sexta-feira, 29 de maio de 2015

“O caos do sistema carcerário contribui para a violência no país”, diz Zarattini

Durante seminário "Sistema Carcerário Brasileiro: realidade, propostas e discussões" nesta quinta-feira, 28, na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) defendeu que a situação “caótica” do sistema carcerário brasileiro contribui para manutenção e ampliação da violência no país. De acordo com levantamento do Ministério da Justiça, nos últimos 20 anos a população carcerária no Brasil cresceu 317,9% e o déficit é de 206 mil vagas.


“Não é dentro da cadeia que os presos estão sendo recuperados. E nem a lógica do encarceramento reduz a criminalidade. Porque ao mesmo tempo em que os índices de encarceramento crescem as taxas de violência também. Além disso, já é notório e comprovado que é dentro das cadeias brasileiras onde hoje se formam as grandes quadrilhas e os principais problemas na área de segurança”, destacou Zarattini.

Para o deputado, a aplicação de penas restritivas de direito, conhecidas como “penas e medidas alternativas”, em casos de crimes de baixo potencial ofensivo pode ser a solução para a questão da reincidência nas cadeias brasileiras. “Pesquisas recentes revelam que a reincidência nos presídios chega a 70%. Uma constatação que evidencia a inoperância do sistema atual em ressocializar essas pessoas. Precisamos mudar a concepção de penas. Sem punições alternativas não vamos resolver a questão da reincidência. Não é dentro das cadeias que os presos estão sendo recuperados”. 



Em palestra, o parlamentar defendeu, ainda, que se intensifique o trabalho de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário Brasileiro. "É preciso traçar a radiografia das cadeias, com propostas de superação dos problemas existentes. Essa CPI tem o poder de reabrir os debates sobre a realidade do sistema prisional no Brasil”, Zarattini foi autor do pedido de investigação. 

Crédito da foto: Lucio Bernardo Jr.

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