O Líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em entrevista à imprensa nesta terça-feira (21), alertou para o esforço do Governo Temer para se votar hoje o projeto de lei (PL 4302/1998), que autoriza a terceirização em todos os setores da economia e em todas as funções dentro das empresas. “Esse projeto vai mais além que a Reforma Trabalhista, é muito pior que ela e é fundamental derrota-lo “, recomendou.
Zarattini esclareceu que a terceirização não é permitida na atividade fim. Ou seja, numa empresa de ônibus, o motorista, o cobrador, o mecânico, todos que estão ligados na produção das viagens não podem ser terceirizados. Num banco, o caixa, o tesoureiro e os que estão ligados às atividades do banco, pela legislação atual não podem ser terceirizados.
“O projeto 4302, de 1998, do século passado, foi votado na Câmara, no Senado em 2002 e voltou à Câmara pois foi modificado e está desde 2002 parado. Ressuscitaram esse projeto que permite que as atividade sejam terceirizadas na sua plenitude, inclusive no setor público”, alertou Zarattini.
Zarattini esclareceu que, além da terceirização, esse projeto amplia de três meses para 9 meses o trabalho temporário. “Praticamente todas as empresas vão adotar o trabalho temporário, que não tem fundo de garantia, aviso prévio e benefícios da legislação trabalhista”, disse.
“Temos que lutar muito para que ele seja rejeitado uma vez que é muito grave o que está por vir caso ocorra sua aprovação”. Lembrou o líder que, na Câmara, a base do governo votou no golpe, obtém cargos, emendas, por isso é fiel ao governo. “Mas essa base tem medo do voto popular e está preocupada com as eleições”, considerou. “Por isso é importante mobilização pela internet, pelo Facebook, por e-mails dos gabinetes... tem deputados incorrigíveis, mas outros são da turma do muro. Vamos traze-la para nosso lado”, defendeu.
Sobre a posição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, de apressar a votação do projeto, Zarattini lembrou que Maia é ligado aos interesse patronais e quer fazer reforma radical. “Chega ao ponto de defender o fim da justiça do Trabalho, último recurso do trabalhador. Não podemos aceitar”, disse.
Blogueiro - Carlos Zarattini anunciou na entrevista a prisão do blogueiro Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania, numa atitude arbitrária do juiz Sérgio Moro. “Isso por conta de que o blogueiro obteve informação de operações da Polícia Federal e divulgou. Acontece que toda hora vemos a Folha, o Globo, a Veja, vazando informações contra Lula e o PT e nada acontece. Quando um blogueiro ligado ao PT divulga arbitrariedades, o que acontece: ele é preso”, denunciou. Ele anunciou que a Bancada do PT em São Paulo está atuando pela libertação de Guimarães. “Estamos numa luta política violenta no país. A República de Curitiba quer fazer purificação da política em cima do PT. Não admitem o que nosso partido fez para melhorar a vida do povo brasileiro”.
PT na Câmara / Foto: Gustavo Bezerra
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