Zarattini defende apuração das denúncias de desnacionalização da produção da Embraer

Para discutir as denúncias de desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para o exterior, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) promoveu nesta quarta-feira (11), em Brasília, reuniões com representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região e da Embraer. Os encontros reservados e separados buscaram entender o cenário denunciado pelo Sindicato, que se confirmado poderá gerar fechamento de postos de trabalho e queda das exportações do setor aeroespacial.

A Embraer é hoje a maior fabricante de aviões do país e a terceira maior do mundo. A sétima maior empresa exportadora, sendo líder entre as exportadoras de produtos de alta tecnologia. Além disso, é uma das empresas que mais empregam no país neste setor. Apesar desses resultados e conquistas, a Embraer realiza hoje, segundo denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, gradativamente a desnacionalização da produção de aeronaves, direcionando a produção da empresa para o exterior. Diante disso, postos de trabalho estão sendo reduzidos de forma continua e gradual nas fábricas.

                                                                                                                                                Foto:Richard Silva

Deputados integrantes da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn), inclusive a presidente do Colegiado, deputada Jô Moraes (PCdoB/MG), participaram do encontro. As reuniões fechadas foram motivadas após apresentação de requerimento pelos deputados Carlos Zarattini, Heráclito Fortes (PSB/PI) e Vicente Cândido (PT/SP) solicitando audiência pública no âmbito da Comissão.

Zarattini avaliou que as denúncias do Sindicato são graves e colocam em risco o emprego de milhares de trabalhadores, tanto em suas unidades espalhadas pelo Brasil quanto na cadeia produtiva do setor aeroespacial. “É importante que os parlamentares debatam no Congresso esse cenário e busquem saídas para a manutenção dos postos de trabalho, crescimento e desenvolvimento dessa importante empresa brasileira e da indústria nacional. Precisamos discutir como gerar e manter empregos na elaboração dos projetos estratégicos da Defesa Nacional”.  

O vice-presidente do sindicato dos Metalúrgicos, Herbert Claros da Silva, pediu apoio do Congresso no sentido de cobrar e fiscalizar a Embraer para aumentar o conteúdo nacional da cadeia produtiva. Segundo ele, o setor aeronáutico demitiu muito nos últimos anos. “São recursos do governo federal, do BNDES e do Ministério da Defesa que financiam as atividades da empresa. Então, é preciso barrar essa política de transferência da produção para o exterior e assim garantir empregos nas empresas do setor. A Embraer não pode receber ajuda financeira do governo, isenções fiscais e gerar empregos no exterior às custas de demissões de trabalhadores qualificados aqui do Brasil”, questionou.

Representante da Embraer, o vice-presidente de Relações Institucionais da empresa, Nelson Salgado, apresentou o trabalho desenvolvido pela empresa em prol do fortalecimento da indústria e valorização dos trabalhadores. Contestou as acusações e destacou que a empresa nos últimos anos criou postos de trabalho e receitas para o País.  “A contribuição da Embraer para a Balança Comercial foi de mais de US$ 16 bilhões, nos últimos 10 anos. Empregamos 19 mil pessoas, sendo 17 mil no Brasil. Isso representa 90% dos trabalhadores da empresa estão empregados no país”, destacou.

Transferência de produção - Segundo o Sindicato, um exemplo da desnacionalização é que a Embraer confirmou a transferência da produção dos aviões Phenom 100 e Phenom 300 para os Estados Unidos, em 2016.  E do jato Legacy para a planta da Embraer na Flórida, Estados Unidos. A fabricação do Legacy, que será realizada na matriz da Embraer em São José dos Campos, representa diretamente a contratação de 800 trabalhadores. 

Nesse processo, a Embraer é acusada de transferir a produção de quase totalidade da sua aviação executiva para os Estados Unidos. Hoje possui duas fábricas em Melbourne que, até 2016, vão concentrar toda a aviação executiva. Segundo pesquisas em 2013, as unidades da Embraer localizadas no exterior obtiveram crescimento 26% e 6% de no Brasil.

De acordo com os sindicalistas, a Embraer atua levando a produção de peças e aeronaves para fora do Brasil ao promover a abertura de unidade em outros países como nas cidades de Évora (Portugal), e Jacksonville e Melbourn, nos Estados Unidos.

Deputados aprovam medida provisória do setor elétrico

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória (MP 688/15) que trata da compensação do déficit na geração das usinas hidrelétricas em razão da escassez de chuvas dos últimos anos. Pela medida, as geradoras podem escolher se querem assumir um risco pela energia contratada a partir de 2016. Uma parte desse risco será coberta por um prêmio pago pelos geradores aos distribuidores, como um seguro, que será utilizado para reduzir a tarifa. A outra parte será coberta por investimentos em nova capacidade para as usinas. A medida segue agora para análise do Senado.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), vice-líder da Bancada do PT, ressaltou a importância da medida para permitir redução no valor das tarifas de energia elétrica. Zarattini lamentou que o debate sobre o setor elétrico “esteja sendo distorcido” pela oposição.

“Essa MP trata exatamente de garantir as condições para que possamos evoluir no fornecimento de energia, garantir a estabilidade do sistema e barateá-lo. Mas isso eles (oposição) não querem contar para o povo. A oposição prefere vir aqui, mentir descaradamente e dizer que a energia vai aumentar. Está faltando muita vergonha na cara da oposição, que teima em não querer debater os assuntos do País, em não querer discutir as questões principais”, reiterou o deputado Carlos Zarattini.

Gizele Benitz

Zarattini protesta contra demissões em Cubatão

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para protestar contra as demissões anunciadas pela Usiminas (Usinas Siderúrgicas de Minas) unidade da cidade de Cubatão, São Paulo. Esse cenário, segundo o petista, pode paralisar, mesmo que temporariamente, as atividades da siderúrgica. Ele observou que essa companhia é a antiga COSIPA (Companhia Siderúrgica Paulista) que foi privatizada na gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Caso a paralisação das atividades da empresa seja confirmada, o município de Cubatão perderia 4 mil empregos diretos e 1,5 indiretos. Já na região da Baixada Santista, 23 mil pessoas poderão perder o trabalho e 100 empresas fechariam as portas. “Essa nova diretoria, que foi beneficiada com financiamentos públicos do BNDES e, agora, pleiteia financiamento da Caixa Econômica Federal, decidiu encerrar as atividades da sua unidade de Cubatão e vai levar a demissão mais de 4 mil trabalhadores”, denunciou Zarattini.

De acordo com o deputado, essa ação vai desencadear fechamento de empresas, não apenas em Cubatão, mas em toda a Baixada Santista. “É um verdadeiro caos social o que essa empresa vem fazendo, apesar, inclusive, de estar sendo beneficiada, agora, por um câmbio muito mais favorável às suas atividades”, afirmou.

O deputado anunciou que ele, a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, deputados federais, diversos sindicalistas se reuniram com o ministro do Trabalho e Previdência, Miguel Rossetto, para buscar uma forma de evitar o fechamento da companhia e proteger o emprego e a renda dos milhares de trabalhadores.

“Lá nós conseguimos que o nosso ministro Miguel Rosseto, junto com os ministros da Indústria e Comércio, Armando Monteiro Neto, e da Casa Civil, Jaques Wagner, se mobilizem para convocar, aqui em Brasília, os representantes da empresa para discutir uma solução para garantir o emprego dos trabalhadores de Cubatão”, disse Zarattini.

De acordo com Carlos Zarattini, o ministro Rosseto assegurou que vai coordenar essa ação do governo federal para em conjunto com essas pastas, analisar a situação e garantir a suspensão das demissões por 120 dias. A intenção é buscar uma estratégia de manutenção dos postos de trabalho e reestruturação da indústria de aço no país.

Deputado Zarattini informou, ainda, que para investigar a decisão da empresa apresentou requerimento a CPI do BNDES solicitando informações sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a Usiminas.

Benildes Rodrigues com Assessoria Parlamentar

Fotos: Renato Alves

Zarattini pede regime de urgência para projeto que altera pontuação para motoristas profissionais

Com o apoio dos líderes de partidos na Câmara, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) apresentou nesta terça-feira (3/11) requerimento solicitando pedido de urgência para a votação do projeto de Lei 6544/2013, que altera a contagem de pontuação para efeitos de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais.

De acordo com o projeto, os motoristas profissionais terão a suspensão do seu direito de dirigir quando atingirem a contagem de vinte pontos ou no conjunto de infrações de natureza leve e média, ou no conjunto de infrações de natureza grave e gravíssima, contados separadamente. Hoje, pelas normas do Código Brasileiro de Trânsito, a contagem de 20 pontos atingida por infrações de natureza leve, média, grave ou gravíssima, cometidas no período de 12 meses implica na suspensão do direito de dirigir.

Crédito: Zeca Ribeiro 

Na avaliação de Zarattini, a medida vai evitar que motoristas profissionais percam o emprego por infrações de natureza leve. Isso porque a suspensão do seu direito de dirigir implica na perda do seu trabalho, meio de vida e sustento da sua família. “Somos a favor da aplicação da suspensão porque inibe as infrações, mas não podemos punir em pé de igualdade o motorista comum e o profissional. Até porque é sabido que a maior parte das infrações destes profissionais é de natureza leve e média e a suspensão da (Carteira Nacional de Habilitação) CNH pode significar perda do posto de trabalho”, defendeu o deputado.

Caso o requerimento de urgência seja aprovado pelo Plenário da Câmara, a proposição será colocada na Ordem do Dia da sessão deliberativa e votada imediatamente.

Zarattini defende novas linhas de crédito para financiar projetos estratégicos das Forças Armadas

O segundo vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Zarattini (PT/SP), defendeu nesta quarta-feira a adoção de linhas de crédito especiais para financiar projetos estratégicos das Forças Armadas. A proposta foi apresentada durante visita de cortesia do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, a Comissão.

O parlamentar paulista explicou ao ministro Aldo Rebelo que a linha atenderia projetos direcionados ao mercado externo como, por exemplo, o blindado VBTP-MR Guarani, desenvolvido pelo Exército, o K-390, aeronave de transporte militar, e os helicópteros EC 725, projetos que já atraíram interesses de outros países na compra. “Acredito que podemos analisar essa proposta”, afirmou o ministro.

 Foto:Gilberto Alves 

Essa proposta seria uma saída imediata até a aprovação do Congresso de outras medidas, que tramitam na Casa para impedir o contingenciamento de recursos, para viabilizar a continuidade dos projetos estratégicos. O intuito é que a nova política de financiamento seja apoiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das ideias é utilizar o patrimônio imobiliário das Forças Armadas como garantia para os financiamentos.

Na avaliação de Zarattini, “as exportações são estratégicas para retomada do crescimento. E a indústria de Defesa pode ter papel importante nessa estratégia. Por isso, é preciso buscar saídas de financiamento para manter os projetos estratégicos e evitar sobressaltos e a interrupções na produção”.

Participaram da reunião a presidente da CREDN, deputada Jô Moraes (PCdoB- MG), e parlamentares que compõem a Comissão. A revisão do Livro Branco de Defesa, a Política Nacional de Defesa e a Estratégia Nacional de Defesa e a ampliação do Orçamento também foram temas discutidos no encontro.

Zarattini defende compromisso do Congresso Nacional para votar matérias de interesse do País

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em nome da Liderança do partido, ocupou a tribuna na terça-feira (20) para cobrar responsabilidade da Casa com o momento político e econômico do país. Ele defendeu empenho na aprovação das propostas que podem ter impacto imediato na atividade econômica e na melhoria da vida das pessoas.

Zarattini citou as propostas que aguardam deliberação da Câmara, como as emendas à Constituição PEC 87/15, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) e a PEC 140/15, que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Para ele, essas medidas são fundamentais para contribuir com a superação da crise.

“Quem tem que pagar a CPMF? São as grandes empresas, o sistema financeiro, os bancos. Esses, sim, têm que pagar a CPMF. Por isso ela é um imposto justo. É um imposto que quem vai pagar são os maiores e mais ricos e quem vai dele usufruir são aqueles que usam o Sistema Único de Saúde, que é um sistema democrático que permite o acesso de todos”, observou Zarattini.

Para o vice-líder da bancada, a restituição da CPMF, além de ser medida democrática, porque recai sobre aqueles que gastam mais, contribuirá para frear a sonegação e ajudará estados e municípios que passam por dificuldades financeiras. “É necessário que possamos estabelecer uma CPMF em que as pessoas de menor renda não paguem; garantir que aqueles que ganham até três salários mínimos não paguem a CPMF. Esse é o nosso objetivo”, afirmou o deputado. Ele acrescentou que a CPMF “é fundamental, não só para a saúde, mas, também, para que esses recursos sejam divididos com os Estados e Municípios que vêm passando por crise financeira”.

Repatriação – Carlos Zarattini defendeu ainda que os parlamentares também passem a debater e aprovem o projeto de lei 2960/15, de autoria do Poder Executivo, que permite o repatriamento de recursos que foram remetidos ao exterior sem o devido pagamento das obrigações fiscais. O Executivo estima arrecadar aos cofres da União um montante entre R$ 100 e R$ 150 bilhões. Dados revelam existir, fora do País, ativos não declarados de brasileiros na ordem de US$ 400 bilhões.

“Precisamos votar essa lei que vai permitir o repatriamento de capitais. Essa lei garante que aqueles que enviaram recursos legais para fora do Brasil possam retorná-los com a devida segurança. Com isso nós poderemos aumentar a nossa arrecadação”, argumentou Zarattini.

Herança – O petista defendeu, ainda, que a Câmara debata a possibilidade de se criar o imposto sobre heranças. “Esse imposto tem que ser cobrado, não daqueles que têm pequenas heranças, mas daqueles que têm grandes heranças neste País. É justo que o País usufrua de uma parte pequena, que seja, dessas heranças e que ela seja distribuída para todo o povo brasileiro”, defendeu.

Reforma – o deputado sugeriu também que o Congresso Nacional avance no debate sobre um sistema tributário que promova justiça social. “Essa é a proposta da bancada do PT. Por isso, nós vamos lutar para que essa proposta, particularmente a da CPMF, volte a ser discutida e aprovada por este Plenário”, finalizou Zarattini.

Benildes Rodrigues/ Foto: Gustavo Lima

Receita Federal é acionada para investigar pagamento de impostos pelo UBER e aplicativos

Receita Federal é acionada para investigar pagamento de impostos pelo UBER e aplicativos

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) se reuniu nesta quinta-feira, 8, com o Secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para discutir as suspeitas de sonegação no pagamento de obrigações fiscais e tributárias nas atividades oferecidas pelo aplicativo Uber, serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte de passageiros. Além disso, os aplicativos que conectam passageiros e taxistas, por meio de programas de celular, também poderão ter os pagamentos de impostos investigados.

 O parlamentar paulista alertou que o Uber promove transporte público individual de passageiros sem cumprir a Lei estabelecida pelos governos municipais, responsáveis por estabelecer as tarifas e regulação o sistema. “Esse fenômeno é complexo, já rejeitado em muitos países e que promove concorrência desleal, já que não há pagamento de tributos e nem atividades fiscalizadas pelo Estado”, alertou Zarattini que já foi Secretário Municipal de Transportes da cidade de São Paulo. 

Atendendo as orientações de Jorge Rachid, uma representação junto a Receita Federal será protocolada nos próximos dias notificando o órgão das suspeitas de irregularidades. Após a formalização da denúncia, a entidade atuará na verificação das questões tributárias e na fiscalização, caso sejam identificadas irregularidades. Esse levantamento incidirá sobre o Uber e também sobre as demais empresas que oferecem serviço por meio de aplicativos.

O diretor presidente da Cooperativa USE Taxi, Eder Luz, que representou os taxistas, alertou na reunião que o Uber e os aplicativos também estão levando à falência as Cooperativas tradicionais de táxi, já que possuem tributação diferenciada. O advogado Fabio Godoy destacou que os aplicativos atuam, especialmente, no mundo Coorporativo. “Esses aplicativos pagam menos tributos, por isso oferecem mais vantagens aos taxistas. Muitos já estão preferindo ir para informalidade para fugir dos impostos cobrados ao trabalharem junto as Cooperativas tradicionais”, lamentou.

Congresso – Além de representação na Receita Federal que será formalizada, outras medidas foram adotadas para impedir as tentativas de regulamentação do aplicativo Uber no Brasil. Na última semana, representantes da categoria, em parceria com o deputado Zarattini, promoveram na Câmara dos Deputados encontro com parlamentares em busca de apoio em defesa dos taxistas. 

Segundo informações do setor, Uber vai contribuir para a extinção de postos de trabalho. “O serviço prestado por meio desse aplicativo poderá levar à falência o sistema de táxi porque é totalmente predatório do ponto de vista da concorrência. Por isso, vamos lutar para garantir que os quase 300 mil taxistas no Brasil, sendo 35 mil só em São Paulo capital, tenham seus empregos garantidos”.

Justiça – Em apoio aos taxistas, Zarattini já se reuniu também com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para discutir medidas jurídicas possíveis para impedir as atividades do Uber. O procurador avaliou que o tema é complexo e prometeu verificar as solicitações feitas. “Precisamos analisar e verificar se o problema é de competência da União”, destacou. 

Linha ferroviária que liga o Porto de Santos ao Vale do Ribeira será reativada, anuncia Zarattini

O deputado Carlos Zarattini (PT/SP) reuniu-se nesta semana com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da America Latina Logística(ALL/Rumo) para tratar da reativação do ramal ferroviário Santos-Cajati que foi construído há 100 anos e está fora de operação desde 2002. Essa importante linha que possui mais de 200 km, cruza 13 municípios na ligação do Litoral Sul de São Paulo e o Vale do Ribeira, já transportou passageiros e cargas, principalmente frutas e minério.

Em resposta ao pedido, a ANTT informou que as licenças ambientais necessárias para a retomada das obras devem estar aprovadas em breve, quando a concessionária do serviço (ALL/Rumo) poderá retomar os trabalhos de recuperação da linha que incluem recomposição de taludes, drenagem, reposição de trilhos e troca de dormentes. 

“Essa ferrovia é a única que atende a região sul do Estado. A estimativa inicial é que 1,5 milhão de toneladas de cargas podem ser comercializadas por ano. Seguiremos lutando para que as obras de implementação da ferrovia seja concluídas. Isso vai garantir mais emprego e renda para a população da região”, destacou. Zarattini, ainda, chamou a atenção da ANTT e reafirmou a necessidade da retomada do transporte de passageiros na linha, considerando, dentre outras coisas, os atrativos turísticos que os municípios oferecem naquele trecho.

Crédito: : Bruno Oliveira

Parlamentares debatem com prefeito de São Paulo nova Lei de Migração

Os deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Bruna Furlan (PSDB/SP) e Orlando Silva (PCdoB/SP), integrantes da Comissão Especial que vai analisar o projeto de Lei 2516/15, do Senado, que estabelece regras para a entrada de estrangeiro no País, se reuniram nesta segunda-feira, 5, com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT). O objetivo do encontro foi discutir as políticas públicas adotadas pela Prefeitura no acolhimento dos imigrantes e os principais pontos da proposta que visa atualizar o Estatuto do Estrangeiro, que vigora no país desde o regime militar.

No encontro, os parlamentares obtiveram mais informações sobre o trabalho realizado no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI), referência no país no atendimento de imigrantes. O local foi criado pela Prefeitura em 2014 e oferece acolhimento e atendimento especializado aos imigrantes como suporte jurídico, apoio psicológico e oficinas de qualificação profissional. A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigração e, nos últimos anos, esse fluxo se intensificou.

Segundo informações da prefeitura de São Paulo, 600 mil imigrantes trabalham ou moram na região central. “São Paulo é um dos Estados que mais tem recebido imigrantes e o fluxo migratório intenso vivido hoje exige que o país reveja sua legislação e busque reorganizar a entrada de estrangeiros”, destacou Zarattini.
Após o encontro, os parlamentares definiram que a Comissão promoverá audiência pública em São Paulo, com a presença do prefeito Fernando Haddad, para tratar do tema. A deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) é a presidente da Comissão e Orlando Silva o relator.

Mudanças - A nova Lei da Migração prevê, entre outros pontos, a redução dos entraves burocráticos para a concessão de vistos para investidores, pesquisadores acadêmicos, estudantes e mão de obra especializada no país. A acolhida humanitária, fomento do desenvolvimento econômico, turístico, social, cultural, esportivo, científico e tecnológico do Brasil. “Vamos trabalhar para que essa nova legislação ajude a modernizar e desburocratizar a entrada de estrangeiros no País. Isso impedirá a permanência irregular e vai garantir que os direitos humanos e jurídicos dessas pessoas sejam respeitados”, defendeu Zarattini.

Zarattini luta para manter e melhorar os equipamentos esportivos na região do Butantã

Em visita aos Clubes da Comunidade Jardim Guaraú (CDCs), Portuguesinha e Veteranos Amigos do Rio Pequeno neste final de semana, no Butantã – São Paulo, o deputado Carlos Zarattini (PT/SP) reafirmou seu compromisso de continuar lutando para obtenção de mais equipamentos esportivos. “Nosso mandato busca estimular a prática esportiva criando espaços públicos de lazer e Esporte e ações que melhorem a qualidade de vida da população. O Esporte ajuda a diminuir a evasão escolar e consumo de drogas”, destacou Zarattini.

 Os CDCs Guaraú e VARP já receberam inúmeros benefícios por meio de ações e emendas parlamentares do deputado paulista Zarattini. Agora, está previsto que, nos dois campos, haja a colocação de grama sintética para atender uma antiga reivindicação dos times de futebol que utilizam o espaço semanalmente.

Com relação ao CDC Portuguesinha, a intervenção do deputado Zarattini assegurou sua continuidade como campo, pois estava prevista sua desativação para a construção de uma Unidade Básica de Saúde no local. Ele sugeriu à Secretaria Municipal de Saúde que a UBS fosse instalada num terreno, cuja localização é privilegiada no bairro e onde hoje funciona precariamente um “sacolão”. A sugestão foi acatada e o Portuguesinha pode manter suas atividades esportivas, atendendo a comunidade do entorno.