marco legal liberando mais de 21 mil áreas de exploração de mineral que já tem prospecção que eles pretendem abrir ao capital estrangeiro e a maior parte delas é na Amazônia. Com isso nosso Amazônia corre um risco gigantesco. Além disso, esse governo que está aí quer vender terras para estrangeiros, com objetivo de fundos de investimentos europeus, americanos chineses para compra de grandes áreas fazendo uma agricultura de exportação.

P- O senhor falou da tentativa do governo Temer de aprovar uma reestruturação da economia brasileira…

R – Então, os governistas querem uma reestruturação da economia brasileira. No entanto, eles falam da reforma tributária, mas até agora não apresentaram nada. Portanto, nosso objetivo principal agora é resistir a essa ofensiva e tentar nos apoiar nos interesses da população brasileira que está sendo contrariada. Por exemplo, temos sete milhões de jovens cursando universidade. Com esse modelo proposto por eles, de um país exportador de minérios e produtos agrícolas, aí não precisa de universidade e nem de tecnologia. Não precisa de muita coisa para isso. Então pergunto, qual a perspectiva para esses jovens e qual é a perspectiva para a indústria brasileira? Hoje ela está reduzida, mas ainda é uma indústria forte. É ainda o maior setor da América Latina. Esses setores começam a entender qual o objetivo do golpe. Então, nossa oposição aqui tem as batalhas do dia-a-dia mas também estamos fazendo toda articulação com todos esses setores.

P- A batalha agora no segundo semestre será a de defesa dos direitos então, e não mais o fora Temer? O PT já trabalha com a perspectiva de Temer ficar até 2018?


R- Se vier outra denúncia contra o Temer, do Janot, nosso empenho vai ser tirar o Temer. Essa coisa que dizem que o PT quer ver o Temer sangrar até o fim, na verdade ele está fazendo o país sangrar. Do ponto de vista fiscal é um desastre a gestão do Henrique Meirelles. Agora ele vai ter de fazer um ajuste na meta do déficit. Isso porque não conseguiram produzir aquele resultado. E, se eles não fizerem isso o país vai parar. O orçamento dos ministérios nosso vai acabar em setembro. Então, tem que fazer ajustes. Do ponto de vista fiscal eles produziram um verdadeiro desastre. A arrecadação vai caindo porque eles vão cortando e os cortes desaceleram a economia. Não tem nenhum programa de investimento.

P- Por que não houve mobilização popular durante a votação de quarta-feira?
R – Não adianta falar para a CUT, para o MST ou outros movimentos sociais se mobilizarem. O povo não acredita que o Congresso vai tirar o Temer. Quando se vê tanta notícia de que o governo compra voto, libera emendas e etc, o povo não acredita na ação política do Congresso. É difícil mobilizar uma coisa que as pessoas não acreditam. O Congresso não é esperança. É psicologia de massa. Já a reforma da Previdência é uma coisa que as pessoas entenderam, diferentemente da Trabalhista, que o povo não entendeu. O povo sabe que o pobre vai ter mais dificuldade para se aposentar. É mais claro para as pessoas. Então, a capacidade de mobilização é maior.

P- É mais facial derrotar a reforma da Previdência? E por quê?

R – Sim. É mais fácil por duas razões: primeiro, o governo precisa de 308 votos. Segundo, na reforma trabalhista, todo mundo sabe que a maioria dos deputados são empresários então, o cara vota em interesse próprio. No caso da Previdência é um dinheiro do governo, aí o deputado fala que não vai perder os votos por causa do governo. Para o PT, os pressupostos apresentados pelo governo não justificam essa reforma. Até 2012 não havia déficit da Previdência pois havia emprego, logo, havia contribuição. É evidente que várias coisas têm que ser ajustadas, mas não os direitos dos trabalhadores.

P- Avaliando a votação da quarta-feira (2) em que o governo teve menos votos do que imaginava e uma possível segunda denúncia do ministro Janot, qual vai ser a posição da bancada do PT?

R- O plano é tentar desgastar e aprovar o fim do governo. Logicamente trabalhar para ter mais mobilização social. Mas primeiro precisa ver a denúncia. Precisa ver se realmente há elementos importantes que envolvam Eduardo Cunha e Funaro. Ai sim pode ter uma ação mais favorável à aprovação da denúncia.

José Mello com agência

Zarattini: Projeto entreguista e antipopular de Temer ameaça futuro do Brasil

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), advertiu hoje (3) que o futuro do Brasil como nação corre sérios riscos, em decorrência do projeto antinacional e antipopular que vem sendo implementado pelo presidente ilegítimo Michel Temer. “Há uma inédita e grave crise política, econômica e social, iniciada com o impeachment da presidenta Dilma, que atacou a soberania do voto de 54 milhões de brasileiros e o Estado de Democrático de Direito”, disse o líder, em pronunciamento no plenário da Câmara.

Ele observou que a atual política econômica promovida pelo governo golpista
“é cruel, porque só atende aos interesses antinacionais, levando nosso povo ao desemprego, à miséria e ao desespero”. Paralelamente, há um ataque a direitos conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta. “A elite golpista pensa ser possível retornar a um passado de escravidão e de um Brasil Colônia, com as ditas reformas, supressivas de direito, como a trabalhista, a previdenciária, a eleitoral e uma vergonhosa política econômica de entrega do patrimônio nacional”.

Petróleo – O líder do PT citou vários exemplos da prática antinacional do golpista Temer, que entrega aos estrangeiros as riquezas nacionais. É o caso do pré-sal, que está sendo entregue a preço de banana para petrolíferas estrangeiras, e da Petrobras. “A estatal está sendo privatizada sob o pretexto de venda de ativos e de recuperação de uma empresa vítima de corrupção de políticos. Isso é uma mentira, uma propaganda enganosa divulgada pelos setores golpistas da mídia cujo objetivo real é a demonização da política”.



Para o líder, as reformas de Temer pretendem na verdade fazer com que o Brasil se torne um país de economia primária, exportador de minérios e de produtos agrícolas. “Esse projeto visa reduzir a pó a nossa indústria, reduzir a pó a pesquisa científica e tecnológica e inutilizar as universidades públicas e os institutos de pesquisa e os institutos de desenvolvimento científico”, alertou o parlamentar.

“Nós no Brasil temos que nos opor a esse projeto”, afirmou Zarattini. “Esse é um projeto não só apoiado pela elite financeira do País, mas também apoiado principalmente por interesses internacionais que não admitem que o Brasil seja um país desenvolvido, soberano, autônomo, que se impõe perante os outros países num contexto internacional”.

Avanços – Para o líder do PT, a elite golpista não aceita avanços de governos que defenderam nossas riquezas e proporcionaram melhores condições de vida para o povo brasileiro. Ele citou como exemplo os governos de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitscheck, de João Goulart e, recentemente os de Lula e Dilma. Todos governos que defenderam os interesses nacionais e propiciaram condições de melhoria de vida da população como um todo, observou Zarattini.

A elite usou o tema corrupção, com amplo apoio dos conglomerados de mídia, para atacar os presidentes nacionalistas. Zarattini referiu-se ao caso específico de Lula, que vem sendo atacado dia e noite pela maior parte da mídia brasileira, sem provas, para ser impedido de disputar as eleições presidenciais de 2018.

Zarattini lembrou que Lula é atacado desde que se projetou na política, assim mesmo se elegeu presidente duas vezes e lidera todas as pesquisas para a campanha presidencial. “Lula disputou quatro eleições para ser eleito, agora a elite, que levou Vargas ao suicídio, que cassou Juscelino, que derrubou João Goulart, quer impedir que novamente Lula volte a se candidatar, e ser eleito”, denunciou o líder do PT.

“Contra Lula voltam a ser feitas acusações mentirosas, por uma mídia irresponsável, que pelas rádios e tevês, todos os dias, em todos os noticiários, em todas as horas propagam essas mentiras, destituídas de qualquer prova, invertendo-se o direito consagrado na Constituição de 1988, de que o acusado é inocente até provem contrário”.

Na opinião de Zarattini, a elite golpista quer evitar a volta de Lula por saber que ele defende os interesses nacionais e é contra as reformas que Temer, o ilegítimo, tem empurrado, como o desmonte da legislação trabalhista e da previdência, além do ataque a outros direitos históricos. “Com Lula, nós não teremos essa reforma. Lula também não vai permitir um criminoso desmatamento da Amazônia, que agride o meio ambiente, para garantir a criação de bois pelos setores mais atrasados da agropecuária e do latifúndio improdutivo”.
O líder denunciou Temer por pretender autorizar a venda indiscriminada de terras para estrangeiros. “Isso permitiria que fundos de investimentos norte-americanos, europeus e chineses possam comprar grandes extensões de terra em nosso País, na região do Cerrado, na Região Amazônica, para produzirem culturas de curta duração e poderem fazer uma agricultura voltada unicamente para a exportação, voltada unicamente para os mercados internacionais de commodities. Uma agricultura que não se preocupa em nenhum momento com a segurança alimentar do povo brasileiro, nem muito menos com o meio ambiente do nosso País”.

Venezuela – Em relação à crise na Venezuela, Zarattini repeliu a pecha de “bolivarianos” que direitistas e setores da mídia têm dado ao PT. “O que queremos é exatamente respeito, a não ingerência nos assuntos internos de cada nação, porque cada uma delas tem uma realidade econômica, social e política diferente das outras. Elas têm uma história e culturas. E temos que respeitar e não intervir, porque defendemos a autodeterminação dos povos”. Essa é, aliás, a tradição diplomática brasileira, a qual está sendo rompida pelo governo golpista Temer.

Para Zarattini, esse princípio deve ser observado em razão dos próprios interesses do Brasil. “Nosso País tem que ser soberano, e não aceitamos a ingerência externa, como se tenta fazer e como se faz muitas vezes, e como nós observamos com a espionagem conduzida pela NSA, agência de espionagem americana, que interveio no Brasil, espionando a presidenta Dilma, segredos industriais da Petrobras, numa atitude absolutamente inaceitável”.

O líder repudiou a tese de setores da elite que querem tirar Temer do governo e colocar no lugar dele alguém eleito por via indireta. “A elite quer eleição indireta e não o voto popular, porque sabe que o projeto de um Brasil democrático, soberano e socialmente justo, garantiu direitos para mais de 30 milhões de brasileiras e brasileiros excluídos da vida econômica do País”. Queremos eleições diretas, para que mais de 100 milhões de brasileiros que podem votar decidam quem querem para presidente e qual programa socioeconômico que nós devemos levar adiante para melhorar a vida do povo brasileiro”.

Leia a íntegra do discurso:

http://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=2&nuSessao=202.3.55.O%20%20%20%20%20&nuQuarto=29&nuOrador=3&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=15:24&sgFaseSessao=GE%20%20%20%20%20%20%20%20&Data=03/08/2017&txApelido=CARLOS%20ZARATTINI&txFaseSessao=Grande%20Expediente%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20%20&dtHoraQuarto=15:24&txEtapa=Sem%20supervis%C3%A3o



Assista ao discurso:
https://www.facebook.com/dep.zarattini/videos/1412153672172369/

PT na Câmara
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

Oposição protesta na Câmara pelo afastamento de Temer

Dezenas de parlamentares dos partidos que fazem oposição a Michel Temer na Câmara realizaram na manhã desta quarta-feira (2) uma forte manifestação no salão verde e no plenário da Casa onde gritaram palavras de ordem pelo afastamento de Michel Temer. Eles exigiram a realização de eleições diretas para eleger um novo presidente. Uma grande faixa e cartazes com as palavras “Fora Temer” e “Diretas Já” foram exibidas por parlamentares do PT, PC do B, PDT, PSOL, Rede e alguns deputados do PSB e de outros partidos.

Até mesmo uma mala, com muitas cédulas de reais estampadas com o rosto de Temer, foi carregada pelos parlamentares- inclusive dentro do plenário- como forma de lembrar aos deputados presentes sobre um dos motivos que levaram a Procuradoria Geral da República (PGR) a denunciar Michel Temer por corrupção passiva. Segundo a ação da PGR, embasada em filmagens da Polícia Federal, o ex-assessor especial da Presidência da República, Rodrigo Rocha Loures, recebeu 500 mil reais em propina em uma mala que seriam destinados a Temer.



A manifestação dos parlamentares da oposição ocorreu logo no início da abertura da sessão que vai analisar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara que pede o arquivamento da denúncia contra Michel Temer. A peça foi elaborada pelo deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). A oposição decidiu em reunião na terça-feira (1º) que não dará quórum para a votação da denúncia contra Temer, enquanto a base governista não registrar os 342 votos necessários para iniciar a votação no plenário.

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), explicou durante o ato que a responsabilidade de garantir o quórum para votar o parecer que trata da denúncia contra Temer é da base governista, que deseja desesperadamente arquivar a denúncia da PGR.

“Nós não vamos registrar presença. O governo é que tem que registar presença. São eles que desejam salvar Temer”, disse o petista.



Na mesma linha de pensamento, o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também destacou que a oposição não vai contribuir para a tática do governo de votar rapidamente a denúncia. Ele também alertou que a derrota do governo no plenário depende não apenas da luta dos deputados da oposição, mas também da pressão da sociedade.

“O governo Temer é que tem a responsabilidade de colocar os seus deputados aqui para votar o arquivamento da denúncia, nós não vamos dar quórum para que isso aconteça. E se essa votação ocorrer, queremos que seja em horário nobre (da TV) para que toda a população acompanhe. É fundamental nesse momento a pressão nas ruas e nas redes sociais para pressionar os deputados para votarem contra Temer”, ressaltou.

Héber Carvalho / Gustavo Bezerra

Petistas simulam “tatuagem” de “Fora Temer”

Parlamentares do PT compareceram no plenário da Câmara nesta quarta-feira (2) com adesivos de “tatuagem” com a frase “Fora Temer” colados nos ombros.

O desenho é uma alusão à tatuagem feita nesta semana pelo deputado Wladimir Costa (SD-PA), na mesma parte do corpo, em homenagem ao presidente Michel Temer (PMDB).


Costa apareceu com a tatuagem – uma bandeira do Brasil e o nome de Temer—desenhada no ombro direito no último sábado (29), em Salinópolis (PA), durante a entrega de caminhões de coleta de lixo.

                            




Wladimir Costa provocou os deputados em plenário e gerou tumulto após sua fala em defesa de Temer.


PT com agencias /Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara

Votação expõe fragilidade política de Temer e fortalece oposição

Com um placar de 264 votos favoráveis ao governo e 227 contrários, o presidente ilegítimo Michel Temer alcançou uma vitória matemática, mas saiu politicamente derrotado nesta quarta-feira (2). Tal resultado compromete qualquer intenção futura de aprovar temas contrários aos interesses da população, como a Reforma da Previdência. Essa é a avaliação do líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), e do líder da Minoria na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE).

“Temos agora um governo mais fraco, com uma oposição muito mais forte, o que vai trazer mais resistência à aprovação de matérias impopulares. O governo perdeu a força e terá muito mais dificuldade de articulação”, afirmou Zarattini. “É uma vitória que só sinaliza instabilidade. É uma ‘vitória de Pirro’, porque o governo esperava mais de 300 votos e não alcançou 270. Nem quórum para a votação de mateiras constitucionais terá mais”, analisou Guimarães.

No total, votaram 492 dos 513 deputados. Além dos 264 votos favoráveis ao relatório que pedia o arquivamento da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva e dos 227 votos contrários, ocorreram duas abstenções e 19 ausências. Com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou. Com isso, o presidente ilegítimo se livrou de ser investigado pela primeira denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República.



“Certamente, virá outra, e estaremos mais fortes para enfrentá-la e para resistir aos demais temas que o governo quer impor, como a entrega do setor elétrico, a venda da Petrobras e a comercialização de terras para estrangeiros”, completou Carlos Zarattini. “Com esse resultado, a Reforma da Previdência está enterrada, pois essa votação expôs de forma dramática a falta de votos que o governo tem aqui na Câmara”, reiterou Guimarães.

Os dois líderes avaliaram que a derrota política do governo se deveu à capacidade de articulação da oposição, sobretudo nos dias que antecederam à votação desta quarta-feira. Para Zarattini, a oposição “conseguiu provocar uma dissidência na base do governo, com uma saída de boa parte dos seus deputados, principalmente do PSDB, que praticamente rompeu com o governo”. “Foi uma vitória importante a nossa, ainda que parcial”, disse.

Segundo Guimarães, o objetivo principal a partir de agora é consolidar o bloco constituído durante esse processo entre PT, PDT, PCdoB, Rede e PSol, além de deputados de vários outros partidos. “Meu sentimento é de dever cumprido. Fizemos um bom enfrentamento, ganhamos o debate e agregamos votos de muitos parlamentares que não são dos partidos de oposição”, afirmou.

O líder da Minoria no Congresso Nacional, deputado Décio Lima (PT-SC), também avaliou que a oposição saiu desse processo mais fortalecida e unida. “Não pensem que saímos enfraquecidos, muito pelo contrário”, pontuou. “O arquivamento da denúncia contra Temer só tonifica ainda mais a nossa indignação para continuarmos lutando pelo Brasil. Aqueles que lutam por uma causa lutam por uma vida toda. Não desistem diante de adversidades de qualquer batalha”, ressaltou.

PT na Câmara / Foto: Antonio Augusto/CD

Em nota, Gleisi destaca postura de deputadas e deputados petistas contra Temer

A bancada do Partido dos Trabalhadores deu mais uma demonstração de seu compromisso com o povo brasileiro ao posicionar-se por unanimidade pelo afastamento de Michel Temer da Presidência da República, em contrariedade ao parecer da base do governo golpista, elaborado pelo PSDB.

Mais uma vez, nossas deputadas e deputados federais se posicionaram firmemente contra esse governo que está desmontando o Brasil e envergonhando nosso povo.

Como já deixamos bem claro com nossos governos, o Brasil idealizado pelo PT é bem diferente do Brasil que foi tomado de assalto pelos golpistas.


Em pouco mais de um ano, Temer e seus associados aprovaram uma agenda de retrocessos, que promoveu o desmonte dos direitos dos trabalhadores, o congelamento de investimentos públicos por 20 anos, e ainda desfigurou o uso de recursos do pré-sal, antes destinados exclusivamente às áreas da Saúde e Educação.

A absolvição de Temer é ilusória, pois se deu a partir da compra de votos parlamentares. E uma farsa, porque é apresentada à população como solução para sairmos da crise econômica que deixou milhões de desempregados.

Só com a participação do povo será possível restaurar a democracia, que foi abalada após o golpe jurídico-midiático que tirou Dilma Rousseff da Presidência – e que ficou ainda mais visível após o espetáculo grotesco de ontem.

O PT insiste que a saída para essa crise institucional passa por Diretas Já e pelo Fora Temer!

Gleisi Hoffmann, presidenta do Partido dos Trabalhadores
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado